Subposição · Capítulo 39 · Posição 3904
3904.10: Poli(cloreto de vinilo), não misturado com outras substâncias
PVC não misturado, em formas primárias
A subposição SH 3904.10 – PVC não misturado, em formas primárias – pertence à posição 3904, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3904 10 00 Poli(cloreto de vinilo), não misturado com outras substâncias 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 10
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 100,1%
- Apenas para
- 3904 10 00 15 Suspension polyvinylchloride (‘S-PVC’), not mixed with any other substance
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Egito
- Ato jurídico
- Regulation 0036/25
Taxas individuais por empresa (2)
Empresa Taxa Egyptian Petrochemical Company 89BA 100,1% TCI Sanmar Chemicals S.A.E. 89BB 74,2% - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 77%
- Apenas para
- 3904 10 00 15 Suspension polyvinylchloride (‘S-PVC’), not mixed with any other substance
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Estados Unidos
- Ato jurídico
- Regulation 0036/25
Taxas individuais por empresa (4)
Empresa Taxa Formosa Plastics Corporation 89BC 71,2% Westlake Chemicals 89BD 58% Oxy Vinyls, LP 89BE 62,3% Shintech Incorporated 89BF 62,3% - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 100,1%
- Apenas para
- 3904 10 00 80 Suspension polyvinylchloride (‘S-PVC’), not mixed with any other substance
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Egito
- Ato jurídico
- Regulation 0036/25
Taxas individuais por empresa (2)
Empresa Taxa Egyptian Petrochemical Company 89BA 100,1% TCI Sanmar Chemicals S.A.E. 89BB 74,2% - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 77%
- Apenas para
- 3904 10 00 80 Suspension polyvinylchloride (‘S-PVC’), not mixed with any other substance
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Estados Unidos
- Ato jurídico
- Regulation 0036/25
Taxas individuais por empresa (4)
Empresa Taxa Formosa Plastics Corporation 89BC 71,2% Westlake Chemicals 89BD 58% Oxy Vinyls, LP 89BE 62,3% Shintech Incorporated 89BF 62,3% - Inquérito de defesa comercialAviso de abertura de inquérito anti-dumping ou anti-subsídio
- Apenas para
- 3904 10 00 21 Polyvinyl chloride polymerised through suspension polymerisation (‘S-PVC’) and bulk (mass) polymerisation (‘M-PVC’) in pure form and not mixed with any other substance (‘S-/M-PVC’). The product concerned includes S-PVC classified as commodity S-PVC, extender S-PVC and specialty S-PVC. The product concerned does not include PVC polymerised through emulsion polymerisation (‘E-PVC’)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China, Coreia do Sul, México, Taiwan
- Ato jurídico
- Information 4912/26
- Inquérito de defesa comercialAviso de abertura de inquérito anti-dumping ou anti-subsídio
- Apenas para
- 3904 10 00 81 Polyvinyl chloride polymerised through suspension polymerisation (‘S-PVC’) and bulk (mass) polymerisation (‘M-PVC’) in pure form and not mixed with any other substance (‘S-/M-PVC’). The product concerned includes S-PVC classified as commodity S-PVC, extender S-PVC and specialty S-PVC. The product concerned does not include PVC polymerised through emulsion polymerisation (‘E-PVC’)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China, Coreia do Sul, México, Taiwan
- Ato jurídico
- Information 4912/26
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Coreia do Sul | 190,4 M € | 36,8% | +185,4% |
 México | 98,9 M € | 19,1% | -4,5% |
 China | 70,4 M € | 13,6% | +209,2% |
 Taiwan | 53,2 M € | 10,3% | +150,8% |
 Noruega | 47,9 M € | 9,3% | -9,5% |
 Estados Unidos | 21,5 M € | 4,2% | +29,5% |
 Reino Unido | 10,6 M € | 2% | -18,7% |
 Turquia | 7,6 M € | 1,5% | -35,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México 3% – 7% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 5,4% 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Argentina 6% – 12,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 8,2% 
Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 3,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan 2,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 890,2 mil US$890,2 mil US$+48,1 M US$+313,7 M US$+> 808,3 M US$
Exportações: 107
- Estados Unidos: 2,6 mM US$
- China: 2,1 mM US$
- Taiwan: 916,4 M US$
- Alemanha: 808,3 M US$
- França: 755,5 M US$
- Bélgica: 533,3 M US$
- Coreia do Sul: 505,7 M US$
- Japão: 505,6 M US$
- Países Baixos: 432,8 M US$
- Indonésia: 352,9 M US$
- Colômbia: 313,7 M US$
- México: 271 M US$
- Tailândia: 252,3 M US$
- Egito: 222,1 M US$
- Espanha: 218,6 M US$
- Suécia: 207,9 M US$
- Hungria: 197,1 M US$
- Canadá: 165,6 M US$
- Noruega: 161,8 M US$
- Arábia Saudita: 132 M US$
- Portugal: 120,8 M US$
- Polónia: 73,6 M US$
- Argentina: 73,5 M US$
- Malásia: 57,8 M US$
- Turquia: 57,5 M US$
- África do Sul: 48,7 M US$
- Rússia: 48,1 M US$
- Itália: 38,7 M US$
- Reino Unido: 31,5 M US$
- Irlanda: 29,5 M US$
- Bangladeche: 26,6 M US$
- Chéquia: 23,7 M US$
- Filipinas: 18,4 M US$
- Eslováquia: 9,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9 M US$
- Brasil: 6,4 M US$
- Cazaquistão: 6,2 M US$
- Paquistão: 5,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,4 M US$
- Singapura: 4,8 M US$
- Lituânia: 4,7 M US$
- Vietname: 4,5 M US$
- Índia: 4,5 M US$
- Áustria: 4,3 M US$
- Suíça: 3,1 M US$
- Irão: 2,8 M US$
- Dinamarca: 2,1 M US$
- Usbequistão: 1,9 M US$
- Eslovénia: 1,7 M US$
- Israel: 1,7 M US$
- Roménia: 1,5 M US$
- Paraguai: 1 M US$
- Omã: 951,6 mil US$
- Grécia: 890,2 mil US$
- Sérvia: 817,1 mil US$
- Marrocos: 665 mil US$
- Costa Rica: 660,3 mil US$
- Austrália: 606,2 mil US$
- Bulgária: 504,8 mil US$
- Guatemala: 436,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 9,2 M US$9,2 M US$+45,8 M US$+136,1 M US$+> 467,7 M US$
Importações: 191
- Índia: 2,6 mM US$
- Vietname: 768,6 M US$
- Turquia: 698,2 M US$
- Itália: 551,6 M US$
- Alemanha: 509 M US$
- Brasil: 467,7 M US$
- Canadá: 447,6 M US$
- México: 319,5 M US$
- Estados Unidos: 312,6 M US$
- Reino Unido: 301,4 M US$
- China: 298,3 M US$
- Polónia: 295,1 M US$
- Bélgica: 286,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 199,6 M US$
- Egito: 194,8 M US$
- França: 188 M US$
- Malásia: 179,3 M US$
- Espanha: 166,9 M US$
- Bangladeche: 164,4 M US$
- Argélia: 136,1 M US$
- Nigéria: 135,3 M US$
- Países Baixos: 123,3 M US$
- Rússia: 118,3 M US$
- Peru: 116,7 M US$
- Marrocos: 110,2 M US$
- Colômbia: 99,1 M US$
- Tailândia: 96 M US$
- Ucrânia: 85,3 M US$
- Arábia Saudita: 78 M US$
- Guatemala: 75,8 M US$
- Indonésia: 73,3 M US$
- Roménia: 66,3 M US$
- Chéquia: 64,4 M US$
- Cazaquistão: 61,6 M US$
- Austrália: 58 M US$
- Equador: 58 M US$
- Paquistão: 57,9 M US$
- Chile: 56,7 M US$
- Suécia: 56,1 M US$
- Jordânia: 55,8 M US$
- Usbequistão: 55,7 M US$
- República Dominicana: 53,5 M US$
- Costa Rica: 52,2 M US$
- Irlanda: 51,7 M US$
- Israel: 51,5 M US$
- África do Sul: 51,3 M US$
- Sérvia: 47,4 M US$
- Camboja: 45,8 M US$
- Portugal: 45,6 M US$
- Suíça: 45,3 M US$
- Iraque: 45,3 M US$
- Tunísia: 42,9 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 42,5 M US$
- Quénia: 39,3 M US$
- Gana: 39,3 M US$
- Luxemburgo: 37,6 M US$
- Coreia do Sul: 33,4 M US$
- Sri Lanca: 32,2 M US$
- Grécia: 30,3 M US$
- Áustria: 29,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2,6 mM US$ | 21,1% |
| 2 | China | 2,1 mM US$ | 16,6% |
| 3 | Taiwan | 916,4 M US$ | 7,4% |
| 4 |  Alemanha | 808,3 M US$ | 6,5% |
| 5 |  França | 755,5 M US$ | 6,1% |
| 6 |  Bélgica | 533,3 M US$ | 4,3% |
| 7 | Coreia do Sul | 505,7 M US$ | 4,1% |
| 8 | Japão | 505,6 M US$ | 4,1% |
| 9 |  Países Baixos | 432,8 M US$ | 3,5% |
| 10 |  Indonésia | 352,9 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Índia | 2,6 mM US$ | 20,7% |
| 2 |  Vietname | 768,6 M US$ | 6,2% |
| 3 | Turquia | 698,2 M US$ | 5,6% |
| 4 |  Itália | 551,6 M US$ | 4,5% |
| 5 | Alemanha | 509 M US$ | 4,1% |
| 6 | Brasil | 467,7 M US$ | 3,8% |
| 7 | Canadá | 447,6 M US$ | 3,6% |
| 8 | México | 319,5 M US$ | 2,6% |
| 9 | Estados Unidos | 312,6 M US$ | 2,5% |
