Subposição · Capítulo 22 · Posição 2203

2203.00

2203.00: Cervejas de malte

Cerveja de malte

A subposição SH 2203.00 – cerveja de malte – pertence à posição 2203, no capítulo 22.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2203 00 Cervejas de malte:
  2. Em recipientes de capacidade não superior a 10 l:
  3. 2203 00 01 Apresentadas em garrafas Isentol
  4. 2203 00 09 Outras Isentol
  5. 2203 00 10 Em recipientes de capacidade superior a 10 l Isentol

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses459,2 M €-12,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,13 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 31,7 M €02/2024: 33,2 M €03/2024: 39,4 M €04/2024: 50 M €05/2024: 52 M €06/2024: 49,6 M €07/2024: 52,7 M €08/2024: 47,4 M €09/2024: 47,7 M €10/2024: 40,8 M €11/2024: 34,9 M €12/2024: 34,3 M €01/2025: 30,9 M €02/2025: 35,7 M €03/2025: 38,8 M €04/2025: 42,6 M €05/2025: 56,7 M €06/2025: 51,3 M €07/2025: 57,8 M €08/2025: 55,1 M €09/2025: 45,7 M €10/2025: 37,7 M €11/2025: 40,5 M €12/2025: 27,8 M €01/2026: 29,2 M €02/2026: 37,7 M €03/2026: 37,6 M €04/2026: 33 M €05/2026: 38,1 M €06/2026: 50,4 M €07/2026: 45,7 M €08/2026: 35,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 276,6 M € 60,2% -8,9%
México 61,7 M € 13,4% -48,1%
China 35,7 M € 7,8% +92,9%
Ucrânia 12,3 M € 2,7% +14%
Sérvia 11,5 M € 2,5% -14,9%
Estados Unidos 9,6 M € 2,1% -16,3%
Tailândia 5,8 M € 1,3% -5,5%
Turquia 4,5 M € 1% -6,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2203.00 · 18,3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,1 M US$2,1 M US$+24,8 M US$+125 M US$+> 541,2 M US$

Exportações: 179
  1. México: 6,8 mM US$
  2. Países Baixos: 1,9 mM US$
  3. Bélgica: 1,8 mM US$
  4. Alemanha: 1,3 mM US$
  5. Reino Unido: 552,6 M US$
  6. Irlanda: 541,2 M US$
  7. China: 509,7 M US$
  8. Chéquia: 457,3 M US$
  9. Estados Unidos: 333,6 M US$
  10. Espanha: 327,8 M US$
  11. França: 318,7 M US$
  12. Polónia: 300,1 M US$
  13. Dinamarca: 295,6 M US$
  14. Itália: 294,2 M US$
  15. Brasil: 214,6 M US$
  16. Portugal: 165,8 M US$
  17. Japão: 165,8 M US$
  18. Tailândia: 125 M US$
  19. África do Sul: 110,2 M US$
  20. Vietname: 103,1 M US$
  21. Sérvia: 102,9 M US$
  22. Áustria: 87,2 M US$
  23. Coreia do Sul: 86,3 M US$
  24. Lituânia: 84,3 M US$
  25. Canadá: 79,7 M US$
  26. Singapura: 61,6 M US$
  27. Croácia: 58,5 M US$
  28. Rússia: 58 M US$
  29. Turquia: 55,4 M US$
  30. Letónia: 54,5 M US$
  31. Índia: 40,6 M US$
  32. Grécia: 39,2 M US$
  33. Eslovénia: 35,5 M US$
  34. Suécia: 33,3 M US$
  35. Finlândia: 32,6 M US$
  36. Estónia: 31,4 M US$
  37. Ucrânia: 30,4 M US$
  38. Hong Kong, RAE da China: 29,7 M US$
  39. Jamaica: 27,8 M US$
  40. Uganda: 26,2 M US$
  41. Malásia: 25,1 M US$
  42. Nicarágua: 25,1 M US$
  43. Nova Zelândia: 24,8 M US$
  44. Roménia: 24,6 M US$
  45. Argentina: 24,1 M US$
  46. Moçambique: 22,3 M US$
  47. Guatemala: 20,3 M US$
  48. Quénia: 19,9 M US$
  49. Chile: 18,1 M US$
  50. Austrália: 17,3 M US$
  51. Luxemburgo: 17,3 M US$
  52. Sri Lanca: 16,9 M US$
  53. Eslováquia: 15,2 M US$
  54. Costa Rica: 15,1 M US$
  55. Cazaquistão: 12,6 M US$
  56. Hungria: 12,5 M US$
  57. Salvador: 12,1 M US$
  58. Butão: 10,9 M US$
  59. Colômbia: 10,1 M US$
  60. Filipinas: 9,8 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 México 6,8 mM US$ 37,3%
2 Países Baixos 1,9 mM US$ 10,4%
3 Bélgica 1,8 mM US$ 9,9%
4 Alemanha 1,3 mM US$ 7%
5 Reino Unido 552,6 M US$ 3%
6 Irlanda 541,2 M US$ 3%
7 China 509,7 M US$ 2,8%
8 Chéquia 457,3 M US$ 2,5%
9 Estados Unidos 333,6 M US$ 1,8%
10 Espanha 327,8 M US$ 1,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 7,8 mM US$ 42,6%
2 França 1,2 mM US$ 6,3%
3 Itália 733,9 M US$ 4%
4 Países Baixos 561 M US$ 3,1%
5 Reino Unido 547,7 M US$ 3%
6 China 515 M US$ 2,8%
7 Espanha 458,3 M US$ 2,5%
8 Alemanha 443,2 M US$ 2,4%
9 Canadá 312,4 M US$ 1,7%
10 Rússia 294,1 M US$ 1,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 155

