Subposição · Capítulo 05 · Posição 0505

0505.10

0505.10: Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem

Penas para enchimento e penugem

A subposição SH 0505.10 – penas para enchimento e penugem – pertence à posição 0505, no capítulo 05.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0505 10 Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem:
  2. 0505 10 10 Em bruto Isento—
  3. 0505 10 90 Outras Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses123,5 M €-38,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação10,55 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 6,9 M €02/2024: 6,6 M €03/2024: 10,6 M €04/2024: 10,9 M €05/2024: 11,1 M €06/2024: 8,1 M €07/2024: 8,4 M €08/2024: 8,3 M €09/2024: 8,9 M €10/2024: 11,7 M €11/2024: 7,9 M €12/2024: 19,3 M €01/2025: 20,4 M €02/2025: 29,9 M €03/2025: 21,2 M €04/2025: 15,7 M €05/2025: 16,5 M €06/2025: 18,8 M €07/2025: 19,1 M €08/2025: 10,9 M €09/2025: 11,1 M €10/2025: 17 M €11/2025: 15,8 M €12/2025: 7,2 M €01/2026: 9,6 M €02/2026: 11,4 M €03/2026: 9,1 M €04/2026: 12,1 M €05/2026: 4,6 M €06/2026: 7,6 M €07/2026: 10,5 M €08/2026: 7,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 102,4 M € 82,9% -25,6%
Ucrânia 6,6 M € 5,4% -18,4%
Cazaquistão 3,2 M € 2,6% -7,2%
Taiwan 3 M € 2,4% -59,7%
Turquia 2,1 M € 1,7% +35,6%
Sérvia 1,7 M € 1,4% -21,9%
Estados Unidos 1,6 M € 1,3% -69,2%
Islândia 1,1 M € 0,9% -35,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

0505.10 · 1,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 962,6 mil US$962,6 mil US$+15,3 M US$+70,7 M US$+> 117,9 M US$

Exportações: 70
  1. China: 609,5 M US$
  2. Taiwan: 179,7 M US$
  3. Polónia: 117,9 M US$
  4. Hungria: 114,8 M US$
  5. Alemanha: 103,7 M US$
  6. Vietname: 73,7 M US$
  7. Itália: 70,7 M US$
  8. França: 58,6 M US$
  9. Estados Unidos: 51,4 M US$
  10. Coreia do Sul: 47,7 M US$
  11. Espanha: 38,6 M US$
  12. Rússia: 37,3 M US$
  13. Tailândia: 24,2 M US$
  14. Chéquia: 19,9 M US$
  15. Ucrânia: 18,2 M US$
  16. Paquistão: 17,2 M US$
  17. Bulgária: 15,3 M US$
  18. Roménia: 10,6 M US$
  19. Indonésia: 9,7 M US$
  20. Japão: 8,3 M US$
  21. Malásia: 4,8 M US$
  22. Islândia: 4,2 M US$
  23. Singapura: 3,4 M US$
  24. Canadá: 3,2 M US$
  25. Austrália: 2,7 M US$
  26. Sérvia: 2,6 M US$
  27. Reino Unido: 2,5 M US$
  28. Cazaquistão: 2,5 M US$
  29. Irlanda: 1,7 M US$
  30. Hong Kong, RAE da China: 1,7 M US$
  31. Turquia: 1,6 M US$
  32. Áustria: 1,2 M US$
  33. Países Baixos: 1,1 M US$
  34. Portugal: 962,6 mil US$
  35. Chipre: 923,1 mil US$
  36. Egito: 847,1 mil US$
  37. Moldávia: 725,5 mil US$
  38. Dinamarca: 655,7 mil US$
  39. Eslováquia: 504,4 mil US$
  40. Bélgica: 484,6 mil US$
  41. Camboja: 460,4 mil US$
  42. Estónia: 451,1 mil US$
  43. Brasil: 441,8 mil US$
  44. Belize: 349,9 mil US$
  45. Bangladeche: 346,2 mil US$
  46. Nova Zelândia: 287,6 mil US$
  47. Bielorrússia: 235,8 mil US$
  48. Noruega: 215,8 mil US$
  49. África do Sul: 212,4 mil US$
  50. Finlândia: 145 mil US$
  51. Mianmar (Birmânia): 118,7 mil US$
  52. Suíça: 84,1 mil US$
  53. Croácia: 78,2 mil US$
  54. Laos: 74,4 mil US$
  55. Luxemburgo: 33,3 mil US$
  56. Índia: 31,7 mil US$
  57. Tunísia: 27,5 mil US$
  58. Camarões: 15,4 mil US$
  59. Arménia: 14,8 mil US$
  60. Usbequistão: 10,4 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 609,5 M US$ 36,5%
2 Taiwan 179,7 M US$ 10,8%
3 Polónia 117,9 M US$ 7,1%
4 Hungria 114,8 M US$ 6,9%
5 Alemanha 103,7 M US$ 6,2%
6 Vietname 73,7 M US$ 4,4%
7 Itália 70,7 M US$ 4,2%
8 França 58,6 M US$ 3,5%
9 Estados Unidos 51,4 M US$ 3,1%
10 Coreia do Sul 47,7 M US$ 2,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 374,1 M US$ 22,4%
2 Vietname 340,3 M US$ 20,4%
3 Estados Unidos 123 M US$ 7,4%
4 Alemanha 99,9 M US$ 6%
5 Itália 90,4 M US$ 5,4%
6 Taiwan 80 M US$ 4,8%
7 Bangladeche 77,9 M US$ 4,7%
8 Japão 64,1 M US$ 3,8%
9 Hungria 47,3 M US$ 2,8%
10 Indonésia 39,9 M US$ 2,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 43número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Irão, Baamas, Argélia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 16% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 8% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 35% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 8% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 3% 2023
Costa Rica 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 40% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 2023
Papua-Nova Guiné 10% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 8% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 20% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 8% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 8% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
29195 Skins & other parts of birds, with their feathers/down, feathers & parts of feathers (whether/not with trimmed edges) & down, not further worked than cleaned, disinfected/treated for preservation; powder & waste of feathers/parts of feathers
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 3111
Produto CPC 2.1
39110 Raw offal, inedible (including pigs' bristles, horse hair, animal guts, bird skins, feathers, bones and ivory)
Atividade CITA Rev. 4
n/a

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170505.10inalterado
20120505.10inalterado
20070505.10inalterado
20020505.10inalterado
19960505.10inalterado
19920505.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0505.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0505.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0505.10 na UE somaram 123,5 M € (−38% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 83%, à frente da Ucrânia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,7 mM US$ (+24,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (609,5 M US$), seguido de Taiwan.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0505.10 do Sistema Harmonizado (posição 0505), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0505.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0505.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0505.10?

A China, com 609,5 M US$ em 2024 (36,5% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «penas para enchimento e penugem»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «penas para enchimento e penugem»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (83%), a Ucrânia (5%) e o Cazaquistão (3%), num total de importações de 123,5 M €.

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