Subposição · Capítulo 38 · Posição 3815

3815.19

3815.19: Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações: catalisadores em suporte, outros

Outros catalisadores em suporte

Descrição oficial Outros

A subposição SH 3815.19 – outros catalisadores em suporte – pertence à posição 3815, no capítulo 38.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 6,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 7 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3815 19 Outros:
  2. 3815 19 10 Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:

    20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e

    2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,

    e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0
    Isento—
  3. 3815 19 90 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 15

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3815 19 90 10 Catalysts consisting of chromium trioxide, dichromium trioxide or organometallic compounds of chromium, fixed on a silicon dioxide support with a pore volume of 2 cm³/g or more (as determined by the nitrogen absorption method)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3815 19 90 30 Catalyst containing titanium tetrachloride supported on magnesium dichloride, for use in the manufacture of polypropylene
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3815 19 90 33 Catalyst, in powder form, consisting of a mixture of metal oxides fixed to a silicon dioxide support, with a total content by weight of molybdenum, bismuth and iron of 20 % or more but not more than 50 %, for use in the manufacture of acrylonitrile
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1463/26
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3815 19 90 55 Components for a catalyst system, imported as single components or as set, made up of at least one of the following preparations: -ceramic material (CAS RN 66402-68-4), -molybdenum oxide and nickel oxide supported on aluminium oxide, -molybdenum oxide, nickel oxide and aluminium phosphate supported on aluminium oxide, -molybdenum oxide, nickel oxide, aluminium phosphate, silica, and molybdenum supported on aluminium oxide, for use against organic and inorganic impurities in kerosene production
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3815 19 90 70 Catalyst consisting of organo-metallic compounds of aluminium and zirconium, fixed on a support of silicon dioxide
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3815 19 90 75 Catalyst consisting of organo-metallic compounds of aluminium and chromium, fixed on a support of silicon dioxide
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3815 19 90 80 Catalyst consisting of organo-metallic compounds of magnesium and titanium, fixed on a support of silicon dioxide, in the form of a suspension in mineral oil
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3815 19 90 85 Catalyst consisting of organo-metallic compounds of aluminium, magnesium and titanium, fixed on a support of silicon dioxide, in the form of powder
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3815 19 90 86 Catalyst containing titanium tetrachloride supported on magnesium dichloride, for use in the manufacture of polyolefins
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    3815 19 90 82 Catalyst consisting of organo-metallic compounds of boron, titanium and aluminium, fixed on a support of silicon dioxide, in the form of powder
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
    • Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento – 6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses509 M €-3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação26,58 € por kg
Taxa preferencial68%
01/2024: 45,2 M €02/2024: 53,6 M €03/2024: 48,7 M €04/2024: 53,5 M €05/2024: 43,9 M €06/2024: 41,9 M €07/2024: 65,9 M €08/2024: 39,1 M €09/2024: 47,2 M €10/2024: 44 M €11/2024: 34,1 M €12/2024: 47,5 M €01/2025: 56,9 M €02/2025: 41,5 M €03/2025: 45,8 M €04/2025: 38,2 M €05/2025: 42,2 M €06/2025: 46,1 M €07/2025: 43,1 M €08/2025: 38,5 M €09/2025: 42 M €10/2025: 34,4 M €11/2025: 51,8 M €12/2025: 46,6 M €01/2026: 55,7 M €02/2026: 47,5 M €03/2026: 39,9 M €04/2026: 47,7 M €05/2026: 33,6 M €06/2026: 37,1 M €07/2026: 41,1 M €08/2026: 31,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Macedónia do Norte 275,3 M € 54,1% -14%
Estados Unidos 111,2 M € 21,8% +8,8%
China 37,6 M € 7,4% +40,9%
Japão 31,2 M € 6,1% +29,1%
África do Sul 17,8 M € 3,5% +22,1%
Reino Unido 10,1 M € 2% -25,5%
Suíça 7,9 M € 1,6% +5,4%
Índia 6 M € 1,2% +144,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3815.19 · 5,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 401,2 mil US$401,2 mil US$+15,6 M US$+157,9 M US$+> 569,5 M US$

