Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 1704.10

1704 10 10

1704 10 10: De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 1704 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco):
  2. 1704 10 Pastilhas elásticas (gomas de mascar), mesmo revestidas de açúcar:
  3. 1704 10 10 De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 35%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Reino Unido
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0050/15
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

  • Alemanha 7% taxa reduzida
  • Áustria 10% taxa reduzida
  • Bélgica 6% taxa reduzida
  • Bulgária 20%
  • Chéquia 12% taxa reduzida
  • Chipre 5% taxa reduzida
  • Croácia 25%
  • Dinamarca 25%
  • Eslováquia 23%
  • Eslovénia 9,5% taxa reduzida
  • Espanha 10% taxa reduzida
  • Estónia 24%
  • Finlândia 13,5% taxa reduzida
  • França 5,5% taxa reduzida
  • Grécia 13% taxa reduzida
  • Hungria 27%
  • Irlanda 23%
  • Itália 10% taxa reduzida
  • Letónia 21%
  • Lituânia 21%
  • Luxemburgo 3% taxa reduzida
  • Malta 5% taxa reduzida
  • Países Baixos 9% taxa reduzida
  • Polónia 23%
  • Portugal 23%
  • Roménia 11% taxa reduzida
  • Suécia 6% taxa reduzida

TEDB · 22 de novembro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
Espaço Económico Europeu - Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Listenstaine Listenstaine Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

2,7 % + 27,1 EUR / 100 kg MAX 17,9 %
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

0 % + 27,1 EUR / 100 kg MAX 17,9 %
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador 0 % + 27,1 EUR / 100 kg MAX 17,9 %
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,6 % + 24,63 EUR / 100 kg MAX 16,2 %
acordo UE–Chile Chile 0 % + 13,55 EUR / 100 kg MAX 8,9 %
acordo UE–Argélia Argélia 0 % + 27,1 EUR / 100 kg MAX 17,9 %
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé 0 % + 27,1 EUR / 100 kg MAX 17,9 %
acordo UE–México México 0 % + 27,1 EUR / 100 kg MAX 17,9 %
acordo UE–Noruega Noruega 0 % + 25,85 EUR / 100 kg MAX 17,9 %
acordo UE–Síria Síria 0 % + 27,1 EUR / 100 kg MAX 17,9 %
acordo UE–Tunísia Tunísia 0 % + 27,1 EUR / 100 kg MAX 17,9 %
união aduaneira UE–Turquia Turquia 0 % + 27,1 EUR / 100 kg MAX 17,9 %
acordo UE–África do Sul África do Sul 2,7 % + 27,1 EUR / 100 kg MAX 17,9 %

Notas de rodapé

UE: importações mensais · HS 1704.10

últimos 12 meses50,4 M €-23,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação5,45 € por kg
Taxa preferencial81%
01/2024: 5,1 M €02/2024: 6,2 M €03/2024: 6,5 M €04/2024: 6,3 M €05/2024: 6,1 M €06/2024: 5,5 M €07/2024: 5,1 M €08/2024: 6 M €09/2024: 5,8 M €10/2024: 6,6 M €11/2024: 4,9 M €12/2024: 4,8 M €01/2025: 4 M €02/2025: 5,9 M €03/2025: 6,2 M €04/2025: 4,8 M €05/2025: 6,1 M €06/2025: 6 M €07/2025: 5,5 M €08/2025: 5,5 M €09/2025: 5,4 M €10/2025: 4,1 M €11/2025: 3,6 M €12/2025: 3,9 M €01/2026: 3,4 M €02/2026: 4,2 M €03/2026: 4 M €04/2026: 3,7 M €05/2026: 3,7 M €06/2026: 4,4 M €07/2026: 4,6 M €08/2026: 5,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 20,9 M € 41,5% +1,8%
Turquia 15,8 M € 31,4% -33,4%
China 5,5 M € 11% -19,8%
Macedónia do Norte 1,7 M € 3,3% -12,2%
Paquistão 1,3 M € 2,6% -31,7%
Estados Unidos 1,1 M € 2,1% +52,2%
Geórgia 776 mil € 1,5% +57,6%
Indonésia 409 mil € 0,8% +129,5%

