Subposição · Capítulo 03 · Posição 0305
0305.49
0305.49: Peixes fumados: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 0305.49 pertence à posição 0305 (peixes secos, salgados ou em salmoura), no capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 14% – 16% direito de país terceiro · em 4 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 8 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0305 49 Outros:
- 0305 49 10 Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides) 15%—
- 0305 49 20 Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) 16%—
- 0305 49 30 Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 14%—
- 0305 49 80 Outros 14%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 17
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 3 de 4 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 0305 49 80 10 Atlantic bluefin tuna (Thunnus thynnus)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2833/23
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0305 49 80 20 Swordfish (Xiphias gladius)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0305 49 80 35 Gilt-head sea bream (Sparus aurata)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0305 49 80 40 Sea bream (Dentex dentex, Pagellus|spp.)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0305 49 80 50 European sea bass (Dicentrarchus labrax)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 0305 49 80 60 Bigeye tuna (Thunnus obesus)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1984/03
- Documentos
- C040 Documento estatístico para o atum-patudo da ICCAT, da IOTA ou da IATTC
- C043 Certificado de reexportação de atum-patudo da ICCAT, da IOTA ou da IATTC
- Y910 Atum-patudo capturado por cercadores com rede de cerco com retenida e por navios de pesca com canas (isco) e destinado principalmente a transformação posterior por fábricas de conservas de atum
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0305 49 80 60 Bigeye tuna (Thunnus obesus)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0305 49 80 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 14% – 16% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento – 1,7% |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–NoruegaContingente | Noruega | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 4,2% – 4,8% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 10,5% – 12,5% |
UE: importações mensais
últimos 12 meses3,5 M €-17,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação9,08 € por kg
Taxa preferencial81%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Ucrânia | 931 mil € | 26,4% | +13,9% |
 Reino Unido | 736 mil € | 20,9% | -13,7% |
 Islândia | 515 mil € | 14,6% | -34,9% |
 Vietname | 485 mil € | 13,8% | +43% |
 Filipinas | 265 mil € | 7,5% | +48,1% |
 Tailândia | 122 mil € | 3,4% | +215,2% |
 Marrocos | 114 mil € | 3,2% | -78,6% |
 Turquia | 89 mil € | 2,5% | -45,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 37,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido 14% – 16% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 14,2% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Brasil Isento – 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 6% 
Argentina Isento – 9% Direito de país terceiro 29 linhas pautais · média 8,7% 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
Japão 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan 15% – 30% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 25,8% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 92,3 mil US$92,3 mil US$+737,9 mil US$+3,8 M US$+> 17,3 M US$
Exportações: 116
- Polónia: 29,6 M US$
- Indonésia: 23,5 M US$
- China: 19,9 M US$
- Países Baixos: 17,3 M US$
- Alemanha: 9,3 M US$
- Lituânia: 8,7 M US$
- Filipinas: 7 M US$
- Dinamarca: 6,8 M US$
- Espanha: 6,1 M US$
- Tailândia: 5,7 M US$
- Vietname: 5,7 M US$
- Japão: 3,8 M US$
- África do Sul: 2,9 M US$
- Noruega: 2,8 M US$
- França: 2,4 M US$
- Senegal: 1,9 M US$
- Reino Unido: 1,9 M US$
- Letónia: 1,8 M US$
- Bélgica: 1,7 M US$
- Marrocos: 1,4 M US$
- Rússia: 1,4 M US$
- Roménia: 1,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Islândia: 1 M US$
- Itália: 967,3 mil US$
- Estados Unidos: 941,5 mil US$
- Irlanda: 941,4 mil US$
- Chéquia: 824,7 mil US$
- Ucrânia: 737,9 mil US$
- Canadá: 642,7 mil US$
- México: 635,4 mil US$
- Coreia do Sul: 491,7 mil US$
- Arménia: 414,6 mil US$
- Salvador: 298,4 mil US$
- Gana: 269,2 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 236,1 mil US$
- Egito: 232,8 mil US$
- Guiana: 231,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 213,2 mil US$
- Panamá: 212,5 mil US$
- Estónia: 206,4 mil US$
- Turquia: 200,6 mil US$
- Quénia: 198,3 mil US$
- Austrália: 193,4 mil US$
- Bielorrússia: 180,2 mil US$
- Serra Leoa: 163,9 mil US$
- Gâmbia: 154,8 mil US$
- Áustria: 142,8 mil US$
- Tanzânia: 135,4 mil US$
- Croácia: 124,2 mil US$
- Moldávia: 118,1 mil US$
- Bulgária: 107,6 mil US$
- Grécia: 107,1 mil US$
- Suriname: 104,8 mil US$
- Taiwan: 93,3 mil US$
- Portugal: 93,2 mil US$
- Suécia: 92,3 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 90,2 mil US$
- Maldivas: 80,5 mil US$
- Índia: 75,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 47,4 mil US$47,4 mil US$+440,1 mil US$+2,8 M US$+> 8,8 M US$
Importações: 167
- Alemanha: 27,3 M US$
- Japão: 23 M US$
- Reino Unido: 17,1 M US$
- Coreia do Sul: 14,7 M US$
- França: 8,8 M US$
- Bélgica: 8,7 M US$
- Roménia: 6,3 M US$
- Canadá: 6,3 M US$
- Estados Unidos: 6,2 M US$
- Itália: 6,1 M US$
- Áustria: 4,8 M US$
- Austrália: 3,8 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Suécia: 2,8 M US$
- Eslováquia: 2,8 M US$
- Irlanda: 2,4 M US$
- Espanha: 2,2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Burquina Faso: 1,8 M US$
- Polónia: 1,7 M US$
- Letónia: 1,7 M US$
- Maldivas: 1,6 M US$
- Estónia: 1,6 M US$
- Dinamarca: 1,4 M US$
- Bulgária: 1,2 M US$
- Suíça: 1,2 M US$
- Cazaquistão: 1,1 M US$
- Portugal: 897,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 788,7 mil US$
