7306 · Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço
A nota explicativa da posição 7304 aplica-se, mutatis mutandis.
Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7306.61
Tubos soldados de secção quadrada ou retangular, de aço
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
| Número de ordem | Origem | Direito no contingente | Período | Volume | Saldo | Validade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.9522 | European Union, North Macedonia, Türkiye | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 8 487 110 kg | 0 kg | Esgotado |
| 09.9748 | Switzerland, European Union | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 718 806 kg | 559 808 kg | Aberto |
| 09.9923 | European Union, Türkiye | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 59 849 630 kg | 0 kg | Esgotado |
| 09.9924 | European Union, United Kingdom | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 22 963 068 kg | 15 765 049 kg | Aberto |
| 09.9925 | European Union, North Macedonia | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 10 958 740 kg | 0 kg | Esgotado |
| 09.9926 | China, European Union | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 3 680 240 kg | 0 kg | Esgotado |
| 09.9927 | European Union, Ukraine | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 6 640 340 kg | 40 476 kg | Crítico |
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 30 de outubro de 2026.
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 0285/18 | 28 de fevereiro de 2018 |
| Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Autorização de exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 1509/17 | 1 de julho de 2019 |
| Restrição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 1509/17 | 1 de julho de 2019 |
| Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 23 de outubro de 2017 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol | Ucrânia | Regulation 0692/14 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 26 de junho de 2024 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 1509/17 | 1 de setembro de 2017 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 1509/17 | 11 de abril de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine | Ucrânia | Regulation 0263/22 | 25 de agosto de 2022 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 24 de junho de 2023 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Autorização de exportação (Dual use) | All third countries | Regulation 2003/25 | 15 de novembro de 2025 |
Dados TARIC de 31 de outubro de 2026
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
TEDB · 31 de outubro de 2026
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 247,8 M € | 36,5% | -9,5% | |
| 126,1 M € | 18,6% | -13,2% | |
| 64,8 M € | 9,5% | +42,2% | |
| 63 M € | 9,3% | -26,1% | |
| 38,3 M € | 5,6% | -39,9% | |
| 33,6 M € | 5% | +46,8% | |
| 19,4 M € | 2,9% | +74,8% | |
| 17,5 M € | 2,6% | +52,6% |
7306.61 De secção quadrada ou retangular
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
The tariff classification of welded tubes from Vietnam
The tariff classification of steel automotive components from Canada
The tariff classification of stainless steel tubes from India
The tariff classification of welded tubes from Spain, China, India, Thailand, Vietnam, or Turkey
8 decisões no total para este código
Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7306 61 10 Tubes and pipes and hollow profiles, welded, of square or rectangular cross-section, of stainless steel
| País de produção | Diretas | Indiretas | Total |
|---|---|---|---|
| 3,89 | — | 3,89 | |
| 3,3 | — | 3,3 | |
| 3,52 | — | 3,52 | |
| 3,63 | — | 3,63 | |
| 2,57 | — | 2,57 | |
| 3,11 | — | 3,11 | |
| 3,32 | — | 3,32 | |
| 3,29 | — | 3,29 | |
| 4,86 | — | 4,86 | |
| 2,95 | — | 2,95 | |
| 7,03 | — | 7,03 | |
| 4,15 | — | 4,15 | |
| 4,11 | — | 4,11 | |
| 3,27 | — | 3,27 | |
| 2,92 | — | 2,92 | |
| 6,5 | — | 6,5 | |
| 8,69 | — | 8,69 | |
| 3,2 | — | 3,2 | |
| 3,36 | — | 3,36 | |
| 2,91 | — | 2,91 | |
| 3,3 | — | 3,3 | |
| 3,13 | — | 3,13 | |
| 3,39 | — | 3,39 | |
| 3,37 | — | 3,37 | |
| 3,71 | — | 3,71 | |
| 2,59 | — | 2,59 | |
| 4,81 | — | 4,81 | |
| 2,54 | — | 2,54 | |
| 5,92 | — | 5,92 | |
| 3,73 | — | 3,73 | |
| 3,12 | — | 3,12 | |
| 3,12 | — | 3,12 | |
| Outros países (por defeito) | 5,37 | — | 5,37 |
com a majoração de 2026: 5,906 · com a majoração de 2027: 6,443 · com a majoração de 2028: 6,98
Parâmetro de referência (atribuição gratuita): 1,27 · 1,23
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
A nota explicativa da posição 7304 aplica-se, mutatis mutandis.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | De aço inoxidável | Isento | — |
| 2025 | inalterado | Isento | — |
| 2024 | inalterado | Isento | — |
| 2023 | inalterado | Isento | — |
| 2022 | inalterado | Isento | — |
| 2021 | inalterado | Isento | — |
| 2020 | inalterado | Isento | — |
| 2019 | Of stainless steel | Isento | — |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7306.61 (de secção quadrada ou retangular) divide-se em 3 linhas pautais; 7306 61 10 é uma delas.
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7306.61 no valor de 678,4 M € (−5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,73 € por quilo; a Turquia forneceu 37%, à frente do Reino Unido.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 50%, Canadá 0%, México 35%, Brasil 14%, Argentina 14%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7306.61 no valor de 3,4 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Turquia.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 7306.61 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Turquia (343 M US$), seguido do Reino Unido.