Subposição · Capítulo 09 · Posição 0909
0909.22: Trituradas ou em pó
0909.22 é uma subposição de seis dígitos da posição 0909 (sementes de anis), capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0909 22 00 Trituradas ou em pó Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1,1 M € | 31,7% | -21,6% | |
| 783 mil € | 22,1% | +16,6% | |
| 665 mil € | 18,7% | +46,4% | |
| 201 mil € | 5,7% | -68,1% | |
| 188 mil € | 5,3% | +8,7% | |
| 178 mil € | 5% | -34% | |
| 121 mil € | 3,4% | -26,3% | |
| 103 mil € | 2,9% | -12,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 22,1 mil US$22,1 mil US$+235,2 mil US$+1,4 M US$+> 2,8 M US$
Exportações: 113
- Índia: 24,5 M US$
- Rússia: 4 M US$
- Alemanha: 3,1 M US$
- Polónia: 2,8 M US$
- Ucrânia: 2,1 M US$
- Bulgária: 1,8 M US$
- Turquia: 1,7 M US$
- Marrocos: 1,5 M US$
- Síria: 1,5 M US$
- Países Baixos: 1,4 M US$
- Bangladeche: 1,4 M US$
- Egito: 1,2 M US$
- Espanha: 1,1 M US$
- Estados Unidos: 1,1 M US$
- Canadá: 924,1 mil US$
- China: 808,8 mil US$
- Roménia: 737,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 623,5 mil US$
- Malásia: 591 mil US$
- França: 541,9 mil US$
- Itália: 522,7 mil US$
- Reino Unido: 454,5 mil US$
- Paquistão: 418,8 mil US$
- Bélgica: 386,3 mil US$
- Áustria: 306,8 mil US$
- Argentina: 235,2 mil US$
- Koweit: 235,2 mil US$
- Suécia: 136,4 mil US$
- Indonésia: 133,1 mil US$
- Dinamarca: 122,4 mil US$
- República Dominicana: 120,9 mil US$
- Barém: 106,3 mil US$
- Líbano: 95,9 mil US$
- Vietname: 89,5 mil US$
- Singapura: 84,5 mil US$
- África do Sul: 84,4 mil US$
- Estónia: 70,9 mil US$
- México: 63,4 mil US$
- Austrália: 56,7 mil US$
- Portugal: 54,4 mil US$
- Chéquia: 47,1 mil US$
- Japão: 43,1 mil US$
- Hungria: 41,6 mil US$
- Usbequistão: 33,5 mil US$
- Peru: 31,6 mil US$
- Irlanda: 31,4 mil US$
- Irão: 27,4 mil US$
- Letónia: 26,3 mil US$
- Suíça: 24,4 mil US$
- Sri Lanca: 23,9 mil US$
- Guatemala: 22,4 mil US$
- Coreia do Sul: 22,1 mil US$
- Tailândia: 21,5 mil US$
- Lituânia: 20,4 mil US$
- Colômbia: 20,3 mil US$
- Filipinas: 16,2 mil US$
- Arábia Saudita: 15,3 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 10,6 mil US$
- Iraque: 9,3 mil US$
- Madagáscar: 5,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20,2 mil US$20,2 mil US$+138,2 mil US$+627,6 mil US$+> 2,4 M US$
Importações: 195
- Reino Unido: 6,7 M US$
- Estados Unidos: 6,1 M US$
- Alemanha: 4,4 M US$
- África do Sul: 4 M US$
- Arábia Saudita: 3,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,4 M US$
- Austrália: 2,2 M US$
- Países Baixos: 2,1 M US$
- França: 2 M US$
- Malásia: 1,8 M US$
- Canadá: 1,7 M US$
- Catar: 1,5 M US$
- Nigéria: 1,2 M US$
- Áustria: 1,1 M US$
- Bélgica: 1,1 M US$
- Koweit: 1 M US$
- Indonésia: 989,2 mil US$
- Japão: 876 mil US$
- Índia: 627,6 mil US$
- Egito: 574,7 mil US$
- Singapura: 570,9 mil US$
- Itália: 561,8 mil US$
- Irlanda: 517,5 mil US$
- Dinamarca: 508,4 mil US$
- Suíça: 473,5 mil US$
- Polónia: 462,4 mil US$
- Chéquia: 456,4 mil US$
- República Dominicana: 420 mil US$
- Barém: 397,7 mil US$
- Suécia: 395,5 mil US$
- Nova Zelândia: 366,8 mil US$
- Portugal: 354,7 mil US$
- Costa Rica: 330,4 mil US$
- Estónia: 318 mil US$
- Finlândia: 293,9 mil US$
- Noruega: 265,7 mil US$
- Tailândia: 252,3 mil US$
- Omã: 235,7 mil US$