A mesma subposição noutras pautas

1704.10 Pastilhas elásticas (gomas de mascar), mesmo revestidas de açúcar

Linhas da pauta (UE): 1704.10

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N335833 U.S. CBP 18 de outubro de 2023 · 1704.10.00.00

    The tariff classification of Gumballs from China

  • 600016213 HMRC 14 de setembro de 2026 – 13 de setembro de 2029 · 1704 10 10 00

    Sugar-free flavoured Chewing Gum with sweeteners. Sweetened with artificial sweetening agents. This product does not contain sugar. Packaged in a small plastic drum

  • 600009814 HMRC 13 de março de 2024 – 12 de março de 2027 · 1704 10 10 00

    A 29g roll of Tutti Frutti flavoured bubble gum intended to be chewed not swallowed. Comes in a convenient plastic dispenser that allows you to break off as much gum as required. Ingredients: Sugar, Gum base, Glucose syrup, Stabiliser (Glycerol), Wheat starch, Flavour, Emulsifier (SOYA lecithins),…

  • 600009816 HMRC 19 de fevereiro de 2024 – 18 de fevereiro de 2027 · 1704 10 10 00

    35g of tutti fruiti flavoured chewing gum, intended to be chewed not swallowed, presented in a tube. Squeeze the tube to extract the gum. Ingredients include: Glucose syrup, Sugar, Gum base, Stabilisers (Glycerol, Sorbitol’s), Acid (Citric acid), WHEAT starch, Flavours, Thickener (Guar gum),…

  • 600009815 HMRC 15 de fevereiro de 2024 – 14 de fevereiro de 2027 · 1704 10 10 00

    35g of raspberry flavoured chewing gum, intended to be chewed not swallowed, presented in a tube. Squeeze the tube to extract the gum. Ingredients include: Glucose syrup, Sugar, Gum base, Stabilisers (Glycerol, Sorbitol’s), Acid (Citric acid), WHEAT starch, Flavours, Thickener (Guar gum), Colour…

6 decisões no total para este código

Notas legais

Notas complementares

Notas de capítulo: Capítulo 17 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

1704 10 10 e 1704 10 90 · Pastilhas elásticas (Gomas de mascar), mesmo revestidas de açúcar

As presentes subposições abrangem as gomas de mascar com açúcar, caracterizadas pela presença de goma ou de outros produtos semelhantes não consumíveis, qualquer que seja a sua apresentação (tabletes, drageias, bolas, etc.), incluindo as chamadas «gomas de estalar».

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

AnoDesignaçãoDireito de países terceirosUnidade suplementar
2026 De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 —
2025 inalterado 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 —
2024 inalterado 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 —
2023 inalterado 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 —
2022 inalterado 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 —
2021 inalterado 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 —
2020 inalterado 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 —
2019 Containing less than 60 % by weight of sucrose (including invert sugar expressed as sucrose) 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 —

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1704.10 (pastilhas elásticas (gomas de mascar), mesmo revestidas de açúcar) divide-se em 2 linhas pautais; 1704 10 10 é uma delas.

O direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9; 116 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1704.10 no valor de 50,4 M € (−24% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,45 € por quilo; o Reino Unido forneceu 42%, à frente da Turquia.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 6,2%–6,3%, EUA 4%, Reino Unido 6%, Canadá 9,5%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 24%, Taiwan 20%, CCG 5% e Nigéria 35%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 1704.10 no valor de 225 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Turquia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1704 10 10 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 1704 10 10?

152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 116 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 1704 10 10?

Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 1704.10 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Turquia (20 M US$), seguido do Reino Unido.

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