Subposição · Capítulo 39 · Posição 3901

3901.90

3901.90: Polímeros de etileno, em formas primárias: outros

Outros polímeros de etileno, em formas primárias

Descrição oficial Outros

A subposição SH 3901.90 – outros polímeros de etileno, em formas primárias – pertence à posição 3901, no capítulo 39.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 6,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3901 90 Outros:
  2. 3901 90 30 Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno, de acrilato de isobutilo e de ácido metacrílico; copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contenha, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo Isento—
  3. 3901 90 80 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 15

  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3901 90 80 10 For cavity filling, for use in certain types of aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 3050/95
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3901 90 80 53 Copolymer of ethylene and acrylic acid (CAS RN 9010-77-9) with -|an acrylic acid content of 18,5|% or more but not more than 49,5|% by weight (ASTM D4094), and -|a melt flow rate of 10g/10|min (MFR 125|°C/2.16|kg, ASTM D1238) or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3901 90 80 55 Zinc or sodium salt of an ethylene and acrylic acid copolymer, with: -|an acrylic acid content of 6|% or more but not more than 50|% by weight, and -|a melt flow rate of 1g/10|min or more at 190|°C/2.16|kg (measured using ASTM D1238)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3901 90 80 67 Copolymer made exclusively from ethylene and methacrylic acid monomers in which the methacrylic acid content is 11|% by weight|or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3901 90 80 73 Mixture containing by weight -|80|% or more, but not more than 94|% of chlorinated polyethylene (CAS RN 64754-90-1) and -|6|% or more, but not more than 20|% of styrene-acrylic copolymer (CAS RN 27136-15-8)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3901 90 80 75 Terpolymer of ethylene, isobutyl acrylate and methacrylic acid (CAS RN 37433-35-5), in the form of pellets
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3901 90 80 85 Terpolymer of ethylene, n-butyl acrylate and carbon monoxide (CAS RN 61843-70-7) in the form of pellets
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3901 90 80 91 Ionomer resin consisting of a salt of a copolymer of ethylene with methacrylic acid
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3901 90 80 92 Chlorosulphonated polyethylene
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3901 90 80 93 Copolymer of ethylene, vinyl acetate and carbon monoxide, for use as a plasticizer in the manufacture of roof sheets
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3901 90 80 94 Mixtures of A-B block copolymer of polystyrene and ethylene-butylene copolymer and A-B-A block copolymer of polystyrene, ethylene-butylene copolymer and polystyrene, containing by weight not more than 35|% of styrene
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3901 90 80 97 Chlorinated polyethylene, in the form of powder
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y240 Mercadorias isentas de proibição por força do artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 267/2012
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento – 6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

3%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses432,9 M €-8,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,04 € por kg
Taxa preferencial54%
01/2024: 35,5 M €02/2024: 38,2 M €03/2024: 43,1 M €04/2024: 44,1 M €05/2024: 51,1 M €06/2024: 37,8 M €07/2024: 41,7 M €08/2024: 45,9 M €09/2024: 34,5 M €10/2024: 32,6 M €11/2024: 32,5 M €12/2024: 36,1 M €01/2025: 36,6 M €02/2025: 42 M €03/2025: 34,9 M €04/2025: 39,5 M €05/2025: 45,5 M €06/2025: 43,4 M €07/2025: 47,7 M €08/2025: 47,2 M €09/2025: 36,1 M €10/2025: 30,9 M €11/2025: 25,7 M €12/2025: 24,6 M €01/2026: 29 M €02/2026: 29,1 M €03/2026: 41 M €04/2026: 34,6 M €05/2026: 37,9 M €06/2026: 49,1 M €07/2026: 44,7 M €08/2026: 50,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 115,7 M € 26,7% -20,3%
Reino Unido 110,8 M € 25,6% -8,2%
Israel 65,1 M € 15% +25,3%
China 53 M € 12,2% -5,9%
Japão 22,7 M € 5,2% -23,8%
Coreia do Sul 17,1 M € 4% +62,7%
Suíça 14,9 M € 3,4% +18%
Sérvia 13,5 M € 3,1% -8,7%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3901.90 · 5,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 951,8 mil US$951,8 mil US$+23,3 M US$+121,9 M US$+> 352,1 M US$

