Subposição · Capítulo 09 · Posição 0909
0909.31: Não trituradas nem em pó
0909.31 é uma subposição de seis dígitos da posição 0909 (sementes de anis), capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0909 31 00 Não trituradas nem em pó Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia, Turquia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 23,8 M € | 85,8% | -26,9% | |
| 1,6 M € | 5,6% | +99,5% | |
| 1 M € | 3,7% | -60,9% | |
| 597 mil € | 2,2% | -11,3% | |
| 296 mil € | 1,1% | -82,8% | |
| 135 mil € | 0,5% | +6438,7% | |
| 86 mil € | 0,3% | +69,2% | |
| 80 mil € | 0,3% | -66,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 64 mil US$64 mil US$+624,7 mil US$+2,9 M US$+> 18,1 M US$
Exportações: 108
- Índia: 712,4 M US$
- Afeganistão: 18,9 M US$
- Turquia: 18,1 M US$
- Egito: 17 M US$
- Síria: 15 M US$
- China: 14,4 M US$
- Irão: 12,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,5 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Lituânia: 2,9 M US$
- Chéquia: 1,7 M US$
- Arábia Saudita: 1,6 M US$
- Paquistão: 1,5 M US$
- Reino Unido: 1,4 M US$
- Alemanha: 1,4 M US$
- Espanha: 1,4 M US$
- Áustria: 1,3 M US$
- França: 1,1 M US$
- Sudão: 801,8 mil US$
- Bélgica: 711,6 mil US$
- Marrocos: 664,7 mil US$
- Etiópia: 652,8 mil US$
- Itália: 648,3 mil US$
- Polónia: 624,7 mil US$
- Singapura: 542,1 mil US$
- Malásia: 532,1 mil US$
- Vietname: 526,3 mil US$
- Estados Unidos: 474,4 mil US$
- Suíça: 460,2 mil US$
- Finlândia: 439 mil US$
- Eslováquia: 426,7 mil US$
- Letónia: 373,9 mil US$
- Koweit: 231,5 mil US$
- Canadá: 223,7 mil US$
- Líbano: 196,5 mil US$
- Bulgária: 184,9 mil US$
- Hungria: 158,3 mil US$
- Israel: 147,4 mil US$
- Bangladeche: 146,7 mil US$
- Honduras: 131,3 mil US$
- Indonésia: 130,5 mil US$
- Rússia: 116,3 mil US$
- Sri Lanca: 111,6 mil US$
- México: 90,1 mil US$
- Eslovénia: 85,1 mil US$
- Tajiquistão: 76,3 mil US$
- Usbequistão: 73 mil US$
- Iémen: 64 mil US$
- Tanzânia: 59,9 mil US$
- Quénia: 53,9 mil US$
- Roménia: 51,1 mil US$
- África do Sul: 47,7 mil US$
- Suécia: 46,2 mil US$
- Tailândia: 41,6 mil US$
- Guatemala: 40,8 mil US$
- Austrália: 32,6 mil US$
- Barém: 29,4 mil US$
- Dinamarca: 26,7 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 26,7 mil US$
- Estónia: 26,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 290,2 mil US$290,2 mil US$+2,1 M US$+10,3 M US$+> 34 M US$
Importações: 197
- China: 140,1 M US$
- Bangladeche: 93,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 91,2 M US$
- Estados Unidos: 47,6 M US$
- Marrocos: 41,5 M US$
- Paquistão: 34 M US$
- Arábia Saudita: 28,9 M US$
- Nepal: 22,7 M US$
- Reino Unido: 18,3 M US$
- Malásia: 17,9 M US$
- Brasil: 16 M US$
- Afeganistão: 15,1 M US$
- México: 15 M US$
- Países Baixos: 14,3 M US$
- Japão: 12,9 M US$
- Argélia: 12,2 M US$
- Sri Lanca: 11,5 M US$
- Alemanha: 10,9 M US$
- França: 10,3 M US$
- Turquia: 10,3 M US$
- Irão: 10 M US$
- Peru: 9,7 M US$
- Espanha: 8,7 M US$
- Iémen: 8,3 M US$
- Canadá: 7,9 M US$
- Vietname: 7,2 M US$
- Colômbia: 5,9 M US$
- Polónia: 5,8 M US$
- Usbequistão: 5,7 M US$
- Austrália: 5,1 M US$
- Egito: 4,7 M US$
- Koweit: 4,1 M US$
- Equador: 4 M US$
- Indonésia: 3,6 M US$
- Rússia: 3,6 M US$
- Catar: 3,6 M US$
- Israel: 3,5 M US$
- Índia: 3,4 M US$
- África do Sul: 3,4 M US$
- Iraque: 2,9 M US$
- Síria: 2,7 M US$
- Tailândia: 2,4 M US$
- Chile: 2,3 M US$
- Barém: 2,2 M US$
- Jordânia: 2,2 M US$
- Singapura: 2,2 M US$
- Omã: 2,1 M US$
- Coreia do Sul: 2,1 M US$
- Somália: 2,1 M US$
- Itália: 2,1 M US$
- Honduras: 1,9 M US$
- Líbia: 1,9 M US$
- Trindade e Tobago: 1,9 M US$
- Tunísia: 1,8 M US$
- Maurícia: 1,7 M US$
- Quénia: 1,7 M US$
- Guiana: 1,6 M US$
- Bulgária: 1,6 M US$
- Venezuela: 1,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 712,4 M US$ | 84,7% | |
| 2 | 18,9 M US$ | 2,2% | |
| 3 | 18,1 M US$ | 2,1% | |
| 4 | 17 M US$ | 2% | |
| 5 | 15 M US$ | 1,8% | |
| 6 | 14,4 M US$ | 1,7% | |
| 7 | 12,9 M US$ | 1,5% | |
| 8 | 4,5 M US$ | 0,5% | |
| 9 | 3 M US$ | 0,4% | |
| 10 | 2,9 M US$ | 0,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 140,1 M US$ | 16,7% | |
| 2 | 93,1 M US$ | 11,1% | |
| 3 | 91,2 M US$ | 10,8% | |
| 4 | 47,6 M US$ | 5,7% | |
| 5 | 41,5 M US$ | 4,9% | |
| 6 | 34 M US$ | 4% | |
| 7 | 28,9 M US$ | 3,4% | |
| 8 | 22,7 M US$ | 2,7% | |
| 9 | 18,3 M US$ | 2,2% | |
| 10 | 17,9 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Sudão, Argélia
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 55% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 0% – 6% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,2%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,1%* | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 23% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07526 Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin/caraway; juniper berries
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01654 Anise, badian, coriander, cumin, caraway, fennel and juniper berries, raw
- Atividade CITA Rev. 4
- 0128 Growing of spices, aromatic, drug and pharmaceutical crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0909.31 | inalterado |
| 2012 | 0909.31 | inalterado |
| 2007 | 0909.30 | alterado |
| 2002 | 0909.30 | alterado |
| 1996 | 0909.30 | alterado |
| 1992 | 0909.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0909.31 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0909.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0909.31 no valor de 27,7 M € (−31% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,14 € por quilo; a Índia forneceu 86%, à frente do Egito.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 841,4 M US$ em 2024, mais 2,1% do que em 2023.
A Índia foi o maior exportador, com 84,7% do total, à frente do Afeganistão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Não trituradas nem em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0909.31 do Sistema Harmonizado (posição 0909), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0909.31)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0909.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0909.31?
A Índia, com 712,4 M US$ em 2024 (84,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0909.31?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0909.31?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (86%), o Egito (6%) e a Síria (4%), num total de importações de 27,7 M €.