Subposição · Capítulo 05 · Posição 0511
0511.91
0511.91: Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
A subposição 0511.91 pertence à posição 0511 (produtos de origem animal), no capítulo 05.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 7 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0511 91 Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3:
- 0511 91 10 Desperdícios de peixes Isento—
- 0511 91 90 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – IAS
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1422/25
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
UE: importações mensais
últimos 12 meses80 M €-15,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,42 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Noruega | 29,8 M € | 37,3% | -18,5% |
 Vietname | 21,9 M € | 27,4% | +17,3% |
 China | 6,1 M € | 7,7% | +14,9% |
 Estados Unidos | 5,5 M € | 6,9% | -35% |
 Tailândia | 3,5 M € | 4,4% | +124,5% |
 Reino Unido | 2,1 M € | 2,7% | +7,4% |
 Usbequistão | 2,1 M € | 2,6% | +415,6% |
 Ilhas Faroé | 1,8 M € | 2,3% | -77,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 13,3% 
Brasil Isento – 7,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,6% 
Argentina Isento – 7,2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,4% 
Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento – 1,7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 0,4% 
Taiwan Isento – 12% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 4,7% 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais · 4× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 369 mil US$369 mil US$+7,7 M US$+22,9 M US$+> 63,8 M US$
Exportações: 122
- Estados Unidos: 108,1 M US$
- Dinamarca: 86,4 M US$
- China: 68,1 M US$
- Noruega: 63,8 M US$
- Polónia: 55 M US$
- Países Baixos: 39,1 M US$
- Alemanha: 34,7 M US$
- Canadá: 27,5 M US$
- Suécia: 27,4 M US$
- Marrocos: 27,2 M US$
- Argentina: 23,4 M US$
- Vietname: 22,9 M US$
- Rússia: 22,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 22,1 M US$
- Indonésia: 21,2 M US$
- França: 21 M US$
- Islândia: 20,7 M US$
- Reino Unido: 20,6 M US$
- Espanha: 20,1 M US$
- Usbequistão: 18,4 M US$
- Bélgica: 17,9 M US$
- Irlanda: 15,5 M US$
- Tailândia: 13,6 M US$
- Chile: 12,1 M US$
- Cazaquistão: 10,5 M US$
- Coreia do Sul: 10,4 M US$
- Portugal: 9,9 M US$
- Maurícia: 9,8 M US$
- Singapura: 7,7 M US$
- México: 7,7 M US$
- Lituânia: 5,4 M US$
- Japão: 5,3 M US$
- Finlândia: 4,9 M US$
- Grécia: 4,8 M US$
- Taiwan: 4,7 M US$
- Panamá: 4,1 M US$
- Bangladeche: 3,8 M US$
- Estónia: 3,7 M US$
- Mianmar (Birmânia): 3,5 M US$
- Nova Zelândia: 3,2 M US$
- Equador: 3,1 M US$
- Hungria: 2,9 M US$
- Letónia: 2,9 M US$
- África do Sul: 2,8 M US$
- Chéquia: 2,7 M US$
- Colômbia: 2,5 M US$
- Brasil: 2,5 M US$
- Costa Rica: 2,5 M US$
- Índia: 2,2 M US$
- Itália: 2,2 M US$
- Gronelândia: 1,9 M US$
- Croácia: 1,6 M US$
- Turquia: 1,2 M US$
- Honduras: 1,2 M US$
- Malásia: 1,1 M US$
- Nicarágua: 1,1 M US$
- Camboja: 1 M US$
- Uruguai: 602,8 mil US$
- Suíça: 369 mil US$
- Eslováquia: 333,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 455,7 mil US$455,7 mil US$+5,9 M US$+20,9 M US$+> 42,3 M US$
Importações: 142
- Estados Unidos: 99,2 M US$
- Dinamarca: 80 M US$
- Canadá: 68,6 M US$
- Alemanha: 53,2 M US$
- Vietname: 42,3 M US$
- Islândia: 38,6 M US$
- França: 38,5 M US$
- Noruega: 37,8 M US$
- China: 37,4 M US$
- Turquia: 35,8 M US$
- Japão: 30,2 M US$
- Índia: 29,8 M US$
- Tailândia: 28,4 M US$
- Equador: 20,9 M US$
- Reino Unido: 19,3 M US$
- Rússia: 18 M US$
- Países Baixos: 18 M US$
- Espanha: 17,3 M US$
- Austrália: 17,2 M US$
- Bélgica: 16 M US$
- Irlanda: 13,3 M US$
- Polónia: 12,5 M US$
- Coreia do Sul: 10,7 M US$
- Bangladeche: 10,7 M US$
- Indonésia: 8,7 M US$
- Itália: 8,7 M US$
- Grécia: 8,7 M US$
- Taiwan: 8,3 M US$
- Maurícia: 8 M US$
- Eslováquia: 7,1 M US$
- Território Britânico do Oceano Índico: 6,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6,6 M US$
- Singapura: 6,5 M US$
- Letónia: 6,4 M US$
- Peru: 5,9 M US$
- Áustria: 5,2 M US$
- Hungria: 5,1 M US$
- Malásia: 4,8 M US$
- Chéquia: 4,8 M US$
- México: 4,7 M US$
- Suíça: 3,8 M US$
- Suécia: 3,6 M US$
- Portugal: 2,8 M US$
- Colômbia: 2,6 M US$
- Tunísia: 2,5 M US$
- Nova Zelândia: 2,3 M US$
- Lituânia: 2,2 M US$
- Irão: 2,2 M US$
- Croácia: 2,1 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Quirguistão: 1,7 M US$
- Arménia: 1,7 M US$
- Arábia Saudita: 1,6 M US$
- Honduras: 1 M US$
- Finlândia: 987,6 mil US$
- Cazaquistão: 854,5 mil US$
- Usbequistão: 792 mil US$
- Roménia: 701,8 mil US$
- Argentina: 678,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 108,1 M US$ | 11,4% |
| 2 |  Dinamarca | 86,4 M US$ | 9,1% |
| 3 | China | 68,1 M US$ | 7,2% |
| 4 | Noruega | 63,8 M US$ | 6,7% |
