Subposição · Capítulo 12 · Posição 1207

1207.40

1207.40: Sementes de gergelim (sésamo)

Sementes de sésamo

A subposição SH 1207.40 – sementes de sésamo – pertence à posição 1207, no capítulo 12.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1207 40 Sementes de gergelim (sésamo):
  2. 1207 40 10 Para sementeira (semeadura) Isento—
  3. 1207 40 90 Outras Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Etiópia, Índia, Nigéria, Sudão, Turquia, Uganda
    Ato jurídico
    Regulation 1793/19
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Ilhas Salomão Ilhas Salomão Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses195,2 M €-26,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,50 € por kg
Taxa preferencial4%
01/2024: 21,7 M €02/2024: 25,2 M €03/2024: 24,7 M €04/2024: 28,8 M €05/2024: 25,4 M €06/2024: 25,2 M €07/2024: 28,7 M €08/2024: 23,2 M €09/2024: 20,5 M €10/2024: 25 M €11/2024: 23,9 M €12/2024: 23,2 M €01/2025: 23,3 M €02/2025: 24,9 M €03/2025: 19 M €04/2025: 24,2 M €05/2025: 22,2 M €06/2025: 19,1 M €07/2025: 23,3 M €08/2025: 16,7 M €09/2025: 16,3 M €10/2025: 15,9 M €11/2025: 17 M €12/2025: 14,8 M €01/2026: 18,5 M €02/2026: 15,1 M €03/2026: 15,8 M €04/2026: 17 M €05/2026: 15 M €06/2026: 17,7 M €07/2026: 18,3 M €08/2026: 13,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Índia 44,2 M € 22,6% -22,6%
Nigéria 28,3 M € 14,5% -31,4%
Paquistão 17,4 M € 8,9% -21,1%
Egito 12,8 M € 6,5% -31%
Uganda 12,3 M € 6,3% -34,7%
Turquia 9,6 M € 4,9% -50,7%
Brasil 8,3 M € 4,3% -11,7%
Sudão 7,9 M € 4% -18,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1207.40 · 4,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 690,9 mil US$690,9 mil US$+6,6 M US$+92,2 M US$+> 348,8 M US$

