Subposição · Capítulo 15 · Posição 1513
1513.19: Óleo de coco (copra) e respetivas frações: outros
Óleo de coco refinado
Descrição oficial Outros
A subposição SH 1513.19 – óleo de coco refinado – pertence à posição 1513, no capítulo 15.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1513 19 Outros:
- Frações sólidas:
- 1513 19 11 Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos 12,8%—
- 1513 19 19 Apresentadas de outro modo 10,9%—
- Outros:
- 1513 19 30 Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana 5,1%—
- Outros:
- 1513 19 91 Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos 12,8%—
- 1513 19 99 Apresentados de outro modo 9,6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 9
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 4 de 5 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 1513 19 30 20 For the manufacture of: -|industrial monocarboxylic fatty acids of subheading 3823|19|10, -|methyl esters of fatty acids of heading 2915|or 2916, -|fatty alcohols of subheadings 2905|17, 2905|19|and 3823|70|used for the manufacture of cosmetics, washing products or pharmaceutical products, -|fatty alcohols of subheading 2905|16, pure or mixed, used for the manufacture of cosmetics, washing products or pharmaceutical products, -|stearic acid of subheading 3823|11|00, -|goods of heading 3401, or -|fatty acids with high purity of heading 2915
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 1513 19 30 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial 5,1%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Documentos
- Linhas pautais
- em 4 de 5 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,1% – 12,8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 1,6% – 8,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4% – 11,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Filipinas | 71,4 M € | 74,8% | +43,7% |
 Indonésia | 6,8 M € | 7,1% | -45% |
 Índia | 6,2 M € | 6,5% | +68,1% |
 Sri Lanca | 4,9 M € | 5,1% | +26,1% |
 Malásia | 2,2 M € | 2,3% | +4,7% |
 Reino Unido | 1,8 M € | 1,8% | -17,6% |
 Moçambique | 522 mil € | 0,5% | -66,2% |
 Estados Unidos | 322 mil € | 0,3% | -20,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 46,8% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 28% EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% – 12% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 10,5% 
Canadá Isento – 11% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5,5% 
México 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais · 4× direito específico ou misto 
Noruega 12,7% – 14,4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 13,6% · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Nigéria 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 91,9 mil US$91,9 mil US$+1,1 M US$+21,1 M US$+> 188,3 M US$
Exportações: 128
- Filipinas: 948,9 M US$
- Indonésia: 520 M US$
- Países Baixos: 291,3 M US$
- Malásia: 188,3 M US$
- Espanha: 68,4 M US$
- Bélgica: 48,3 M US$
- Vietname: 45,3 M US$
- Índia: 44,5 M US$
- Alemanha: 33,8 M US$
- Estados Unidos: 32,6 M US$
- Sri Lanca: 28,5 M US$
- Itália: 21,3 M US$
- Canadá: 21,1 M US$
- Suécia: 15,5 M US$
- Singapura: 13,6 M US$
- França: 10,7 M US$
- Estónia: 10 M US$
- Moçambique: 4,4 M US$
- Grécia: 4,4 M US$
- Eslovénia: 3 M US$
- China: 2,8 M US$
- Polónia: 2,5 M US$
- Reino Unido: 2,5 M US$
- Tailândia: 2,4 M US$
- Uruguai: 2,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,6 M US$
- Fiji: 1,5 M US$
- Dinamarca: 1,5 M US$
- Croácia: 1,2 M US$
- Arábia Saudita: 1,1 M US$
- Suíça: 1,1 M US$
- Bulgária: 1,1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Egito: 981 mil US$
- Chéquia: 963,7 mil US$
- Nova Zelândia: 955,2 mil US$
- Rússia: 910 mil US$
- Áustria: 877,1 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 763,8 mil US$
- Brasil: 622,7 mil US$
- África do Sul: 594,9 mil US$
- Lituânia: 567,9 mil US$
- Turquia: 473,3 mil US$
- México: 441,5 mil US$
- Israel: 338,2 mil US$
- Usbequistão: 313,9 mil US$
- Gana: 305,6 mil US$
- Roménia: 230 mil US$
- Vanuatu: 229,6 mil US$
- República Dominicana: 221 mil US$
- Portugal: 214 mil US$
- Quénia: 207,9 mil US$
- Paquistão: 196,6 mil US$
- Trindade e Tobago: 195,9 mil US$
- Cazaquistão: 168,9 mil US$
- Finlândia: 150,5 mil US$
- Hungria: 138,9 mil US$
- Ilhas Salomão: 135,5 mil US$
- Iraque: 129,3 mil US$
- Coreia do Sul: 112,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 562,4 mil US$562,4 mil US$+4,3 M US$+18,2 M US$+> 93,8 M US$
Importações: 202
- Estados Unidos: 564,1 M US$
- China: 236,6 M US$
- Sri Lanca: 173,1 M US$
- Alemanha: 160,4 M US$
- Malásia: 158,9 M US$
- Países Baixos: 93,8 M US$
- Itália: 75,2 M US$
- Canadá: 71,9 M US$
- Coreia do Sul: 70,9 M US$
- Japão: 58,7 M US$
- Rússia: 55 M US$
- Bélgica: 50,1 M US$
- França: 48,3 M US$
- Polónia: 47,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 37,4 M US$
- Reino Unido: 32,2 M US$
- Singapura: 31,4 M US$
- Turquia: 26,6 M US$
- Austrália: 20,9 M US$
- México: 18,2 M US$
- Grécia: 17,3 M US$
- Áustria: 16,5 M US$
- Irão: 14,8 M US$
- Irlanda: 14,6 M US$
- Koweit: 14 M US$
- Nova Zelândia: 13,1 M US$
- Ucrânia: 12,5 M US$
- Espanha: 10,5 M US$
- Taiwan: 10 M US$
- Paquistão: 9,4 M US$
- Arábia Saudita: 9,2 M US$
- Tunísia: 8,6 M US$
- Suécia: 8,5 M US$
- Indonésia: 8,3 M US$
- Egito: 8,1 M US$
- Usbequistão: 8 M US$
- Roménia: 7,5 M US$
- Brasil: 7,5 M US$
- Dinamarca: 7,4 M US$
- Hungria: 7,4 M US$
- Iraque: 7,2 M US$
- África do Sul: 7 M US$
- Eslovénia: 6,4 M US$
- Vietname: 6,2 M US$
- Sérvia: 5,5 M US$
- Chéquia: 5,5 M US$
- Estónia: 5,3 M US$
- Bulgária: 4,8 M US$
- Guatemala: 4,4 M US$
- Argentina: 4,3 M US$
- Argélia: 4,1 M US$
- Croácia: 3,3 M US$
- Noruega: 3,3 M US$
- Lituânia: 3,2 M US$
- Jordânia: 3,2 M US$
- Quirguistão: 2,9 M US$
