Subposição · Capítulo 08 · Posição 0810
0810.90
0810.90: Outra fruta fresca, outra
Outra fruta fresca n.e. (líchias, maracujás, romãs, etc.)
Descrição oficial Outra
A subposição SH 0810.90 – outra fruta fresca n.e. (líchias, maracujás, romãs, etc.) – pertence à posição 0810, no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento – 8,8% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 6 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0810 90 Outra:
- 0810 90 20 Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaias Isento—
- 0810 90 75 Outra 8,8%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 12
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 0810 90 20 10 Pitahaya (dragon fruit)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Vietname
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 0810 90 20 20 Jackfruit (Artocarpus heterophyllus)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Malásia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 0810 90 20 40 Granadilla (Passiflora liguralis)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Colômbia, Tailândia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 0810 90 20 50 Passion fruit (Passiflora edulis)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Colômbia, Tailândia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- África do Sul, Angola, Argélia, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Cabo Verde e mais 47
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 0810 90 75 30 Pomegranates
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Turquia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 0810 90 75 20 Sugar apple (Annona squamosa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Egito
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 8,8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 5,3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7% |
UE: importações mensais
últimos 12 meses500,2 M €+9,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,22 € por kg
Taxa preferencial52%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Colômbia | 96,9 M € | 19,4% | -9,5% |
 Turquia | 81,2 M € | 16,2% | +8,7% |
 Peru | 76,1 M € | 15,2% | +12,9% |
 Vietname | 53,7 M € | 10,7% | +12,5% |
 Equador | 42,9 M € | 8,6% | +48,1% |
 Madagáscar | 27,2 M € | 5,4% | -4% |
 África do Sul | 20 M € | 4% | +55% |
 Gana | 18,6 M € | 3,7% | -2,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 50% – 55,8% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 51% 
EUA Isento – 2,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,1% 
Reino Unido Isento – 8% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 4% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Argentina 9% Direito de país terceiro 11 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Japão 5% – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5,5% 
Taiwan 17% – 30% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 25,8% 
CCG Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 571,9 mil US$571,9 mil US$+7,1 M US$+32,5 M US$+> 200,7 M US$
Exportações: 167
- Tailândia: 716,8 M US$
- Vietname: 667,1 M US$
- China: 296 M US$
- Equador: 220 M US$
- México: 200,7 M US$
- Espanha: 200,5 M US$
- Egito: 184,9 M US$
- Turquia: 174,6 M US$
- Países Baixos: 129,9 M US$
- Colômbia: 118,1 M US$
- Índia: 109,4 M US$
- Peru: 97,5 M US$
- Estados Unidos: 66,8 M US$
- África do Sul: 40 M US$
- Azerbaijão: 34,6 M US$
- Taiwan: 32,6 M US$
- Camboja: 32,5 M US$
- Madagáscar: 32,3 M US$
- Alemanha: 30,7 M US$
- Afeganistão: 28,4 M US$
- França: 26 M US$
- Bélgica: 24,3 M US$
- Malásia: 24,3 M US$
- Itália: 23 M US$
- Israel: 22,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 20,7 M US$
- Iémen: 19,1 M US$
- Áustria: 19 M US$
- Grécia: 15,2 M US$
- Gana: 12,3 M US$
- Chile: 12,3 M US$
- Guatemala: 12,2 M US$
- Tunísia: 10,5 M US$
- Costa Rica: 10,1 M US$
- Sri Lanca: 8,9 M US$
- Marrocos: 8,4 M US$
- Portugal: 8,3 M US$
- Indonésia: 7,6 M US$
- Polónia: 7,4 M US$
- Laos: 7,2 M US$
- Nova Zelândia: 7,1 M US$
- Honduras: 6,7 M US$
- Austrália: 6,6 M US$
- Hungria: 6,5 M US$
- Japão: 6,3 M US$
- Argentina: 6,2 M US$
- Brasil: 5,7 M US$
- Bulgária: 5,7 M US$
- Usbequistão: 5 M US$
- Síria: 4,6 M US$
- República Dominicana: 3,9 M US$
- Paquistão: 3,9 M US$
- Arábia Saudita: 3,5 M US$
- Dinamarca: 3,4 M US$
- Suécia: 3,2 M US$
- Irão: 3,2 M US$
- Bangladeche: 3,1 M US$
- Quénia: 3 M US$
- Nicarágua: 2,2 M US$
- Chéquia: 2,2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 627,4 mil US$627,4 mil US$+6,4 M US$+33,1 M US$+> 122,3 M US$
Importações: 212
- China: 1 mM US$
- Estados Unidos: 442,9 M US$
- Países Baixos: 223,6 M US$
- Alemanha: 171,4 M US$
- Vietname: 135,3 M US$
- Indonésia: 125 M US$
- Rússia: 122,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 111,3 M US$
- França: 107,9 M US$
- Canadá: 102,9 M US$
- Reino Unido: 88,6 M US$
- Arábia Saudita: 76,5 M US$
- Iraque: 69,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 65 M US$
- Índia: 63,2 M US$
- Líbia: 59,4 M US$
- Itália: 59,3 M US$
- Tailândia: 47,3 M US$
- Bélgica: 42,5 M US$
- Espanha: 39,4 M US$
- Singapura: 35 M US$
- Malásia: 33,1 M US$
- Portugal: 32,3 M US$
- Áustria: 27,9 M US$
- Polónia: 27 M US$
- Síria: 26,6 M US$
- Coreia do Sul: 26,1 M US$
- Suíça: 25,9 M US$
- Quirguistão: 18,3 M US$
- Paquistão: 17,8 M US$
- Suécia: 17,5 M US$
- Koweit: 17,2 M US$
- Ucrânia: 16,7 M US$
- Filipinas: 16,1 M US$
- Chéquia: 15,8 M US$
- Austrália: 15,7 M US$
- Maldivas: 14,5 M US$
- Bangladeche: 13,1 M US$
