Subposição · Capítulo 32 · Posição 3206

3206.11

3206.11: Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre a matéria seca

Pigmentos com 80% ou mais de dióxido de titânio

A subposição SH 3206.11 – pigmentos com 80% ou mais de dióxido de titânio – pertence à posição 3206, no capítulo 32.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3206 11 00 Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre a matéria seca 6%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 8

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 0,74 EUR / kg
    Apenas para
    3206 11 00 10 Titanium dioxide coated with isopropoxytitanium triisostearate, containing by weight 1,5|% or more but not more than 2,5|% of isopropoxytitanium triisostearate
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 0004/25
    Taxas individuais por empresa (25)
    EmpresaTaxa
    LB group: – LB GROUP CO., LTD. – HENAN BILLIONS ADVANCED MATERIAL CO., LTD. – LB LUFENG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. – LB SICHUAN TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. – LB XIANGYANG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CB0,74 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Anhui Gold Star group: – Anhui Gold Star Titanium Dioxide (Group) Co., Ltd. – ANHUI GOLD STAR TITANIUM DIOXIDE TRADING COMPANY LIMITED 89CC0,25 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    ANHUI ANNADA TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CO0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    CITIC TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CP0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Chongqing Titanium Industry Co., Ltd. of Pangang Group 89CQ0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    GUANGXI BLUESTAR DAHUA CHEMICAL CO., LTD 89CR0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    GUANGXI JINMAO TITANIUM CO., LTD 89CS0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    GUANGDONG HUIYUN TITANIUM INDUSTRY CORPORATION LIMITED 89CT0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Guangxi Guangfeng Titanium Co., Ltd. 89CU0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Hebei Milson Titanium Dioxide Co.,Ltd 89CV0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Jinan Yuxing Chemical Co.,.Ltd. 89CW0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    KUNMING DONGHAO TITANIUM CO., LTD. 89CX0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Nanjing Titanium Dioxide Chemical Co., Ltd. 89CY0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    NINGBO XINFU TITANIUM DIOXIDE CO., LTD. 89CZ0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    PANZHIHUA DARUI TECHNOLOGY CO.,LTD. 89DA0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    PANZHIHUA DONGFANG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89DB0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    PANZHIHUA KAIHAO TECHNOLOGY CO., LTD. 89DC0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Pangang Group Titanium Industry Co., Ltd 89DD0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    SHANDONG XIANGHAI TITANIUM CO., LTD. 89DE0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    SHANDONG DAWN TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89DF0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    SHANDONG DOGUIDE GROUP CO., LTD. 89DG0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    SHANDONG JINHAI TITANIUM RESOURCES TECHNOLOGY CO., LTD. 89DH0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Xuzhou Titanium Dioxide Chemical Co., Ltd. 89DI0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Yibin Tianyuan Haifeng Hetai Co., Ltd 89DJ0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    YUNNAN DAHUTONG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD 89DK0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 0,74 EUR / kg
    Apenas para
    3206 11 00 30 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 0004/25
    Taxas individuais por empresa (25)
    EmpresaTaxa
    LB group: – LB GROUP CO., LTD. – HENAN BILLIONS ADVANCED MATERIAL CO., LTD. – LB LUFENG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. – LB SICHUAN TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. – LB XIANGYANG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CB0,74 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Anhui Gold Star group: – Anhui Gold Star Titanium Dioxide (Group) Co., Ltd. – ANHUI GOLD STAR TITANIUM DIOXIDE TRADING COMPANY LIMITED 89CC0,25 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    ANHUI ANNADA TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CO0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    CITIC TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CP0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Chongqing Titanium Industry Co., Ltd. of Pangang Group 89CQ0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    GUANGXI BLUESTAR DAHUA CHEMICAL CO., LTD 89CR0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    GUANGXI JINMAO TITANIUM CO., LTD 89CS0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    GUANGDONG HUIYUN TITANIUM INDUSTRY CORPORATION LIMITED 89CT0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Guangxi Guangfeng Titanium Co., Ltd. 89CU0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Hebei Milson Titanium Dioxide Co.,Ltd 89CV0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Jinan Yuxing Chemical Co.,.Ltd. 89CW0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    KUNMING DONGHAO TITANIUM CO., LTD. 89CX0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Nanjing Titanium Dioxide Chemical Co., Ltd. 89CY0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    NINGBO XINFU TITANIUM DIOXIDE CO., LTD. 89CZ0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    PANZHIHUA DARUI TECHNOLOGY CO.,LTD. 89DA0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    PANZHIHUA DONGFANG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89DB0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    PANZHIHUA KAIHAO TECHNOLOGY CO., LTD. 89DC0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Pangang Group Titanium Industry Co., Ltd 89DD0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    SHANDONG XIANGHAI TITANIUM CO., LTD. 89DE0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    SHANDONG DAWN TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89DF0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    SHANDONG DOGUIDE GROUP CO., LTD. 89DG0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    SHANDONG JINHAI TITANIUM RESOURCES TECHNOLOGY CO., LTD. 89DH0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Xuzhou Titanium Dioxide Chemical Co., Ltd. 89DI0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    Yibin Tianyuan Haifeng Hetai Co., Ltd 89DJ0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
    YUNNAN DAHUTONG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD 89DK0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3206 11 00 80 Titanium dioxide coated with isopropoxytitanium triisostearate, containing by weight 1,5|% or more but not more than 2,5|% of isopropoxytitanium triisostearate
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

