Subposição · Capítulo 35 · Posição 3502
3502.20: Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite
Lactalbumina e concentrados de proteínas de soro
A subposição SH 3502.20 – lactalbumina e concentrados de proteínas de soro – pertence à posição 3502, no capítulo 35.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3502 20 Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite:
- 3502 20 10 Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana Isento—
- Outra:
- 3502 20 91 Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.) 123,5 €/100 kg/net—
- 3502 20 99 Outra 16,7 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–NoruegaContingente | Noruega | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova ZelândiaContingente | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 108,06 EUR / 100 kg / 14,61 EUR / 100 kg |
| acordo UE–México | México | 0 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 92,62 EUR / 100 kg / 12,52 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Vietname | Vietname | 15,437 EUR / 100 kg / 2,087 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 144,5 M € | 50,1% | -5,1% |
 Estados Unidos | 86,7 M € | 30% | +13,3% |
 Noruega | 21,3 M € | 7,4% | +51,8% |
 Nova Zelândia | 19,3 M € | 6,7% | +21% |
 Suíça | 12,9 M € | 4,5% | +1460,8% |
 Austrália | 2,3 M € | 0,8% | -35,3% |
 Japão | 705 mil € | 0,2% | +28 285,5% |
 China | 369 mil € | 0,1% | +23,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 15,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Canadá 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 2,9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 477 mil US$477 mil US$+6 M US$+94 M US$+> 303 M US$
Exportações: 78
- Estados Unidos: 768 M US$
- Alemanha: 471 M US$
- Países Baixos: 303 M US$
- Nova Zelândia: 275 M US$
- Dinamarca: 250 M US$
- Polónia: 221 M US$
- Reino Unido: 189 M US$
- Austrália: 94 M US$
- França: 87 M US$
- Irlanda: 71 M US$
- Itália: 61 M US$
- Lituânia: 57 M US$
- Argentina: 31 M US$
- Noruega: 17 M US$
- Eslováquia: 9 M US$
- Áustria: 7 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Suécia: 6 M US$
- Suíça: 6 M US$
- Turquia: 5 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Essuatíni: 4 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Islândia: 3 M US$
- Portugal: 2 M US$
- China: 2 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Israel: 987 mil US$
- Chéquia: 874 mil US$
- Rússia: 754 mil US$
- Brasil: 692 mil US$
- Bulgária: 616 mil US$
- Tanzânia: 544 mil US$
- Roménia: 507 mil US$
- Índia: 505 mil US$
- Coreia do Sul: 477 mil US$
- Letónia: 356 mil US$
- Indonésia: 335 mil US$
- Malásia: 224 mil US$
- Chile: 215 mil US$
- África do Sul: 199 mil US$
- Sri Lanca: 181 mil US$
- Salvador: 139 mil US$
- Tailândia: 117 mil US$
- Croácia: 106 mil US$
- Finlândia: 103 mil US$
- Nigéria: 89 mil US$
- México: 84 mil US$
- Peru: 69 mil US$
- Quénia: 64 mil US$
- Cazaquistão: 64 mil US$
- Taiwan: 59 mil US$
- Sérvia: 57 mil US$
- Ucrânia: 37 mil US$
- Gana: 27 mil US$
- Eslovénia: 24 mil US$
- Arménia: 23 mil US$
- Estónia: 23 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 590 mil US$590 mil US$+11 M US$+58 M US$+> 169 M US$
Importações: 135
- China: 518 M US$
- Países Baixos: 249 M US$
- Japão: 235 M US$
- Reino Unido: 169 M US$
- Índia: 166 M US$
- Brasil: 159 M US$
- Estados Unidos: 158 M US$
- Alemanha: 156 M US$
- Polónia: 150 M US$
- Canadá: 145 M US$
- Dinamarca: 78 M US$
- Coreia do Sul: 62 M US$
- Espanha: 59 M US$
- França: 58 M US$
- Hungria: 56 M US$
- Irlanda: 39 M US$
- Bélgica: 32 M US$
- Austrália: 31 M US$
- Itália: 31 M US$
- Singapura: 30 M US$
- Suécia: 27 M US$
- Suíça: 27 M US$
- Chéquia: 27 M US$
- Rússia: 21 M US$
- México: 20 M US$
- Taiwan: 18 M US$
- Tailândia: 16 M US$
- Eslováquia: 16 M US$
- Nova Zelândia: 16 M US$
- Colômbia: 15 M US$
- Indonésia: 14 M US$
- Croácia: 13 M US$
- Vietname: 13 M US$
- Egito: 11 M US$
- Arábia Saudita: 11 M US$
- África do Sul: 10 M US$
- Grécia: 9 M US$
- Portugal: 9 M US$
- Áustria: 8 M US$
- Turquia: 8 M US$
- Israel: 6 M US$
- Finlândia: 5 M US$
- Malásia: 5 M US$
- Chile: 5 M US$
- Irão: 5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- Bulgária: 4 M US$
- Roménia: 4 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Uganda: 3 M US$
- Lituânia: 3 M US$
- Eslovénia: 3 M US$
- Costa Rica: 3 M US$
- Argélia: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Peru: 2 M US$
- Marrocos: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Ucrânia: 1 M US$
- Estónia: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 768 M US$ | 25,8% |
| 2 |  Alemanha | 471 M US$ | 15,9% |
| 3 |  Países Baixos | 303 M US$ | 10,2% |
| 4 | Nova Zelândia | 275 M US$ | 9,2% |
| 5 |  Dinamarca | 250 M US$ | 8,4% |
| 6 |  Polónia | 221 M US$ | 7,4% |
| 7 | Reino Unido | 189 M US$ | 6,4% |
| 8 | Austrália | 94 M US$ | 3,2% |
