Subposição · Capítulo 13 · Posição 1301
1301.90
1301.90: Goma-laca: outros
Descrição oficial Outros
1301.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 1301 (goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por…), capítulo 13.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1301 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses78,4 M €+4,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,23 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Brasil | 22,5 M € | 28,7% | -18,9% |
 Índia | 19,2 M € | 24,5% | +39,3% |
 Somália | 5,1 M € | 6,5% | +13,7% |
 Irão | 3,1 M € | 3,9% | -4,8% |
 Laos | 2,9 M € | 3,7% | +12,4% |
 Tailândia | 2,7 M € | 3,5% | -38,5% |
 Indonésia | 2,6 M € | 3,4% | +15,4% |
 China | 2,6 M € | 3,3% | +49% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
EUA Isento – 1,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 0,7% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 3,6% – 7,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5,4% 
Argentina 3,6% – 7,2% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 6,9% 
Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Japão Isento – 17% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 4,3% 
Taiwan Isento – 5% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 0,8% 
CCG 5% Direito de país terceiro 12 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 471,2 mil US$471,2 mil US$+2,3 M US$+9 M US$+> 33,7 M US$
Exportações: 134
- Afeganistão: 123,1 M US$
- Índia: 77,6 M US$
- Indonésia: 57,1 M US$
- China: 33,7 M US$
- Brasil: 33 M US$
- Tailândia: 31,2 M US$
- Alemanha: 21,2 M US$
- Grécia: 18,7 M US$
- França: 11,7 M US$
- Espanha: 10,2 M US$
- Somália: 10,1 M US$
- Estados Unidos: 9,1 M US$
- Irão: 9 M US$
- Suécia: 8,5 M US$
- Mianmar (Birmânia): 7,1 M US$
- Quénia: 6,9 M US$
- Sudão: 5,5 M US$
- Salvador: 5,2 M US$
- Tanzânia: 4,6 M US$
- Laos: 4,4 M US$
- Filipinas: 3,7 M US$
- Canadá: 3,7 M US$
- Singapura: 3,7 M US$
- Argentina: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Bélgica: 2,9 M US$
- Mali: 2,9 M US$
- Vietname: 2,9 M US$
- Reino Unido: 2,8 M US$
- Áustria: 2,4 M US$
- Zimbabué: 2,4 M US$
- Países Baixos: 2,3 M US$
- Usbequistão: 2,3 M US$
- Guatemala: 2,2 M US$
- Etiópia: 2,2 M US$
- África do Sul: 2,1 M US$
- Eslováquia: 1,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,8 M US$
- Malásia: 1,5 M US$
- Nicarágua: 1,5 M US$
- Rússia: 1,5 M US$
- Portugal: 1,5 M US$
- Eslovénia: 1,4 M US$
- Honduras: 1,3 M US$
- Japão: 1,3 M US$
- Turquemenistão: 1,2 M US$
- Turquia: 1,2 M US$
- Iraque: 1,2 M US$
- Madagáscar: 1,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Cazaquistão: 1,1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Bangladeche: 984,8 mil US$
- Omã: 973 mil US$
- Suíça: 905,9 mil US$
- Camboja: 900,6 mil US$
- Uganda: 833,6 mil US$
- Sri Lanca: 826 mil US$
- Paquistão: 825,6 mil US$
- Moçambique: 786,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 253,3 mil US$253,3 mil US$+1,1 M US$+5,3 M US$+> 18,2 M US$
Importações: 183
- Índia: 190,5 M US$
- Estados Unidos: 43,6 M US$
- China: 40,8 M US$
- Portugal: 31,8 M US$
- Alemanha: 23 M US$
- França: 18,2 M US$
- Espanha: 17,5 M US$
- Arábia Saudita: 17,2 M US$
- Vietname: 15,4 M US$
- Suíça: 11,5 M US$
- Singapura: 10,7 M US$
- Bangladeche: 9,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9,7 M US$
- Reino Unido: 9,4 M US$
- Canadá: 6,7 M US$
- Países Baixos: 6,3 M US$
- Itália: 5,6 M US$
- Japão: 5,3 M US$
- Austrália: 4,6 M US$
- Brasil: 4,6 M US$
- Guatemala: 4,4 M US$
- Paquistão: 3,6 M US$
- Coreia do Sul: 3,5 M US$
- Marrocos: 3,4 M US$
- Turquia: 3,3 M US$
- Bélgica: 3,2 M US$
- África do Sul: 3,1 M US$
- Tailândia: 2,9 M US$
- Iraque: 2,8 M US$
- Polónia: 2,5 M US$
- Malásia: 2,5 M US$
- México: 2,4 M US$
- Egito: 2,3 M US$
- Áustria: 1,8 M US$
- Chéquia: 1,8 M US$
- Grécia: 1,7 M US$
- Mauritânia: 1,7 M US$
- Rússia: 1,6 M US$
- Taiwan: 1,5 M US$
- Argentina: 1,4 M US$
- Bolívia: 1,4 M US$
- Indonésia: 1,1 M US$
- Eslováquia: 1,1 M US$
- Cazaquistão: 1,1 M US$
- Sri Lanca: 1,1 M US$
- Colômbia: 1,1 M US$
- Filipinas: 988,3 mil US$
- Koweit: 974,2 mil US$
- Equador: 959,2 mil US$
- Israel: 887,4 mil US$
- Jordânia: 873,5 mil US$
- Catar: 741,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 738,2 mil US$
- Tunísia: 732,7 mil US$
- Tanzânia: 695,7 mil US$
- Chipre: 650,3 mil US$
- Lituânia: 644 mil US$
- Nova Zelândia: 641,9 mil US$
- Afeganistão: 640,9 mil US$
- Quénia: 613,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Afeganistão | 123,1 M US$ | 21,7% |
| 2 | Índia | 77,6 M US$ | 13,7% |