2,5%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4,8%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,2 mM €-1,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,30 € por kg
Taxa preferencial48%
01/2024: 103,9 M €02/2024: 120,3 M €03/2024: 140,1 M €04/2024: 141,2 M €05/2024: 144,5 M €06/2024: 126,1 M €07/2024: 112,6 M €08/2024: 91,2 M €09/2024: 100,4 M €10/2024: 111,6 M €11/2024: 87 M €12/2024: 76,8 M €01/2025: 95,6 M €02/2025: 98 M €03/2025: 121,3 M €04/2025: 107,2 M €05/2025: 111,2 M €06/2025: 113,4 M €07/2025: 99,2 M €08/2025: 81,5 M €09/2025: 109,7 M €10/2025: 88,8 M €11/2025: 79,7 M €12/2025: 67,3 M €01/2026: 92,4 M €02/2026: 97,7 M €03/2026: 108 M €04/2026: 116,7 M €05/2026: 111 M €06/2026: 121,7 M €07/2026: 112 M €08/2026: 83 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 295,8 M € 24,9% +17,4%
México 247,4 M € 20,8% +23,3%
Reino Unido 236,2 M € 19,9% -34,6%
Estados Unidos 111 M € 9,3% -39,5%
Arábia Saudita 102,1 M € 8,6% +31,1%
Austrália 96,4 M € 8,1% +104,4%
Noruega 59,5 M € 5% -1,8%
Canadá 15,2 M € 1,3% +1772,2%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3206.11 · 10,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 545 mil US$545 mil US$+11 M US$+168 M US$+> 567 M US$