| 9 |  França | 87 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Irlanda | 71 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 518 M US$ | 17,4% |
| 2 | Países Baixos | 249 M US$ | 8,4% |
| 3 | Japão | 235 M US$ | 7,9% |
| 4 | Reino Unido | 169 M US$ | 5,7% |
| 5 |  Índia | 166 M US$ | 5,6% |
| 6 | Brasil | 159 M US$ | 5,4% |
| 7 | Estados Unidos | 158 M US$ | 5,3% |
| 8 | Alemanha | 156 M US$ | 5,2% |
| 9 | Polónia | 150 M US$ | 5,1% |
| 10 | Canadá | 145 M US$ | 4,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 39número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Camboja, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 6% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 20% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 10% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 2,9% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,3%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 18% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 7% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,2%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 3% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 16% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 59223 Albumins (including concentrates of two/more whey proteins, containing by weight > 80% whey proteins, calculated on the dry matter), other than egg albumin; albuminates & other albumin derivatives
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 35420 Glues and gelatine, peptones and their derivatives, and related products; caseinates and other casein derivatives; albuminates and other albumin derivatives
- Atividade CITA Rev. 4
- 2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3502.20 | inalterado |
| 2012 | 3502.20 | inalterado |
| 2007 | 3502.20 | inalterado |
| 2002 | 3502.20 | inalterado |
| 1996 | 3502.20 | inalterado |
| 1992 | 3502.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N285978 U.S. CBP
The tariff classification of “BEKAPLUS BP 900” from an undisclosed country
- N282569 U.S. CBP
The tariff classification of “Milk Protein Isolate” from Mexico and the applicability of any trade programs or agreements
- N282570 U.S. CBP
The tariff classification of “Whey Protein Isolate 90” from Mexico and the applicability of any trade programs or agreements
- N278169 U.S. CBP
The tariff classification of “Nutri Whey 800I, Nutri Whey 800F, and Textrion PROGEL 800” from The Netherlands
- 600009316 HMRC
Whey protein isolate powder from cows milk product is put up in 20kg packs. Protein concentrate product produced by using the cross-flow microfiltration. These whey protein isolates contain the full spectrum of undenatured proteins naturally found in whey. Constituents: - whey protein and soya…
- 600009317 HMRC
Whey protein concentrate from bovine milk. Product is a high protein whey concentrate in powder form. Constituents: whey protein and soy lecithin. Packaged in 20 kg bags.
- 600009318 HMRC
Spray dried protein concentrate from bovine milk. Product is powdered milk protein concentrate produced from spray dried milk protein concentrate powder manufactured from fresh pasteurized skim milk through a process of ultrafiltration, followed with concentration by evaporation and drying by…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Procedimento aduaneiro · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2389 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3502.20 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3502.20 em 3 linhas pautais; o direito é de 15,6%.
As mercadorias originárias de 118 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento; um deles está totalmente isento.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3502.20 no valor de 288,5 M € (+9% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,68 € por quilo; o Reino Unido forneceu 50%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3 mM US$ em 2024, mais 26,7% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 25,8% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Lactalbumina»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3502.20 do Sistema Harmonizado (posição 3502), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3502.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3502.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3502.20?
Os Estados Unidos, com 768 M US$ em 2024 (25,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «lactalbumina e concentrados de proteínas de soro»?
1 país não paga qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «lactalbumina e concentrados de proteínas de soro»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «lactalbumina e concentrados de proteínas de soro»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (50%), os Estados Unidos (30%) e a Noruega (7%), num total de importações de 288,5 M €.