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 20%direito mediano
  • 17número de países com isenção (NMF)
  • 1200%o mais elevado: Egito, Papua-Nova Guiné, Ilhas Cook

155

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 5% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 60% 2023 · HS 2017
Anguila 20% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 45% 2021 · HS 2007
Argélia 60% 2023
Argentina 20% 2023 · HS 2017
Arménia 2,1%* 1,5% – 3,3% 2023
Aruba 82%* 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 23%* 2023 · HS 2017
Baamas 19% 10% – 55% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 100% 2022 · HS 2017
Belize 100% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 105%* 2023
Bielorrússia 2,6%* 1,9% – 4,1% 2021 · HS 2017
Bolívia 40% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 28%* 2022
Botsuana 5% 2023
Brasil 20% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 100% 2022
Cabo Verde 50% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Cazaquistão 2,1%* 1,5% – 3,3% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 30% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 30% 2023 · HS 2017
Domínica 58% 50% – 75% 2023 · HS 2017
Egito 1200% 2019 · HS 2017
Equador 8,9%* 2023 · HS 2017
Essuatíni 5% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 107%* 91% – 123% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0,3% 0,1% – 0,3% 2023 · HS 2017
Granada 35% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 100% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 30% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Ilhas Caimão 170%* 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 630%* 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 476%* 91% – 1401% 2023 · HS 2017
Índia 100% 2023
Indonésia 0,1%* 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 10% 0% – 20% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 40% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 92%* 2023
Laos 0% 2023 · HS 2017
Lesoto 5% 2023
Líbano 40% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 12%* 7,9% – 16% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 114% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 49% 2023
Maurícia 15% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 20% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 30% 2023 · HS 2017
Micronésia 61%* 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 21%* 2023 · HS 2017
Mongólia 25% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 5% 2023
Nauru 328%* 294% – 361% 2021 · HS 2017
Nepal 116%* 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 9,4%* 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 100% 2023
Palau 81%* 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 671%* 534% – 699% 2023
Paquistão 90% 2023
Paraguai 20% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 15% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 2,6%* 1,9% – 4,1% 2021 · HS 2017
Quiribáti 129%* 74% – 185% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 2,6%* 1,9% – 4,1% 2021 · HS 2017
Salvador 20% 2022
Samoa 68%* 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 45% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 50% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 100% 2023
Seicheles 163%* 148% – 178% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 368%* 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Sri Lanca 130%* 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 11%* 6,8% – 14% 2023
Suriname 50% 2023 · HS 2007
Tailândia 60% 2023
Tajiquistão 46%* 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 11% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 145%* 124% – 155% 2023 · HS 2012
Turquia 20% 2023
Tuvalu 25% 2017 · HS 2017
Ucrânia 4,2%* 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 20% 2023 · HS 2017
Usbequistão 43%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 75% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 35% 2023
Wallis e Futuna 30% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
1123 Beer made from malt (including ale, stout & porter)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
24310 Beer made from malt
Atividade CITA Rev. 4
1103 Manufacture of malt liquors and malt

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172203.00inalterado
20122203.00inalterado
20072203.00inalterado
20022203.00inalterado
19962203.00inalterado
19922203.00inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N315004 U.S. CBP 13 de outubro de 2020 · 2203.00.00.60 revogada

    The tariff classification of Hard Seltzer from the Netherlands. Correction to Ruling Number N313678.

  • 600013018 HMRC 2 de junho de 2025 – 1 de junho de 2028 · 2203 00 01 00

    Stout. A dark alcoholic beverage with a bitter-sweet taste and high malt content. Ingredients include water, barley (malted and roasted), sorghum or maize, hops, yeast, caramel, sugar and carbon dioxide. Alcohol content (7.5%). Packaged in glass bottles (33cl and 60cl sizes).

  • 600013019 HMRC 2 de junho de 2025 – 1 de junho de 2028 · 2203 00 01 00

    An alcoholic beer. Made from water, malted barley, herbs and fruit extracts, caramel colour, sugar, preservatives and carbon dioxide. Alcohol content (6%ABV). Packaged in glass bottles (33cl and 60cl sizes).

  • 600013033 HMRC 2 de junho de 2025 – 1 de junho de 2028 · 2203 00 01 00

    An alcoholic beer. Made from barley malt, maize (corn), hops, water and yeast. Alcohol content (5%ABV). Packaged in glass bottles (33cl and 60cl sizes).

  • 600013034 HMRC 2 de junho de 2025 – 1 de junho de 2028 · 2203 00 01 00

    An alcoholic beer. Made from barley malt, sorghum or maize (corn), hops, water and yeast. Alcohol content (5.1% ABV). Packaged in glass bottles (33cl and 60cl sizes).

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2203.00 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2203.00 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2203.00 na UE somaram 459,2 M € (−13% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 60%, à frente do México.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 18,3 mM US$ (+2,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o México (6,8 mM US$), seguido dos Países Baixos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Cervejas de malte»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2203.00 do Sistema Harmonizado (posição 2203), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2203.00)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2203.00?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2203.00?

O México, com 6,8 mM US$ em 2024 (37,3% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «cerveja de malte»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «cerveja de malte»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (60%), o México (13%) e a China (8%), num total de importações de 459,2 M €.

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