Subposição · Capítulo 15 · Posição 1521
1521.90: Ceras vegetais: outros
Descrição oficial Outros
1521.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 1521 (ceras vegetais), capítulo 15.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1521 90 Outros:
- 1521 90 10 Espermacete, mesmo refinado ou corado Isento—
- Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada:
- 1521 90 91 Em bruto Isento—
- 1521 90 99 Outra 2,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Documentos
- C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 2,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Noruega | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 16,1 M € | 61,2% | +4,5% |
 Vietname | 3,5 M € | 13,2% | +6,4% |
 Ucrânia | 1,5 M € | 5,8% | +94,2% |
 Argentina | 937 mil € | 3,6% | -38% |
 Austrália | 677 mil € | 2,6% | -16,1% |
 Tanzânia | 649 mil € | 2,5% | +362,4% |
 Togo | 496 mil € | 1,9% | -43,5% |
 Estados Unidos | 476 mil € | 1,8% | -24,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 2,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 1% EUA Isento – 4,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,4% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 13,3% 
Brasil 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Argentina 9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,7% 
Japão 4,5% – 12,8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 7,5% 
Taiwan 4% – 7,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5,5% 
CCG 5% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 2% – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3% 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 164,4 mil US$164,4 mil US$+1,1 M US$+3,3 M US$+> 9 M US$
Exportações: 97
- China: 44,5 M US$
- Alemanha: 15,1 M US$
- Vietname: 9 M US$
- Países Baixos: 7,3 M US$
- Estados Unidos: 6,9 M US$
- França: 6 M US$
- Argentina: 5,3 M US$
- Brasil: 4,6 M US$
- Tanzânia: 3,3 M US$
- Canadá: 2,7 M US$
- Japão: 2,6 M US$
- Austrália: 2,5 M US$
- Nova Zelândia: 2,3 M US$
- Togo: 2,2 M US$
- Indonésia: 1,7 M US$
- Espanha: 1,7 M US$
- Dinamarca: 1,6 M US$
- Itália: 1,6 M US$
- Malásia: 1,5 M US$
- Índia: 1,2 M US$
- Bélgica: 1,2 M US$
- Etiópia: 1,1 M US$
- Ucrânia: 1 M US$
- Reino Unido: 899,2 mil US$
- Zâmbia: 850,5 mil US$
- Polónia: 805,8 mil US$
- Tailândia: 760 mil US$
- Cuba: 737,8 mil US$
- Camarões: 632,7 mil US$
- Uruguai: 488,7 mil US$
- Chéquia: 404 mil US$
- Áustria: 402 mil US$
- Grécia: 390,6 mil US$
- Nicarágua: 306 mil US$
- Quénia: 290,8 mil US$
- Irão: 272,6 mil US$
- Taiwan: 260,7 mil US$
- Egito: 259,3 mil US$
- República Centro-Africana: 231,8 mil US$
- Turquia: 226,9 mil US$
- Coreia do Sul: 213,6 mil US$
- Bulgária: 210,7 mil US$
- Madagáscar: 185,3 mil US$
- África do Sul: 164,4 mil US$
- Senegal: 138,9 mil US$
- Roménia: 97,1 mil US$
- Lituânia: 79,2 mil US$
- Uganda: 75,8 mil US$
- México: 75,6 mil US$
- Eslovénia: 66,3 mil US$
- Croácia: 66,1 mil US$
- Equador: 55,6 mil US$
- Hungria: 52,1 mil US$
- Suécia: 45,3 mil US$
- Sri Lanca: 43,2 mil US$
- Sérvia: 40,5 mil US$
- Suíça: 36,1 mil US$
- Letónia: 34,1 mil US$
- Arábia Saudita: 31,5 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 30,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 51,7 mil US$51,7 mil US$+358,2 mil US$+2 M US$+> 6 M US$
Importações: 166
- Estados Unidos: 27,2 M US$
- Alemanha: 23 M US$
- Japão: 8,5 M US$
- França: 8,3 M US$
- Itália: 6 M US$
- Países Baixos: 4,2 M US$
- Coreia do Sul: 3,9 M US$
- Espanha: 3,6 M US$
- Polónia: 3,4 M US$
- Filipinas: 3,3 M US$
- Reino Unido: 3,1 M US$
- Índia: 2,7 M US$
- Canadá: 2,6 M US$
- Argélia: 2,3 M US$
- Austrália: 2,2 M US$
- Bélgica: 2,2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- China: 1,7 M US$
- Sérvia: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- Angola: 1,3 M US$
- Irlanda: 1,1 M US$
- Arábia Saudita: 1,1 M US$
- Suíça: 1,1 M US$
- Tailândia: 1,1 M US$
- México: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Turquia: 981 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 974,9 mil US$
- Bulgária: 949 mil US$
- Eslováquia: 782,3 mil US$
- Áustria: 765 mil US$
- Singapura: 609,6 mil US$
- Taiwan: 534,5 mil US$
- Lituânia: 478,7 mil US$
- Roménia: 457,5 mil US$
- Rússia: 435 mil US$
- Tunísia: 388,8 mil US$
- Portugal: 386,8 mil US$
- Vietname: 372,5 mil US$
- Egito: 358,2 mil US$
- África do Sul: 349,6 mil US$
- Israel: 340 mil US$
- Costa Rica: 323,9 mil US$
