Subposição · Capítulo 09 · Posição 0909
0909.31: Não trituradas nem em pó
0909.31 é uma subposição de seis dígitos da posição 0909 (sementes de anis), capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0909 31 00 Não trituradas nem em pó Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia, Turquia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 23,8 M € | 85,8% | -26,9% |
 Egito | 1,6 M € | 5,6% | +99,5% |
 Síria | 1 M € | 3,7% | -60,9% |
 Paquistão | 597 mil € | 2,2% | -11,3% |
 Turquia | 296 mil € | 1,1% | -82,8% |
 Etiópia | 135 mil € | 0,5% | +6438,7% |
 Afeganistão | 86 mil € | 0,3% | +69,2% |
 China | 80 mil € | 0,3% | -66,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Taiwan 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 64 mil US$64 mil US$+625 mil US$+3 M US$+> 18 M US$
Exportações: 108
- Índia: 712 M US$
- Afeganistão: 19 M US$
- Turquia: 18 M US$
- Egito: 17 M US$
- Síria: 15 M US$
- China: 14 M US$
- Irão: 13 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Lituânia: 3 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Paquistão: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- França: 1 M US$
- Sudão: 802 mil US$
- Bélgica: 712 mil US$
- Marrocos: 665 mil US$
- Etiópia: 653 mil US$
- Itália: 648 mil US$
- Polónia: 625 mil US$
- Singapura: 542 mil US$
- Malásia: 532 mil US$
- Vietname: 526 mil US$
- Estados Unidos: 474 mil US$
- Suíça: 460 mil US$
- Finlândia: 439 mil US$
- Eslováquia: 427 mil US$
- Letónia: 374 mil US$
- Koweit: 232 mil US$
- Canadá: 224 mil US$
- Líbano: 197 mil US$
- Bulgária: 185 mil US$
- Hungria: 158 mil US$
- Israel: 147 mil US$
- Bangladeche: 147 mil US$
- Honduras: 131 mil US$
- Indonésia: 131 mil US$
- Rússia: 116 mil US$
- Sri Lanca: 112 mil US$
- México: 90 mil US$
- Eslovénia: 85 mil US$
- Tajiquistão: 76 mil US$
- Usbequistão: 73 mil US$
- Iémen: 64 mil US$
- Tanzânia: 60 mil US$
- Quénia: 54 mil US$
- Roménia: 51 mil US$
- África do Sul: 48 mil US$
- Suécia: 46 mil US$
- Tailândia: 42 mil US$
- Guatemala: 41 mil US$
- Austrália: 33 mil US$
- Barém: 29 mil US$
- Dinamarca: 27 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 27 mil US$
- Estónia: 26 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 290 mil US$290 mil US$+2 M US$+10 M US$+> 34 M US$
Importações: 197
- China: 140 M US$
- Bangladeche: 93 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 91 M US$
- Estados Unidos: 48 M US$
- Marrocos: 41 M US$
- Paquistão: 34 M US$
- Arábia Saudita: 29 M US$
- Nepal: 23 M US$
- Reino Unido: 18 M US$
- Malásia: 18 M US$
- Brasil: 16 M US$
- Afeganistão: 15 M US$
- México: 15 M US$
- Países Baixos: 14 M US$
- Japão: 13 M US$
- Argélia: 12 M US$
- Sri Lanca: 12 M US$
- Alemanha: 11 M US$
- França: 10 M US$
- Turquia: 10 M US$
- Irão: 10 M US$
- Peru: 10 M US$
- Espanha: 9 M US$
- Iémen: 8 M US$
- Canadá: 8 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Colômbia: 6 M US$
- Polónia: 6 M US$
- Usbequistão: 6 M US$
- Austrália: 5 M US$
- Egito: 5 M US$
- Koweit: 4 M US$
- Equador: 4 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Rússia: 4 M US$
- Catar: 4 M US$
- Israel: 4 M US$
- Índia: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Iraque: 3 M US$
- Síria: 3 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
- Barém: 2 M US$
- Jordânia: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Omã: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Somália: 2 M US$
- Itália: 2 M US$
- Honduras: 2 M US$
- Líbia: 2 M US$
- Trindade e Tobago: 2 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Maurícia: 2 M US$
- Quénia: 2 M US$
- Guiana: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Venezuela: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 712 M US$ | 84,7% |
| 2 | Afeganistão | 19 M US$ | 2,2% |
| 3 | Turquia | 18 M US$ | 2,1% |
| 4 | Egito | 17 M US$ | 2% |
| 5 | Síria | 15 M US$ | 1,8% |
| 6 | China | 14 M US$ | 1,7% |
| 7 |  Irão | 13 M US$ | 1,5% |
| 8 |  Emirados Árabes Unidos | 5 M US$ | 0,5% |
| 9 |  Países Baixos | 3 M US$ | 0,4% |
| 10 |  Lituânia | 3 M US$ | 0,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 140 M US$ | 16,7% |
| 2 |  Bangladeche | 93 M US$ | 11,1% |
| 3 | Emirados Árabes Unidos | 91 M US$ | 10,8% |
| 4 | Estados Unidos | 48 M US$ | 5,7% |
| 5 |  Marrocos | 41 M US$ | 4,9% |
| 6 | Paquistão | 34 M US$ | 4% |
| 7 |  Arábia Saudita | 29 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Nepal | 23 M US$ | 2,7% |
| 9 | Reino Unido | 18 M US$ | 2,2% |
| 10 |  Malásia | 18 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Sudão, Argélia
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 5% | 2022 | |
| Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 15% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
| Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
| Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 3% | 0% – 6% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
| Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,1%* | 2023 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 25% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07526 Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin/caraway; juniper berries
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01654 Anise, badian, coriander, cumin, caraway, fennel and juniper berries, raw
- Atividade CITA Rev. 4
- 0128 Growing of spices, aromatic, drug and pharmaceutical crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0909.31 | inalterado |
| 2012 | 0909.31 | inalterado |
| 2007 | 0909.30 | alterado |
| 2002 | 0909.30 | alterado |
| 1996 | 0909.30 | alterado |
| 1992 | 0909.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0909.31 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0909.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0909.31 no valor de 27,7 M € (−31% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,14 € por quilo; a Índia forneceu 86%, à frente do Egito.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 841 M US$ em 2024, mais 2,1% do que em 2023.
A Índia foi o maior exportador, com 84,7% do total, à frente do Afeganistão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Não trituradas nem em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0909.31 do Sistema Harmonizado (posição 0909), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0909.31)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0909.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0909.31?
A Índia, com 712 M US$ em 2024 (84,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0909.31?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0909.31?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (86%), o Egito (6%) e a Síria (4%), num total de importações de 27,7 M €.