Subposição · Capítulo 09 · Posição 0909
0909.22: Trituradas ou em pó
0909.22 é uma subposição de seis dígitos da posição 0909 (sementes de anis), capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0909 22 00 Trituradas ou em pó Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 1,1 M € | 31,7% | -21,6% |
 Turquia | 783 mil € | 22,1% | +16,6% |
 Ucrânia | 665 mil € | 18,7% | +46,4% |
 Marrocos | 201 mil € | 5,7% | -68,1% |
 Argentina | 188 mil € | 5,3% | +8,7% |
 Reino Unido | 178 mil € | 5% | -34% |
 Egito | 121 mil € | 3,4% | -26,3% |
 Bangladeche | 103 mil € | 2,9% | -12,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 3% – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,5% 
Taiwan 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 22 mil US$22 mil US$+235 mil US$+1 M US$+> 3 M US$
Exportações: 113
- Índia: 25 M US$
- Rússia: 4 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Marrocos: 2 M US$
- Síria: 1 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Bangladeche: 1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Estados Unidos: 1 M US$
- Canadá: 924 mil US$
- China: 809 mil US$
- Roménia: 738 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 624 mil US$
- Malásia: 591 mil US$
- França: 542 mil US$
- Itália: 523 mil US$
- Reino Unido: 455 mil US$
- Paquistão: 419 mil US$
- Bélgica: 386 mil US$
- Áustria: 307 mil US$
- Argentina: 235 mil US$
- Koweit: 235 mil US$
- Suécia: 136 mil US$
- Indonésia: 133 mil US$
- Dinamarca: 122 mil US$
- República Dominicana: 121 mil US$
- Barém: 106 mil US$
- Líbano: 96 mil US$
- Vietname: 90 mil US$
- Singapura: 85 mil US$
- África do Sul: 84 mil US$
- Estónia: 71 mil US$
- México: 63 mil US$
- Austrália: 57 mil US$
- Portugal: 54 mil US$
- Chéquia: 47 mil US$
- Japão: 43 mil US$
- Hungria: 42 mil US$
- Usbequistão: 34 mil US$
- Peru: 32 mil US$
- Irlanda: 31 mil US$
- Irão: 27 mil US$
- Letónia: 26 mil US$
- Suíça: 24 mil US$
- Sri Lanca: 24 mil US$
- Guatemala: 22 mil US$
- Coreia do Sul: 22 mil US$
- Tailândia: 22 mil US$
- Lituânia: 20 mil US$
- Colômbia: 20 mil US$
- Filipinas: 16 mil US$
- Arábia Saudita: 15 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 11 mil US$
- Iraque: 9 mil US$
- Madagáscar: 6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20 mil US$20 mil US$+138 mil US$+628 mil US$+> 2 M US$
Importações: 195
- Reino Unido: 7 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- Alemanha: 4 M US$
- África do Sul: 4 M US$
- Arábia Saudita: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Catar: 2 M US$
- Nigéria: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Koweit: 1 M US$
- Indonésia: 989 mil US$
- Japão: 876 mil US$
- Índia: 628 mil US$
- Egito: 575 mil US$
- Singapura: 571 mil US$
- Itália: 562 mil US$
- Irlanda: 518 mil US$
- Dinamarca: 508 mil US$
- Suíça: 474 mil US$
- Polónia: 462 mil US$
- Chéquia: 456 mil US$
- República Dominicana: 420 mil US$
- Barém: 398 mil US$
- Suécia: 396 mil US$
- Nova Zelândia: 367 mil US$
- Portugal: 355 mil US$
- Costa Rica: 330 mil US$
- Estónia: 318 mil US$
- Finlândia: 294 mil US$
- Noruega: 266 mil US$
- Tailândia: 252 mil US$
- Omã: 236 mil US$
- Espanha: 229 mil US$
- Filipinas: 206 mil US$
- Turquia: 198 mil US$
- Coreia do Sul: 197 mil US$
- Brasil: 196 mil US$
- Usbequistão: 157 mil US$
- Nepal: 155 mil US$
- Hungria: 138 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 136 mil US$
- Maldivas: 116 mil US$
- Israel: 114 mil US$
- Roménia: 113 mil US$
- Guatemala: 110 mil US$
- Taiwan: 103 mil US$
- Luxemburgo: 99 mil US$
- México: 98 mil US$
- Lituânia: 94 mil US$
- Rússia: 91 mil US$
- Eslováquia: 88 mil US$
- Croácia: 87 mil US$
- Cazaquistão: 84 mil US$
- Vietname: 70 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 25 M US$ | 42,3% |
| 2 |  Rússia | 4 M US$ | 7% |
| 3 |  Alemanha | 3 M US$ | 5,3% |
| 4 |  Polónia | 3 M US$ | 4,8% |
| 5 | Ucrânia | 2 M US$ | 3,6% |
| 6 |  Bulgária | 2 M US$ | 3,2% |
| 7 | Turquia | 2 M US$ | 2,9% |
| 8 | Marrocos | 2 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Síria | 1 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Países Baixos | 1 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 7 M US$ | 11,5% |
| 2 | Estados Unidos | 6 M US$ | 10,5% |
| 3 | Alemanha | 4 M US$ | 7,7% |
| 4 |  África do Sul | 4 M US$ | 7% |
| 5 |  Arábia Saudita | 4 M US$ | 6,5% |
| 6 |  Emirados Árabes Unidos | 2 M US$ | 4,1% |
| 7 |  Austrália | 2 M US$ | 3,7% |
| 8 | Países Baixos | 2 M US$ | 3,7% |
| 9 |  França | 2 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Malásia | 2 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 39número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Marrocos, Sudão, Argélia
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 5% | 2022 | |
| Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 15% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 26% | 20% – 32% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 4,5% | 3% – 6% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,4%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 10% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,2%* | 2023 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 25% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07526 Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin/caraway; juniper berries
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23924 Anise, badian, coriander, cumin, caraway, fennel and juniper berries, processed
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0909.22 | inalterado |
| 2012 | 0909.22 | inalterado |
| 2007 | 0909.20 | alterado |
| 2002 | 0909.20 | alterado |
| 1996 | 0909.20 | alterado |
| 1992 | 0909.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0909.22 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0909.22 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0909.22 no valor de 3,5 M € (−20% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,75 € por quilo; a Índia forneceu 32%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 58 M US$ em 2024, menos 3,8% do que em 2023.
A Índia foi o maior exportador, com 42,3% do total, à frente da Rússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Trituradas ou em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0909.22 do Sistema Harmonizado (posição 0909), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0909.22)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0909.22?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0909.22?
A Índia, com 25 M US$ em 2024 (42,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0909.22?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0909.22?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (32%), a Turquia (22%) e a Ucrânia (19%), num total de importações de 3,5 M €.