Exportações: 99
  1. Estados Unidos: 1,5 mM US$
  2. Alemanha: 681,1 M US$
  3. China: 569,5 M US$
  4. Macedónia do Norte: 398,8 M US$
  5. Países Baixos: 326,6 M US$
  6. Japão: 325,6 M US$
  7. Itália: 260,2 M US$
  8. Polónia: 213,5 M US$
  9. Dinamarca: 174,8 M US$
  10. França: 157,9 M US$
  11. Bélgica: 113,7 M US$
  12. Coreia do Sul: 71,7 M US$
  13. Chéquia: 66,7 M US$
  14. Reino Unido: 50,2 M US$
  15. Singapura: 33,6 M US$
  16. Canadá: 32,6 M US$
  17. Koweit: 29,6 M US$
  18. Suécia: 29,6 M US$
  19. Índia: 28 M US$
  20. África do Sul: 27,2 M US$
  21. Áustria: 25,9 M US$
  22. Espanha: 22,6 M US$
  23. Luxemburgo: 19,4 M US$
  24. Arábia Saudita: 17,1 M US$
  25. Suíça: 15,6 M US$
  26. Tailândia: 13,3 M US$
  27. Argentina: 8,6 M US$
  28. Rússia: 8,4 M US$
  29. Austrália: 7,8 M US$
  30. Hong Kong, RAE da China: 7,6 M US$
  31. Malásia: 5,2 M US$
  32. Finlândia: 3,8 M US$
  33. Turquia: 3,4 M US$
  34. Emirados Árabes Unidos: 3,2 M US$
  35. Estónia: 2,5 M US$
  36. Roménia: 2 M US$
  37. Brunei: 1,9 M US$
  38. Taiwan: 1,4 M US$
  39. Cazaquistão: 1,3 M US$
  40. Grécia: 1,2 M US$
  41. Indonésia: 1,1 M US$
  42. Brasil: 672,5 mil US$
  43. Salvador: 664,4 mil US$
  44. Irão: 635,4 mil US$
  45. Quirguistão: 616,5 mil US$
  46. Lituânia: 524,9 mil US$
  47. Nova Zelândia: 434 mil US$
  48. Eslovénia: 421,2 mil US$
  49. México: 401,2 mil US$
  50. Bulgária: 362,8 mil US$
  51. Israel: 357,3 mil US$
  52. Hungria: 346,1 mil US$
  53. Colômbia: 345,6 mil US$
  54. Honduras: 284,1 mil US$
  55. Vietname: 207,2 mil US$
  56. Chile: 189,7 mil US$
  57. Portugal: 189,5 mil US$
  58. Barém: 171,6 mil US$
  59. Eslováquia: 157,1 mil US$
  60. Sérvia: 132,2 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,5 mM US$ 28,1%
2 Alemanha 681,1 M US$ 13%
3 China 569,5 M US$ 10,9%
4 Macedónia do Norte 398,8 M US$ 7,6%
5 Países Baixos 326,6 M US$ 6,2%
6 Japão 325,6 M US$ 6,2%
7 Itália 260,2 M US$ 5%
8 Polónia 213,5 M US$ 4,1%
9 Dinamarca 174,8 M US$ 3,3%
10 França 157,9 M US$ 3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 625,8 M US$ 11,9%
2 China 424,9 M US$ 8,1%
3 Estados Unidos 398,9 M US$ 7,6%
4 Coreia do Sul 306,9 M US$ 5,8%
5 Arábia Saudita 221,5 M US$ 4,2%
6 Canadá 221,5 M US$ 4,2%
7 Singapura 213 M US$ 4,1%
8 Índia 179,8 M US$ 3,4%
9 Emirados Árabes Unidos 145,1 M US$ 2,8%
10 Koweit 136 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 45número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 2% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 2% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 1,5% 0% – 2,2% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,8%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 2% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 5,6% 0% – 6% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0,4%* 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5% 2023
Tajiquistão 6,5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 3,3% 0% – 6,5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 3,5% 2% – 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 3,3% 0% – 6,5% 2023
Uruguai 2% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 2% 2023 · HS 2017
Vietname 3% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
59885 Other supported catalysts
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211220
Produto CPC 2.1
35499 Other chemical products n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173815.19inalterado
20123815.19inalterado
20073815.19inalterado
20023815.19inalterado
19963815.19inalterado
19923815.19inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H311151 U.S. CBP 2 de fevereiro de 2021 · 3815.19.00.00