Exportações: 130
  1. Estados Unidos: 1 mM US$
  2. China: 773,6 M US$
  3. Bélgica: 488,6 M US$
  4. Alemanha: 352,1 M US$
  5. Arábia Saudita: 296,8 M US$
  6. Coreia do Sul: 277,7 M US$
  7. Japão: 274 M US$
  8. França: 214,2 M US$
  9. Países Baixos: 199,3 M US$
  10. Espanha: 150,3 M US$
  11. Itália: 136,1 M US$
  12. Malásia: 132,3 M US$
  13. Israel: 121,9 M US$
  14. Reino Unido: 112,1 M US$
  15. Tailândia: 109,7 M US$
  16. Áustria: 97 M US$
  17. Suécia: 88,7 M US$
  18. Singapura: 80,7 M US$
  19. Indonésia: 77,2 M US$
  20. Vietname: 70,6 M US$
  21. Taiwan: 63,6 M US$
  22. Índia: 60,3 M US$
  23. Egito: 54,1 M US$
  24. Canadá: 46,2 M US$
  25. Sérvia: 43,6 M US$
  26. Portugal: 41,7 M US$
  27. Noruega: 32,8 M US$
  28. Irão: 31,2 M US$
  29. Emirados Árabes Unidos: 29,6 M US$
  30. Chéquia: 27,5 M US$
  31. Suíça: 24,1 M US$
  32. Finlândia: 23,3 M US$
  33. Turquia: 22 M US$
  34. Dinamarca: 16,2 M US$
  35. Luxemburgo: 15,5 M US$
  36. África do Sul: 13,1 M US$
  37. Polónia: 12,9 M US$
  38. Eslováquia: 12,5 M US$
  39. Brasil: 12,3 M US$
  40. Hungria: 11,1 M US$
  41. Catar: 10,7 M US$
  42. Hong Kong, RAE da China: 9 M US$
  43. Roménia: 8,7 M US$
  44. Bulgária: 8,5 M US$
  45. Filipinas: 6,2 M US$
  46. Omã: 6,1 M US$
  47. Austrália: 5,7 M US$
  48. Argentina: 5,3 M US$
  49. Lituânia: 5,1 M US$
  50. Irlanda: 4,5 M US$
  51. México: 3,7 M US$
  52. Paquistão: 3,6 M US$
  53. Letónia: 3,4 M US$
  54. Cazaquistão: 3,3 M US$
  55. Koweit: 2,7 M US$
  56. Colômbia: 2,6 M US$
  57. Peru: 2,4 M US$
  58. Eslovénia: 2,2 M US$
  59. Mianmar (Birmânia): 2 M US$
  60. Bangladeche: 2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1 mM US$ 17,6%
2 China 773,6 M US$ 13,4%
3 Bélgica 488,6 M US$ 8,5%
4 Alemanha 352,1 M US$ 6,1%
5 Arábia Saudita 296,8 M US$ 5,1%
6 Coreia do Sul 277,7 M US$ 4,8%
7 Japão 274 M US$ 4,7%
8 França 214,2 M US$ 3,7%
9 Países Baixos 199,3 M US$ 3,4%
10 Espanha 150,3 M US$ 2,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 978,1 M US$ 16,9%
2 Bélgica 281,3 M US$ 4,9%
3 Índia 259,7 M US$ 4,5%
4 Alemanha 229 M US$ 4%
5 Estados Unidos 209,8 M US$ 3,6%
6 México 208,6 M US$ 3,6%
7 Vietname 149,9 M US$ 2,6%
8 Itália 149 M US$ 2,6%
9 Países Baixos 145,8 M US$ 2,5%
10 Emirados Árabes Unidos 141,9 M US$ 2,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 4%direito mediano
  • 56número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 1% 2018 · HS 2012
África do Sul 2,5% 0% – 10% 2023
Albânia 1% 0% – 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 8% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Arménia 3,3% 0% – 6,5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 3,3% 0% – 6,5% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 2,5% 0% – 10% 2023
Brasil 8% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 3,3% 0% – 6,5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 2,5% 0% – 10% 2023
Estados Unidos 4,3% 0% – 6,5% 2023
Etiópia 2,5% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 3,5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0,7% 0% – 1,4% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 2,5% 0% – 10% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 20% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 7,5% 2,5% – 18% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 1,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 2,5% 0% – 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 8% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 3,3% 0% – 6,5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 20% 2023 · HS 2002
Reino Unido 5% 0% – 6% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 3,3% 0% – 6,5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 4% 3% – 5% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 3,3% 0% – 6,5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 3,3% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 3,3% 0% – 6,5% 2023
Uruguai 5,7% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 8% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
5719 Other polymers of ethylene, in primary forms
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211210
Produto CPC 2.1
34710 Polymers of ethylene, in primary forms
Atividade CITA Rev. 4
2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173901.90inalterado
20123901.90alterado
20073901.90alterado
20023901.90alterado
19963901.90alterado
19923901.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 9

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N345907 U.S. CBP 20 de fevereiro de 2025 · 3901.90.10.00

    The tariff classification of elastomeric ethylene copolymers from Belgium

  • N345905 U.S. CBP 18 de fevereiro de 2025 · 3901.90.10.00

    The tariff classification of elastomeric ethylene copolymers from Belgium

  • N345101 U.S. CBP 22 de janeiro de 2025 · 3901.90.10.00

    The tariff classification of elastomeric ethylene copolymers from Belgium

  • N342430 U.S. CBP 9 de setembro de 2024 · 3901.90.10.00

    The tariff classification of elastomeric ethylene copolymers from Belgium

  • N339311 U.S. CBP 8 de abril de 2024 · 3901.90.90.00

    The tariff classification of polyethylene flakes from China

  • N327741 U.S. CBP 6 de setembro de 2022 · 3901.90.10.00

    The tariff classification of polyethylene terpolymer from France

  • 600012465 HMRC 1 de maio de 2025 – 30 de abril de 2028 · 3901 90 80 99

    linear medium density polyethylene Physical form: pellets

9 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. TR Classificação pautal

    İstatistik Pozisyonlarına Bölünmüş Türk Gümrük Tarife Cetvelinde Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11507)

    RG 11.07.2026 sayı 33307 · Karar 11507 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  4. GB Outros

    Registration of Imports of Linear Low-Density Polyethylene (LLDPE) Originating from United States of America – 2 July 2026

    Trade Tariff news 7063 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  5. GB Outros · Aplicável a partir de:

    Trade remedies notice 2026/19: registration of imports of LLDPE originating from the USA

    Trade remedies notice 2026/19 · Fonte: gov.uk

  6. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  7. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  8. GB Outros

    Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026

    Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3901.90 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3901.90 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 4,9%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 6,5%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3901.90 no valor de 432,9 M € (−8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,04 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 27%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 5,8 mM US$ em 2024, menos 5,7% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 17,6% do total, à frente da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Polímeros de etileno, em formas primárias: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3901.90 do Sistema Harmonizado (posição 3901), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3901.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3901.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3901.90?

Os Estados Unidos, com 1 mM US$ em 2024 (17,6% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros polímeros de etileno, em formas primárias»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (27%), o Reino Unido (26%) e Israel (15%), num total de importações de 432,9 M €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)