Exportações: 145
  1. Níger: 575,7 M US$
  2. Índia: 497,7 M US$
  3. Sudão: 403,3 M US$
  4. Nigéria: 385,5 M US$
  5. Brasil: 348,8 M US$
  6. Paquistão: 323,4 M US$
  7. Tanzânia: 263,7 M US$
  8. Moçambique: 254,8 M US$
  9. Etiópia: 240,4 M US$
  10. Chade: 204 M US$
  11. Togo: 201 M US$
  12. Turquia: 133,3 M US$
  13. Mianmar (Birmânia): 112,9 M US$
  14. Burquina Faso: 112,4 M US$
  15. China: 92,2 M US$
  16. Egito: 90,9 M US$
  17. Guatemala: 54,2 M US$
  18. Paraguai: 53 M US$
  19. Mali: 45,4 M US$
  20. Uganda: 41,4 M US$
  21. Países Baixos: 37,4 M US$
  22. Emirados Árabes Unidos: 32,3 M US$
  23. Somália: 26,7 M US$
  24. Alemanha: 24,2 M US$
  25. Senegal: 21,5 M US$
  26. Bangladeche: 20,4 M US$
  27. Bolívia: 20,1 M US$
  28. México: 19,4 M US$
  29. Venezuela: 12,9 M US$
  30. Estados Unidos: 12,9 M US$
  31. Gâmbia: 11,4 M US$
  32. Argentina: 8,9 M US$
  33. Jibuti: 8,2 M US$
  34. Afeganistão: 8,2 M US$
  35. Polónia: 7,3 M US$
  36. Maláui: 6,6 M US$
  37. Tailândia: 5,5 M US$
  38. Áustria: 5,3 M US$
  39. Guiné: 5,1 M US$
  40. Turquemenistão: 3,5 M US$
  41. Grécia: 3,5 M US$
  42. Reino Unido: 2,9 M US$
  43. França: 2,8 M US$
  44. Espanha: 2,8 M US$
  45. Bulgária: 2,8 M US$
  46. Laos: 2,7 M US$
  47. Itália: 2,6 M US$
  48. Uruguai: 2,4 M US$
  49. Singapura: 2,4 M US$
  50. Quénia: 2,4 M US$
  51. Síria: 2,4 M US$
  52. Nicarágua: 2,3 M US$
  53. Taiwan: 2 M US$
  54. Coreia do Sul: 1,8 M US$
  55. Zimbabué: 1,8 M US$
  56. Indonésia: 1,8 M US$
  57. Japão: 1,7 M US$
  58. Jordânia: 1,7 M US$
  59. Croácia: 1,7 M US$
  60. Honduras: 1,6 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Níger 575,7 M US$ 12%
2 Índia 497,7 M US$ 10,4%
3 Sudão 403,3 M US$ 8,4%
4 Nigéria 385,5 M US$ 8%
5 Brasil 348,8 M US$ 7,3%
6 Paquistão 323,4 M US$ 6,7%
7 Tanzânia 263,7 M US$ 5,5%
8 Moçambique 254,8 M US$ 5,3%
9 Etiópia 240,4 M US$ 5%
10 Chade 204 M US$ 4,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,9 mM US$ 39,1%
2 Turquia 453,4 M US$ 9,4%
3 Japão 364 M US$ 7,6%
4 Índia 237,4 M US$ 4,9%
5 Coreia do Sul 174,7 M US$ 3,6%
6 Israel 145 M US$ 3%
7 Egito 103,5 M US$ 2,2%
8 Alemanha 102,5 M US$ 2,1%
9 Arábia Saudita 100,5 M US$ 2,1%
10 Grécia 89,7 M US$ 1,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 55número de países com isenção (NMF)
  • 630%o mais elevado: Coreia do Sul, Venezuela, Baamas

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 7,4% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 2,5% 0% – 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 4% 0% – 8% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Baamas 35% 2022
Bangladeche 0% 2023 · HS 2017
Barbados 2,5% 0% – 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 2,5% 0% – 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 5% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 13% 10% – 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 7,4% 2023
Brasil 4% 0% – 8% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 0% – 10% 2023
Colômbia 10% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 630%* 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 4% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 7,4% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 7% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 25% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 7,5% 5% – 10% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 1,7% 0% – 5% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 7,4% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 12%* 0,1% – 49% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 10% 0% – 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 7,4% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 4% 0% – 8% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 20% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 2,5% 0% – 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 10% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 20% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 4% 0% – 8% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 40% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
2225 Sesame (Sesamum) seeds
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
01444 Sesame seed
Atividade CITA Rev. 4
0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171207.40inalterado
20121207.40inalterado
20071207.40inalterado
20021207.40inalterado
19961207.40inalterado
19921207.40inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Alteração pautal

    Notice of Actions in Section 301 Investigations of Acts, Policies, and Practices of Various Economies Related to the Failure of Each Economy To Impose and Effectively Enforce a Prohibition on the Importation of Goods Produced With Forced Labor

    FR Doc. 2026-15181 · 91 FR 47318 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1207.40 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1207.40 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 3,3%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

As mercadorias originárias de 57 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, CARIFORUM, PTU) em vez do direito de país terceiro de Isento; 57 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1207.40 no valor de 195,2 M € (−26% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,50 € por quilo; a Índia forneceu 23%, à frente da Nigéria.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4,8 mM US$ em 2024, mais 11,1% do que em 2023.

O Níger foi o maior exportador, com 12% do total, à frente da Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Sementes de gergelim (sésamo)»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1207.40 do Sistema Harmonizado (posição 1207), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1207.40)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1207.40?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1207.40?

O Níger, com 575,7 M US$ em 2024 (12% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «sementes de sésamo»?

57 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles CARIFORUM, PTU e SADC EPA. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «sementes de sésamo»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (23%), a Nigéria (15%) e o Paquistão (9%), num total de importações de 195,2 M €.

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