Subposição · Capítulo 29 · Posição 2920

2920.90

2920.90: Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais: outros

Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais

Descrição oficial Outros

A subposição SH 2920.90 – ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais – pertence à posição 2920, no capítulo 29.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2920 90 Outros:
  2. 2920 90 10 Ésteres sulfúricos e ésteres carbónicos; seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 6,5%—
  3. 2920 90 70 Outros produtos 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 20

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2920 90 10 13 Tetraethyl orthocarbonate (CAS RN 78-09-1) with a purity by weight of 99 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2920 90 10 20 Diallyl 2,2'-oxydiethyl dicarbonate (CAS RN 142-22-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas 3,2%
    Apenas para
    2920 90 10 23 1,3,2-Dioxathiolane 2,2-dioxide (CAS RN 1072-53-3) with a purity by weight of 99 %, or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas 3,2%
    Apenas para
    2920 90 10 33 Ethyl methyl carbonate (CAS RN 623-53-0) with a purity by weight of 98 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2920 90 10 40 Dimethyl carbonate (CAS RN 616-38-6)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas 3,2%
    Apenas para
    2920 90 10 45 Ethylene carbonate (CAS RN 96-49-1) with a purity by weight of 99 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2920 90 10 50 Di-tert-butyl dicarbonate (CAS RN 24424-99-5)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas 3,2%
    Apenas para
    2920 90 10 55 Vinylene carbonate (CAS RN 872-36-6) with a purity by weight of 99,9 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas 3,2%
    Apenas para
    2920 90 10 65 Vinyl ethylene carbonate (CAS RN 4427-96-7) with a purity by weight of 99 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas 3,2%
    Apenas para
    2920 90 10 85 Diethyl carbonate (CAS RN 105-58-8) with a purity by weight of 99,9 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2920 90 70 10 Tris(2-propylheptyl) borate (CAS RN 1488321-95-4) with a purity by weight of 90 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2920 90 70 20 Diethyl phosphorochloridate (CAS RN 814-49-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2920 90 70 35 Triisopropyl borate (CAS RN 5419-55-6) with a purity by weight of 99 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2920 90 70 60 Bis(neopentylglycolato)diboron (CAS RN 201733-56-4)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2920 90 70 70 4,4,5,5-Tetramethyl-1,3,2-dioxaborolane (CAS RN 25015-63-8) with a purity by weight of 97 % or more, containing not more than 1 % of the stabiliser triethylamine (CAS RN 121-44-8)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2920 90 70 80 Bis(pinacolato)diboron (CAS|RN|73183-34-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de poluentes orgânicos persistentes (POP)
    Apenas para
    2920 90 70 15 α-endosulfan (CAS 959-98-8)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1021/19
    Documentos
    • Y112 Isenção da restrição por força do artigo 4.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1021
    • Y111 Cumprimento das isenções à proibição, tal como definidas no anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de poluentes orgânicos persistentes (POP)
    Apenas para
    2920 90 70 25 endosulfan II; β-endosulfan (CAS 33213-65-9)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1021/19
    Documentos
    • Y112 Isenção da restrição por força do artigo 4.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1021
    • Y111 Cumprimento das isenções à proibição, tal como definidas no anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses132,9 M €+20,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,39 € por kg
Taxa preferencial12%
01/2024: 8,9 M €02/2024: 7,6 M €03/2024: 8,8 M €04/2024: 11,4 M €05/2024: 12,2 M €06/2024: 9,7 M €07/2024: 11,7 M €08/2024: 7,8 M €09/2024: 10,4 M €10/2024: 9,3 M €11/2024: 9 M €12/2024: 7,2 M €01/2025: 9,9 M €02/2025: 7,3 M €03/2025: 9,9 M €04/2025: 12,2 M €05/2025: 10,3 M €06/2025: 9,8 M €07/2025: 9 M €08/2025: 5,9 M €09/2025: 7,7 M €10/2025: 7,9 M €11/2025: 7,2 M €12/2025: 8 M €01/2026: 8 M €02/2026: 8,1 M €03/2026: 12,7 M €04/2026: 14,8 M €05/2026: 15 M €06/2026: 16,6 M €07/2026: 15,8 M €08/2026: 11,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 96,1 M € 72,3% +28,5%
Estados Unidos 10,7 M € 8,1% -6,5%
Suíça 7,7 M € 5,8% +71,4%
Índia 5,8 M € 4,4% -31,6%
Egito 3,4 M € 2,6% +1210,4%
Coreia do Sul 2,3 M € 1,7% -29,5%
Japão 2,1 M € 1,6% +40,6%
Reino Unido 2 M € 1,5% +12,9%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2920.90 · 1,3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 290,9 mil US$290,9 mil US$+5,3 M US$+25,6 M US$+> 127,2 M US$