- Albânia: 317,2 mil US$
- Paquistão: 290,8 mil US$
- Suécia: 280,1 mil US$
- Noruega: 266,2 mil US$
- Líbano: 262,4 mil US$
- Brasil: 259,4 mil US$
- Jordânia: 259,4 mil US$
- Finlândia: 249,5 mil US$
- Colômbia: 234,1 mil US$
- Indonésia: 221,5 mil US$
- Eslovénia: 217,2 mil US$
- Chile: 211,7 mil US$
- Croácia: 209,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 200,4 mil US$
- Malásia: 191 mil US$
- Omã: 185,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 44,5 M US$ | 32,4% |
| 2 |  Alemanha | 15,1 M US$ | 11% |
| 3 | Vietname | 9 M US$ | 6,6% |
| 4 |  Países Baixos | 7,3 M US$ | 5,3% |
| 5 | Estados Unidos | 6,9 M US$ | 5% |
| 6 |  França | 6 M US$ | 4,4% |
| 7 | Argentina | 5,3 M US$ | 3,9% |
| 8 | Brasil | 4,6 M US$ | 3,3% |
| 9 | Tanzânia | 3,3 M US$ | 2,4% |
| 10 | Canadá | 2,7 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 27,2 M US$ | 19,8% |
| 2 | Alemanha | 23 M US$ | 16,8% |
| 3 | Japão | 8,5 M US$ | 6,2% |
| 4 | França | 8,3 M US$ | 6,1% |
| 5 |  Itália | 6 M US$ | 4,4% |
| 6 | Países Baixos | 4,2 M US$ | 3,1% |
| 7 |  Coreia do Sul | 3,9 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Espanha | 3,6 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Polónia | 3,4 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Filipinas | 3,3 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 25número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Baamas, Índia, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 4,7% | 2% – 10% | 2023 |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 40% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,4% | 0% – 4,8% | 2023 |
 Etiópia | 17% | 10% – 30% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 22% | 5% – 55% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 7,5% | 4,5% – 13% | 2023 |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 3% | 2% – 5% | 2023 |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 3% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 5%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
| Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0,8% | 0% – 2,5% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0,8% | 0% – 2,5% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 4% | 3% – 5% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 43142 Beeswax, other insect waxes & spermaceti, whether/not refined/coloured
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 02960 Insect waxes and spermaceti, whether or not refined or coloured
- Atividade CITA Rev. 4
- 1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1521.90 | inalterado |
| 2012 | 1521.90 | inalterado |
| 2007 | 1521.90 | inalterado |
| 2002 | 1521.90 | inalterado |
| 1996 | 1521.90 | inalterado |
| 1992 | 1521.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600010998 HMRC
Natural bees wax. The product is used as an additive in a variety of applications such as cosmetics, foodstuffs, care of the skin, candle making, and many more. The wax is obtained from raw beeswax combs, which is collected from specialised bee farms. The wax is then sent to a refining plant to be…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1521.90 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1521.90 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,5% (média de 1%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
As mercadorias originárias de 150 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 2,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1521.90 no valor de 26,3 M € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,64 € por quilo; a China forneceu 61%, à frente do Vietname.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 137,3 M US$ em 2024, mais 8,5% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 32,4% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Ceras vegetais: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1521.90 do Sistema Harmonizado (posição 1521), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1521.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1521.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1521.90?
A China, com 44,5 M US$ em 2024 (32,4% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1521.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1521.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (61%), o Vietname (13%) e a Ucrânia (6%), num total de importações de 26,3 M €.