Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 2204.21

2204 21 97

2204 21 97: Em recipientes de capacidade não superior a 2 l: outros, vinhos brancos

Vinho em recipientes até 2 litros

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 5 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 2204 Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009:
  2. Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:
  3. 2204 21 Em recipientes de capacidade não superior a 2 l:
  4. Outros:
  5. Outros:
  6. Outros:
  7. 2204 21 97 Vinhos brancos

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais + Impostos especiais de consumo nos Estados-Membros da UE Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 10 EUR / hl
    Apenas para
    2204 21 97 11 Of an actual alcoholic strength by volume not exceeding 13|% vol
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0218/07
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 11

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Reino Unido, Japão, Estados Unidos
    Ato jurídico
    Regulation 0273/18
    Documentos
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Japão, Reino Unido, Suíça
    Ato jurídico
    Decision 0394/05, Regulation 0273/18, Decision 0001/19
    Documentos
    • C652 Documentos de acompanhamento do transporte dos produtos vitivinícolas
    • C014 Documento VІ-1
    • C015 Extracto VI-2
    • C083 Autocertificação para os vinhos produzidos e importados do Reino Unido para a União Europeia (Acordo ACC – Apêndice 15-C)
    • C080 Documento VI-1 simplificado
    • C081 Documento VI-1 simplificado autocertificação
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2204 21 97 11 Of an actual alcoholic strength by volume not exceeding 13|% vol
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Estados Unidos
    Ato jurídico
    Decision 0232/06
    Documentos
    • C652 Documentos de acompanhamento do transporte dos produtos vitivinícolas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2204 21 97 21 Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 13|% vol but not exceeding 15|% vol
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Estados Unidos
    Ato jurídico
    Decision 0232/06
    Documentos
    • C652 Documentos de acompanhamento do transporte dos produtos vitivinícolas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2204 21 97 31 Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 15|% vol but not exceeding 18|% vol
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Estados Unidos
    Ato jurídico
    Decision 0232/06
    Documentos
    • C652 Documentos de acompanhamento do transporte dos produtos vitivinícolas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2204 21 97 41 Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 18|% vol but not exceeding 22|% vol
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Estados Unidos
    Ato jurídico
    Decision 0232/06
    Documentos
    • C652 Documentos de acompanhamento do transporte dos produtos vitivinícolas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2204 21 97 51 Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 22|% vol
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Estados Unidos
    Ato jurídico
    Regulation 0273/18
    Documentos

Subdivisões TARIC

Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.

2204 21 97 11Of an actual alcoholic strength by volume not exceeding 13 % vol
2204 21 97 21Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 13 % vol but not exceeding 15 % vol
2204 21 97 31Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 15 % vol but not exceeding 18 % vol
2204 21 97 41Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 18 % vol but not exceeding 22 % vol
2204 21 97 51Of an actual alcoholic strength by volume exceeding 22 % vol

