Subposição · Capítulo 12 · Posição 1207
1207.40: Sementes de gergelim (sésamo)
Sementes de sésamo
A subposição SH 1207.40 – sementes de sésamo – pertence à posição 1207, no capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1207 40 Sementes de gergelim (sésamo):
- 1207 40 10 Para sementeira (semeadura) Isento—
- 1207 40 90 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Etiópia, Índia, Nigéria, Sudão, Turquia, Uganda
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Ilhas Salomão | Ilhas Salomão | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 44,2 M € | 22,6% | -22,6% | |
| 28,3 M € | 14,5% | -31,4% | |
| 17,4 M € | 8,9% | -21,1% | |
| 12,8 M € | 6,5% | -31% | |
| 12,3 M € | 6,3% | -34,7% | |
| 9,6 M € | 4,9% | -50,7% | |
| 8,3 M € | 4,3% | -11,7% | |
| 7,9 M € | 4% | -18,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 690,9 mil US$690,9 mil US$+6,6 M US$+92,2 M US$+> 348,8 M US$
Exportações: 145
- Níger: 575,7 M US$
- Índia: 497,7 M US$
- Sudão: 403,3 M US$
- Nigéria: 385,5 M US$
- Brasil: 348,8 M US$
- Paquistão: 323,4 M US$
- Tanzânia: 263,7 M US$
- Moçambique: 254,8 M US$
- Etiópia: 240,4 M US$
- Chade: 204 M US$
- Togo: 201 M US$
- Turquia: 133,3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 112,9 M US$
- Burquina Faso: 112,4 M US$
- China: 92,2 M US$
- Egito: 90,9 M US$
- Guatemala: 54,2 M US$
- Paraguai: 53 M US$
- Mali: 45,4 M US$
- Uganda: 41,4 M US$
- Países Baixos: 37,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 32,3 M US$
- Somália: 26,7 M US$
- Alemanha: 24,2 M US$
- Senegal: 21,5 M US$
- Bangladeche: 20,4 M US$
- Bolívia: 20,1 M US$
- México: 19,4 M US$
- Venezuela: 12,9 M US$
- Estados Unidos: 12,9 M US$
- Gâmbia: 11,4 M US$
- Argentina: 8,9 M US$
- Jibuti: 8,2 M US$
- Afeganistão: 8,2 M US$
- Polónia: 7,3 M US$
- Maláui: 6,6 M US$
- Tailândia: 5,5 M US$
- Áustria: 5,3 M US$
- Guiné: 5,1 M US$
- Turquemenistão: 3,5 M US$
- Grécia: 3,5 M US$
- Reino Unido: 2,9 M US$
- França: 2,8 M US$
- Espanha: 2,8 M US$
- Bulgária: 2,8 M US$
- Laos: 2,7 M US$
- Itália: 2,6 M US$
- Uruguai: 2,4 M US$
- Singapura: 2,4 M US$
- Quénia: 2,4 M US$
- Síria: 2,4 M US$
- Nicarágua: 2,3 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Coreia do Sul: 1,8 M US$
- Zimbabué: 1,8 M US$
- Indonésia: 1,8 M US$
- Japão: 1,7 M US$
- Jordânia: 1,7 M US$
- Croácia: 1,7 M US$
- Honduras: 1,6 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 511,8 mil US$511,8 mil US$+5,7 M US$+26,3 M US$+> 103,5 M US$
Importações: 203
- China: 1,9 mM US$
- Turquia: 453,4 M US$
- Japão: 364 M US$
- Índia: 237,4 M US$
- Coreia do Sul: 174,7 M US$
- Israel: 145 M US$
- Egito: 103,5 M US$
- Alemanha: 102,5 M US$
- Arábia Saudita: 100,5 M US$
- Grécia: 89,7 M US$
- Estados Unidos: 86,8 M US$
- Vietname: 76,7 M US$
- México: 72,4 M US$
- Iraque: 62,6 M US$
- Taiwan: 62,3 M US$
- Países Baixos: 61,1 M US$
- Marrocos: 44,9 M US$
- Rússia: 41,7 M US$
- Polónia: 36,2 M US$
- Guatemala: 28,5 M US$
- Canadá: 26,3 M US$
- Tunísia: 26,2 M US$
- França: 26 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 25,7 M US$
- Síria: 25,2 M US$
- Tailândia: 24,6 M US$
- Itália: 23,1 M US$
- Togo: 22 M US$
- Indonésia: 21,6 M US$
- Argélia: 21,4 M US$
- Jordânia: 20,8 M US$
- Espanha: 18,5 M US$
- Malásia: 17,2 M US$
- Austrália: 15,1 M US$
- Líbano: 13 M US$
- Áustria: 12,8 M US$
- Roménia: 10,8 M US$
- Reino Unido: 10,7 M US$
- Singapura: 10,2 M US$
- Koweit: 9,8 M US$
- Cazaquistão: 9,8 M US$
- Peru: 7,9 M US$
- Ucrânia: 7,9 M US$
- Bélgica: 7,7 M US$
- Bulgária: 7,1 M US$
- Omã: 6,7 M US$
- Sérvia: 6,6 M US$
- Filipinas: 6,6 M US$
- Brasil: 6,4 M US$
- Noruega: 5,7 M US$
- África do Sul: 5,7 M US$
