Subposição · Capítulo 09 · Posição 0908
0908.31: Não triturados nem em pó
A subposição 0908.31 pertence à posição 0908 (noz-moscada, macis, amomos e cardamomos), no capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0908 31 00 Não triturados nem em pó Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 35,2 M € | 74,3% | +14% | |
| 4,4 M € | 9,4% | +128,1% | |
| 3,5 M € | 7,4% | +9% | |
| 2,7 M € | 5,8% | +289,2% | |
| 791 mil € | 1,7% | -32,5% | |
| 157 mil € | 0,3% | -66,5% | |
| 107 mil € | 0,2% | +68,8% | |
| 92 mil € | 0,2% | -41,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41,5 mil US$41,5 mil US$+526 mil US$+4,8 M US$+> 62 M US$
Exportações: 103
- Guatemala: 505,2 M US$
- Índia: 196,4 M US$
- Nepal: 62 M US$
- Indonésia: 52,5 M US$
- Singapura: 18,9 M US$
- Arábia Saudita: 9,7 M US$
- Turquia: 8,8 M US$
- Honduras: 8,1 M US$
- Butão: 4,9 M US$
- Países Baixos: 4,8 M US$
- Tanzânia: 4 M US$
- Barém: 3,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,3 M US$
- China: 3,3 M US$
- Reino Unido: 3,2 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Koweit: 1,8 M US$
- França: 999,5 mil US$
- Egito: 969,7 mil US$
- Estados Unidos: 880,1 mil US$
- Itália: 873,1 mil US$
- Espanha: 722,4 mil US$
- Canadá: 526 mil US$
- México: 388,8 mil US$
- Áustria: 285,3 mil US$
- Suécia: 258,6 mil US$
- Nicarágua: 230,1 mil US$
- Letónia: 221,3 mil US$
- Polónia: 213 mil US$
- Malásia: 200 mil US$
- Sri Lanca: 185,2 mil US$
- Finlândia: 176,1 mil US$
- Omã: 151,3 mil US$
- Síria: 146,3 mil US$
- Bélgica: 134,9 mil US$
- Equador: 128,7 mil US$
- Líbano: 108,4 mil US$
- Paquistão: 106 mil US$
- Afeganistão: 97,2 mil US$
- Bulgária: 89,9 mil US$
- Uganda: 65,3 mil US$
- Guame: 61 mil US$
- Hungria: 56,6 mil US$
- Iraque: 46,5 mil US$
- Chéquia: 46,3 mil US$
- Etiópia: 44,3 mil US$
- Rússia: 41,5 mil US$
- Tailândia: 39,9 mil US$
- Colômbia: 38,9 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 38,6 mil US$
- Bangladeche: 31,7 mil US$
- Roménia: 30,5 mil US$
- Irão: 26,1 mil US$
- Laos: 25,9 mil US$
- Grécia: 20,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 18 mil US$
- Madagáscar: 17,3 mil US$
- Dinamarca: 17 mil US$
- Jordânia: 15,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41,2 mil US$41,2 mil US$+768 mil US$+7,2 M US$+> 37,4 M US$
Importações: 186
- Arábia Saudita: 229,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 221,2 M US$
- Índia: 71,3 M US$
- China: 49,9 M US$
- Bangladeche: 38,7 M US$
- Jordânia: 37,4 M US$
- Koweit: 26,4 M US$
- Paquistão: 23,5 M US$
- Estados Unidos: 22,8 M US$
- Reino Unido: 13,4 M US$
- Países Baixos: 12 M US$
- Iraque: 11,8 M US$
- Catar: 10,3 M US$
- Singapura: 10 M US$
- Japão: 9,6 M US$
- Alemanha: 9,2 M US$
- Síria: 8,8 M US$
- Canadá: 8,6 M US$
- Malásia: 7,2 M US$
- Guatemala: 6,9 M US$
- Turquia: 6,9 M US$
- Egito: 6,3 M US$
- Barém: 5,7 M US$
- Austrália: 5 M US$
- Líbano: 4,1 M US$
- Omã: 3,7 M US$
- Finlândia: 3,4 M US$
- Suécia: 3,3 M US$
- França: 3,1 M US$
- Israel: 2,7 M US$
- Itália: 2,6 M US$
- Irão: 1,7 M US$
- África do Sul: 1,5 M US$
- Espanha: 1,3 M US$
- Indonésia: 1,2 M US$
- Afeganistão: 1,2 M US$
- Áustria: 1,1 M US$
- Tailândia: 1,1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Polónia: 991,9 mil US$
- Iémen: 958,6 mil US$
- Líbia: 941,6 mil US$
