Subposição · Capítulo 32 · Posição 3208
3208.10: À base de poliésteres
Tintas e vernizes de poliéster (meio não aquoso)
A subposição SH 3208.10 – tintas e vernizes de poliéster (meio não aquoso) – pertence à posição 3208, no capítulo 32.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3208 10 À base de poliésteres:
- 3208 10 10 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 6,5%—
- 3208 10 90 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importa çãode substâncias que empobrecem a camada de ozono
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0590/24
- Documentos
- L100 Licença de importação " Substâncias regulamentas" (ozono), emitida pela Comissão
- Y793 Produtos e equipamentos que contenham substâncias que empobrecem a camada de ozono ou cujo funcionamento delas dependa, importados/exportados como bens de uso pessoal. [Artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y792 Substâncias, produtos e equipamentos não abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2024/590
- Y791 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y789 Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y790 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a destruição ou valorização [ver artigo 12.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea d), artigo 13.º, n.º 1, alínea e) (importação) do Regulamento (UE) 2024/590] e para os produtos e equipamentos [ver artigo 12.º e artigo 13.º, n.º 1, alínea i) (importação)]
- Y797 Número de identificação do registo no sistema de licenciamento definido no artigo 17.º, n.º 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2024/590
- Y798 Declaração da massa líquida da(s) substância(s) que empobrece(m) a camada de ozono, quando contida(s) em produtos e equipamentos
- Y799 Massa líquida de substâncias que empobrecem a camada de ozono multiplicada pelo potencial de empobrecimento do ozono desta(s) substância(s), também quando contida(s) em produtos e equipamentos
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 71,2 M € | 54,8% | +12,3% |
 Suíça | 25,6 M € | 19,7% | -11,9% |
 Turquia | 10,4 M € | 8% | +51,8% |
 Estados Unidos | 7,7 M € | 6% | -12,6% |
 Noruega | 4,2 M € | 3,2% | +7% |
 Sérvia | 2,6 M € | 2% | +21,5% |
 Ucrânia | 1,6 M € | 1,2% | +11,6% |
 Bósnia e Herzegovina | 1,5 M € | 1,2% | +20,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 828,7 mil US$828,7 mil US$+13,5 M US$+56,5 M US$+> 160,8 M US$
Exportações: 136
- Alemanha: 454,4 M US$
- Itália: 356,6 M US$
- Estados Unidos: 310,8 M US$
- França: 264,7 M US$
- Espanha: 160,8 M US$
- Polónia: 155,3 M US$
- China: 118,5 M US$
- Países Baixos: 101,3 M US$
- Reino Unido: 90,8 M US$
- Canadá: 82,5 M US$
- Suécia: 63,2 M US$
- Rússia: 61,1 M US$
- Bélgica: 58,8 M US$
- Brasil: 56,5 M US$
- México: 48,3 M US$
- Áustria: 46,3 M US$
- Turquia: 44,3 M US$
- Índia: 42,5 M US$
- Coreia do Sul: 35 M US$
- Suíça: 34,9 M US$
- Eslovénia: 34,8 M US$
- Malásia: 29,6 M US$
- Grécia: 29,3 M US$
- Portugal: 24 M US$
- Guatemala: 23,6 M US$
- Dinamarca: 22,9 M US$
- Japão: 22,1 M US$
- Finlândia: 21 M US$
- Salvador: 20,5 M US$
- Tailândia: 18,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 18,5 M US$
- Costa Rica: 15,7 M US$
- Austrália: 14,3 M US$
- Estónia: 13,5 M US$
- Singapura: 13,2 M US$
- Egito: 13,1 M US$
- Taiwan: 12 M US$
- Chéquia: 10,9 M US$
- Omã: 10,6 M US$
- Jordânia: 8,8 M US$
- Indonésia: 8,4 M US$
- Sérvia: 8 M US$
- Irão: 7,4 M US$
- Paquistão: 7,1 M US$
- Irlanda: 6,6 M US$
- Vietname: 6,5 M US$
- Hungria: 5,7 M US$
- África do Sul: 5,4 M US$
- Noruega: 5,1 M US$
- Lituânia: 4,4 M US$
- Nova Zelândia: 4,2 M US$
- Croácia: 4,2 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Argentina: 3,5 M US$
- Ucrânia: 3,3 M US$
- Colômbia: 3,3 M US$
