Subposição · Capítulo 19 · Posição 1902
1902.30: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas: outras massas alimentícias
Outras massas alimentícias (cozidas ou preparadas)
Descrição oficial Outras massas alimentícias
A subposição SH 1902.30 – outras massas alimentícias (cozidas ou preparadas) – pertence à posição 1902, no capítulo 19.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1902 30 Outras massas alimentícias:
- 1902 30 10 Secas 6,4 + 24,6 €/100 kg/net—
- 1902 30 90 Outras 6,4 + 9,7 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 1902 30 10 40 Glass noodles containing 60 % or more by weight of mung bean starch in immediate packings of 5 kg or more and not put up for retail sale
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 11%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto China
- Ato jurídico
- Decision 0884/11
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y062 Produtos que não contenham nem sejam constituídos por ou produzidos a partir de arroz (Decisão 2011/884/UE)
- Y063 Goods not provenientes da China
- Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Decision 0884/11
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y062 Produtos que não contenham nem sejam constituídos por ou produzidos a partir de arroz (Decisão 2011/884/UE)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Apenas para
- 1902 30 10 80 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Apenas para
- 1902 30 10 80 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–ArgéliaContingente | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,9 % + 24,6 EUR / 100 kg / 2,9 % + 9,7 EUR / 100 kg |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | 0 % + 24,6 EUR / 100 kg / 0 % + 9,7 EUR / 100 kg |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,6 % + 21,52 EUR / 100 kg / 5,6 % + 8,48 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 0 % + 12,3 EUR / 100 kg / 0 % + 4,85 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | 0 % + 24,6 EUR / 100 kg / 0 % + 9,7 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Líbano | Líbano | 0 % + 24,6 EUR / 100 kg / 0 % + 9,7 EUR / 100 kg |
| Espaço Económico Europeu | Noruega | 0 % + 12,66 EUR / 100 kg / 0 % + 5 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | 0 % + 24,6 EUR / 100 kg / 0 % + 9,7 EUR / 100 kg |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | 0 % + 24,6 EUR / 100 kg / 0 % + 9,7 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | 1,6 % + 6,15 EUR / 100 kg / 1,6 % + 2,43 EUR / 100 kg |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | 0 % + 24,6 EUR / 100 kg / 0 % + 9,7 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 166,3 M € | 23,4% | +0,7% | |
| 146,5 M € | 20,7% | +0,2% | |
| 103 M € | 14,5% | -19,4% | |
| 78,6 M € | 11,1% | -4% | |
| 41,2 M € | 5,8% | +19,4% | |
| 36,9 M € | 5,2% | -0,4% | |
| 31,2 M € | 4,4% | +16,1% | |
| 23,3 M € | 3,3% | -6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,1 M US$1,1 M US$+16,3 M US$+71,6 M US$+> 286,1 M US$
Exportações: 168
- Coreia do Sul: 1,3 mM US$
- China: 724,1 M US$
- Tailândia: 498,7 M US$
- Indonésia: 443,1 M US$
- Itália: 286,1 M US$
- Vietname: 205,8 M US$
- Estados Unidos: 185 M US$
- Alemanha: 171,7 M US$
- Países Baixos: 139 M US$
- Japão: 117,6 M US$
- Malásia: 89,9 M US$
- Hungria: 86,8 M US$
- Bélgica: 85,5 M US$
- Taiwan: 85,1 M US$
- Lituânia: 83 M US$
- Turquia: 71,6 M US$
- Irlanda: 68,6 M US$
- Polónia: 64,9 M US$
- Singapura: 63,8 M US$
- Rússia: 62,7 M US$
- Sérvia: 55 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 52,1 M US$
- Áustria: 48,8 M US$
- Ucrânia: 43,1 M US$
- Índia: 43,1 M US$
- França: 39,2 M US$
- Espanha: 38,6 M US$
- Cazaquistão: 37 M US$
- Canadá: 36,2 M US$
- Chéquia: 36 M US$
- Reino Unido: 33,1 M US$
- Suíça: 32,5 M US$
- Egito: 25,4 M US$
- Bangladeche: 23,9 M US$
- Croácia: 22,5 M US$
- Dinamarca: 22,1 M US$
- México: 17,1 M US$
- Austrália: 16,6 M US$
- África do Sul: 16,4 M US$
- Brasil: 16,3 M US$
- Moçambique: 14,4 M US$
- Nepal: 13,2 M US$
- Suécia: 12,4 M US$
- Nova Zelândia: 12,3 M US$
- Eslováquia: 12,3 M US$
- Filipinas: 12 M US$
- Marrocos: 11,3 M US$
- Maurícia: 9,8 M US$
- Essuatíni: 9,1 M US$
