Subposição · Capítulo 13 · Posição 1302
1302.31: Produtos mucilaginosos e espessantes derivados: ágar-ágar
Descrição oficial Ágar-ágar
1302.31 é uma subposição de seis dígitos da posição 1302 (sucos e extratos vegetais), capítulo 13.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1302 31 00 Ágar-ágar Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y937 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 12,3 M € | 58,5% | -24,3% | |
| 4,9 M € | 23,2% | -16,2% | |
| 817 mil € | 3,9% | -35,8% | |
| 618 mil € | 2,9% | -39,9% | |
| 572 mil € | 2,7% | -39,2% | |
| 477 mil € | 2,3% | +43,6% | |
| 349 mil € | 1,7% | +10,3% | |
| 335 mil € | 1,6% | +6,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 61,1 mil US$61,1 mil US$+1,2 M US$+6,4 M US$+> 29,4 M US$
Exportações: 81
- China: 82,9 M US$
- Espanha: 46,2 M US$
- Marrocos: 29,4 M US$
- Chile: 25,5 M US$
- Itália: 20,9 M US$
- Indonésia: 20,2 M US$
- Coreia do Sul: 7,6 M US$
- Alemanha: 6,4 M US$
- Estados Unidos: 4,3 M US$
- Índia: 3,9 M US$
- México: 2,6 M US$
- Tailândia: 2,6 M US$
- Singapura: 2,4 M US$
- Países Baixos: 2,3 M US$
- Bélgica: 1,8 M US$
- França: 1,4 M US$
- Japão: 1,3 M US$
- Vietname: 1,2 M US$
- Taiwan: 1,2 M US$
- Reino Unido: 1,1 M US$
- Suíça: 773,8 mil US$
- Filipinas: 485 mil US$
- Canadá: 389,4 mil US$
- Rússia: 288,3 mil US$
- Polónia: 272,2 mil US$
- Eslováquia: 175,6 mil US$
- Bangladeche: 174,1 mil US$
- Sérvia: 168,9 mil US$
- Malásia: 159,6 mil US$
- Chéquia: 113,1 mil US$
- Lituânia: 105,4 mil US$
- Áustria: 101,4 mil US$
- Peru: 100,2 mil US$
- Barém: 92,2 mil US$
- Irlanda: 90,6 mil US$
- Turquia: 83,8 mil US$
- Portugal: 83,5 mil US$
- Ucrânia: 61,1 mil US$
- Dinamarca: 59,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 42,8 mil US$
- Suécia: 41,7 mil US$
- Letónia: 36,9 mil US$
- Estónia: 34,8 mil US$
- África do Sul: 30,9 mil US$
- Israel: 29,4 mil US$
- Bulgária: 24,3 mil US$
- Egito: 24 mil US$
- Paquistão: 21,8 mil US$
- Tunísia: 18,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 18,7 mil US$
- Hungria: 18,4 mil US$
- Uruguai: 17,6 mil US$
- Grécia: 17 mil US$
- Luxemburgo: 14,6 mil US$
- Nova Zelândia: 14,5 mil US$
- Croácia: 6,6 mil US$
- Roménia: 6,3 mil US$
- Austrália: 4,9 mil US$
- Finlândia: 4,5 mil US$
- Costa Rica: 3,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 78,1 mil US$78,1 mil US$+563,3 mil US$+3,3 M US$+> 12,9 M US$
Importações: 167
- Japão: 41,8 M US$
- Estados Unidos: 41,5 M US$
- Itália: 17,5 M US$
- Espanha: 16 M US$
- China: 12,9 M US$
- Alemanha: 12,5 M US$
- Reino Unido: 11,8 M US$
- Rússia: 11,8 M US$
- Tailândia: 11,5 M US$
- Índia: 10,6 M US$
- França: 9,5 M US$
- Malásia: 7,1 M US$
- Polónia: 5,5 M US$
- Coreia do Sul: 5,4 M US$
- Argentina: 4,1 M US$
- Canadá: 3,7 M US$
- Taiwan: 3,3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Ucrânia: 2,9 M US$
- Brasil: 2,4 M US$
- Egito: 2,1 M US$
- Países Baixos: 1,9 M US$
- Turquia: 1,7 M US$
- Chile: 1,7 M US$
- México: 1,5 M US$
- Dinamarca: 1,4 M US$
- Áustria: 1,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,2 M US$
- Singapura: 1,2 M US$
- Austrália: 1,2 M US$
- Bangladeche: 1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Israel: 770,7 mil US$
- Paquistão: 735,1 mil US$
- Suíça: 728,5 mil US$
- Vietname: 647,5 mil US$
- Filipinas: 623,1 mil US$
- Grécia: 612,7 mil US$
- Cazaquistão: 600,1 mil US$
