Subposição · Capítulo 15 · Posição 1517
1517.10
1517.10: Margarina, exceto a margarina líquida
Margarina, exceto líquida
A subposição SH 1517.10 – margarina, exceto líquida – pertence à posição 1517, no capítulo 15.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 16% · direito específico ou misto direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 6 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1517 10 Margarina, exceto a margarina líquida:
- 1517 10 10 De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 % 8,3 + 28,4 €/100 kg/net—
- 1517 10 90 Outra 16%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1850/15
- Documentos
- C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
- C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
- C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
- Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 16% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 11,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 14,5% |
| acordo UE–Argélia | Argélia | 0 % + 28,4 EUR / 100 kg |
| Espaço Económico Europeu | Noruega | 0 % + 26,1 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | 0 % + 28,4 EUR / 100 kg |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | 0 % + 28,4 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
últimos 12 meses31,3 M €+16,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,99 € por kg
Taxa preferencial74%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 23,8 M € | 76,3% | +24,6% |
 Ucrânia | 2,1 M € | 6,7% | +87,3% |
 Turquia | 1,9 M € | 5,9% | -9,8% |
 Noruega | 777 mil € | 2,5% | -44,3% |
 Egito | 775 mil € | 2,5% | +27,9% |
 Austrália | 729 mil € | 2,3% | -18,7% |
 Sérvia | 466 mil € | 1,5% | -8% |
 Argélia | 220 mil € | 0,7% | +147,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 8,3% – 46,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 27,6% 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Canadá 7,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 10,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 10,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Japão 29,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 17 linhas pautais · 16× direito específico ou misto Noruega 21,2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 974,1 mil US$974,1 mil US$+11,7 M US$+48,2 M US$+> 108,6 M US$
Exportações: 140
- Polónia: 302,9 M US$
- Bélgica: 242,3 M US$
- Países Baixos: 119,9 M US$
- Alemanha: 117,2 M US$
- Indonésia: 108,6 M US$
- Dinamarca: 70,9 M US$
- Malásia: 59,1 M US$
- Rússia: 55,6 M US$
- Espanha: 55,4 M US$
- Estados Unidos: 53,9 M US$
- Quénia: 53,3 M US$
- Brasil: 52,2 M US$
- Itália: 48,8 M US$
- Turquia: 48,2 M US$
- Portugal: 41,4 M US$
- Tunísia: 40 M US$
- Austrália: 35,8 M US$
- África do Sul: 33 M US$
- Singapura: 29,9 M US$
- Colômbia: 27,9 M US$
- Áustria: 25,3 M US$
- Hungria: 23 M US$
- Reino Unido: 21,4 M US$
- França: 21,3 M US$
- Grécia: 19,9 M US$
- Guatemala: 18,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 17,3 M US$
- Egito: 16,9 M US$
- Suécia: 15,6 M US$
- Barbados: 13,6 M US$
- Eslováquia: 13 M US$
- Finlândia: 12,9 M US$
- Sérvia: 11,9 M US$
- Honduras: 11,7 M US$
- Chéquia: 11,2 M US$
- Gana: 10,1 M US$
- Lituânia: 10 M US$
- Canadá: 9,9 M US$
- Argentina: 9,8 M US$
- Roménia: 9,6 M US$
- Cazaquistão: 8,3 M US$
- Bulgária: 8,2 M US$
- Senegal: 7,9 M US$
- República Dominicana: 6,9 M US$
- Croácia: 6,6 M US$
- México: 6 M US$
- Ucrânia: 6 M US$
- Omã: 5,7 M US$
- China: 5,7 M US$
- Nova Zelândia: 5,7 M US$
- Costa Rica: 5,4 M US$
- Marrocos: 4,1 M US$
- Venezuela: 3,6 M US$
- Tailândia: 3,5 M US$
- Irlanda: 3,1 M US$
- Arábia Saudita: 3,1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 3 M US$
- Angola: 2,8 M US$
- Noruega: 2,4 M US$
- Usbequistão: 2,3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,1 M US$3,1 M US$+8,9 M US$+22,5 M US$+> 60,4 M US$
Importações: 217
- Reino Unido: 170,3 M US$
- França: 119,2 M US$
- Hungria: 92,6 M US$
- Alemanha: 83,5 M US$
- Chéquia: 62,7 M US$
- Espanha: 62,1 M US$
- Países Baixos: 60,4 M US$
- Bélgica: 59,6 M US$
- Itália: 47,1 M US$
- Gana: 42,4 M US$
- Estados Unidos: 38,7 M US$
- Nigéria: 36,7 M US$
- Venezuela: 36,6 M US$
- Portugal: 35,2 M US$
- Suécia: 34,1 M US$
- Arábia Saudita: 31,4 M US$
- México: 26,1 M US$
- Eslováquia: 24,8 M US$
- Israel: 24,3 M US$
- Áustria: 23,9 M US$
- Roménia: 22,7 M US$
- Malásia: 22,5 M US$
- Uganda: 22 M US$
- Usbequistão: 20,8 M US$
- Chile: 20,5 M US$
- Polónia: 20,2 M US$
- Finlândia: 20 M US$
- China: 19,9 M US$
- Cazaquistão: 19,6 M US$
- Líbia: 17,7 M US$
- Bulgária: 17,3 M US$
- Iraque: 17,1 M US$
- Grécia: 15,5 M US$
- Irlanda: 14,7 M US$
- Singapura: 14 M US$
- Austrália: 13,9 M US$
- Suíça: 12,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 12,6 M US$
- Peru: 11,6 M US$
- Tanzânia: 11,4 M US$
- Tailândia: 11,3 M US$
- Salvador: 11,2 M US$
- Indonésia: 11,2 M US$
- Zâmbia: 10,8 M US$
- Geórgia: 10,6 M US$
- Guiné: 10,5 M US$
- Maurícia: 9,8 M US$
- Equador: 9,4 M US$
- Estónia: 9,2 M US$
