0808.30: Maçãs, peras e marmelos, frescos: peras

Peras frescas

Descrição oficial Peras

A subposição SH 0808.30 – peras frescas – pertence à posição 0808, no capítulo 08.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 5

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

0808 30 Peras:
0808 30 10 Peras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro 7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net—
0808 30 90 Outras —

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Contingente pautalContingente pautal não preferencial V 38.800 EUR/DTN(01):5.000 % ; V 38.000 EUR/DTN(01):5.000 % + 0.800 EUR DTN; V 37.200 EUR/DTN(01):5.000 % + 1.600 EUR DTN; V 36.500 EUR/DTN(01):5.000 % + 2.300 EUR DTN; V 35.700 EUR/DTN(01):5.000 % + 3.100 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):5.000 % + 23.800 EUR DTN

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 1988/20

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Contingente pautalContingente pautal não preferencial V 51.000 EUR/DTN(01):5.000 % ; V 50.000 EUR/DTN(01):5.000 % + 1.000 EUR DTN; V 49.000 EUR/DTN(01):5.000 % + 2.000 EUR DTN; V 47.900 EUR/DTN(01):5.000 % + 3.100 EUR DTN; V 46.900 EUR/DTN(01):5.000 % + 4.100 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):5.000 % + 23.800 EUR DTN

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026 · até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 1988/20

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 0285/18
Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça

Ato jurídico
Regulation 2072/19
Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	—
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
Países dos Balcãs Ocidentais (AL, BA, ME, MK, XK, XS)	Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Islândia	Islândia	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	3,7%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	6,5 % MIN 0,32 EUR / 100 kg / Cond: B cert: U-126 (27):; B (07):; V 38.800 EUR/DTN(01):0.000 % ; V 38.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.800 EUR DTN; V 37.200 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.600 EUR DTN; V 36.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 2.300 EUR DTN; V 35.700 EUR/DTN(01):0.000 % + 3.100 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 23.800 EUR DTN
acordo UE–SuíçaContingente	Suíça	0,36 EUR / 100 kg / V 38.800 EUR/DTN(01):0.000 % ; V 38.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.800 EUR DTN; V 37.200 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.600 EUR DTN; V 36.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 2.300 EUR DTN; V 35.700 EUR/DTN(01):0.000 % + 3.100 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 23.800 EUR DTN
acordo UE–Líbano	Líbano	0,36 EUR / 100 kg / V 38.800 EUR/DTN(01):0.000 % ; V 38.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.800 EUR DTN; V 37.200 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.600 EUR DTN; V 36.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 2.300 EUR DTN; V 35.700 EUR/DTN(01):0.000 % + 3.100 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 23.800 EUR DTN
acordo UE–Colômbia	Colômbia	V 38.800 EUR/DTN(01):0.000 % ; V 38.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.800 EUR DTN; V 37.200 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.600 EUR DTN; V 36.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 2.300 EUR DTN; V 35.700 EUR/DTN(01):0.000 % + 3.100 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 23.800 EUR DTN
acordo UE–Egito	Egito	V 38.800 EUR/DTN(01):0.000 % ; V 38.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.800 EUR DTN; V 37.200 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.600 EUR DTN; V 36.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 2.300 EUR DTN; V 35.700 EUR/DTN(01):0.000 % + 3.100 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 23.800 EUR DTN
acordo UE–Japão	Japão	V 38.800 EUR/DTN(01):0.000 % ; V 38.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.800 EUR DTN; V 37.200 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.600 EUR DTN; V 36.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 2.300 EUR DTN; V 35.700 EUR/DTN(01):0.000 % + 3.100 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 23.800 EUR DTN
acordo UE–Singapura	Singapura	V 38.800 EUR/DTN(01):0.000 % ; V 38.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.800 EUR DTN; V 37.200 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.600 EUR DTN; V 36.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 2.300 EUR DTN; V 35.700 EUR/DTN(01):0.000 % + 3.100 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 23.800 EUR DTN
acordo UE–Vietname	Vietname	V 38.800 EUR/DTN(01):0.000 % ; V 38.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.800 EUR DTN; V 37.200 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.600 EUR DTN; V 36.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 2.300 EUR DTN; V 35.700 EUR/DTN(01):0.000 % + 3.100 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 23.800 EUR DTN