- Marrocos: 564,1 mil US$
- Estónia: 563,3 mil US$
- Usbequistão: 529,6 mil US$
- Maurícia: 529 mil US$
- Macedónia do Norte: 489,4 mil US$
- Noruega: 472,1 mil US$
- África do Sul: 468,4 mil US$
- Suécia: 462,3 mil US$
- Roménia: 425,9 mil US$
- Irão: 398,3 mil US$
- Arábia Saudita: 392,6 mil US$
- Chéquia: 351,8 mil US$
- Croácia: 348 mil US$
- Catar: 344,9 mil US$
- Azerbaijão: 340,6 mil US$
- Hungria: 337,6 mil US$
- Uruguai: 333,7 mil US$
- Paraguai: 271,3 mil US$
- Finlândia: 246,8 mil US$
- Portugal: 235,5 mil US$
- Peru: 228 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 82,9 M US$ | 30,8% | |
| 2 | 46,2 M US$ | 17,2% | |
| 3 | 29,4 M US$ | 10,9% | |
| 4 | 25,5 M US$ | 9,5% | |
| 5 | 20,9 M US$ | 7,8% | |
| 6 | 20,2 M US$ | 7,5% | |
| 7 | 7,6 M US$ | 2,8% | |
| 8 | 6,4 M US$ | 2,4% | |
| 9 | 4,3 M US$ | 1,6% | |
| 10 | 3,9 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 41,8 M US$ | 15,5% | |
| 2 | 41,5 M US$ | 15,4% | |
| 3 | 17,5 M US$ | 6,5% | |
| 4 | 16 M US$ | 5,9% | |
| 5 | 12,9 M US$ | 4,8% | |
| 6 | 12,5 M US$ | 4,6% | |
| 7 | 11,8 M US$ | 4,4% | |
| 8 | 11,8 M US$ | 4,4% | |
| 9 | 11,5 M US$ | 4,3% | |
| 10 | 10,6 M US$ | 3,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 60número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Baamas, Etiópia, Índia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 | |
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,1%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29296 Mucilages & thickeners, whether/not modified, derived from vegetable products
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 04933 Wild seaweeds and other algae, fresh, frozen or dried, whether or not ground, unfit for human consumption04934 Farmed seaweeds and other algae, fresh, frozen or dried, whether or not ground, unfit for human consumption23999 Other food products n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 0311 Marine fishing0312 Freshwater fishing0321 Marine aquaculture0322 Freshwater aquaculture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1302.31 | inalterado |
| 2012 | 1302.31 | inalterado |
| 2007 | 1302.31 | inalterado |
| 2002 | 1302.31 | inalterado |
| 1996 | 1302.31 | inalterado |
| 1992 | 1302.31 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 1302.31 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1302.31 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1302.31 no valor de 21,1 M € (−23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 13,70 € por quilo; a China forneceu 59%, à frente de Marrocos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 269,4 M US$ em 2024, menos 3,9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 30,8% do total, à frente de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos mucilaginosos e espessantes derivados: ágar-ágar»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1302.31 do Sistema Harmonizado (posição 1302), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1302.31)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1302.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1302.31?
A China, com 82,9 M US$ em 2024 (30,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1302.31?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1302.31?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (59%), Marrocos (23%) e o Chile (4%), num total de importações de 21,1 M €.