Subposição · Capítulo 15 · Posição 1513
1513.29: Óleos de amêndoa de palma: outros
Óleo de palmiste ou babaçu refinado
Descrição oficial Outros
A subposição SH 1513.29 – óleo de palmiste ou babaçu refinado – pertence à posição 1513, no capítulo 15.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1513 29 Outros:
- Frações sólidas:
- 1513 29 11 Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos 12,8%—
- 1513 29 19 Apresentadas de outro modo 10,9%—
- Outros:
- 1513 29 30 Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana 5,1%—
- Outros:
- 1513 29 50 Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos 12,8%—
- 1513 29 90 Apresentados de outro modo 9,6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 9
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 4 de 5 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 1513 29 30 20 Palm kernel oil for the manufacture of: -|industrial monocarboxylic fatty acids of subheading 3823|19|10, -|methyl esters of fatty acids of heading 2915|or 2916, -|fatty alcohols of subheadings 2905|17, 2905|19|and 3823|70|used for the manufacture of cosmetics, washing products or pharmaceutical products, -|fatty alcohols of subheading 2905|16, pure or mixed, used for the manufacture of cosmetics, washing products or pharmaceutical products, -|stearic acid of subheading 3823|11|00, -|goods of heading 3401, or -|fatty acids with high purity of heading 2915
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 1513 29 30 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial 5,1%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Documentos
- Linhas pautais
- em 4 de 5 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,1% – 12,8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 1,6% – 8,9% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4% – 11,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Indonésia | 228,2 M € | 63,4% | -7,2% |
 Malásia | 128,9 M € | 35,8% | -12,1% |
 Colômbia | 2,5 M € | 0,7% | +37,1% |
 Brasil | 109 mil € | 0% | +311,3% |
 Reino Unido | 75 mil € | 0% | +33,2% |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 70 mil € | 0% | +14 918,3% |
 São Tomé e Príncipe | 31 mil € | 0% | — |
 Sri Lanca | 27 mil € | 0% | +62,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,5% – 46,8% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 33,6% 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% – 12% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 10,5% 
Canadá Isento – 11% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5,5% 
México 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Argentina 2% – 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 6,7% 
Peru 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento – 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2% 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais · 4× direito específico ou misto 
Noruega 12,7% – 14,4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 13,6% · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 131,8 mil US$131,8 mil US$+1 M US$+11,9 M US$+> 66 M US$
Exportações: 96
- Indonésia: 1,7 mM US$
- Malásia: 702 M US$
- Países Baixos: 66 M US$
- Bélgica: 33,9 M US$
- Alemanha: 29,2 M US$
- Espanha: 24,6 M US$
- Tailândia: 23,2 M US$
- Colômbia: 19 M US$
- Estónia: 12,4 M US$
- Arábia Saudita: 11,9 M US$
- Estados Unidos: 11,3 M US$
- Equador: 6,5 M US$
- Filipinas: 6,1 M US$
- Peru: 5,9 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Camboja: 3,7 M US$
- Grécia: 3,2 M US$
- Brasil: 2,5 M US$
- México: 2 M US$
- Itália: 1,9 M US$
- Singapura: 1,7 M US$
- Suécia: 1,4 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Áustria: 865,3 mil US$
- Guatemala: 842,2 mil US$
- Tanzânia: 767,7 mil US$
- Irlanda: 707,4 mil US$
- Gana: 553 mil US$
- Suíça: 515,7 mil US$
- Serra Leoa: 455,5 mil US$
- França: 448,3 mil US$
- China: 440,8 mil US$
- Lituânia: 437,6 mil US$
- Índia: 417,8 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 362,3 mil US$
- República Dominicana: 355,7 mil US$
- Costa Rica: 323,3 mil US$
- Polónia: 318,7 mil US$
- Moçambique: 286,1 mil US$
- Coreia do Sul: 227,8 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 209,2 mil US$
- Cazaquistão: 201,2 mil US$
- Reino Unido: 172,3 mil US$
- Canadá: 169,6 mil US$
- Sri Lanca: 140,3 mil US$
- Gâmbia: 131,8 mil US$
- Japão: 107,1 mil US$
- Egito: 96,1 mil US$
- Libéria: 80,8 mil US$
- Seicheles: 79,5 mil US$
- Nigéria: 77,9 mil US$
- Guiné: 63,3 mil US$
- Eslováquia: 56,9 mil US$
- Marrocos: 48,6 mil US$
- Chéquia: 47,4 mil US$
- Honduras: 47 mil US$
- Senegal: 45,6 mil US$
- Portugal: 44,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 40,2 mil US$
- Croácia: 32,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 328,6 mil US$328,6 mil US$+4,1 M US$+36,1 M US$+> 118,6 M US$
Importações: 155
- China: 700,5 M US$
- Estados Unidos: 408 M US$
- Brasil: 308,9 M US$
- Rússia: 140,1 M US$
- Alemanha: 118,6 M US$
- Países Baixos: 95,5 M US$
- Japão: 90,1 M US$
- Turquia: 84,6 M US$
- Malásia: 60,4 M US$
- Egito: 55,3 M US$
- Bélgica: 42,9 M US$
- Canadá: 40,3 M US$
- México: 38,9 M US$
- Suécia: 38,8 M US$
- África do Sul: 36,8 M US$
- Espanha: 36,1 M US$
- Itália: 35,6 M US$
- Filipinas: 29,2 M US$
- Reino Unido: 21,9 M US$
- Estónia: 21,2 M US$
- Índia: 19,6 M US$
- Austrália: 17,4 M US$
- Arábia Saudita: 17,3 M US$
- Polónia: 15,8 M US$
- Argentina: 14,2 M US$
- Grécia: 12,6 M US$
- Tailândia: 12,5 M US$
- Coreia do Sul: 10,9 M US$
- Sudão: 10,3 M US$
- Ucrânia: 8,4 M US$
- Suíça: 7,1 M US$
- Irlanda: 6,8 M US$
- Chéquia: 6,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,6 M US$
- Tunísia: 5,4 M US$
- Colômbia: 5,1 M US$
- Bangladeche: 4,7 M US$