UE: importações mensais

últimos 12 meses226,2 M €-4,3% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação1,49 € por kg

Taxa preferencial41%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Chile	75,7 M €	33,4%	+17,8%
África do Sul	75 M €	33,1%	-14,4%
Argentina	45,8 M €	20,3%	+0,5%
China	17,4 M €	7,7%	+4%
Turquia	7,9 M €	3,5%	-53,6%
Sérvia	2 M €	0,9%	-22,6%
Bósnia e Herzegovina	1,2 M €	0,5%	-26,6%
Reino Unido	609 mil €	0,3%	+18%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 60,3% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto

Reino Unido 6% – 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 8,7%

Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais · 1× direito específico ou misto

México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Argentina 9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais

Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais

Japão 4,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Taiwan 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto

CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 8 linhas pautais

Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Macedónia do Norte 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

0808.30 · 3,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 114,1 mil US$114,1 mil US$+1,5 M US$+51,6 M US$+> 350,2 M US$

Exportações: 126

China: 806,9 M US$
Países Baixos: 471 M US$
Argentina: 353,6 M US$
Bélgica: 350,2 M US$
África do Sul: 272 M US$
Chile: 145 M US$
Estados Unidos: 136,4 M US$
Portugal: 117,3 M US$
Espanha: 95,7 M US$
Itália: 70,2 M US$
Turquia: 59,9 M US$
Coreia do Sul: 58,3 M US$
Polónia: 51,6 M US$
Alemanha: 25,3 M US$
França: 13,3 M US$
Hong Kong, RAE da China: 12,1 M US$
Grécia: 11,5 M US$
Sérvia: 8,1 M US$
Japão: 7,9 M US$
Austrália: 6,2 M US$
Azerbaijão: 5,6 M US$
Nova Zelândia: 5,3 M US$
Lituânia: 3,6 M US$
Síria: 2,9 M US$
Bósnia e Herzegovina: 2,3 M US$
Chéquia: 2,2 M US$
Croácia: 1,8 M US$
Tailândia: 1,6 M US$
Áustria: 1,6 M US$
Eslovénia: 1,5 M US$
Hungria: 1,5 M US$
Letónia: 1,5 M US$
Singapura: 1,5 M US$
Eslováquia: 1,4 M US$
Arábia Saudita: 1,3 M US$
Irlanda: 1,2 M US$
Reino Unido: 1,2 M US$
Arménia: 881 mil US$
Roménia: 706 mil US$
Bulgária: 678,7 mil US$
Líbano: 671,3 mil US$
Índia: 653,1 mil US$
Suécia: 649,8 mil US$
Usbequistão: 625,2 mil US$
Malásia: 511,4 mil US$
Dinamarca: 483,6 mil US$
Canadá: 436,7 mil US$
Brasil: 417,5 mil US$
Marrocos: 353,6 mil US$
Cazaquistão: 310,7 mil US$
Macedónia do Norte: 283 mil US$
Rússia: 245,6 mil US$
Aruba: 230,6 mil US$
Quirguistão: 223,3 mil US$
Emirados Árabes Unidos: 165,3 mil US$
Guatemala: 154,5 mil US$
Geórgia: 144,4 mil US$
Taiwan: 142,4 mil US$
Koweit: 134,7 mil US$
Egito: 127,9 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	806,9 M US$	25,9%
2	Países Baixos	471 M US$	15,1%
3	Argentina	353,6 M US$	11,3%
4	Bélgica	350,2 M US$	11,2%
5	África do Sul	272 M US$	8,7%
6	Chile	145 M US$	4,6%
7	Estados Unidos	136,4 M US$	4,4%
8	Portugal	117,3 M US$	3,8%
9	Espanha	95,7 M US$	3,1%
10	Itália	70,2 M US$	2,3%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Indonésia	317,8 M US$	10,2%
2	Alemanha	242,5 M US$	7,8%
3	Brasil	174 M US$	5,6%
4	Itália	167,8 M US$	5,4%
5	Reino Unido	159,5 M US$	5,1%
6	Vietname	151,6 M US$	4,9%
7	Países Baixos	148,3 M US$	4,7%
8	Estados Unidos	130,8 M US$	4,2%
9	Rússia	124,8 M US$	4%
10	França	111,1 M US$	3,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 160