- Espanha: 228,7 mil US$
- Filipinas: 206,3 mil US$
- Turquia: 198,4 mil US$
- Coreia do Sul: 196,8 mil US$
- Brasil: 195,5 mil US$
- Usbequistão: 157,3 mil US$
- Nepal: 154,5 mil US$
- Hungria: 138,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 135,6 mil US$
- Maldivas: 115,8 mil US$
- Israel: 114,4 mil US$
- Roménia: 113 mil US$
- Guatemala: 109,5 mil US$
- Taiwan: 102,7 mil US$
- Luxemburgo: 99 mil US$
- México: 97,6 mil US$
- Lituânia: 93,6 mil US$
- Rússia: 91,3 mil US$
- Eslováquia: 88,3 mil US$
- Croácia: 87,3 mil US$
- Cazaquistão: 84,2 mil US$
- Vietname: 69,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 24,5 M US$ | 42,3% | |
| 2 | 4 M US$ | 7% | |
| 3 | 3,1 M US$ | 5,3% | |
| 4 | 2,8 M US$ | 4,8% | |
| 5 | 2,1 M US$ | 3,6% | |
| 6 | 1,8 M US$ | 3,2% | |
| 7 | 1,7 M US$ | 2,9% | |
| 8 | 1,5 M US$ | 2,6% | |
| 9 | 1,5 M US$ | 2,6% | |
| 10 | 1,4 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 6,7 M US$ | 11,5% | |
| 2 | 6,1 M US$ | 10,5% | |
| 3 | 4,4 M US$ | 7,7% | |
| 4 | 4 M US$ | 7% | |
| 5 | 3,8 M US$ | 6,5% | |
| 6 | 2,4 M US$ | 4,1% | |
| 7 | 2,2 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 2,1 M US$ | 3,7% | |
| 9 | 2 M US$ | 3,4% | |
| 10 | 1,8 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 39número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Marrocos, Sudão, Argélia
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 26% | 20% – 32% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,5% | 3% – 6% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 1,4%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 1,2%* | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 23% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07526 Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin/caraway; juniper berries
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23924 Anise, badian, coriander, cumin, caraway, fennel and juniper berries, processed
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0909.22 | inalterado |
| 2012 | 0909.22 | inalterado |
| 2007 | 0909.20 | alterado |
| 2002 | 0909.20 | alterado |
| 1996 | 0909.20 | alterado |
| 1992 | 0909.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0909.22 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0909.22 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0909.22 no valor de 3,5 M € (−20% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,75 € por quilo; a Índia forneceu 32%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 57,9 M US$ em 2024, menos 3,8% do que em 2023.
A Índia foi o maior exportador, com 42,3% do total, à frente da Rússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Trituradas ou em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0909.22 do Sistema Harmonizado (posição 0909), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0909.22)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0909.22?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0909.22?
A Índia, com 24,5 M US$ em 2024 (42,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0909.22?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0909.22?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (32%), a Turquia (22%) e a Ucrânia (19%), num total de importações de 3,5 M €.