Subposição · Capítulo 09 · Posição 0904
0904.12: Triturada ou em pó
0904.12 é uma subposição de seis dígitos da posição 0904 (pimenta do género Piper), capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0904 12 00 Triturada ou em pó 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Etiópia, Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y937 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Vietname | 70,9 M € | 73% | +13,5% |
 Brasil | 12,7 M € | 13,1% | -14,5% |
 Indonésia | 2,8 M € | 2,9% | -17,1% |
 China | 2,5 M € | 2,6% | +31,9% |
 Índia | 1,9 M € | 1,9% | -25,4% |
 Sri Lanca | 1,5 M € | 1,5% | +6,1% |
 Reino Unido | 1,3 M € | 1,3% | -31,9% |
 Listenstaine | 906 mil € | 0,9% | +8,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 3% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,5% 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento – 3% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,5% 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 116,8 mil US$116,8 mil US$+1 M US$+6,6 M US$+> 26,3 M US$
Exportações: 153
- Vietname: 310,7 M US$
- Índia: 67,1 M US$
- Indonésia: 31,9 M US$
- Alemanha: 31,2 M US$
- Estados Unidos: 26,3 M US$
- Países Baixos: 24,9 M US$
- Espanha: 15,2 M US$
- França: 14,9 M US$
- China: 14,2 M US$
- Malásia: 12,8 M US$
- Brasil: 11,9 M US$
- Áustria: 9 M US$
- Tailândia: 7 M US$
- Canadá: 6,8 M US$
- Polónia: 6,6 M US$
- Bélgica: 5,9 M US$
- Reino Unido: 4,2 M US$
- Roménia: 3,8 M US$
- Itália: 3,6 M US$
- Turquia: 2,7 M US$
- Sri Lanca: 2,6 M US$
- Estónia: 2,5 M US$
- Bangladeche: 2,4 M US$
- Equador: 2,4 M US$
- Suécia: 2,3 M US$
- Zimbabué: 2 M US$
- África do Sul: 1,6 M US$
- México: 1,6 M US$
- Chéquia: 1,5 M US$
- Guatemala: 1,5 M US$
- Coreia do Sul: 1,5 M US$
- Suíça: 1,4 M US$
- Rússia: 1,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,3 M US$
- Eslováquia: 1,2 M US$
- Letónia: 1,1 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Jordânia: 992,4 mil US$
- Tanzânia: 736,6 mil US$
- Japão: 661,8 mil US$
- Egito: 637,9 mil US$
- Camboja: 612,1 mil US$
- Croácia: 585,3 mil US$
- Bulgária: 572,6 mil US$
- Madagáscar: 570,1 mil US$
- Portugal: 549,1 mil US$
- Paquistão: 536,5 mil US$
- Salvador: 534,5 mil US$
- Dinamarca: 490,4 mil US$
- Barém: 460,8 mil US$
- Austrália: 447,2 mil US$
- Lituânia: 435,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 434,6 mil US$
- Grécia: 404,1 mil US$
- Irlanda: 385,2 mil US$
- Sérvia: 369,2 mil US$
- Ucrânia: 368,1 mil US$
- Koweit: 364,9 mil US$
- Peru: 338,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 171,1 mil US$171,1 mil US$+1,3 M US$+5,5 M US$+> 27,5 M US$
Importações: 216
- Estados Unidos: 182,7 M US$
- Reino Unido: 46,4 M US$
- Canadá: 36 M US$
- Japão: 33,9 M US$
- Países Baixos: 28,1 M US$
- França: 27,8 M US$
- Alemanha: 27,5 M US$
- Polónia: 20,3 M US$
- Austrália: 15,6 M US$
- Arábia Saudita: 13,3 M US$
- África do Sul: 12,2 M US$
- Tailândia: 11,1 M US$
- México: 10,7 M US$
- Bélgica: 10,4 M US$
- Itália: 8,1 M US$
- Coreia do Sul: 7,3 M US$
- Suécia: 6,9 M US$
- Irlanda: 6,9 M US$
- Roménia: 6,4 M US$
- Áustria: 6,3 M US$
- China: 5,8 M US$
- Dinamarca: 5,5 M US$
- Malásia: 5,3 M US$
- Egito: 5,2 M US$
- Espanha: 5,1 M US$
- Suíça: 4,8 M US$
- Chéquia: 4,8 M US$
- Filipinas: 4,8 M US$
- Singapura: 4,6 M US$
- Hungria: 4,3 M US$
- Nova Zelândia: 3,9 M US$
- Portugal: 3,7 M US$
- Rússia: 3,6 M US$
- Noruega: 3,2 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Taiwan: 2,9 M US$
- Vietname: 2,9 M US$
- Croácia: 2,7 M US$
- Guatemala: 2,6 M US$
- Estónia: 2,6 M US$
- Costa Rica: 2,6 M US$
- República Dominicana: 2,2 M US$
- Cazaquistão: 2,2 M US$
- Eslovénia: 2,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,1 M US$
- Catar: 2 M US$
- Eslováquia: 1,9 M US$
- Argélia: 1,6 M US$
- Sérvia: 1,5 M US$
- Letónia: 1,5 M US$
- Brasil: 1,3 M US$
- Nicarágua: 1,3 M US$
- Nigéria: 1,3 M US$
