Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7308.10

7308 10 00: Pontes e elementos de pontes

Pontes e elementos de pontes de ferro ou aço

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções:
7308 10 00 Pontes e elementos de pontes

País de origem Em vigor em

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia

Ato jurídico
Regulation 0355/22
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
- Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0956/23
Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

Medidas de exportação 5

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportação	Destino	Ato jurídico	Validade
Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea	Coreia do Norte	Regulation 0285/18	28 de fevereiro de 2018
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol	Ucrânia	Regulation 0692/14	25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia	Rússia	Regulation 0833/14	26 de junho de 2024
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus	Bielorrússia	Regulation 0765/06	25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine	Ucrânia	Regulation 0263/22	25 de agosto de 2022

Dados TARIC de 26 de outubro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

Alemanha 19%
Áustria 20%
Bélgica 21%
Bulgária 20%
Chéquia 21%
Chipre 19%
Croácia 25%
Dinamarca 25%
Eslováquia 23%
Eslovénia 22%
Espanha 21%
Estónia 24%
Finlândia 25,5%
França 20%
Grécia 24%
Hungria 27%
Irlanda 23%
Itália 22%
Letónia 21%
Lituânia 21%
Luxemburgo 17%
Malta 18%
Países Baixos 21%
Polónia 23%
Portugal 23%
Roménia 21%
Suécia 25%

TEDB · 26 de outubro de 2026

UE: importações mensais · HS 7308.10

últimos 12 meses100,5 M €+100,6% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação2,76 € por kg

Taxa preferencial0%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Turquia	55,6 M €	55,3%	+377,2%
Reino Unido	15,2 M €	15,1%	-5,6%
China	8,2 M €	8,2%	-13,5%
Vietname	7,2 M €	7,1%	+238 994 900%
Sérvia	3,4 M €	3,4%	-31,1%
Suíça	3,3 M €	3,3%	+306,7%
Bósnia e Herzegovina	3,1 M €	3,1%	+7831,1%
Noruega	1,5 M €	1,5%	+607,9%

A mesma subposição noutras pautas

7308.10 Pontes e elementos de pontes

Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

México 50% Geral (NMF) 1 linha pautal

Brasil 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Argentina 12,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 73 →

CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).

7308 Structures and parts of structures "e.g., bridges and bridge-sections, lock-gates, towers, lattice masts, roofs, roofing frameworks, doors and windows and their frames and thresholds for doors, shutters, balustrades, pillars and columns", of iron or steel; plates, rods, angles, shapes, sections, tubes and the like, prepared for use in structures, of iron or steel (excl. prefabricated buildings of heading 9406)

País de produção	Diretas	Indiretas	Total
África do Sul	4,22	—	4,22
Argélia	3,02	—	3,02
Argentina	3,01	—	3,01
Austrália	3,2	—	3,2
Azerbaijão	1,89	—	1,89
Bósnia e Herzegovina	2,85	—	2,85
Brasil	2,91	—	2,91
Canadá	2,91	—	2,91
Cazaquistão	5,36	—	5,36
Chile	2,54	—	2,54
China	6,04	—	6,04
Colômbia	3,58	—	3,58
Coreia do Sul	3,86	—	3,86
Estados Unidos	2,9	—	2,9
Filipinas	2,18	—	2,18
Índia	5,93	—	5,93
Indonésia	8,25	—	8,25
Irão	2,55	—	2,55
Japão	2,95	—	2,95
Macedónia do Norte	2,69	—	2,69
México	2,99	—	2,99
Mianmar (Birmânia)	2,7	—	2,7
Nova Zelândia	2,9	—	2,9
Reino Unido	3,04	—	3,04
Rússia	3,59	—	3,59
Sérvia	2,48	—	2,48
Tailândia	4,29	—	4,29
Taiwan	2,42	—	2,42
Turquia	5,52	—	5,52
Ucrânia	3,41	—	3,41
Usbequistão	3,01	—	3,01
Vietname	2,84	—	2,84
Outros países (por defeito)	5,06	—	5,06

com a majoração de 2026: 5,57 · com a majoração de 2027: 6,077 · com a majoração de 2028: 6,583

t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

7308 · Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções préfabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções

Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 7308, a presente posição compreende, entre outros:

1. As cantoneiras perfuradas (handy angles ou dexion slotted angles) preparadas de forma a serem utilizadas na construção de montagens metálicas, tais como armários, prateleiras, móveis, escadas, andaimes, vigamentos, apresentadas separadamente ou em conjuntos;

2. Os perfis Halfen, de secção aproximada de ómega, cuja parte posterior se encontra fendida e impelida para o exterior em intervalos irregulares, no sentido de permitir a passagem de tirantes de escoramento, destinadas a ser incorporadas no betão dos pavimentos, dos tetos e das paredes e utilizadas para a fixação, por meio de parafusos, de diversos materiais (máquinas, vias-férreas, caminhos de rolamento, monocarris, pontes rolantes, canalizações, etc.).

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

Ano	Designação	Direito de países terceiros	Unidade suplementar
2026	Pontes e elementos de pontes	Isento	—
2025	inalterado	Isento	—
2024	inalterado	Isento	—
2023	inalterado	Isento	—
2022	inalterado	Isento	—
2021	inalterado	Isento	—
2020	inalterado	Isento	—
2019	Bridges and bridge-sections	Isento	—

O código NC 7308 10 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 7308.10 (pontes e elementos de pontes).

O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7308.10 na UE somaram 100,5 M € (+101% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 55%, à frente do Reino Unido.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 50%, Brasil 20%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 5%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7308.10 no valor de 279,4 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o Reino Unido.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 7308 10 00 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 7308.10 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o Reino Unido (18,9 M US$), seguido da Turquia.

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