- Indonésia: 4,6 M US$
- Letónia: 4,1 M US$
- Brunei: 3,6 M US$
- Iémen: 3,6 M US$
- Sri Lanca: 3,5 M US$
- Chile: 3,4 M US$
- Uruguai: 3,1 M US$
- França: 3,1 M US$
- Bulgária: 2,8 M US$
- Sérvia: 2,8 M US$
- Geórgia: 2,6 M US$
- Singapura: 2,5 M US$
- Paquistão: 2,2 M US$
- Iraque: 2,1 M US$
- Áustria: 1,9 M US$
- Moçambique: 1,8 M US$
- Gana: 1,7 M US$
- Barém: 1,5 M US$
- Jordânia: 1,2 M US$
- Paraguai: 1,2 M US$
- Angola: 1,2 M US$
- Argélia: 1,1 M US$
- Vietname: 992,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 1,7 mM US$ | 62,9% |
| 2 | Malásia | 702 M US$ | 26,4% |
| 3 |  Países Baixos | 66 M US$ | 2,5% |
| 4 |  Bélgica | 33,9 M US$ | 1,3% |
| 5 |  Alemanha | 29,2 M US$ | 1,1% |
| 6 |  Espanha | 24,6 M US$ | 0,9% |
| 7 |  Tailândia | 23,2 M US$ | 0,9% |
| 8 | Colômbia | 19 M US$ | 0,7% |
| 9 |  Estónia | 12,4 M US$ | 0,5% |
| 10 |  Arábia Saudita | 11,9 M US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 700,5 M US$ | 26,4% |
| 2 | Estados Unidos | 408 M US$ | 15,4% |
| 3 | Brasil | 308,9 M US$ | 11,6% |
| 4 |  Rússia | 140,1 M US$ | 5,3% |
| 5 | Alemanha | 118,6 M US$ | 4,5% |
| 6 | Países Baixos | 95,5 M US$ | 3,6% |
| 7 | Japão | 90,1 M US$ | 3,4% |
| 8 | Turquia | 84,6 M US$ | 3,2% |
| 9 | Malásia | 60,4 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Egito | 55,3 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 36número de países com isenção (NMF)
- 143%o mais elevado: Tailândia, Irão, Antígua e Barbuda
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 12% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 6% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 3% | 0% – 6% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 5,5% | 0% – 11% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 9% | 2023 | |
| Colômbia | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
| Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 15% | 5% – 30% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 6,7% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 40% | 35% – 45% | 2023 |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 43% | 40% – 55% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 2% | 0% – 4% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 15% | 2023 | |
| Malásia | 2,2% | 0% – 5% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 10% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 8% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 14% | 13% – 14% | 2023 |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 20% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 7,7% | 0% – 12% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
| Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 22% | 3% – 40% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 143% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 32%* | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 0% – 8% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 35% | 20% – 47% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 3% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 10% | 5,1% – 13% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 18% | 5% – 35% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25%* | 2023 | |
 Zimbabué | 20% | 0,2% – 40% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 42249 Palm kernel/babassu oil, refined, & fractions thereof
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 21691 Other vegetable oils, crude or refined, n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats1062 Manufacture of starches and starch products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1513.29 | inalterado |
| 2012 | 1513.29 | inalterado |
| 2007 | 1513.29 | inalterado |
| 2002 | 1513.29 | inalterado |
| 1996 | 1513.29 | inalterado |
| 1992 | 1513.29 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Palmeira-dendém aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Palm kernel and babassu oil and their fractions, whether or not refined, other than crude oil, but not chemically modified (not including waste as defined in Article 3, point (1), of Directive 2008/98/EC)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 1513.29 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 5,1% e 12,8% (média de 10,2%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1513.29 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 19,5% e 46,8%.
133 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,1% – 12,8%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1513.29 na UE somaram 359,9 M € (−9% face aos 12 meses anteriores); a Indonésia forneceu 63%, à frente da Malásia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,7 mM US$ (+12,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Indonésia (1,7 mM US$), seguido da Malásia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Óleos de amêndoa de palma: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1513.29 do Sistema Harmonizado (posição 1513), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1513.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5,1% e 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1513.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1513.29?
A Indonésia, com 1,7 mM US$ em 2024 (62,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «óleo de palmiste ou babaçu refinado»?
133 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,1% – 12,8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «óleo de palmiste ou babaçu refinado»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «óleo de palmiste ou babaçu refinado»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (63%), a Malásia (36%) e a Colômbia (1%), num total de importações de 359,9 M €.