- Grécia: 8,6 M US$
- Arábia Saudita: 7,6 M US$
- Quirguistão: 7,5 M US$
- Camboja: 6,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6,1 M US$
- Letónia: 5,9 M US$
- Quénia: 5,7 M US$
- Nigéria: 4,7 M US$
- Noruega: 4,6 M US$
- Guatemala: 4 M US$
- Bolívia: 4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,8 M US$2,8 M US$+14,1 M US$+60,9 M US$+> 246,6 M US$
Importações: 220
- Estados Unidos: 651,6 M US$
- China: 372,6 M US$
- Reino Unido: 369,7 M US$
- Alemanha: 353,6 M US$
- Países Baixos: 302,6 M US$
- Canadá: 284,5 M US$
- Austrália: 246,6 M US$
- Malásia: 192,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 191,4 M US$
- França: 190,9 M US$
- Polónia: 109,4 M US$
- Filipinas: 104,3 M US$
- Japão: 104 M US$
- Camboja: 103,3 M US$
- Rússia: 83,4 M US$
- Espanha: 78,7 M US$
- Singapura: 71,1 M US$
- Taiwan: 70,7 M US$
- Bélgica: 69 M US$
- Nova Zelândia: 67,1 M US$
- Suécia: 65,4 M US$
- Áustria: 60,9 M US$
- Cazaquistão: 60,5 M US$
- Itália: 60,4 M US$
- Tailândia: 57,5 M US$
- Laos: 56,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 56 M US$
- Vietname: 54,9 M US$
- Suíça: 52 M US$
- Chéquia: 51,3 M US$
- Dinamarca: 49,5 M US$
- Irlanda: 49,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 49,2 M US$
- África do Sul: 45 M US$
- Coreia do Sul: 41,5 M US$
- México: 37,6 M US$
- Finlândia: 36 M US$
- Arábia Saudita: 34,4 M US$
- Mongólia: 34,1 M US$
- Iraque: 33,8 M US$
- Croácia: 33 M US$
- Índia: 32,7 M US$
- Israel: 31,8 M US$
- Portugal: 31,6 M US$
- Indonésia: 29,4 M US$
- Noruega: 25,8 M US$
- Roménia: 22,3 M US$
- Eslováquia: 21,7 M US$
- Usbequistão: 20 M US$
- Hungria: 18,8 M US$
- Macau, RAE da China: 17,8 M US$
- Timor-Leste: 16,4 M US$
- Zimbabué: 16,4 M US$
- Síria: 16,3 M US$
- Chile: 14,1 M US$
- Papua-Nova Guiné: 13,2 M US$
- Lituânia: 13 M US$
- Jordânia: 12,4 M US$
- Tajiquistão: 12,2 M US$
- Botsuana: 12,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 1,3 mM US$ | 23,2% | |
| 2 | 724,1 M US$ | 12,5% | |
| 3 | 498,7 M US$ | 8,6% | |
| 4 | 443,1 M US$ | 7,7% | |
| 5 | 286,1 M US$ | 5% | |
| 6 | 205,8 M US$ | 3,6% | |
| 7 | 185 M US$ | 3,2% | |
| 8 | 171,7 M US$ | 3% | |
| 9 | 139 M US$ | 2,4% | |
| 10 | 117,6 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 651,6 M US$ | 11,3% | |
| 2 | 372,6 M US$ | 6,5% | |
| 3 | 369,7 M US$ | 6,4% | |
| 4 | 353,6 M US$ | 6,1% | |
| 5 | 302,6 M US$ | 5,2% | |
| 6 | 284,5 M US$ | 4,9% | |
| 7 | 246,6 M US$ | 4,3% | |
| 8 | 192,1 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 191,4 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 190,9 M US$ | 3,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 18número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Angola, Haiti
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13%* | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 18% | 0% – 35% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 13%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,6% | 0% – 11% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 6,4% | 2023 | ||
| 25% | 20% – 30% | 2021 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 55% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 22% | 21% – 24% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 32%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 6,8% | 5% – 8% | 2023 | |
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 17% | 0% – 50% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 21% | 2,5% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 13%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 12%* | 9,4% – 14% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 13%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 26%* | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2007 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 21%* | 21% – 21% | 2023 | |
| 15% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 13%* | 10% – 15% | 2023 | |
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 10% – 20% | 2023 | |
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 34% | 30% – 35% | 2023 | |
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 09891 Pasta, cooked/stuffed; couscous, whether/not prepared
