Posição · Capítulo 11

1103

1103: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais

A posição 1103 divide-se em 4 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 11 (produtos da indústria de moagem).

Direitos aduaneiros comparados

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 14 linhas pautais Turquia 54% Direito de país terceiro 15 linhas pautais EUA Isento – 9% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 4,5% · 4× direito específico ou misto Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 16 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 13 linhas pautais · 4× direito específico ou misto México 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Brasil 9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Argentina 9% Direito de país terceiro 8 linhas pautais Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 1,5% Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 3,3% Japão 12% – 25% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 20% · 8× direito específico ou misto Taiwan 10% – 22,5% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 15,7% · 3× direito específico ou misto CCG Isento Direito de país terceiro 11 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 31 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais · 5× direito específico ou misto Macedónia do Norte 2% – 15% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 8,1% Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 8,8%

Subposições 4

UE: importações mensais

últimos 12 meses18,8 M €-6,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,62 € por kg
01/2024: 1,6 M €02/2024: 1,6 M €03/2024: 1,8 M €04/2024: 1,9 M €05/2024: 1,7 M €06/2024: 1,4 M €07/2024: 1,6 M €08/2024: 1,2 M €09/2024: 1,3 M €10/2024: 1,6 M €11/2024: 1,6 M €12/2024: 1,6 M €01/2025: 2,1 M €02/2025: 1,7 M €03/2025: 1,9 M €04/2025: 2 M €05/2025: 1,6 M €06/2025: 1,8 M €07/2025: 1,8 M €08/2025: 1,1 M €09/2025: 1,1 M €10/2025: 1,1 M €11/2025: 1,4 M €12/2025: 1,1 M €01/2026: 1,4 M €02/2026: 1,6 M €03/2026: 2,5 M €04/2026: 1,9 M €05/2026: 1,8 M €06/2026: 2 M €07/2026: 1,6 M €08/2026: 1,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1103 · 1,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 552,5 mil US$552,5 mil US$+4,1 M US$+29,5 M US$+> 106,2 M US$

Exportações: 149
  1. Canadá: 170,4 M US$
  2. África do Sul: 146,6 M US$
  3. Itália: 136,1 M US$
  4. Estados Unidos: 125,5 M US$
  5. França: 106,2 M US$
  6. Turquia: 96,1 M US$
  7. Espanha: 68,4 M US$
  8. Alemanha: 64 M US$
  9. Hungria: 45,5 M US$
  10. Polónia: 41,2 M US$
  11. Índia: 40 M US$
  12. México: 33,6 M US$
  13. Luxemburgo: 30,4 M US$
  14. Áustria: 30,3 M US$
  15. Bélgica: 29,5 M US$
  16. Argentina: 20,9 M US$
  17. Paquistão: 18,7 M US$
  18. Países Baixos: 17,8 M US$
  19. Rússia: 14,9 M US$
  20. República Dominicana: 13,8 M US$
  21. Ucrânia: 13,4 M US$
  22. Emirados Árabes Unidos: 11,6 M US$
  23. Sérvia: 10,3 M US$
  24. Reino Unido: 9,5 M US$
  25. China: 8,9 M US$
  26. Grécia: 8,5 M US$
  27. Finlândia: 8,3 M US$
  28. Tunísia: 7,9 M US$
  29. Roménia: 7,6 M US$
  30. Croácia: 7 M US$
  31. Austrália: 6,8 M US$
  32. Omã: 5,8 M US$
  33. Uganda: 4,8 M US$
  34. Cazaquistão: 4,8 M US$
  35. Egito: 4,3 M US$
  36. Lituânia: 4,1 M US$
  37. Guatemala: 4,1 M US$
  38. Dinamarca: 3,9 M US$
  39. Argélia: 3,8 M US$
  40. Portugal: 3,8 M US$
  41. Brasil: 3,7 M US$
  42. Chéquia: 3,7 M US$
  43. Arábia Saudita: 3,7 M US$
  44. Malásia: 3,2 M US$
  45. Suíça: 3,2 M US$
  46. Bulgária: 3 M US$
  47. Salvador: 2,9 M US$
  48. Estónia: 2,8 M US$
  49. Marrocos: 2,7 M US$
  50. Lesoto: 2,7 M US$
  51. Eslováquia: 2,3 M US$
  52. Letónia: 2,1 M US$
  53. Laos: 2,1 M US$
  54. Tanzânia: 1,9 M US$
  55. Belize: 1,7 M US$
  56. Tailândia: 1,6 M US$
  57. Eslovénia: 1,4 M US$
  58. Irlanda: 1,3 M US$
  59. Israel: 1,3 M US$
  60. Colômbia: 1,2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Canadá 170,4 M US$ 11,7%
2 África do Sul 146,6 M US$ 10,1%
3 Itália 136,1 M US$ 9,4%
4 Estados Unidos 125,5 M US$ 8,6%
5 França 106,2 M US$ 7,3%
6 Turquia 96,1 M US$ 6,6%
7 Espanha 68,4 M US$ 4,7%
8 Alemanha 64 M US$ 4,4%
9 Hungria 45,5 M US$ 3,1%
10 Polónia 41,2 M US$ 2,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 193,9 M US$ 13,3%
2 Congo-Kinshasa 167,9 M US$ 11,6%
3 Alemanha 75,9 M US$ 5,2%
4 França 74,2 M US$ 5,1%
5 Arábia Saudita 51,4 M US$ 3,5%
6 Bélgica 50,9 M US$ 3,5%
7 Países Baixos 50,2 M US$ 3,5%
8 Reino Unido 41,3 M US$ 2,8%
9 Canadá 38,3 M US$ 2,6%
10 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 35,7 M US$ 2,5%

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 14 linhas pautais da posição 1103 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1103 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 54%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1103 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 9% (média de 4,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, todas as 16 linhas pautais da posição 1103 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1103 em 13 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 9 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 1103 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1103 em 4 linhas pautais; o direito é de 9%.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1103 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 9%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 1103 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 1,5%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1103 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1103 em 22 linhas pautais; o direito varia entre 12% e 25% (média de 20%). 8 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1103 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 22,5%. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1103 em 11 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), todas as 31 linhas pautais da posição 1103 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 1103 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 5 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1103 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 2% e 15%.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 1103 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 10% (média de 8,8%).

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1103 somaram 1,5 mM US$ (−7,3% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Canadá (170,4 M US$), seguido da África do Sul.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 193,9 M US$.

As exportações de Portugal somaram 3,8 M US$, o 40.º lugar entre 149 países exportadores.

Portugal importou 10,9 M US$.

Notas legais

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo:

  1. a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);

  2. b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;

  3. c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;

  4. d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;

  5. e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

  6. f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.

A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

  1. a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

  2. b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.

B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.

Tipo de cerealTeor de amidoTeor de cinzasPercentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:
315 micrómetros (mícrons)500 micrómetros (mícrons)
(1)(2)(3)(4)(5)
Trigo e centeio45 %2,5 %80 %—
Cevada45 %3 %80 %—
Aveia45 %5 %80 %—
Milho e sorgo de grão45 %2 %—90 %
Arroz45 %1,6 %80 %—
Trigo mourisco45 %4 %80 %—
Outros cereais45 %2 %50 %—

3. Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:

  1. a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

  2. b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Grumos, sêmolas e pellets, de cereais»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1103 do Sistema Harmonizado (capítulo 11), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1103?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1103?

O Canadá, com 170,4 M US$ em 2024 (11,7% das exportações mundiais).

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