Contingentes pautais

Número de ordemOrigemDireito no contingentePeríodoVolumeSaldoValidade
09.0097 All third countries 10 EUR / hl 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 468 900 l 0 l Esgotado
09.1003 Algeria Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 22 400 000 l 22 308 854 l Aberto
09.1209 Tunisia Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 17 920 000 l 17 914 477 l Aberto
09.1380 Israel Isento · Cond: V 209.400 EUR/HLT(01):0 % + 20.600 EUR DTN; V 205.200 EUR/HLT(01):0. % + 4.200 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 201.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 8.400 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 196.800 EUR/HLT(01):0.000 % + 12.600 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 192.600 EUR/HLT(01):0.000 % + 16.800 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 0.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 131.000 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; Y cert: Y-864 (27):; Y (07): · Cond: V 212.400 EUR/HLT(01):0 % + 20.600 EUR DTN; V 208.200 EUR/HLT(01):0. % + 4.200 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 203.900 EUR/HLT(01):0.000 % + 8.500 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 199.700 EUR/HLT(01):0.000 % + 12.700 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 195.400 EUR/HLT(01):0.000 % + 17.000 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 0.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 121.000 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; Y cert: Y-864 (27):; Y (07): · Cond: V 42.500 EUR/HLT(01):0 % + 20.600 EUR DTN; V 41.700 EUR/HLT(01):0. % + 0.800 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 40.800 EUR/HLT(01):0.000 % + 1.700 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 40.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 2.500 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 39.100 EUR/HLT(01):0.000 % + 3.400 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; V 0.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 27.000 EUR HLT + 20.600 EUR DTN; Y cert: Y-864 (27):; Y (07): 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 621 200 l 8279 l Crítico
09.1512 Albania Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 500 000 l 495 133 l Aberto
09.1514 Montenegro Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 1 600 000 l 1 458 289 l Aberto
09.1526 Serbia Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 5 500 000 l 4 578 808 l Aberto
09.1528 Bosnia and Herzegovina Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 2 550 000 l 1 394 409 l Aberto
09.1558 North Macedonia Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 16 300 000 l 10 231 340 l Aberto
09.1570 Kosovo Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 4 000 000 l 2 952 818 l Aberto
09.1572 Kosovo Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 1 000 000 l 851 995 l Aberto
09.1892 South Africa Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 84 413 000 l 59 785 357 l Aberto
09.1893 South Africa Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 36 177 000 l 741 840 l Crítico

Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 13 de novembro de 2026.

Medidas de exportação 2

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportaçãoDestinoAto jurídicoValidade
Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: North Korea Coreia do Norte Regulation 2062/17 11 de julho de 2018
Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: Russia Rússia Regulation 0833/14 24 de junho de 2023

Dados TARIC de 20 de novembro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

  • Alemanha 19%
  • Áustria 20%
  • Bélgica 21%
  • Bulgária 20%
  • Chéquia 12% taxa reduzida
  • Chipre 19%
  • Croácia 25%
  • Dinamarca 25%
  • Eslováquia 23%
  • Eslovénia 22%
  • Espanha 21%
  • Estónia 24%
  • Finlândia 25,5%
  • França 5,5% taxa reduzida
  • Grécia 24%
  • Hungria 27%
  • Irlanda 23%
  • Itália 22%
  • Letónia 12% taxa reduzida
  • Lituânia 21%
  • Luxemburgo 14% taxa reduzida
  • Malta 18%
  • Países Baixos 21%
  • Polónia 23%
  • Portugal 23%
  • Roménia 21%
  • Suécia 25%

TEDB · 20 de novembro de 2026

Impostos especiais de consumo nos Estados-Membros da UE

O álcool, o tabaco e os produtos energéticos pagam também o imposto especial de consumo do Estado-Membro onde são introduzidos no consumo, além dos direitos aduaneiros e do IVA. As taxas abaixo são as taxas nacionais normais comunicadas à Comissão Europeia; a categoria aplicável depende do produto (teor alcoólico, espumante ou tranquilo, utilização).

Produtos intermédios

Estado-MembroTaxa
Alemanha 153,00 € por hl · existem taxas reduzidas
Áustria 80,00 € por hl
Bélgica 157,78 € – 256,09 € por hl · existem taxas reduzidas
Bulgária 46,02 € por hl
Chéquia 96,40 € por hl
Chipre 45,00 € por hl
Croácia 106,18 € por hl · existem taxas reduzidas
Dinamarca 201,99 € – 246,86 € por hl · existem taxas reduzidas
Eslováquia 84,24 € por hl
Eslovénia 141,24 € por hl
Espanha 64,13 € por hl · existem taxas reduzidas
Estónia 350,90 € por hl
Finlândia 886,24 € por hl · existem taxas reduzidas
França 209,53 € por hl · existem taxas reduzidas
Grécia 102,00 € por hl · existem taxas reduzidas
Hungria 78,49 € por hl
Irlanda 616,45 € – 849,68 € por hl · existem taxas reduzidas
Itália 88,67 € por hl
Letónia 162,50 € – 325,00 € por hl · existem taxas reduzidas
Lituânia 411,00 € por hl · existem taxas reduzidas
Luxemburgo 66,93 € por hl · existem taxas reduzidas
Malta 152,00 € por hl
Países Baixos 161,80 € por hl · existem taxas reduzidas
Polónia 109,67 € por hl · existem taxas reduzidas
Portugal 43,96 € – 87,92 € por hl · existem taxas reduzidas
Roménia 138,10 € por hl
Suécia 560,92 € por hl · existem taxas reduzidas