| 3 | Indonésia | 57,1 M US$ | 10% |
| 4 | China | 33,7 M US$ | 5,9% |
| 5 | Brasil | 33 M US$ | 5,8% |
| 6 | Tailândia | 31,2 M US$ | 5,5% |
| 7 |  Alemanha | 21,2 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Grécia | 18,7 M US$ | 3,3% |
| 9 |  França | 11,7 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Espanha | 10,2 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 190,5 M US$ | 33,5% |
| 2 | Estados Unidos | 43,6 M US$ | 7,7% |
| 3 | China | 40,8 M US$ | 7,2% |
| 4 |  Portugal | 31,8 M US$ | 5,6% |
| 5 | Alemanha | 23 M US$ | 4,1% |
| 6 | França | 18,2 M US$ | 3,2% |
| 7 | Espanha | 17,5 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Arábia Saudita | 17,2 M US$ | 3% |
| 9 |  Vietname | 15,4 M US$ | 2,7% |
| 10 | Suíça | 11,5 M US$ | 2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 56número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Baamas, Etiópia, Índia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 4,6% | 0% – 5% | 2023 |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 6% | 4% – 8% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 6,7% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 6% | 4% – 8% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 22% | 15% – 35% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 12% | 3% – 15% | 2023 |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,7% | 0% – 1,3% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 29% | 5% – 30% | 2023 |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
| Irão | 6% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 4,3% | 0% – 17% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
| Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 17% | 16% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 6% | 4% – 8% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 3,7% | 0% – 14% | 2023 |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
| Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 28% | 3% – 40% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 3% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 6,7% | 4% – 8% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 6% | 4% – 8% | 2023 · HS 2017 |
| Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29229 Lac; natural gums (excl. gum arabic), resins, gum resins & balsams
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 03219 Lac, resins, balsams, natural gums and other resins n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 0230 Gathering of non-wood forest products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1301.90 | inalterado |
| 2012 | 1301.90 | inalterado |
| 2007 | 1301.90 | inalterado |
| 2002 | 1301.10, 1301.90 | alterado |
| 1996 | 1301.10, 1301.90 | alterado |
| 1992 | 1301.10, 1301.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N359039 U.S. CBP
The tariff classification of Frankincense Resins from the Sultanate of Oman
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
Oleoresin Paprika From India: Antidumping Duty Order and Countervailing Duty Order
FR Doc. 2026-20690 · 91 FR 64344 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-17047 · 91 FR 54302 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-17048 · 91 FR 54300 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-15181 · 91 FR 47318 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-06450 · 91 FR 16636 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-02345 · 91 FR 5427 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 1301.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1301.90 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1301.90 no valor de 78,4 M € (+5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,23 € por quilo; o Brasil forneceu 29%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 568 M US$ em 2024, menos 9,1% do que em 2023.
O Afeganistão foi o maior exportador, com 21,7% do total, à frente da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Goma-laca: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1301.90 do Sistema Harmonizado (posição 1301), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1301.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1301.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 1,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1301.90?
O Afeganistão, com 123,1 M US$ em 2024 (21,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1301.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1301.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Brasil (29%), a Índia (25%) e a Somália (7%), num total de importações de 78,4 M €.