| 10 | Reino Unido | 301,4 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 55número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 6,7% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6,5% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
| Indonésia | 6,3% | 5% – 10% | 2023 |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 3,9% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 5,1%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 3% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 10% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5,4% | 3% – 7% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 9,3% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 3,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 4,5%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 3% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 6,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 9,3% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 4,8% | 3% – 6% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 57311 Polyvinyl chloride, not mixed with any other substances
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34730 Polymers of vinyl chloride or other halogenated olefins, in primary forms
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3904.10 | inalterado |
| 2012 | 3904.10 | inalterado |
| 2007 | 3904.10 | inalterado |
| 2002 | 3904.10 | inalterado |
| 1996 | 3904.10 | inalterado |
| 1992 | 3904.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 3 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 1 October 2026
Trade Tariff news 8843 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 3 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-11 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Anti-dumping
Trade Tariff news 7656 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Outros · Aplicável a partir de:
Trade remedies notice 2026/22 · Fonte: gov.uk
- Anti-dumping
İthalatta Haksız Rekabetin Önlenmesine İlişkin Tebliğ (No: 2026/25)
RG 03.07.2026 sayı 33299 · Tebliğ 2026/25 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Anti-dumping
İthalatta Haksız Rekabetin Önlenmesine İlişkin Tebliğ (No: 2026/4)
RG 06.02.2026 sayı 33160 · Tebliğ 2026/4 · Fonte: resmigazete.gov.tr
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3904.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3904.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Na UE, as mercadorias originárias do Egito estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 100,1%.
Na UE, as mercadorias originárias dos Estados Unidos estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 77%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3904.10 na UE somaram 517,2 M € (+62% face aos 12 meses anteriores); a Coreia do Sul forneceu 37%, à frente do México.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 12,4 mM US$ (−4,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (2,6 mM US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Poli(cloreto de vinilo), não misturado com outras substâncias»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3904.10 do Sistema Harmonizado (posição 3904), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3904.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3904.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3904.10?
Os Estados Unidos, com 2,6 mM US$ em 2024 (21,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «PVC não misturado, em formas primárias»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «PVC não misturado, em formas primárias»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 100,1% às mercadorias originárias do Egito. A UE aplica um direito anti-dumping de 77% às mercadorias originárias dos Estados Unidos. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «PVC não misturado, em formas primárias»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Coreia do Sul (37%), o México (19%) e a China (14%), num total de importações de 517,2 M €.