Subposição · Capítulo 09 · Posição 0909
0909.62: Trituradas ou em pó
0909.62 é uma subposição de seis dígitos da posição 0909 (sementes de anis), capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0909 62 00 Trituradas ou em pó Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 945 mil € | 36,9% | -34,8% | |
| 456 mil € | 17,8% | +17% | |
| 297 mil € | 11,6% | -22,1% | |
| 223 mil € | 8,7% | -10,4% | |
| 208 mil € | 8,1% | +7,5% | |
| 206 mil € | 8% | +91,4% | |
| 70 mil € | 2,7% | -8,9% | |
| 40 mil € | 1,6% | +210 657,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 43 mil US$43 mil US$+203 mil US$+1 M US$+> 5 M US$
Exportações: 112
- Egito: 10 M US$
- Alemanha: 8 M US$
- Índia: 5 M US$
- Espanha: 3 M US$
- China: 2 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Itália: 605 mil US$
- Estados Unidos: 566 mil US$
- França: 511 mil US$
- Síria: 472 mil US$
- Canadá: 437 mil US$
- Chéquia: 387 mil US$
- Sérvia: 326 mil US$
- Croácia: 252 mil US$
- Albânia: 250 mil US$
- Bélgica: 228 mil US$
- Hungria: 214 mil US$
- Eslováquia: 207 mil US$
- Malásia: 203 mil US$
- Bulgária: 201 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 189 mil US$
- Lituânia: 160 mil US$
- Roménia: 159 mil US$
- Maláui: 145 mil US$
- Reino Unido: 142 mil US$
- Tailândia: 141 mil US$
- Suíça: 140 mil US$
- Suécia: 128 mil US$
- Estónia: 127 mil US$
- Indonésia: 108 mil US$
- Singapura: 103 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 99 mil US$
- Jordânia: 88 mil US$
- Grécia: 73 mil US$
- Líbano: 72 mil US$
- México: 69 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 66 mil US$
- Letónia: 61 mil US$
- Macedónia do Norte: 59 mil US$
- Paquistão: 58 mil US$
- Dinamarca: 54 mil US$
- Irão: 48 mil US$
- África do Sul: 43 mil US$
- Peru: 40 mil US$
- Austrália: 34 mil US$
- Brasil: 30 mil US$
- Guatemala: 30 mil US$
- Arábia Saudita: 28 mil US$
- Taiwan: 26 mil US$
- Marrocos: 25 mil US$
- República Dominicana: 24 mil US$
- Madagáscar: 22 mil US$
- Portugal: 20 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 20 mil US$
- Japão: 16 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 23 mil US$23 mil US$+194 mil US$+886 mil US$+> 2 M US$
Importações: 175
- Estados Unidos: 5 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Argélia: 1 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Bélgica: 963 mil US$
- Espanha: 937 mil US$
- Chéquia: 890 mil US$
- Paquistão: 886 mil US$
- Canadá: 822 mil US$
- Polónia: 813 mil US$
- Itália: 770 mil US$
- África do Sul: 757 mil US$
- Marrocos: 721 mil US$
- Austrália: 616 mil US$
- Bangladeche: 561 mil US$
- Suécia: 559 mil US$
- Singapura: 515 mil US$
- Irlanda: 487 mil US$
- Eslováquia: 437 mil US$
- Lituânia: 420 mil US$
- Arábia Saudita: 377 mil US$
- Roménia: 350 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 344 mil US$
- Brunei: 333 mil US$
- República Dominicana: 319 mil US$
- Hungria: 292 mil US$
- Tailândia: 285 mil US$
- Dinamarca: 250 mil US$
- Israel: 240 mil US$
- Portugal: 222 mil US$
- Noruega: 219 mil US$
- Croácia: 210 mil US$
- Nova Zelândia: 194 mil US$
- Eslovénia: 188 mil US$
- Bulgária: 179 mil US$
- Jordânia: 175 mil US$
- Sérvia: 174 mil US$
- Turquia: 174 mil US$
- Koweit: 169 mil US$
- Chipre: 139 mil US$
- Grécia: 138 mil US$
- Vietname: 135 mil US$
- Estónia: 133 mil US$
- Indonésia: 118 mil US$
- Peru: 117 mil US$
- Coreia do Sul: 115 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 107 mil US$
- Nigéria: 105 mil US$
- China: 100 mil US$
- Nepal: 85 mil US$
- Luxemburgo: 84 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 10 M US$ | 21,7% | |
| 2 | 8 M US$ | 17,3% | |
| 3 | 5 M US$ | 11,5% | |
| 4 | 3 M US$ | 6% | |
| 5 | 2 M US$ | 5,1% | |
| 6 | 2 M US$ | 5% | |
| 7 | 2 M US$ | 4,1% | |
| 8 | 2 M US$ | 3,8% | |
| 9 | 2 M US$ | 3,4% | |
| 10 | 1 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 5 M US$ | 11,3% | |
| 2 | 3 M US$ | 6,3% | |
| 3 | 3 M US$ | 6% | |
| 4 | 2 M US$ | 4,8% | |
| 5 | 2 M US$ | 4,6% | |
| 6 | 2 M US$ | 4,3% | |
| 7 | 2 M US$ | 4% | |
| 8 | 1 M US$ | 3,2% | |
| 9 | 1 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 1 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 160
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 38número de países com isenção (NMF)
- 48%o mais elevado: Irão, Sudão, Argélia
160
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 3% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 3% – 5% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 17% | 15% – 20% | 2023 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 48% | 40% – 55% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2022 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 4,5% | 3% – 6% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,5%* | 0,1% – 0,9% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 | |
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,4%* | 0,1% – 0,7% | 2023 | |
| 16% | 5% – 20% | 2023 | |
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2017 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 23% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07526 Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin/caraway; juniper berries
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23924 Anise, badian, coriander, cumin, caraway, fennel and juniper berries, processed
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0909.62 | inalterado |
| 2012 | 0909.62 | inalterado |
| 2007 | 0909.10, 0909.40, 0909.50 | alterado |
| 2002 | 0909.10, 0909.40, 0909.50 | alterado |
| 1996 | 0909.10, 0909.40, 0909.50 | alterado |
| 1992 | 0909.10, 0909.40, 0909.50 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0909.62 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0909.62 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0909.62 no valor de 2,6 M € (−18% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,12 € por quilo; o Egito forneceu 37%, à frente do Vietname.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 45 M US$ em 2024, menos 15,2% do que em 2023.
O Egito foi o maior exportador, com 21,7% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Trituradas ou em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0909.62 do Sistema Harmonizado (posição 0909), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0909.62)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0909.62?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0909.62?
O Egito, com 10 M US$ em 2024 (21,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0909.62?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0909.62?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Egito (37%), o Vietname (18%) e a Turquia (12%), num total de importações de 2,6 M €.