- Grécia: 699 mil US$
- Tailândia: 696,2 mil US$
- Singapura: 689,7 mil US$
- Brasil: 636,9 mil US$
- Lituânia: 562,5 mil US$
- Eslovénia: 513,5 mil US$
- Hungria: 499,9 mil US$
- Malásia: 467,2 mil US$
- Sérvia: 449,2 mil US$
- Luxemburgo: 440,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 290,1 mil US$
- Uganda: 274,3 mil US$
- Rússia: 245,8 mil US$
- Croácia: 234,3 mil US$
- Finlândia: 227 mil US$
- Koweit: 212,1 mil US$
- Baamas: 211,6 mil US$
- Ucrânia: 196,1 mil US$
- Jamaica: 186,9 mil US$
- Costa Rica: 182,8 mil US$
- Chipre: 173,6 mil US$
- México: 164,1 mil US$
- São Cristóvão e Neves: 153,8 mil US$
- Nova Zelândia: 152,2 mil US$
- Azerbaijão: 145,8 mil US$
- Geórgia: 142,2 mil US$
- Catar: 138,2 mil US$
- Antígua e Barbuda: 134 mil US$
- Noruega: 132 mil US$
- Usbequistão: 120,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Polónia | 29,6 M US$ | 16,7% |
| 2 |  Indonésia | 23,5 M US$ | 13,2% |
| 3 |  China | 19,9 M US$ | 11,2% |
| 4 |  Países Baixos | 17,3 M US$ | 9,7% |
| 5 |  Alemanha | 9,3 M US$ | 5,2% |
| 6 |  Lituânia | 8,7 M US$ | 4,9% |
| 7 | Filipinas | 7 M US$ | 4% |
| 8 |  Dinamarca | 6,8 M US$ | 3,8% |
| 9 |  Espanha | 6,1 M US$ | 3,4% |
| 10 | Tailândia | 5,7 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 27,3 M US$ | 15,4% |
| 2 | Japão | 23 M US$ | 12,9% |
| 3 | Reino Unido | 17,1 M US$ | 9,6% |
| 4 |  Coreia do Sul | 14,7 M US$ | 8,2% |
| 5 |  França | 8,8 M US$ | 4,9% |
| 6 |  Bélgica | 8,7 M US$ | 4,9% |
| 7 |  Roménia | 6,3 M US$ | 3,5% |
| 8 | Canadá | 6,3 M US$ | 3,5% |
| 9 | Estados Unidos | 6,2 M US$ | 3,5% |
| 10 |  Itália | 6,1 M US$ | 3,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 29número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Quiribáti, Turquia, Sudão
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 0% – 10% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 6,7% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 3% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 11% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 10% | 0% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 13% | 0% – 25% | 2023 |
| Brasil | 6,7% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 1,8% | 0% – 3% | 2023 |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 20% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 13% | 0% – 25% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
| Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 28% | 20% – 35% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Japão | 10% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 7% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 5,8% | 0% – 15% | 2023 |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 23% | 15% – 25% | 2023 |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 6,7% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 60% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 14% | 14% – 16% | 2023 |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 25% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 25% | 20% – 30% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 49% | 2023 | |
 Tuvalu | 9% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 6,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 15% | 14% – 16% | 2023 |
 Uruguai | 6,7% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 6,7% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0% – 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0353 Fish (including fillets), smoked, whether/not cooked before/during the smoking process.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21232 Fish including fillets, smoked
- Atividade CITA Rev. 4
- 1020 Processing and preserving of fish, crustaceans and molluscs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0305.49 | inalterado |
| 2012 | 0305.49 | alterado |
| 2007 | 0305.49 | alterado |
| 2002 | 0305.49 | alterado |
| 1996 | 0305.49 | alterado |
| 1992 | 0305.49 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N293202 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Smoked Minced Tuna from Thailand
- N286151 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Fish Fillets from the United Kingdom.
- 600009494 HMRC
Frozen fillets of dyed, smoked haddock. The fillets are wrapped in interwoven layers of plastic to form blocks which are packed in an outer cardboard carton. The fish is for sale to retail or the restaurant industry. Not for processing. Weight 18kg or 24kg
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11563)
RG 31.07.2026 sayı 33326 · Karar 11563 · Fonte: resmigazete.gov.tr
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0305.49 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 14% e 16% (média de 14,8%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0305.49 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 37,5%.
131 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 14% – 16%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0305.49 na UE somaram 3,5 M € (−18% face aos 12 meses anteriores); a Ucrânia forneceu 26%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 178 M US$ (−0,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Polónia (29,6 M US$), seguido da Indonésia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peixes fumados: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0305.49 do Sistema Harmonizado (posição 0305), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0305.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 14% e 16%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0305.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0305.49?
A Polónia, com 29,6 M US$ em 2024 (16,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0305.49?
131 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 14% – 16%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0305.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Ucrânia (26%), o Reino Unido (21%) e a Islândia (15%), num total de importações de 3,5 M €.