- Taiwan: 9,1 M US$
- Coreia do Sul: 9,1 M US$
- Nicarágua: 9 M US$
- Uruguai: 8,9 M US$
- Eslovénia: 8,9 M US$
- Marrocos: 8,8 M US$
- Nova Zelândia: 8,8 M US$
- Guatemala: 8,2 M US$
- Quirguistão: 8,1 M US$
- Arménia: 8,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Polónia | 302,9 M US$ | 15% |
| 2 |  Bélgica | 242,3 M US$ | 12% |
| 3 |  Países Baixos | 119,9 M US$ | 5,9% |
| 4 |  Alemanha | 117,2 M US$ | 5,8% |
| 5 |  Indonésia | 108,6 M US$ | 5,4% |
| 6 |  Dinamarca | 70,9 M US$ | 3,5% |
| 7 |  Malásia | 59,1 M US$ | 2,9% |
| 8 |  Rússia | 55,6 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Espanha | 55,4 M US$ | 2,7% |
| 10 | Estados Unidos | 53,9 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 170,3 M US$ | 8,4% |
| 2 |  França | 119,2 M US$ | 5,9% |
| 3 |  Hungria | 92,6 M US$ | 4,6% |
| 4 | Alemanha | 83,5 M US$ | 4,1% |
| 5 |  Chéquia | 62,7 M US$ | 3,1% |
| 6 | Espanha | 62,1 M US$ | 3,1% |
| 7 | Países Baixos | 60,4 M US$ | 3% |
| 8 | Bélgica | 59,6 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Itália | 47,1 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Gana | 42,4 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 25número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Barbados, Marrocos, Turquia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
| Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15%* | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 18% | 10% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 60% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 7,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15%* | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 30% | 2023 | |
 Colômbia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 18% | 5% – 30% | 2023 · HS 2017 |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 10% | 5% – 20% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 32% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6%* | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
| Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 34% | 30% – 45% | 2023 |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 26%* | 21% – 32% | 2023 |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 30% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 26%* | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 10% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 0% – 50% | 2023 |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 50% | 2023 | |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 21% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 20% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 12% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 35% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 16% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
| Rússia | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 47% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 16% | 2023 | |
 Uruguai | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25%* | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 09101 Margarine (excluding liquid margarine)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21700 Margarine and similar preparations
- Atividade CITA Rev. 4
- 1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1517.10 | inalterado |
| 2012 | 1517.10 | inalterado |
| 2007 | 1517.10 | inalterado |
| 2002 | 1517.10 | inalterado |
| 1996 | 1517.10 | inalterado |
| 1992 | 1517.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 1517.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 16%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1517.10 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 8,3% e 46,8%.
119 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 16%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1517.10 na UE somaram 31,3 M € (+17% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 76%, à frente da Ucrânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2 mM US$ (−7,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Polónia (302,9 M US$), seguido da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Margarina, exceto a margarina líquida»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1517.10 do Sistema Harmonizado (posição 1517), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1517.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 16%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1517.10?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 16%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1517.10?
A Polónia, com 302,9 M US$ em 2024 (15% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «margarina, exceto líquida»?
119 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 16%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «margarina, exceto líquida»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «margarina, exceto líquida»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (76%), a Ucrânia (7%) e a Turquia (6%), num total de importações de 31,3 M €.