    Protest and Application for Further Review of Protest No. 5301-20-103261; tariff classification of Unicat SR-110CX Zinc Oxide Adsorbent; application of Section 301 trade remedies

  • N306097 U.S. CBP 26 de setembro de 2019 · 3815.19.00.00

    The tariff classification and country of origin of Spray Dried Copper Zeolite Catalysts from various countries; Article 509.

  • 600013400 HMRC 27 de agosto de 2025 – 26 de agosto de 2028 · 3815 19 90 90

    Functionalised granular alumina media Granules are used as part of water treatment systems to selectively remove PFAS-containing molecules from the water via adsorption. Ingredients: Alumina / Aluminium oxide, 1-Bromohexane, Polyethyleneimine

  • 600013401 HMRC 27 de agosto de 2025 – 26 de agosto de 2028 · 3815 19 90 90

    Functionalised granular alumina media in a fibreglass canister Granules are used as part of water treatment systems to selectively remove PFAS-containing molecules from the water via adsorption. Ingredients: Alumina / Aluminium oxide, 1-Bromohexane, Polyethyleneimine

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. TR Contingente pautal

    İthalatta Kota ve Tarife Kontenjanı İdaresine İlişkin Tebliğ (Tebliğ No: 2026/1)’de Değişiklik Yapılmasına Dair Tebliğ (No: 2026/7)

    RG 01.07.2026 sayı 33297 · Tebliğ 2026/1 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  2. TR Contingente pautal

    Bazı Sanayi Ürünlerinin İthalatında Tarife Kontenjanı Uygulanması Hakkında Kararda Değişiklik Yapılmasına Dair Karar (Karar Sayısı: 11484)

    RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11484 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  3. TR Alteração pautal

    İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11485)

    RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11485 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  4. TR Contingente pautal

    Bazı Sanayi Ürünlerinin İthalatında Tarife Kontenjanı Uygulanması Hakkında Karar (Karar Sayısı: 11487)

    RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11487 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  5. EU Suspensão pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1463 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2278 suspending the Common Customs Tariff duties referred to in Article 56(2), point (c), of Regulation (EU) No 952/2013 of the European Parliament and of the Council on certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  6. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1465 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2283 opening and providing for the management of autonomous tariff quotas of the Union for certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  7. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  8. EU Anti-dumping · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/270 of 4 February 2026 imposing provisional anti-dumping duties on imports of 1,4-Butanediol originating in the People’s Republic of China, the Kingdom of Saudi Arabia and the United States of America

    CELEX 32026R0270 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3815.19 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 3,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3815.19 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

153 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 6,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3815.19 na UE somaram 509 M € (−3% face aos 12 meses anteriores); a Macedónia do Norte forneceu 54%, à frente dos Estados Unidos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,2 mM US$ (−11,1% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Estados Unidos (1,5 mM US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3815.19 do Sistema Harmonizado (posição 3815), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3815.19)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3815.19?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3815.19?

Os Estados Unidos, com 1,5 mM US$ em 2024 (28,1% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros catalisadores em suporte»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Macedónia do Norte (54%), os Estados Unidos (22%) e a China (7%), num total de importações de 509 M €.

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