Exportações: 83
  1. China: 471,7 M US$
  2. Alemanha: 196 M US$
  3. Estados Unidos: 127,2 M US$
  4. França: 98,3 M US$
  5. Coreia do Sul: 61,6 M US$
  6. Índia: 54,6 M US$
  7. Bélgica: 42 M US$
  8. Taiwan: 25,6 M US$
  9. Polónia: 23,2 M US$
  10. Japão: 20,7 M US$
  11. Itália: 20,2 M US$
  12. Singapura: 19,8 M US$
  13. Indonésia: 19,3 M US$
  14. Suíça: 18 M US$
  15. Países Baixos: 13,2 M US$
  16. México: 12,5 M US$
  17. Espanha: 9,9 M US$
  18. Rússia: 6,3 M US$
  19. Hungria: 5,3 M US$
  20. Reino Unido: 5,3 M US$
  21. Egito: 5 M US$
  22. Turquia: 4,7 M US$
  23. Chéquia: 4,2 M US$
  24. Eslovénia: 3,2 M US$
  25. Irlanda: 2,9 M US$
  26. Finlândia: 2,7 M US$
  27. Dinamarca: 2 M US$
  28. Emirados Árabes Unidos: 1,7 M US$
  29. Brasil: 1,6 M US$
  30. Áustria: 999,8 mil US$
  31. Canadá: 998,8 mil US$
  32. Suécia: 774,6 mil US$
  33. Chile: 642,8 mil US$
  34. Arábia Saudita: 559,9 mil US$
  35. Barém: 521,3 mil US$
  36. Lituânia: 455,7 mil US$
  37. Hong Kong, RAE da China: 455,3 mil US$
  38. Bulgária: 353,3 mil US$
  39. Peru: 290,9 mil US$
  40. Malásia: 278 mil US$
  41. Austrália: 250,7 mil US$
  42. Portugal: 226,8 mil US$
  43. África do Sul: 224,1 mil US$
  44. Colômbia: 216,4 mil US$
  45. Maurícia: 189,2 mil US$
  46. Croácia: 161 mil US$
  47. Senegal: 115,9 mil US$
  48. Israel: 102,8 mil US$
  49. Nigéria: 101,5 mil US$
  50. Eslováquia: 97,6 mil US$
  51. Tailândia: 79,5 mil US$
  52. Roménia: 79,2 mil US$
  53. Letónia: 68,1 mil US$
  54. Noruega: 65,8 mil US$
  55. Ucrânia: 62,4 mil US$
  56. Brunei: 59,9 mil US$
  57. Luxemburgo: 46,8 mil US$
  58. Usbequistão: 44,9 mil US$
  59. Grécia: 35,9 mil US$
  60. Quénia: 30,4 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 471,7 M US$ 36,6%
2 Alemanha 196 M US$ 15,2%
3 Estados Unidos 127,2 M US$ 9,9%
4 França 98,3 M US$ 7,6%
5 Coreia do Sul 61,6 M US$ 4,8%
6 Índia 54,6 M US$ 4,2%
7 Bélgica 42 M US$ 3,3%
8 Taiwan 25,6 M US$ 2%
9 Polónia 23,2 M US$ 1,8%
10 Japão 20,7 M US$ 1,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 204,7 M US$ 15,9%
2 Singapura 101,6 M US$ 7,9%
3 Coreia do Sul 84,6 M US$ 6,6%
4 China 60,6 M US$ 4,7%
5 Índia 54,6 M US$ 4,2%
6 Alemanha 54,5 M US$ 4,2%
7 Japão 50,7 M US$ 3,9%
8 Reino Unido 44,8 M US$ 3,5%
9 Canadá 43,8 M US$ 3,4%
10 França 41,8 M US$ 3,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 56número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 6,2% 2% – 12% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 3,8% 0% – 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 6,2% 2% – 12% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 5,6% 2% – 6,5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 5,6% 3,7% – 6,5% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 3,5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 12% 5% – 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 1,3% 0% – 2% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 3% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 6,5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 6,2% 2% – 12% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 5,1% 0% – 6% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 6,5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 6,5% 2023
Uruguai 5,3% 2% – 12% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 6% 2% – 12% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 7,5% 0% – 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
51639 Esters of other inorganic acids of non-metals (excluding esters of hydrogen halides) & their salts; their halogenated, sulphonated, nitrated/nitrosated derivatives
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211220
Produto CPC 2.1
34180 Phosphoric esters and their salts or esters of other inorganic acids (excluding esters of hydrogen halides) and their salts; and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives
Atividade CITA Rev. 4
2011 Manufacture of basic chemicals