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

15%direito mediano
32número de países com isenção (NMF)
70%o mais elevado: Líbano, Turquia, Irão

160

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	40%		2018 · HS 2012
África do Sul	4%		2023
Albânia	10%		2023
Angola	50%		2023 · HS 2017
Anguila	0%		2021 · HS 2017
Arábia Saudita	0%		2023
Argélia	30%		2023
Argentina	10%		2023 · HS 2017
Arménia	5%		2023
Aruba	0%		2021 · HS 2012
Austrália	0%		2023
Azerbaijão	15%		2023 · HS 2017
Bangladeche	25%		2023 · HS 2017
Barbados	40%		2022 · HS 2017
Barém	0%		2023
Belize	40%		2023
Benim	20%		2023
Bermudas	5%		2023
Bielorrússia	5%		2021 · HS 2017
Bolívia	10%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	19%^*		2022
Botsuana	4%		2023
Brasil	10%		2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	20%		2023
Burundi	25%		2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	5%		2023 · HS 2017
Camarões	30%		2023
Camboja	7%		2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	0%		2023
Cazaquistão	5%		2023
Chade	30%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	11%	10% – 12%	2023
Colômbia	7,5%		2023 · HS 2017
Comores	5%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	30%		2023
Coreia do Sul	45%		2023
Costa Rica	14%		2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	20%		2023 · HS 2017
Cuba	0%		2023 · HS 2017
Domínica	40%		2023 · HS 2017
Egito	40%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	0%		2023
Equador	15%		2023 · HS 2017
Essuatíni	4%		2023
Estados Unidos	0%		2023
Etiópia	30%		2021 · HS 2017
Fiji	0%		2023
Filipinas	7%		2023
Gabão	30%		2023
Gâmbia	20%		2023
Gana	20%		2023
Geórgia	12%		2022 · HS 2017
Gibraltar	0%		2023 · HS 2017
Granada	40%		2023 · HS 2012
Guatemala	15%		2023
Guiana	40%		2023 · HS 2017
Guiné	20%		2023
Guiné Equatorial	30%		2023
Guiné-Bissau	20%		2023
Haiti	20%		2020 · HS 2017
Honduras	15%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	25%		2017 · HS 2017
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	10%		2023 · HS 2017
Índia	30%		2023
Indonésia	5%		2023
Irão	55%		2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	49%^*		2022 · HS 2017
Jamaica	40%		2023
Japão	4,8%		2023
Jordânia	15%		2023
Koweit	0%		2023
Laos	10%		2023 · HS 2017
Lesoto	4%		2023
Líbano	70%^*		2020 · HS 2017
Libéria	20%		2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	35%^*	1,9% – 125%	2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	30%		2023
Madagáscar	20%		2023
Malásia	5%		2023
Maláui	25%		2021 · HS 2017
Maldivas	0%		2023
Mali	20%		2023
Marrocos	40%		2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	20%		2023 · HS 2017
México	20%		2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	20%		2023 · HS 2017
Micronésia	3%		2021 · HS 2017
Moçambique	20%		2023
Moldávia	13%	10% – 20%	2023 · HS 2017
Mongólia	5%		2023
Monserrate	10%		2023 · HS 2017
Namíbia	4%		2023
Nauru	0%		2021 · HS 2017
Nepal	10%		2023
Nicarágua	15%		2023
Níger	20%		2023
Nigéria	20%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	0%		2023
Omã	0%		2023
Palau	0%		2023 · HS 2012
Panamá	5%		2023
Papua-Nova Guiné	0%		2023
Paquistão	20%		2023
Paraguai	10%		2023 · HS 2017
Peru	6%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	8%		2023
Quénia	25%		2023
Quirguistão	5%		2021 · HS 2017
Reino Unido	2%	0% – 6%	2023
República Centro-Africana	30%		2023
República Dominicana	20%		2023
Ruanda	25%		2023
Rússia	5%		2021 · HS 2017
Salvador	15%		2022
Samoa	0%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	40%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	0%		2023
São Pedro e Miquelão	0%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	10%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	40%		2023
Seicheles	15%		2023
Senegal	20%		2023
Serra Leoa	20%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	20%		2020 · HS 2012
Somália	25%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	20%		2023
Sudão	40%		2021 · HS 2017
Suíça	32%^*	1,7% – 112%	2023
Tailândia	30%		2023
Tajiquistão	15%		2021 · HS 2012
Tanzânia	35%		2023
Territórios palestinianos	52%^*		2017 · HS 2017
Togo	20%		2023
Tonga	0%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	40%		2023 · HS 2012
Turquia	60%		2023
Tuvalu	0%		2017 · HS 2017
Ucrânia	8,3%	5% – 10%	2023 · HS 2017
Uganda	25%		2023
União Europeia (27 países)	7,2%^*		2023
Uruguai	10%		2023 · HS 2017
Usbequistão	20%^*		2021 · HS 2017
Vanuatu	15%		2023
Venezuela	15%		2023 · HS 2017
Vietname	10%		2023
Wallis e Futuna	4%		2021 · HS 2012
Zâmbia	25%		2023
Zimbabué	0,4%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 05792 Pears & quinces, fresh
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1: 01342 Pears and quinces
Atividade CITA Rev. 4: 0124 Growing of pome fruits and stone fruits