Vinho tranquilo

Estado-MembroTaxa
Alemanha 0,00 € por hl
Áustria 0,00 € por hl
Bélgica 74,91 € por hl · existem taxas reduzidas
Bulgária 0,00 € por hl
Chéquia 0,00 € por hl
Chipre 0,00 € por hl
Croácia 0,00 € por hl
Dinamarca 150,82 € – 201,99 € por hl · existem taxas reduzidas
Eslováquia 0,00 € por hl
Eslovénia 0,00 € por hl · existem taxas reduzidas
Espanha 0,00 € por hl · existem taxas reduzidas
Estónia 179,27 € por hl · existem taxas reduzidas
Finlândia 504,97 € por hl · existem taxas reduzidas
França 4,19 € por hl
Grécia 0,00 € por hl
Hungria 0,00 € por hl
Irlanda 424,84 € – 616,45 € por hl · existem taxas reduzidas
Itália 0,00 € por hl
Letónia 74,00 € – 148,00 € por hl
Lituânia 296,00 € por hl · existem taxas reduzidas
Luxemburgo 0,00 € por hl
Malta 20,50 € por hl · existem taxas reduzidas
Países Baixos 95,69 € por hl · existem taxas reduzidas
Polónia 54,72 € por hl · existem taxas reduzidas
Portugal 0,00 € por hl
Roménia 2,1645 € por hl
Suécia 268,04 € – 560,92 € por hl · existem taxas reduzidas

O código NC pode abranger também mercadorias tributadas noutra categoria, e os Estados-Membros aplicam taxas reduzidas e isenções (pequenos produtores, utilizações). Fonte: TEDB · 16 de novembro de 2026 · © European Union, CC BY 4.0

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–AlbâniaContingente Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e HerzegovinaContingente Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–ArgéliaContingente Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–IsraelContingente Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–MontenegroContingente Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do NorteContingente Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–SérviaContingente Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–KosovoContingente Kosovo Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

0 EUR / hl
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 10,48 EUR / hl
acordo UE–Andorra Andorra 0 EUR / hl
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental 0 EUR / hl
acordo UE–Marrocos Marrocos 0 EUR / hl
acordo UE–México México 0 EUR / hl
acordo UE–Turquia Turquia 0 EUR / hl

Notas de rodapé

UE: importações mensais · HS 2204.21

últimos 12 meses958,5 M €-10,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,72 € por kg
Taxa preferencial48%
01/2024: 77,3 M €02/2024: 77,1 M €03/2024: 92,3 M €04/2024: 91,2 M €05/2024: 83,8 M €06/2024: 91,2 M €07/2024: 88,7 M €08/2024: 80,6 M €09/2024: 119,1 M €10/2024: 97,5 M €11/2024: 104,4 M €12/2024: 81,5 M €01/2025: 76,7 M €02/2025: 80,3 M €03/2025: 70,2 M €04/2025: 90 M €05/2025: 97,4 M €06/2025: 88,8 M €07/2025: 85,9 M €08/2025: 78,9 M €09/2025: 112 M €10/2025: 86,2 M €11/2025: 86,9 M €12/2025: 75,6 M €01/2026: 75,4 M €02/2026: 66,1 M €03/2026: 78,2 M €04/2026: 74,4 M €05/2026: 72,8 M €06/2026: 79,7 M €07/2026: 81,2 M €08/2026: 69,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Chile 197,7 M € 20,6% -16,1%
Estados Unidos 160 M € 16,7% -15,1%
África do Sul 108,9 M € 11,4% -4,7%
Austrália 90,6 M € 9,5% -10,5%
Nova Zelândia 84,7 M € 8,8% -4,3%
Reino Unido 74,8 M € 7,8% +16,8%
Argentina 61,6 M € 6,4% -13,4%
Moldávia 49,9 M € 5,2% -11,5%