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172920.90inalterado
20122920.90alterado
20072920.90alterado
20022920.90alterado
19962920.90alterado
19922920.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N352634 U.S. CBP 17 de março de 2026 · 2920.90.20.00

    The tariff classification of Hexaphenoxycyclotriphosphazene (CAS No. 1184-10-7) from China

  • N352071 U.S. CBP 2 de março de 2026 · 2920.90.51.00

    The tariff classification of Ethyl Methyl Carbonate (CAS No.623-53-0), Ethylene Sulfate (CAS No. 1072-53-3), and Prop-1-ene-1,3-sultone (CAS No. 21806-61-1) from China

  • N351703 U.S. CBP 20 de agosto de 2025 · 2920.90.51.00

    The tariff classification of Dimethyl Carbonate (DMC) (CAS No. 616-38-6) from Saudi Arabia

  • N343766 U.S. CBP 22 de janeiro de 2025 · 2920.90.51.00

    The tariff classification of Fluoroethylene Carbonate (FEC) and Vinylene Carbonate from South Korea

  • N311266 U.S. CBP 14 de maio de 2020 · 2920.90.51.00

    The tariff classification of Hydrolyzed or Polymerized Alkoxysilanes or Organosilanes from Germany, China or Japan

  • N305133 U.S. CBP 15 de novembro de 2019 · 2920.90.51.00

    The tariff classification of various chemical compounds from China

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Alteração pautal

    Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

    FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11

    2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov

  4. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  5. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  6. GB Alteração pautal

    Update to Autonomous Suspension Coverage. Stop Press – 25 February 2026

    Trade Tariff news 4915 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  7. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/271 of 29 January 2026 amending Regulation (EU) 2023/1529 concerning restrictive measures in view of Iran’s military support to Russia’s war of aggression against Ukraine and to armed groups and entities in the Middle East and the Red Sea region

    CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  8. GB Alteração pautal

    Update to Autonomous Suspension Coverage Stop Press – 27 January 2026

    Trade Tariff news 4354 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2920.90 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,5%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2920.90 em 18 linhas pautais; o direito é de 6,5%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2920.90 no valor de 132,9 M € (+21% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,39 € por quilo; a China forneceu 72%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,3 mM US$ em 2024, mais 7,5% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 36,6% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2920.90 do Sistema Harmonizado (posição 2920), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2920.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2920.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,7% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2920.90?

A China, com 471,7 M US$ em 2024 (36,6% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais»?

148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (72%), os Estados Unidos (8%) e a Suíça (6%), num total de importações de 132,9 M €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)