Subposição · Capítulo 22 · Posição 2203
2203.00: Cervejas de malte
Cerveja de malte
A subposição SH 2203.00 – cerveja de malte – pertence à posição 2203, no capítulo 22.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2203 00 Cervejas de malte:
- Em recipientes de capacidade não superior a 10 l:
- 2203 00 01 Apresentadas em garrafas Isentol
- 2203 00 09 Outras Isentol
- 2203 00 10 Em recipientes de capacidade superior a 10 l Isentol
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 276,6 M € | 60,2% | -8,9% | |
| 61,7 M € | 13,4% | -48,1% | |
| 35,7 M € | 7,8% | +92,9% | |
| 12,3 M € | 2,7% | +14% | |
| 11,5 M € | 2,5% | -14,9% | |
| 9,6 M € | 2,1% | -16,3% | |
| 5,8 M € | 1,3% | -5,5% | |
| 4,5 M € | 1% | -6,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,1 M US$2,1 M US$+24,8 M US$+125 M US$+> 541,2 M US$
Exportações: 179
- México: 6,8 mM US$
- Países Baixos: 1,9 mM US$
- Bélgica: 1,8 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- Reino Unido: 552,6 M US$
- Irlanda: 541,2 M US$
- China: 509,7 M US$
- Chéquia: 457,3 M US$
- Estados Unidos: 333,6 M US$
- Espanha: 327,8 M US$
- França: 318,7 M US$
- Polónia: 300,1 M US$
- Dinamarca: 295,6 M US$
- Itália: 294,2 M US$
- Brasil: 214,6 M US$
- Portugal: 165,8 M US$
- Japão: 165,8 M US$
- Tailândia: 125 M US$
- África do Sul: 110,2 M US$
- Vietname: 103,1 M US$
- Sérvia: 102,9 M US$
- Áustria: 87,2 M US$
- Coreia do Sul: 86,3 M US$
- Lituânia: 84,3 M US$
- Canadá: 79,7 M US$
- Singapura: 61,6 M US$
- Croácia: 58,5 M US$
- Rússia: 58 M US$
- Turquia: 55,4 M US$
- Letónia: 54,5 M US$
- Índia: 40,6 M US$
- Grécia: 39,2 M US$
- Eslovénia: 35,5 M US$
- Suécia: 33,3 M US$
- Finlândia: 32,6 M US$
- Estónia: 31,4 M US$
- Ucrânia: 30,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 29,7 M US$
- Jamaica: 27,8 M US$
- Uganda: 26,2 M US$
- Malásia: 25,1 M US$
- Nicarágua: 25,1 M US$
- Nova Zelândia: 24,8 M US$
- Roménia: 24,6 M US$
- Argentina: 24,1 M US$
- Moçambique: 22,3 M US$
- Guatemala: 20,3 M US$
- Quénia: 19,9 M US$
- Chile: 18,1 M US$
- Austrália: 17,3 M US$
- Luxemburgo: 17,3 M US$
- Sri Lanca: 16,9 M US$
- Eslováquia: 15,2 M US$
- Costa Rica: 15,1 M US$
- Cazaquistão: 12,6 M US$
- Hungria: 12,5 M US$
- Salvador: 12,1 M US$
- Butão: 10,9 M US$
- Colômbia: 10,1 M US$
- Filipinas: 9,8 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8,4 M US$8,4 M US$+37,1 M US$+115,1 M US$+> 458,3 M US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 7,8 mM US$
- França: 1,2 mM US$
- Itália: 733,9 M US$
- Países Baixos: 561 M US$
- Reino Unido: 547,7 M US$
- China: 515 M US$
- Espanha: 458,3 M US$
- Alemanha: 443,2 M US$
- Canadá: 312,4 M US$
- Rússia: 294,1 M US$
- Irlanda: 217,8 M US$
- Taiwan: 213,1 M US$
- Coreia do Sul: 209,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 189,4 M US$
- Austrália: 188,7 M US$
- Paraguai: 179,9 M US$
- Cuba: 137,5 M US$
- Suécia: 134,2 M US$
- Polónia: 124 M US$
- Singapura: 121,8 M US$
- Bélgica: 118,1 M US$
- Suíça: 116,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 115,1 M US$
- Honduras: 107 M US$
- África do Sul: 103,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 102,8 M US$
- Hungria: 102,2 M US$
- Israel: 102 M US$
- Mianmar (Birmânia): 95,6 M US$
- Eslováquia: 93 M US$
- Áustria: 78,8 M US$
- Letónia: 74,8 M US$
- Panamá: 72,6 M US$
- Ucrânia: 70,9 M US$
- Chile: 66,1 M US$
- Japão: 64,4 M US$
- Croácia: 62,2 M US$
- Dinamarca: 61,9 M US$
- Lituânia: 59 M US$
- República Dominicana: 57,3 M US$
- Luxemburgo: 54,2 M US$
- Portugal: 52,7 M US$
- Malásia: 51,5 M US$
- Roménia: 50 M US$
- Marrocos: 47,1 M US$
- Chéquia: 47 M US$
- Albânia: 46,3 M US$
- Bolívia: 44,7 M US$
- Guatemala: 44,4 M US$
- Estónia: 43,7 M US$
- Noruega: 42,2 M US$
- Zâmbia: 41,2 M US$
- Finlândia: 40,6 M US$
- Cazaquistão: 39,3 M US$
- Uruguai: 37,2 M US$
- Nova Zelândia: 37,1 M US$
- Eslovénia: 36,9 M US$
- Grécia: 36,5 M US$
- Chipre: 35,5 M US$
- Barém: 35,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 6,8 mM US$ | 37,3% | |
| 2 | 1,9 mM US$ | 10,4% | |
| 3 | 1,8 mM US$ | 9,9% | |
| 4 | 1,3 mM US$ | 7% | |
| 5 | 552,6 M US$ | 3% | |
| 6 | 541,2 M US$ | 3% | |
| 7 | 509,7 M US$ | 2,8% | |
| 8 | 457,3 M US$ | 2,5% | |
| 9 | 333,6 M US$ | 1,8% | |
| 10 | 327,8 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 7,8 mM US$ | 42,6% | |
| 2 | 1,2 mM US$ | 6,3% | |
| 3 | 733,9 M US$ | 4% | |
| 4 | 561 M US$ | 3,1% | |
| 5 | 547,7 M US$ | 3% | |
| 6 | 515 M US$ | 2,8% | |
| 7 | 458,3 M US$ | 2,5% | |
| 8 | 443,2 M US$ | 2,4% | |
| 9 | 312,4 M US$ | 1,7% | |
| 10 | 294,1 M US$ | 1,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 155
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 17número de países com isenção (NMF)
- 1200%o mais elevado: Egito, Papua-Nova Guiné, Ilhas Cook
155
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 60% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 45% | 2021 · HS 2007 | ||
| 60% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,1%* | 1,5% – 3,3% | 2023 | |
| 82%* | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 23%* | 2023 · HS 2017 | ||
| 19% | 10% – 55% | 2022 | |
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 100% | 2022 · HS 2017 | ||
| 100% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 105%* | 2023 | ||