A mesma subposição noutras pautas

2204.21 Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

Linhas da pauta (UE): 2204.21

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N319321 U.S. CBP 25 de maio de 2021 · 2204.21.50.35

    The tariff classification of wine from Chile

  • N314590 U.S. CBP 29 de setembro de 2020 · 2204.21.50.40

    The tariff classification of “Fiamma d’Oro” Red Grape Must from Italy

  • N314247 U.S. CBP 4 de setembro de 2020 · 2204.21.80.60

    The tariff classification of White Wine from France

  • N308605 U.S. CBP 21 de janeiro de 2020 · 2204.21.50.40

    The tariff classification of a variety of Canned Wines from Spain.

  • 600010380 HMRC 23 de abril de 2024 – 22 de abril de 2027 · 2204 21 97 11

    75CL bottle white wine Grape: Sauvignon blanc Brand: Oxford Landing Estates Region: Australia Alcohol: 10.5%

6 decisões no total para este código

Notas legais

Nota de subposição
Notas complementares

Notas de capítulo: Capítulo 22 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

2204 · Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

No que diz respeito aos termos «teor alcoólico em volume adquirido», ver a Nota complementar 2 a) do presente Capítulo.

2204 21 11 a 2204 21 98 · Outros

Ver as Notas complementares 4 e 5 do presente Capítulo.

Entre os componentes não voláteis que constituem o extrato seco total, na aceção da Nota complementar 4.A do presente Capítulo, podem citar-se os açúcares, a glicerina, os taninos, o ácido tartárico, as substâncias corantes e os sais.

Considerações gerais do capítulo

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Considerações Gerais

Quando no presente Capítulo se faz uma distinção entre os produtos apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 litros ou superior a 2 litros, toma-se em consideração o volume do líquido contido nos recipientes referidos e não a capacidade desses recipientes.

Classificam-se no presente Capítulo — desde que não se trate de medicamentos — as preparações tónicas suscetíveis de serem consumidas diretamente como bebidas, mesmo que sejam servidas em pequenas quantidades (designadamente às colheradas). As preparações tónicas não alcoólicas diluídas antes de serem consumidas como bebidas, excluem-se do presente Capítulo e classificam-se geralmente na posição 2106.

Nota complementar 2 b)

O teor alcoólico em volume é calculado multiplicando a massa dos açúcares (expressa em quilogramas de açúcar invertido), contida em 100 litros do produto considerado, pelo fator 0,6.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

AnoDesignaçãoDireito de países terceirosUnidade suplementar
2026 Vinhos brancos — l
2025 inalterado — l
2024 inalterado — l
2023 inalterado — l
2022 inalterado — l
2021 inalterado — l
2020 inalterado — l
2019 White — l

O código NC 2204 21 97 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 2204.21 (em recipientes de capacidade não superior a 2 l).

Esta linha não tem taxa impressa.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2204.21 na UE somaram 958,5 M € (−10% face aos 12 meses anteriores); o Chile forneceu 21%, à frente dos Estados Unidos.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 70%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 27%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Taiwan 10%, CCG 50%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 50% e Nigéria 20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 2204.21 no valor de 7,5 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o Chile.

Perguntas e respostas

Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 2204 21 97?

Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 2204.21 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o Chile (254 M US$), seguido dos Estados Unidos.

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