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	0808.30	inalterado
2012	0808.30	inalterado
2007	0808.20	alterado
2002	0808.20	alterado
1996	0808.20	alterado
1992	0808.20	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 23 de outubro de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 46 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-10-23 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 9 de outubro de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 48 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-10-09 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 25 de setembro de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 51 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-09-25 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 11 de setembro de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 50 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-09-11 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 10 de setembro de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 3 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-09-10 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 28 de agosto de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-08-28 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 14 de agosto de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-08-14 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 1 de agosto de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 12 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-08-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 2 linhas pautais da subposição 0808.30 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0808.30 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 60,3%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0808.30 na UE somaram 226,2 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); o Chile forneceu 33%, à frente da África do Sul.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,1 mM US$ (+8,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (806,9 M US$), seguido dos Países Baixos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Maçãs, peras e marmelos, frescos: peras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0808.30 do Sistema Harmonizado (posição 0808), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0808.30?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0808.30?

A China, com 806,9 M US$ em 2024 (25,9% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «peras frescas»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «peras frescas»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Chile (33%), a África do Sul (33%) e a Argentina (20%), num total de importações de 226,2 M €.

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Fonte

Nomenclatura Combinada da UE — CN 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Turquia — TGTC 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos — HTS 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Global do Reino Unido — UK Global Tariff · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Canadá — T2026-2 · Em vigor desde 11 de setembro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do México (TIGIE) — LIGIE / TIGIE · Em vigor desde 14 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) — NCM / TEC · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) — Arancel Integrado (ARCA) · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Peru — Arancel de Aduanas 2022 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2022 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Nova Zelândia — Working Tariff Document · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira do Japão — 実行関税率表 · Em vigor desde 8 de agosto de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira de Taiwan — 海關進口稅則 · Em vigor desde 24 de abril de 2025 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo — HS Code Master v3.3 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) — Tares · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Noruega — Tolltariffen · Em vigor desde 24 de outubro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte — Customs Tariff 2026 · Em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · Fonte oficial
Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) — ECOWAS CET v3.1 · Em vigor desde 7 de setembro de 2023 · Fonte oficial
Dados de comércio: CEPII BACI (SH 2022), V202601

Apenas para informação, sem valor jurídico vinculativo. A classificação e os direitos dependem das mercadorias e das regras em vigor no dia da importação; prevalecem os textos oficiais e a informação pautal vinculativa. →

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