Subposição · Capítulo 39 · Posição 3901
3901.20: Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
Polietileno de alta densidade (PEAD), formas primárias
A subposição SH 3901.20 – polietileno de alta densidade (PEAD), formas primárias – pertence à posição 3901, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3901 20 Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94:
- 3901 20 10 Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 °C, e que contenha:
50 mg/kg ou menos de alumínio,
2 mg/kg ou menos de cálcio,
2 mg/kg ou menos de crómio,
2 mg/kg ou menos de ferro,
2 mg/kg ou menos de níquel,
2 mg/kg ou menos de titânio, e
8 mg/kg ou menos de vanádio,
destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado Isento— - 3901 20 90 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y240 Mercadorias isentas de proibição por força do artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 267/2012
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 514,7 M € | 27,8% | -2,1% |
 Arábia Saudita | 428,6 M € | 23,1% | -18,6% |
 Coreia do Sul | 250,6 M € | 13,5% | +7,6% |
 Egito | 117,1 M € | 6,3% | -10,7% |
 China | 63,4 M € | 3,4% | +58,2% |
 Reino Unido | 56,6 M € | 3,1% | -4,3% |
 Usbequistão | 47,4 M € | 2,6% | +13,4% |
 Canadá | 38,6 M € | 2,1% | +93,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 50% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 15,8% EUA 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento – 20% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 8,2% 
Argentina Isento – 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 3,6% 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento – 6,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,3% 
Taiwan 2,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,4 M US$2,4 M US$+126,4 M US$+466,6 M US$+> 1,4 mM US$
Exportações: 138
- Estados Unidos: 5,1 mM US$
- Arábia Saudita: 4,7 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,4 mM US$
- Coreia do Sul: 1,9 mM US$
- Canadá: 1,4 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- Bélgica: 1,2 mM US$
- Tailândia: 1,1 mM US$
- Irão: 887,9 M US$
- Países Baixos: 863,5 M US$
- Catar: 647,5 M US$
- Singapura: 563,5 M US$
- Koweit: 524,9 M US$
- Malásia: 466,6 M US$
- França: 462,8 M US$
- Chéquia: 449,5 M US$
- China: 443,9 M US$
- Áustria: 403,6 M US$
- Itália: 401,2 M US$
- Suécia: 355,3 M US$
- Brasil: 346,6 M US$
- Rússia: 346 M US$
- México: 332,6 M US$
- Omã: 313,5 M US$
- Hungria: 283 M US$
- Polónia: 242,9 M US$
- Egito: 227 M US$
- Espanha: 200 M US$
- Usbequistão: 198,1 M US$
- Taiwan: 194,3 M US$
- Japão: 189,2 M US$
- Índia: 150,9 M US$
- Finlândia: 145,5 M US$
- Turquia: 142,8 M US$
- Portugal: 126,4 M US$
- Argentina: 118,8 M US$
- Reino Unido: 92,8 M US$
- Azerbaijão: 89,7 M US$
- África do Sul: 69,4 M US$
- Filipinas: 61,4 M US$
- Vietname: 51,3 M US$
- Dinamarca: 31,7 M US$
- Sérvia: 27,4 M US$
- Indonésia: 25 M US$
- Lituânia: 24,5 M US$
- Jordânia: 23,3 M US$
- Irlanda: 22,6 M US$
- Austrália: 21,4 M US$
- Eslováquia: 21,1 M US$
- Bulgária: 20,9 M US$
- Grécia: 18,7 M US$
- Eslovénia: 17,8 M US$
- Letónia: 14,4 M US$
- Suíça: 13,3 M US$
- Roménia: 11,8 M US$
- Israel: 11,8 M US$
- Noruega: 8,9 M US$
- Estónia: 8,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,5 M US$
- Peru: 5,4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20,5 M US$20,5 M US$+125,1 M US$+374,7 M US$+> 982,2 M US$
Importações: 201
- China: 5,5 mM US$
- Estados Unidos: 1,5 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- Índia: 1,2 mM US$
- Turquia: 1 mM US$
- México: 982,2 M US$
- Itália: 931,1 M US$
- Vietname: 904,9 M US$
- Bélgica: 819,2 M US$
- Brasil: 807,6 M US$
- Espanha: 749,6 M US$
- Reino Unido: 676,5 M US$
- Polónia: 602,4 M US$
- Indonésia: 589,3 M US$
- França: 586,2 M US$
- Canadá: 566,7 M US$
- Egito: 562,7 M US$
- Malásia: 447,8 M US$
- Singapura: 386,1 M US$
- Argélia: 374,7 M US$
- Países Baixos: 329,1 M US$
- Japão: 300,8 M US$
- Austrália: 299 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 276,3 M US$
- Israel: 251,4 M US$
- Colômbia: 241,3 M US$
- Paquistão: 237,4 M US$
- Roménia: 227,2 M US$
- Tailândia: 226,6 M US$
- Chéquia: 215,5 M US$
- Peru: 211 M US$
- Nigéria: 205,9 M US$
- Cazaquistão: 195,1 M US$
- Chile: 193,4 M US$
- Rússia: 190 M US$
- Marrocos: 186,3 M US$