| 2,6%* | 1,9% – 4,1% | 2021 · HS 2017 | |
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 28%* | 2022 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 100% | 2022 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 35% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,1%* | 1,5% – 3,3% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 58% | 50% – 75% | 2023 · HS 2017 | |
| 1200% | 2019 · HS 2017 | ||
| 8,9%* | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 35% | 2021 · HS 2017 | ||
| 107%* | 91% – 123% | 2023 | |
| 15% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0,3% | 0,1% – 0,3% | 2023 · HS 2017 | |
| 35% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 100% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 170%* | 2021 · HS 2002 | ||
| 630%* | 2022 · HS 2017 | ||
| 476%* | 91% – 1401% | 2023 · HS 2017 | |
| 100% | 2023 | ||
| 0,1%* | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 92%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 12%* | 7,9% – 16% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 114% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 49% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 61%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 21%* | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 328%* | 294% – 361% | 2021 · HS 2017 | |
| 116%* | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 9,4%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 100% | 2023 | ||
| 81%* | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 671%* | 534% – 699% | 2023 | |
| 90% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 2,6%* | 1,9% – 4,1% | 2021 · HS 2017 | |
| 129%* | 74% – 185% | 2023 · HS 2002 | |
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 2,6%* | 1,9% – 4,1% | 2021 · HS 2017 | |
| 20% | 2022 | ||
| 68%* | 2020 · HS 2017 | ||
| 45% | 2023 · HS 2012 | ||
| 50% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 100% | 2023 | ||
| 163%* | 148% – 178% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 368%* | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2020 · HS 2012 | ||
| 130%* | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 11%* | 6,8% – 14% | 2023 | |
| 50% | 2023 · HS 2007 | ||
| 60% | 2023 | ||
| 46%* | 2021 · HS 2012 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 11% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 145%* | 124% – 155% | 2023 · HS 2012 | |
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2017 · HS 2017 | ||
| 4,2%* | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 43%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 75% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 1123 Beer made from malt (including ale, stout & porter)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 24310 Beer made from malt
- Atividade CITA Rev. 4
- 1103 Manufacture of malt liquors and malt
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2203.00 | inalterado |
| 2012 | 2203.00 | inalterado |
| 2007 | 2203.00 | inalterado |
| 2002 | 2203.00 | inalterado |
| 1996 | 2203.00 | inalterado |
| 1992 | 2203.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
-
The tariff classification of Hard Seltzer from the Netherlands. Correction to Ruling Number N313678.
- 600013018 HMRC
Stout. A dark alcoholic beverage with a bitter-sweet taste and high malt content. Ingredients include water, barley (malted and roasted), sorghum or maize, hops, yeast, caramel, sugar and carbon dioxide. Alcohol content (7.5%). Packaged in glass bottles (33cl and 60cl sizes).
- 600013019 HMRC
An alcoholic beer. Made from water, malted barley, herbs and fruit extracts, caramel colour, sugar, preservatives and carbon dioxide. Alcohol content (6%ABV). Packaged in glass bottles (33cl and 60cl sizes).
- 600013033 HMRC
An alcoholic beer. Made from barley malt, maize (corn), hops, water and yeast. Alcohol content (5%ABV). Packaged in glass bottles (33cl and 60cl sizes).
- 600013034 HMRC
An alcoholic beer. Made from barley malt, sorghum or maize (corn), hops, water and yeast. Alcohol content (5.1% ABV). Packaged in glass bottles (33cl and 60cl sizes).
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2203.00 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2203.00 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2203.00 na UE somaram 459,2 M € (−13% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 60%, à frente do México.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 18,3 mM US$ (+2,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o México (6,8 mM US$), seguido dos Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cervejas de malte»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2203.00 do Sistema Harmonizado (posição 2203), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2203.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2203.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2203.00?
O México, com 6,8 mM US$ em 2024 (37,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «cerveja de malte»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «cerveja de malte»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (60%), o México (13%) e a China (8%), num total de importações de 459,2 M €.