- Suíça: 5,4 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 5,4 M US$
- Chipre: 5,3 M US$
- Moçambique: 4,8 M US$
- Suécia: 4,1 M US$
- Irão: 4,1 M US$
- Dinamarca: 4,1 M US$
- Macedónia do Norte: 4 M US$
- Afeganistão: 3,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 575,7 M US$ | 12% | |
| 2 | 497,7 M US$ | 10,4% | |
| 3 | 403,3 M US$ | 8,4% | |
| 4 | 385,5 M US$ | 8% | |
| 5 | 348,8 M US$ | 7,3% | |
| 6 | 323,4 M US$ | 6,7% | |
| 7 | 263,7 M US$ | 5,5% | |
| 8 | 254,8 M US$ | 5,3% | |
| 9 | 240,4 M US$ | 5% | |
| 10 | 204 M US$ | 4,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 1,9 mM US$ | 39,1% | |
| 2 | 453,4 M US$ | 9,4% | |
| 3 | 364 M US$ | 7,6% | |
| 4 | 237,4 M US$ | 4,9% | |
| 5 | 174,7 M US$ | 3,6% | |
| 6 | 145 M US$ | 3% | |
| 7 | 103,5 M US$ | 2,2% | |
| 8 | 102,5 M US$ | 2,1% | |
| 9 | 100,5 M US$ | 2,1% | |
| 10 | 89,7 M US$ | 1,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 55número de países com isenção (NMF)
- 630%o mais elevado: Coreia do Sul, Venezuela, Baamas
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 7,4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2007 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 35% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2022 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 7,4% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 10% | 2023 | ||
| 630%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 1,7% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,4% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 12%* | 0,1% – 49% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 7,4% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2007 | |
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2225 Sesame (Sesamum) seeds
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01444 Sesame seed
- Atividade CITA Rev. 4
- 0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1207.40 | inalterado |
| 2012 | 1207.40 | inalterado |
| 2007 | 1207.40 | inalterado |
| 2002 | 1207.40 | inalterado |
| 1996 | 1207.40 | inalterado |
| 1992 | 1207.40 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-15181 · 91 FR 47318 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1207.40 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1207.40 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 3,3%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
As mercadorias originárias de 57 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, CARIFORUM, PTU) em vez do direito de país terceiro de Isento; 57 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1207.40 no valor de 195,2 M € (−26% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,50 € por quilo; a Índia forneceu 23%, à frente da Nigéria.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4,8 mM US$ em 2024, mais 11,1% do que em 2023.
O Níger foi o maior exportador, com 12% do total, à frente da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sementes de gergelim (sésamo)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1207.40 do Sistema Harmonizado (posição 1207), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1207.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1207.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1207.40?
O Níger, com 575,7 M US$ em 2024 (12% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «sementes de sésamo»?
57 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles CARIFORUM, PTU e SADC EPA. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «sementes de sésamo»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (23%), a Nigéria (15%) e o Paquistão (9%), num total de importações de 195,2 M €.