| 5 |  Polónia | 55 M US$ | 5,8% |
| 6 |  Países Baixos | 39,1 M US$ | 4,1% |
| 7 |  Alemanha | 34,7 M US$ | 3,7% |
| 8 | Canadá | 27,5 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Suécia | 27,4 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Marrocos | 27,2 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 99,2 M US$ | 10,5% |
| 2 | Dinamarca | 80 M US$ | 8,4% |
| 3 | Canadá | 68,6 M US$ | 7,2% |
| 4 | Alemanha | 53,2 M US$ | 5,6% |
| 5 | Vietname | 42,3 M US$ | 4,5% |
| 6 |  Islândia | 38,6 M US$ | 4,1% |
| 7 |  França | 38,5 M US$ | 4,1% |
| 8 | Noruega | 37,8 M US$ | 4% |
| 9 | China | 37,4 M US$ | 3,9% |
| 10 | Turquia | 35,8 M US$ | 3,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 44número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Marrocos, Angola
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 5,8% | 0% – 8% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 13% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 2,5% | 0% – 5% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5,8% | 0% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 8,3% | 0% – 25% | 2023 |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 12% | 2023 | |
 Colômbia | 8,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 7,3% | 5% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Filipinas | 0% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Guiana | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4% | 0% – 8% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0,4% | 0% – 1,7% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 1,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
| Marrocos | 34% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Monserrate | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 8,3% | 0% – 25% | 2023 |
 Quirguistão | 5,8% | 0% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 8,3% | 0% – 25% | 2023 |
 Rússia | 5,8% | 0% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 12% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Sri Lanca | 12% | 0% – 15% | 2023 |
 Sudão | 13% | 0% – 25% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2007 |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 8,3% | 0% – 25% | 2023 |
 Territórios palestinianos | 4% | 0% – 8% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 8,3% | 0% – 25% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 |
| Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 |
| Vietname | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29196 Products of fish/crustaceans, molluscs/other aquatic invertebrates; dead animals of division 03, unfit for human consumption
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 21299 Products n.e.c. of fish, crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates; dead fish, crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates unfit for human consumption
- Atividade CITA Rev. 4
- 1020 Processing and preserving of fish, crustaceans and molluscs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0511.91 | inalterado |
| 2012 | 0511.91 | inalterado |
| 2007 | 0511.91 | inalterado |
| 2002 | 0511.91 | inalterado |
| 1996 | 0511.91 | inalterado |
| 1992 | 0511.91 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365257 U.S. CBP
The tariff classification of Freeze-Dried Worms from South Korea
- N359715 U.S. CBP
The tariff classification of Dried Crustacean Eggs from Thailand
- N355782 U.S. CBP
The tariff classification of Artemia Cysts from Russia
- N334948 U.S. CBP
The tariff classification of Zebrafish Fin Clippings from Great Britain
- N294310 U.S. CBP
The tariff classification of Tuna Scraps from Ecuador
- N274745 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Cuttlefish Ink from Vietnam
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0511.91 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0511.91 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0511.91 na UE somaram 80 M € (−15% face aos 12 meses anteriores); a Noruega forneceu 37%, à frente do Vietname.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 949,5 M US$ (+11% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (108,1 M US$), seguido da Dinamarca.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0511.91 do Sistema Harmonizado (posição 0511), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0511.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0511.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0511.91?
Os Estados Unidos, com 108,1 M US$ em 2024 (11,4% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0511.91?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0511.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (37%), o Vietname (27%) e a China (8%), num total de importações de 80 M €.