Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7301.10
Estacas-pranchas de ferro ou aço
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
| Número de ordem | Origem | Direito no contingente | Período | Volume | Saldo | Validade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.9619 | ERGA OMNES | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 85 280 kg | 85 280 kg | Aberto |
| 09.9912 | China, European Union | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 2 480 610 kg | 0 kg | Esgotado |
| 09.9913 | United Arab Emirates, European Union | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 905 212 kg | 717 412 kg | Aberto |
| 09.9914 | European Union, United Kingdom | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 3 220 977 kg | 3 220 977 kg | Aberto |
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 30 de outubro de 2026.
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 0285/18 | 28 de fevereiro de 2018 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol | Ucrânia | Regulation 0692/14 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 26 de junho de 2024 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine | Ucrânia | Regulation 0263/22 | 25 de agosto de 2022 |
Dados TARIC de 2 de novembro de 2026
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 19% 
Áustria 20% 
Bélgica 21% 
Bulgária 20% 
Chéquia 21% 
Chipre 19% 
Croácia 25% 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 23% 
Eslovénia 22% 
Espanha 21% 
Estónia 24% 
Finlândia 25,5% 
França 20% 
Grécia 24% 
Hungria 27% 
Irlanda 23% 
Itália 22% 
Letónia 21% 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 17% 
Malta 18% 
Países Baixos 21% 
Polónia 23% 
Portugal 23% 
Roménia 21% 
Suécia 25% TEDB · 2 de novembro de 2026
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 25,9 M € | 72,3% | +31,9% |
 Emirados Árabes Unidos | 5,6 M € | 15,7% | -44,9% |
 Reino Unido | 2,2 M € | 6,1% | -22,4% |
 Suíça | 607 mil € | 1,7% | +27,7% |
 Índia | 601 mil € | 1,7% | +397,4% |
 México | 383 mil € | 1,1% | — |
 Estados Unidos | 198 mil € | 0,6% | +80,6% |
 Noruega | 124 mil € | 0,3% | -47,2% |
7301.10 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas: estacas-pranchas
Turquia 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 35% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7301 Sheet piling of iron or steel, whether or not drilled, punched or made from assembled elements; welded angles, shapes and sections, of iron or steel
| País de produção | Diretas | Indiretas | Total |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 4,22 | — | 4,22 |
 Argélia | 3 | — | 3 |
| Argentina | 2,68 | — | 2,68 |
 Austrália | 3 | — | 3 |
 Azerbaijão | 0,19 | — | 0,19 |
 Bósnia e Herzegovina | 2,29 | — | 2,29 |
| Brasil | 1,73 | — | 1,73 |
| Canadá | 1,51 | — | 1,51 |
 Cazaquistão | 5,36 | — | 5,36 |
 Chile | 2,05 | — | 2,05 |
| China | 2,28 | — | 2,28 |
 Colômbia | 2,89 | — | 2,89 |
 Coreia do Sul | 2,14 | — | 2,14 |
| Estados Unidos | 1,44 | — | 1,44 |
 Filipinas | 0,79 | — | 0,79 |
| Índia | 4,3 | — | 4,3 |
 Indonésia | 8,25 | — | 8,25 |
 Irão | 1,94 | — | 1,94 |
| Japão | 2,13 | — | 2,13 |
| Macedónia do Norte | 1,55 | — | 1,55 |
| México | 2,81 | — | 2,81 |
 Mianmar (Birmânia) | 0,52 | — | 0,52 |
| Nova Zelândia | 2,43 | — | 2,43 |
| Reino Unido | 2,5 | — | 2,5 |
 Rússia | 3,59 | — | 3,59 |
 Sérvia | 2,41 | — | 2,41 |
 Tailândia | 2,04 | — | 2,04 |
| Taiwan | 2,33 | — | 2,33 |
| Turquia | 2,51 | — | 2,51 |
 Ucrânia | 2,54 | — | 2,54 |
 Usbequistão | 3,21 | — | 3,21 |
 Vietname | 2,37 | — | 2,37 |
| Outros países (por defeito) | 4,06 | — | 4,06 |
com a majoração de 2026: 4,469 · com a majoração de 2027: 4,876 · com a majoração de 2028: 5,282
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Classificam-se nas duas subposições desta posição, as estacas-pranchas e os perfis obtidos por soldadura que foram submetidos a operações, tais como perfurações, torção, etc., desde que estas operações não tenham conferido a estes produtos as características de obras compreendidas noutras posições.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Estacas-pranchas | Isento | — |
| 2025 | inalterado | Isento | — |
| 2024 | inalterado | Isento | — |
| 2023 | inalterado | Isento | — |
| 2022 | inalterado | Isento | — |
| 2021 | inalterado | Isento | — |
| 2020 | inalterado | Isento | — |
| 2019 | Sheet piling | Isento | — |
O código NC 7301 10 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 7301.10 (estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas: estacas-pranchas).
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7301.10 no valor de 35,9 M € (+5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,71 € por quilo; a China forneceu 72%, à frente dos Emirados Árabes Unidos.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 10%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 35%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7301.10 no valor de 501 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 7301.10 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (23 M US$), seguido dos Emirados Árabes Unidos.