- Maurícia: 899,8 mil US$
- Sudão: 810,1 mil US$
- Maldivas: 804,9 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 768 mil US$
- Irlanda: 726,8 mil US$
- Nova Zelândia: 717,7 mil US$
- Taiwan: 554,8 mil US$
- Suíça: 442,3 mil US$
- Dinamarca: 438 mil US$
- Rússia: 437,5 mil US$
- República Dominicana: 415,2 mil US$
- Letónia: 401,7 mil US$
- Marrocos: 376,7 mil US$
- Eritreia: 360,3 mil US$
- Fiji: 346 mil US$
- Noruega: 346 mil US$
- Bélgica: 307,3 mil US$
- Chéquia: 297,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 505,2 M US$ | 55,9% | |
| 2 | 196,4 M US$ | 21,7% | |
| 3 | 62 M US$ | 6,9% | |
| 4 | 52,5 M US$ | 5,8% | |
| 5 | 18,9 M US$ | 2,1% | |
| 6 | 9,7 M US$ | 1,1% | |
| 7 | 8,8 M US$ | 1% | |
| 8 | 8,1 M US$ | 0,9% | |
| 9 | 4,9 M US$ | 0,5% | |
| 10 | 4,8 M US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 229,8 M US$ | 25,4% | |
| 2 | 221,2 M US$ | 24,5% | |
| 3 | 71,3 M US$ | 7,9% | |
| 4 | 49,9 M US$ | 5,5% | |
| 5 | 38,7 M US$ | 4,3% | |
| 6 | 37,4 M US$ | 4,1% | |
| 7 | 26,4 M US$ | 2,9% | |
| 8 | 23,5 M US$ | 2,6% | |
| 9 | 22,8 M US$ | 2,5% | |
| 10 | 13,4 M US$ | 1,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 70%o mais elevado: Índia, Sudão, Argélia
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 12% | 9% – 14% | 2023 | |
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 70% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 26% | 20% – 32% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 1,8% | 0% – 3,6% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 10% – 20% | 2023 | |
| 13% | 10% – 15% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2022 | |
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 23% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07525 Nutmeg, mace & cardamoms
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01653 Nutmeg, mace, cardamoms, raw
- Atividade CITA Rev. 4
- 0128 Growing of spices, aromatic, drug and pharmaceutical crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0908.31 | inalterado |
| 2012 | 0908.31 | inalterado |
| 2007 | 0908.30 | alterado |
| 2002 | 0908.30 | alterado |
| 1996 | 0908.30 | alterado |
| 1992 | 0908.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0908.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0908.31 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 20%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0908.31 na UE somaram 47,3 M € (+20% face aos 12 meses anteriores); a Guatemala forneceu 74%, à frente da Tanzânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 903,9 M US$ (+21% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Guatemala (505,2 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Não triturados nem em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0908.31 do Sistema Harmonizado (posição 0908), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0908.31)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0908.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0908.31?
A Guatemala, com 505,2 M US$ em 2024 (55,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0908.31?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0908.31?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Guatemala (74%), a Tanzânia (9%) e a Índia (7%), num total de importações de 47,3 M €.