- Lituânia: 1,2 M US$
- Índia: 1,2 M US$
- Ucrânia: 1,1 M US$
- Colômbia: 1 M US$
- Panamá: 995,1 mil US$
- Chile: 973,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Vietname | 310,7 M US$ | 47,3% |
| 2 | Índia | 67,1 M US$ | 10,2% |
| 3 | Indonésia | 31,9 M US$ | 4,9% |
| 4 |  Alemanha | 31,2 M US$ | 4,8% |
| 5 | Estados Unidos | 26,3 M US$ | 4% |
| 6 |  Países Baixos | 24,9 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Espanha | 15,2 M US$ | 2,3% |
| 8 |  França | 14,9 M US$ | 2,3% |
| 9 | China | 14,2 M US$ | 2,2% |
| 10 |  Malásia | 12,8 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 182,7 M US$ | 27,8% |
| 2 | Reino Unido | 46,4 M US$ | 7,1% |
| 3 | Canadá | 36 M US$ | 5,5% |
| 4 | Japão | 33,9 M US$ | 5,2% |
| 5 | Países Baixos | 28,1 M US$ | 4,3% |
| 6 | França | 27,8 M US$ | 4,2% |
| 7 | Alemanha | 27,5 M US$ | 4,2% |
| 8 |  Polónia | 20,3 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Austrália | 15,6 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Arábia Saudita | 13,3 M US$ | 2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 26número de países com isenção (NMF)
- 70%o mais elevado: Índia, Tailândia, Antígua e Barbuda
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 5% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 1,5% | 0% – 3% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 18% | 5% – 30% | 2023 · HS 2017 |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 12% | 7% – 15% | 2023 |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 70% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 30% | 10% – 55% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 8% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 1,5% | 0% – 3% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Listenstaine | 1,9%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 10% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,3%* | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 51% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 8% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 25% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0,1% – 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07512 Pepper, of the genus Piper, crushed/ground
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23921 Pepper (piper spp.), processed
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0904.12 | inalterado |
| 2012 | 0904.12 | inalterado |
| 2007 | 0904.12 | inalterado |
| 2002 | 0904.12 | inalterado |
| 1996 | 0904.12 | inalterado |
| 1992 | 0904.12 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0904.12 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0904.12 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.
As mercadorias originárias de 148 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 148 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0904.12 no valor de 97,2 M € (+6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 7,20 € por quilo; o Vietname forneceu 73%, à frente do Brasil.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 656,3 M US$ em 2024, mais 26,8% do que em 2023.
O Vietname foi o maior exportador, com 47,3% do total, à frente da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Triturada ou em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0904.12 do Sistema Harmonizado (posição 0904), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0904.12)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0904.12?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0904.12?
O Vietname, com 310,7 M US$ em 2024 (47,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0904.12?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0904.12?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0904.12?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Vietname (73%), o Brasil (13%) e a Indonésia (3%), num total de importações de 97,2 M €.