- Suíça: 2,8 M US$
- Bangladeche: 2,7 M US$
- Catar: 2,7 M US$
- Finlândia: 2,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Filipinas | 948,9 M US$ | 39,7% |
| 2 | Indonésia | 520 M US$ | 21,8% |
| 3 |  Países Baixos | 291,3 M US$ | 12,2% |
| 4 | Malásia | 188,3 M US$ | 7,9% |
| 5 |  Espanha | 68,4 M US$ | 2,9% |
| 6 |  Bélgica | 48,3 M US$ | 2% |
| 7 |  Vietname | 45,3 M US$ | 1,9% |
| 8 | Índia | 44,5 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Alemanha | 33,8 M US$ | 1,4% |
| 10 | Estados Unidos | 32,6 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 564,1 M US$ | 23,6% |
| 2 |  China | 236,6 M US$ | 9,9% |
| 3 | Sri Lanca | 173,1 M US$ | 7,2% |
| 4 | Alemanha | 160,4 M US$ | 6,7% |
| 5 | Malásia | 158,9 M US$ | 6,7% |
| 6 | Países Baixos | 93,8 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Itália | 75,2 M US$ | 3,1% |
| 8 | Canadá | 71,9 M US$ | 3% |
| 9 |  Coreia do Sul | 70,9 M US$ | 3% |
| 10 | Japão | 58,7 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 32número de países com isenção (NMF)
- 52%o mais elevado: Tailândia, Índia, Antígua e Barbuda
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 1,7% | 0% – 3% | 2023 |
 Aruba | 3% | 0% – 6% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 35% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 1,7% | 0% – 3% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 35% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 5,5% | 0% – 11% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 9% | 2023 | |
 Colômbia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 0% – 10% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 15% | 5% – 30% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 15% | 2023 | |
| Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 35% | 2023 | |
 Gana | 35% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 35% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 35% | 2023 | |
 Haiti | 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 6,7% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 45% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 33% | 10% – 55% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 4,5%* | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 35% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 15% | 2023 | |
| Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 35% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 10% | 2023 | |
 Mauritânia | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 8% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 35% | 2023 | |
| Nigéria | 35% | 2023 | |
| Noruega | 14% | 13% – 14% | 2023 |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 30% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 1,7% | 0% – 3% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 7,7% | 0% – 12% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 1,7% | 0% – 3% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 35% | 2023 | |
 Serra Leoa | 35% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 52% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 26%* | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 0% – 8% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 35% | 2023 | |
 Tonga | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 31% | 0% – 47% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 10% | 5,1% – 13% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 6,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 40% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25%* | 2023 | |
 Zimbabué | 20% | 0,2% – 40% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 42239 Coconut (copra) oil, refined, & its fractions
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 21662 Coconut oil, refined
- Atividade CITA Rev. 4
- 1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1513.19 | inalterado |
| 2012 | 1513.19 | inalterado |
| 2007 | 1513.19 | inalterado |
| 2002 | 1513.19 | inalterado |
| 1996 | 1513.19 | inalterado |
| 1992 | 1513.19 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2
2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1513.19 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 5,1% e 12,8%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1513.19 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 46,8% (média de 28%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 146 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 5,1% – 12,8%; 133 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1513.19 no valor de 95,3 M € (+22% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,64 € por quilo; as Filipinas forneceram 75%, à frente da Indonésia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,4 mM US$ em 2024, mais 34,9% do que em 2023.
As Filipinas foram o maior exportador, com 39,7% do total, à frente da Indonésia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Óleo de coco (copra) e respetivas frações: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1513.19 do Sistema Harmonizado (posição 1513), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1513.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5,1% e 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1513.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1513.19?
As Filipinas, com 948,9 M US$ em 2024 (39,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «óleo de coco refinado»?
133 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,1% – 12,8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «óleo de coco refinado»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «óleo de coco refinado»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram as Filipinas (75%), a Indonésia (7%) e a Índia (7%), num total de importações de 95,3 M €.