- África do Sul: 174,5 M US$
- Áustria: 174,5 M US$
- Ucrânia: 173,9 M US$
- Bangladeche: 173,8 M US$
- Grécia: 167,3 M US$
- Hungria: 158,4 M US$
- Suíça: 157,6 M US$
- Jordânia: 144,6 M US$
- Suécia: 142 M US$
- Taiwan: 141,2 M US$
- Filipinas: 132,2 M US$
- Portugal: 126,2 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 125,5 M US$
- Argentina: 125,1 M US$
- Gana: 118,1 M US$
- Dinamarca: 117,1 M US$
- Noruega: 115,8 M US$
- Guatemala: 113,9 M US$
- Quénia: 111,4 M US$
- Tanzânia: 108 M US$
- Tunísia: 95,1 M US$
- Coreia do Sul: 94,5 M US$
- Luxemburgo: 92 M US$
- Arábia Saudita: 91,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 5,1 mM US$ | 17% |
| 2 | Arábia Saudita | 4,7 mM US$ | 15,6% |
| 3 |  Emirados Árabes Unidos | 2,4 mM US$ | 8,1% |
| 4 | Coreia do Sul | 1,9 mM US$ | 6,3% |
| 5 | Canadá | 1,4 mM US$ | 4,8% |
| 6 |  Alemanha | 1,3 mM US$ | 4,4% |
| 7 |  Bélgica | 1,2 mM US$ | 4,1% |
| 8 |  Tailândia | 1,1 mM US$ | 3,6% |
| 9 |  Irão | 887,9 M US$ | 3% |
| 10 |  Países Baixos | 863,5 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 5,5 mM US$ | 18,5% |
| 2 | Estados Unidos | 1,5 mM US$ | 4,9% |
| 3 | Alemanha | 1,3 mM US$ | 4,3% |
| 4 |  Índia | 1,2 mM US$ | 4,1% |
| 5 | Turquia | 1 mM US$ | 3,5% |
| 6 | México | 982,2 M US$ | 3,3% |
| 7 |  Itália | 931,1 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Vietname | 904,9 M US$ | 3% |
| 9 | Bélgica | 819,2 M US$ | 2,7% |
| 10 | Brasil | 807,6 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 61número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 1% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 8% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 4,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 8% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 2,5% | 0% – 5% | 2019 · HS 2017 |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6,5% | 2023 | |
 Etiópia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 15% | 2023 | |
| Irão | 7,9% | 5% – 15% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 10% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 7,5% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 3% | 1% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 1% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 4,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 3% | 0% – 6% | 2023 |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 4,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Uruguai | 4,5% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 8% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 57112 Polyethylene having a specific gravity of 0.94/more
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34710 Polymers of ethylene, in primary forms
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3901.20 | inalterado |
| 2012 | 3901.20 | inalterado |
| 2007 | 3901.20 | inalterado |
| 2002 | 3901.20 | inalterado |
| 1996 | 3901.20 | inalterado |
| 1992 | 3901.20 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N286927 U.S. CBP
The tariff classification of Artificial Snowflakes with Glitter
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Classificação pautal
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Karar 11507 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3901.20 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 3,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3901.20 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 50%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3901.20 na UE somaram 1,9 mM € (−8% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 28%, à frente da Arábia Saudita.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 29,8 mM US$ (−0,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (5,1 mM US$), seguido da Arábia Saudita.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3901.20 do Sistema Harmonizado (posição 3901), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3901.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3901.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3901.20?
Os Estados Unidos, com 5,1 mM US$ em 2024 (17% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «polietileno de alta densidade»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (28%), a Arábia Saudita (23%) e a Coreia do Sul (14%), num total de importações de 1,9 mM €.