- Noruega: 13,1 M US$
- Roménia: 13 M US$
- Japão: 11,1 M US$
- Dinamarca: 10,8 M US$
- Barém: 10,1 M US$
- Andorra: 9,8 M US$
- Catar: 9,6 M US$
- Camboja: 9,3 M US$
- Sérvia: 9,3 M US$
- Cazaquistão: 9,2 M US$
- Bulgária: 8 M US$
- Omã: 7,6 M US$
- Brasil: 6,9 M US$
- Lituânia: 6,9 M US$
- Irlanda: 6,4 M US$
- Macau, RAE da China: 6,1 M US$
- Luxemburgo: 6 M US$
- Nepal: 5,9 M US$
- Salvador: 5,8 M US$
- Brunei: 5,3 M US$
- Letónia: 5,1 M US$
- Nova Zelândia: 5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Tailândia | 716,8 M US$ | 18,7% |
| 2 | Vietname | 667,1 M US$ | 17,4% |
| 3 |  China | 296 M US$ | 7,7% |
| 4 | Equador | 220 M US$ | 5,7% |
| 5 | México | 200,7 M US$ | 5,2% |
| 6 |  Espanha | 200,5 M US$ | 5,2% |
| 7 |  Egito | 184,9 M US$ | 4,8% |
| 8 | Turquia | 174,6 M US$ | 4,5% |
| 9 |  Países Baixos | 129,9 M US$ | 3,4% |
| 10 | Colômbia | 118,1 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1 mM US$ | 26,1% |
| 2 | Estados Unidos | 442,9 M US$ | 11,5% |
| 3 | Países Baixos | 223,6 M US$ | 5,8% |
| 4 |  Alemanha | 171,4 M US$ | 4,5% |
| 5 | Vietname | 135,3 M US$ | 3,5% |
| 6 |  Indonésia | 125 M US$ | 3,3% |
| 7 |  Rússia | 122,3 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 111,3 M US$ | 2,9% |
| 9 |  França | 107,9 M US$ | 2,8% |
| 10 | Canadá | 102,9 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 27número de países com isenção (NMF)
- 75%o mais elevado: Israel, Territórios palestinianos, Belize
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 40% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 5% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 67% | 40% – 80% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 5% – 15% | 2023 |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 12% – 30% | 2023 |
| Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 48% | 45% – 50% | 2023 |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
| Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 5% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 1,1% | 0% – 2,2% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
| Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 30% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 75% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 5,5% | 5% – 6% | 2023 |
 Jordânia | 15% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Líbano | 25% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,1%* | 0,8% – 3,4% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
| Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 23% | 0% – 30% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 18% | 15% – 30% | 2023 · HS 2017 |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 40% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4,6% | 0% – 8% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 15% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,9%* | 0,8% – 3% | 2023 |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 75% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 53% | 50% – 56% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4,4% | 0% – 8,8% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 25% – 30% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05798 Fresh fruit other than headings 057.91- 057.97
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01319 Other tropical and subtropical fruits, n.e.c.01349 Other pome fruits and stone fruits01355 Other berries; fruits of the genus < i> Vaccinium</i>01359 Other fruits, n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 0122 Growing of tropical and subtropical fruits0124 Growing of pome fruits and stone fruits0125 Growing of other tree and bush fruits and nuts0230 Gathering of non-wood forest products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0810.90 | inalterado |
| 2012 | 0810.90 | inalterado |
| 2007 | 0810.90 | alterado |
| 2002 | 0810.30, 0810.90 | alterado |
| 1996 | 0810.30, 0810.90 | alterado |
| 1992 | 0810.30, 0810.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to CHED-D Measures for China and Paraguay – 7 January 2026
Trade Tariff news 3894 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0810.90 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 8,8%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0810.90 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 50% e 55,8% (média de 51%).
As mercadorias originárias de 147 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 8,8%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0810.90 no valor de 500,2 M € (+10% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,22 € por quilo; a Colômbia forneceu 19%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,8 mM US$ em 2024, menos 1,1% do que em 2023.
A Tailândia foi o maior exportador, com 18,7% do total, à frente do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outra fruta fresca, outra»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0810.90 do Sistema Harmonizado (posição 0810), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0810.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 8,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0810.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0810.90?
A Tailândia, com 716,8 M US$ em 2024 (18,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «outra fruta fresca n.e.»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outra fruta fresca n.e.»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Colômbia (19%), a Turquia (16%) e o Peru (15%), num total de importações de 500,2 M €.