Exportações: 112
  1. China: 4,2 mM US$
  2. Estados Unidos: 1 mM US$
  3. Alemanha: 741 M US$
  4. Bélgica: 567 M US$
  5. México: 558 M US$
  6. Austrália: 541 M US$
  7. Reino Unido: 449 M US$
  8. Canadá: 307 M US$
  9. Países Baixos: 230 M US$
  10. Japão: 198 M US$
  11. Eslovénia: 168 M US$
  12. Espanha: 158 M US$
  13. Arábia Saudita: 157 M US$
  14. Chéquia: 133 M US$
  15. Noruega: 123 M US$
  16. Malásia: 96 M US$
  17. França: 88 M US$
  18. Hong Kong, RAE da China: 67 M US$
  19. Suécia: 45 M US$
  20. Polónia: 43 M US$
  21. Coreia do Sul: 35 M US$
  22. Índia: 28 M US$
  23. Itália: 26 M US$
  24. Singapura: 21 M US$
  25. Luxemburgo: 17 M US$
  26. Turquia: 16 M US$
  27. Rússia: 11 M US$
  28. Tailândia: 11 M US$
  29. Taiwan: 9 M US$
  30. Suíça: 8 M US$
  31. Portugal: 7 M US$
  32. Brasil: 6 M US$
  33. Finlândia: 5 M US$
  34. Áustria: 5 M US$
  35. Colômbia: 4 M US$
  36. Dinamarca: 4 M US$
  37. Roménia: 3 M US$
  38. Vietname: 3 M US$
  39. Bulgária: 3 M US$
  40. África do Sul: 3 M US$
  41. Hungria: 2 M US$
  42. Uruguai: 2 M US$
  43. Cazaquistão: 2 M US$
  44. Grécia: 2 M US$
  45. Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
  46. Ucrânia: 1 M US$
  47. Irlanda: 915 mil US$
  48. Lituânia: 801 mil US$
  49. Israel: 668 mil US$
  50. Letónia: 621 mil US$
  51. Chile: 616 mil US$
  52. Quénia: 588 mil US$
  53. Sérvia: 554 mil US$
  54. Guatemala: 545 mil US$
  55. Costa Rica: 437 mil US$
  56. Nova Zelândia: 426 mil US$
  57. Usbequistão: 417 mil US$
  58. Tunísia: 413 mil US$
  59. Argentina: 409 mil US$
  60. Eslováquia: 400 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 4,2 mM US$ 41,3%
2 Estados Unidos 1 mM US$ 10,2%
3 Alemanha 741 M US$ 7,3%
4 Bélgica 567 M US$ 5,6%
5 México 558 M US$ 5,5%
6 Austrália 541 M US$ 5,3%
7 Reino Unido 449 M US$ 4,4%
8 Canadá 307 M US$ 3%
9 Países Baixos 230 M US$ 2,3%
10 Japão 198 M US$ 2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 1,1 mM US$ 11,2%
2 Estados Unidos 608 M US$ 6%
3 Alemanha 512 M US$ 5%
4 Bélgica 477 M US$ 4,7%
5 Brasil 417 M US$ 4,1%
6 Turquia 414 M US$ 4,1%
7 Itália 404 M US$ 4%
8 Coreia do Sul 371 M US$ 3,7%
9 França 339 M US$ 3,3%
10 China 329 M US$ 3,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 45número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 10% 2023
Albânia 6% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 6,5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 12% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 10% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 10% 2023
Brasil 12% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 3% 0% – 6% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 3% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 10% 2023
Estados Unidos 6% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 1% – 5% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 16% 5% – 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 3,2% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 10% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 1,6%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 15% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 9% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 7,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 2% 0% – 6% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 10% 6% – 12% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 10% 2023 · HS 2002
Reino Unido 6% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 1,4%* 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 6,5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 6% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 3,3% 0% – 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 6% 2023
Uruguai 8% 0% – 12% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 11% 8% – 12% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
53311 Pigments & preparations based on titanium dioxide
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311210
Produto CPC 2.1
34340 Colouring matter n.e.c.; inorganic products of a kind used as luminophores
Atividade CITA Rev. 4
2011 Manufacture of basic chemicals

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173206.11inalterado
20123206.11inalterado
20073206.11inalterado
20023206.11inalterado
19963206.11inalterado
19923206.10alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N352695 U.S. CBP 11 de setembro de 2025 · 3206.11.00.00

    The tariff classification of Complex Inorganic Color Pigments from Japan or Indonesia

  • N341165 U.S. CBP 1 de agosto de 2024 · 3206.11.00.00

    The country of origin and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of Titanium Dioxide Pigment from Canada

  • N319689 U.S. CBP 8 de junho de 2021 · 3206.11.00.00

    The tariff classification of “PT-501R” and “CR-EL” from Japan

  • N284733 U.S. CBP 18 de abril de 2017 · 3206.11.00.00

    The tariff classification of “TI-Pure R01, R03, and R04” from Mexico

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Anti-dumping · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2064 of 17 September 2026 amending Implementing Regulation (EU) 2025/4 imposing a definitive anti-dumping duty and definitively collecting the provisional duty imposed on imports of titanium dioxide originating in the People’s Republic of China

    CELEX 32026R2064 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  5. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  6. GB Outros

    Update to Commodity Code Structure to maintain dynamic alignment with the EU – 8 May 2026

    Trade Tariff news 6170 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  7. GB Outros

    Registration of imports of Rutile Titanium Dioxide from China - 26 March 2026

    Trade Tariff news 5411 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  8. GB Outros · Aplicável a partir de:

    Trade remedies notice 2026/14: registration of imports of rutile titanium dioxide originating from China

    Trade remedies notice 2026/14 · Fonte: gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3206.11 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6%.

A subposição 3206.11 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 6%.

140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6%.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 0,74 EUR / kg.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3206.11 na UE somaram 1,2 mM € (−1% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 25%, à frente do México.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 10,1 mM US$ (+7,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (4,2 mM US$), seguido dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3206.11 do Sistema Harmonizado (posição 3206), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3206.11)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3206.11?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3206.11?

A China, com 4,2 mM US$ em 2024 (41,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «pigmentos com 80% ou mais de dióxido de titânio»?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «pigmentos com 80% ou mais de dióxido de titânio»?

A UE aplica um direito anti-dumping de 0,74 EUR / kg às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «pigmentos com 80% ou mais de dióxido de titânio»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (25%), o México (21%) e o Reino Unido (20%), num total de importações de 1,2 mM €.

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