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113201
- Produto CPC 2.1
- 23721 Pasta, cooked, stuffed or otherwise prepared (but not as a complete dish); couscous, except as a complete dish23722 Prepared dishes containing stuffed pasta; prepared couscous dishes
- Atividade CITA Rev. 4
- 1074 Manufacture of macaroni, noodles, couscous and similar farinaceous products1075 Manufacture of prepared meals and dishes
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1902.30 | inalterado |
| 2012 | 1902.30 | inalterado |
| 2007 | 1902.30 | inalterado |
| 2002 | 1902.30 | inalterado |
| 1996 | 1902.30 | inalterado |
| 1992 | 1902.30 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 30
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N348190 U.S. CBP
The tariff classification of a frozen meal from Vietnam
- N348191 U.S. CBP
The tariff classification of a frozen meal from Vietnam
- N337547 U.S. CBP
The tariff classification of a frozen meal from the United Kingdom
- N337548 U.S. CBP
The tariff classification of a frozen prepared meal from the United Kingdom
- H315384 U.S. CBP
Tariff Classification of Frozen Roasted Vegetable Primavera Meal Kit; USMCA; Country of Origin Marking
- N302328 U.S. CBP
The tariff classification of a cheesy pasta snack from France
- 600016261 HMRC
a dry wheat noodle with pea protein 2-4cm long 84% wheat, 15% pea protein, 1% salt, steamed and then dried packaging - polythene bag in box
- 600014614 HMRC
Precooked Noodles For human consumption. To be heated in boiling water. Ingredients: Wheat Flour, Water, Modified Tapioca Starch 7.1% Salt, Acidity Regulator: E270 E325 Net Weight: 200g bag
- 600014615 HMRC
Precooked Noodles For human consumption. To be heated in boiling water. Ingredients: Wheat Flour, Water, Tapioca Starch, Salt, Acidity Regulator: Lactic Acid, Sodium Lactate, Stabiliser: Sodium Alginate Net Weight 200g bag
- 600014231 HMRC
Pasta dish. Ambient meal of pre-cooked Spaghetti Bolognese, aimed at babies and toddlers, aged 12 months plus. A ready to eat heat and serve meal of organic cooked pasta (water, organic pasta (organic durum wheat, organic dried egg whites)) Organic carrots, Organic tomato sauce, (organic tomato…
- 600014235 HMRC
Pasta dish. Ambient tray meal of pre-cooked pasta and sausage. Aimed at babies and toddlers aged 12 months plus. 200g in weight. packaged in a poly tray with a heat-sealed lid. 12-month shelf life. For retail sale. Ingredients: Organic cooked pasta, (water, organic pasta (organic durum wheat,…
- 600014229 HMRC
Pasta dish. Ambient meal of vegetable macaroni cheese, aimed at babies aged 12 months plus. A ready to eat, chunky blend of pre-cooked pasta, vegetables with cheese sauce. ingredient list: Organic cooked pasta (water, organic pasta (organic durum wheat, organic dried egg whites)) Organic cheese…
30 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
Update to Autonomous Tariff Suspensions – 28 May 2026
Trade Tariff news 6499 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 2 linhas pautais da subposição 1902.30 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1902.30 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,4%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1902.30 na UE somaram 709,4 M € (−3% face aos 12 meses anteriores); a Coreia do Sul forneceu 23%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,8 mM US$ (+11,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Coreia do Sul (1,3 mM US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Massas alimentícias»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1902.30 do Sistema Harmonizado (posição 1902), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1902.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1902.30?
A Coreia do Sul, com 1,3 mM US$ em 2024 (23,2% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «outras massas alimentícias (cozidas ou preparadas)»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras massas alimentícias (cozidas ou preparadas)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Coreia do Sul (23%), a China (21%) e a Tailândia (15%), num total de importações de 709,4 M €.