- Roménia: 3,2 M US$
- Azerbaijão: 2,8 M US$
- Cazaquistão: 2,7 M US$
- Letónia: 2,4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,6 M US$1,6 M US$+13,5 M US$+38,8 M US$+> 108 M US$
Importações: 220
- Bélgica: 173,1 M US$
- Alemanha: 172,5 M US$
- Estados Unidos: 157,9 M US$
- Canadá: 152,8 M US$
- Espanha: 146,9 M US$
- França: 137,9 M US$
- Polónia: 108 M US$
- México: 104,6 M US$
- Países Baixos: 102,1 M US$
- Itália: 90,8 M US$
- Chéquia: 73,6 M US$
- Turquia: 67,8 M US$
- China: 63,1 M US$
- Cazaquistão: 59,1 M US$
- Reino Unido: 51,8 M US$
- Áustria: 49,8 M US$
- Grécia: 43,7 M US$
- Índia: 42,8 M US$
- Ucrânia: 41,1 M US$
- Portugal: 40 M US$
- Roménia: 39,9 M US$
- Rússia: 38,8 M US$
- Suíça: 37,9 M US$
- Bielorrússia: 37,8 M US$
- Usbequistão: 35,6 M US$
- Hungria: 33,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 33,8 M US$
- Eslováquia: 33,7 M US$
- Arábia Saudita: 33,6 M US$
- Argentina: 31,9 M US$
- Tailândia: 27,7 M US$
- Noruega: 25,9 M US$
- Finlândia: 25,4 M US$
- Suécia: 24,4 M US$
- Vietname: 22,8 M US$
- Honduras: 22 M US$
- Malásia: 21,5 M US$
- Marrocos: 21,4 M US$
- Indonésia: 19 M US$
- Croácia: 18,6 M US$
- Brasil: 18,3 M US$
- Nicarágua: 18,2 M US$
- Dinamarca: 18,1 M US$
- Singapura: 17,7 M US$
- Coreia do Sul: 17,3 M US$
- Lituânia: 17,1 M US$
- Austrália: 16,8 M US$
- Bulgária: 16,6 M US$
- Catar: 16,4 M US$
- Peru: 16,1 M US$
- Guatemala: 14,9 M US$
- Taiwan: 14,5 M US$
- Sérvia: 13,6 M US$
- Panamá: 13,6 M US$
- Egito: 13,5 M US$
- Japão: 13,3 M US$
- Nova Zelândia: 13 M US$
- Israel: 11,9 M US$
- Azerbaijão: 11,7 M US$
- Irlanda: 11,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 454,4 M US$ | 14,7% |
| 2 |  Itália | 356,6 M US$ | 11,6% |
| 3 | Estados Unidos | 310,8 M US$ | 10,1% |
| 4 |  França | 264,7 M US$ | 8,6% |
| 5 |  Espanha | 160,8 M US$ | 5,2% |
| 6 |  Polónia | 155,3 M US$ | 5% |
| 7 |  China | 118,5 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Países Baixos | 101,3 M US$ | 3,3% |
| 9 | Reino Unido | 90,8 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Canadá | 82,5 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bélgica | 173,1 M US$ | 5,6% |
| 2 | Alemanha | 172,5 M US$ | 5,6% |
| 3 | Estados Unidos | 157,9 M US$ | 5,1% |
| 4 | Canadá | 152,8 M US$ | 5% |
| 5 | Espanha | 146,9 M US$ | 4,8% |
| 6 | França | 137,9 M US$ | 4,5% |
| 7 | Polónia | 108 M US$ | 3,5% |
| 8 |  México | 104,6 M US$ | 3,4% |
| 9 | Países Baixos | 102,1 M US$ | 3,3% |
| 10 | Itália | 90,8 M US$ | 2,9% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3208.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3208.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 149 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3208.10 no valor de 129,8 M € (+8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,37 € por quilo; o Reino Unido forneceu 55%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,1 mM US$ em 2024, menos 1,2% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 14,7% do total, à frente da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «À base de poliésteres»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3208.10 do Sistema Harmonizado (posição 3208), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3208.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3208.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3208.10?
A Alemanha, com 454,4 M US$ em 2024 (14,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «tintas e vernizes de poliéster (meio não aquoso)»?
149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «tintas e vernizes de poliéster (meio não aquoso)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (55%), a Suíça (20%) e a Turquia (8%), num total de importações de 129,8 M €.