Subposição · Capítulo 13 · Posição 1302

1302.39

1302.39: Produtos mucilaginosos e espessantes derivados: outros

Outras mucilagens e espessantes vegetais

Descrição oficial Outros

A subposição SH 1302.39 – outras mucilagens e espessantes vegetais – pertence à posição 1302, no capítulo 13.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1302 39 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Índia
    Ato jurídico
    Regulation 1793/19
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
    • Y937 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses237,7 M €-8,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,37 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 21 M €02/2024: 19,3 M €03/2024: 21,3 M €04/2024: 22,1 M €05/2024: 21,3 M €06/2024: 21,1 M €07/2024: 21,8 M €08/2024: 20,1 M €09/2024: 22,4 M €10/2024: 21,2 M €11/2024: 22,7 M €12/2024: 23 M €01/2025: 21,4 M €02/2025: 22,2 M €03/2025: 21,6 M €04/2025: 22,6 M €05/2025: 23,8 M €06/2025: 20,7 M €07/2025: 21,2 M €08/2025: 16,7 M €09/2025: 21,5 M €10/2025: 18,4 M €11/2025: 21 M €12/2025: 20,1 M €01/2026: 16,2 M €02/2026: 19,9 M €03/2026: 21,4 M €04/2026: 21,8 M €05/2026: 18 M €06/2026: 19,2 M €07/2026: 21,8 M €08/2026: 18,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 85,3 M € 35,9% -11,3%
Filipinas 33 M € 13,9% -14,8%
Indonésia 29,5 M € 12,4% +5,2%
Chile 24,8 M € 10,5% -13,3%
Reino Unido 22 M € 9,3% +30,4%
Índia 19,6 M € 8,3% -17,9%
Estados Unidos 6,3 M € 2,7% -38,2%
Peru 3,1 M € 1,3% -26,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1302.39 · 1,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 121,2 mil US$121,2 mil US$+2,5 M US$+28,7 M US$+> 127 M US$

Exportações: 128
  1. China: 347,6 M US$
  2. Filipinas: 211,3 M US$
  3. Espanha: 136,4 M US$
  4. Indonésia: 127 M US$
  5. França: 99,3 M US$
  6. Dinamarca: 96,4 M US$
  7. Chile: 94,9 M US$
  8. Estados Unidos: 65,8 M US$
  9. Reino Unido: 61,4 M US$
  10. Alemanha: 55,6 M US$
  11. Índia: 37,9 M US$
  12. Coreia do Sul: 28,7 M US$
  13. Países Baixos: 27,6 M US$
  14. Bélgica: 19,6 M US$
  15. Canadá: 18,7 M US$
  16. Peru: 18,3 M US$
  17. Itália: 14,7 M US$
  18. Brasil: 6,8 M US$
  19. Guatemala: 6,2 M US$
  20. Tailândia: 5,9 M US$
  21. Japão: 4,1 M US$
  22. Suíça: 3,6 M US$
  23. Irlanda: 3,4 M US$
  24. Noruega: 3,4 M US$
  25. Tunísia: 3,3 M US$
  26. Áustria: 3,1 M US$
  27. Lituânia: 2,9 M US$
  28. Malásia: 2,8 M US$
  29. Polónia: 2,5 M US$
  30. Suécia: 2,2 M US$
  31. Chéquia: 1,9 M US$
  32. Taiwan: 1,9 M US$
  33. Austrália: 1,8 M US$
  34. Estónia: 1,4 M US$
  35. Turquia: 1,3 M US$
  36. Singapura: 1,3 M US$
  37. Costa Rica: 1,2 M US$
  38. Eslováquia: 1,2 M US$
  39. Paquistão: 1,2 M US$
  40. Irão: 1,1 M US$
  41. Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
  42. México: 983,4 mil US$
  43. Portugal: 878,2 mil US$
  44. Argentina: 855,4 mil US$
  45. Cazaquistão: 745,3 mil US$
  46. África do Sul: 719,5 mil US$
  47. Hungria: 550,5 mil US$
  48. Eslovénia: 479,8 mil US$
  49. Rússia: 478,8 mil US$
  50. Israel: 429,9 mil US$
  51. Croácia: 358,6 mil US$
  52. Finlândia: 299,3 mil US$
  53. Nova Zelândia: 295 mil US$
  54. Bulgária: 291,4 mil US$
  55. Grécia: 280,9 mil US$
  56. Sérvia: 242,4 mil US$
  57. Ucrânia: 140,2 mil US$
  58. Honduras: 121,2 mil US$
  59. Letónia: 102,9 mil US$
  60. Macedónia do Norte: 99,6 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 347,6 M US$ 22,6%
2 Filipinas 211,3 M US$ 13,8%
3 Espanha 136,4 M US$ 8,9%
4 Indonésia 127 M US$ 8,3%
5 França 99,3 M US$ 6,5%
6 Dinamarca 96,4 M US$ 6,3%
7 Chile 94,9 M US$ 6,2%
8 Estados Unidos 65,8 M US$ 4,3%
9 Reino Unido 61,4 M US$ 4%
10 Alemanha 55,6 M US$ 3,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 139,5 M US$ 9,1%
2 Alemanha 107,7 M US$ 7%
3 China 97,5 M US$ 6,3%
4 Espanha 86,3 M US$ 5,6%
5 México 67,5 M US$ 4,4%
6 Rússia 66,2 M US$ 4,3%
7 Países Baixos 60,6 M US$ 3,9%
8 Reino Unido 52,2 M US$ 3,4%
9 Tailândia 49,9 M US$ 3,2%
10 França 47,5 M US$ 3,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 54número de países com isenção (NMF)
  • 35%o mais elevado: Baamas, Etiópia, Índia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 4,3% 0% – 8,5% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 5% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 9% 8% – 10% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 35% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 5% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 13% 10% – 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 4,3% 0% – 8,5% 2023
Brasil 9% 8% – 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 8,6% 7% – 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 8% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 4,3% 0% – 8,5% 2023
Estados Unidos 3,2% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 5,8% 1% – 7% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 7,5% 5% – 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 4,3% 0% – 8,5% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 12% 10% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 4,3% 0% – 8,5% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 16% 2023
Paraguai 9% 8% – 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 4% 0% – 8% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 9% 8% – 10% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 5% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
29296 Mucilages & thickeners, whether/not modified, derived from vegetable products
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
23999 Other food products n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
1079 Manufacture of other food products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171302.39inalterado
20121302.39inalterado
20071302.39inalterado
20021302.39inalterado
19961302.39inalterado
19921302.39inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

A subposição 1302.39 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1302.39 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1302.39 no valor de 237,7 M € (−8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,37 € por quilo; a China forneceu 36%, à frente das Filipinas.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,5 mM US$ em 2024, menos 9,5% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 22,6% do total, à frente das Filipinas.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Produtos mucilaginosos e espessantes derivados: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1302.39 do Sistema Harmonizado (posição 1302), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1302.39)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1302.39?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1302.39?

A China, com 347,6 M US$ em 2024 (22,6% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «outras mucilagens e espessantes vegetais»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outras mucilagens e espessantes vegetais»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (36%), as Filipinas (14%) e a Indonésia (12%), num total de importações de 237,7 M €.

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