Subposição · Capítulo 39 · Posição 3905
3905.99
3905.99: Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres: outros, outros
Outros polímeros vinílicos, em formas primárias
Descrição oficial Outros
A subposição SH 3905.99 – outros polímeros vinílicos, em formas primárias – pertence à posição 3905, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento – 6,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 5 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3905 99 Outros:
- 3905 99 10 Poli(formal de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, com peso molecular igual ou superior a 10000 e, mas não superior a 40000 e que contenha, em peso:
9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e
5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico
Isento— - 3905 99 90 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 10
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3905 99 90 10 For cavity filling, for use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3905 99 90 30 Povidone (INN) iodine (CAS RN 25655-41-8) with a purity by weight of 92 % or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3905 99 90 95 Hexadecylated or eicosylated polyvinylpyrrolidone
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3905 99 90 96 Polymer of vinyl formal, in one of the forms mentioned in note 6|(b) to Chapter 39, of a weight average molecular weight (M@w) of 25|000|or more but not more than 150|000|and containing by weight: -|9,5|% or more but not more than 13|% of acetyl groups evaluated as vinyl acetate and -|5|% or more but not more than 6,5|% of hydroxy groups evaluated as vinyl alcohol
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3905 99 90 98 Poly(vinyl pyrrolidone) partially substituted by triacontyl groups, containing by weight 78|% or more but not more than 82|% of triacontyl groups
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 3905 99 90 81 Poly(vinyl butyral)(CAS RN 63148-65-2): — containing by weight 17,5 % or more, but not more than 20 % of hydroxyl groups, and — with a median particle size (D50) of more than 0,6 mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
últimos 12 meses138,2 M €-20,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação8,14 € por kg
Taxa preferencial5%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 84,7 M € | 61,3% | -19,4% |
 China | 35,7 M € | 25,8% | -5,8% |
 Índia | 4,7 M € | 3,4% | +25,3% |
 Taiwan | 3,6 M € | 2,6% | -70,8% |
 Japão | 3 M € | 2,2% | -51% |
 Suíça | 2,8 M € | 2% | -38,9% |
 Reino Unido | 1,9 M € | 1,3% | +41,6% |
 Coreia do Sul | 1 M € | 0,7% | -35,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,3% EUA Isento – 5,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,7% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Brasil Isento – 10,8% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,7% 
Argentina Isento – 10,8% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2,2% 
Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão 2,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 4% – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4,3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 610,2 mil US$610,2 mil US$+2,8 M US$+22,3 M US$+> 256,7 M US$
Exportações: 92
- Estados Unidos: 401,9 M US$
- Alemanha: 277,9 M US$
- China: 256,7 M US$
- Malásia: 121,4 M US$
- Bélgica: 118,5 M US$
- Japão: 105 M US$
- Países Baixos: 59,9 M US$
- Taiwan: 34,5 M US$
- Índia: 22,3 M US$
- Singapura: 14,3 M US$
- França: 10 M US$
- Coreia do Sul: 9,7 M US$
- Suíça: 9 M US$
- Itália: 8,3 M US$
- Espanha: 7,6 M US$
- Turquia: 6,2 M US$
- Brasil: 5,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,2 M US$
- Reino Unido: 4,8 M US$
- Irlanda: 3,8 M US$
- Dinamarca: 2,9 M US$
- Egito: 2,8 M US$
- Tailândia: 2,5 M US$
- México: 1,8 M US$
- Suécia: 1,7 M US$
- Áustria: 1,7 M US$
- Polónia: 1,5 M US$
- Canadá: 1,5 M US$
- Portugal: 1,4 M US$
- Arábia Saudita: 1,2 M US$
- Vietname: 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
- Hungria: 951,7 mil US$
- Quénia: 914 mil US$
- Indonésia: 910,9 mil US$
- Austrália: 831 mil US$
- Filipinas: 813,1 mil US$
- Cazaquistão: 765,4 mil US$
- Grécia: 763,4 mil US$
- Chéquia: 684,8 mil US$
- Roménia: 666,3 mil US$
- Zâmbia: 612,2 mil US$
- Colômbia: 610,2 mil US$
- Eslovénia: 591,7 mil US$
- Argentina: 560 mil US$
- Chile: 504 mil US$
- Finlândia: 476,4 mil US$
- Guatemala: 380,1 mil US$
- Noruega: 352,2 mil US$
- Bulgária: 239,1 mil US$
- Croácia: 238,3 mil US$
- Rússia: 229,8 mil US$
- Sérvia: 224,2 mil US$
- Peru: 207,1 mil US$
- Nova Zelândia: 185,4 mil US$
- Equador: 135,5 mil US$
- Lituânia: 117,5 mil US$
- Luxemburgo: 105,3 mil US$
- Costa Rica: 93,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 563,2 mil US$563,2 mil US$+3,8 M US$+19,6 M US$+> 54,3 M US$
Importações: 188
- China: 260,1 M US$
- México: 140,3 M US$
- Coreia do Sul: 122,5 M US$
- Índia: 118,3 M US$
- Alemanha: 88,2 M US$
- Bélgica: 54,3 M US$
- Estados Unidos: 53,4 M US$
- Brasil: 47,3 M US$
- Itália: 43,9 M US$
- França: 40,3 M US$
- Espanha: 37,9 M US$
- Japão: 30,7 M US$
- Canadá: 28,4 M US$
- Países Baixos: 23,6 M US$
- Rússia: 20,9 M US$
- Turquia: 20,5 M US$
- Malásia: 20,5 M US$
- Singapura: 20,4 M US$
- Indonésia: 19,6 M US$
- Vietname: 16,4 M US$
- Reino Unido: 15,1 M US$
- Polónia: 14,5 M US$
- Bangladeche: 13,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 13,3 M US$
- Tailândia: 13,1 M US$
- Egito: 12,8 M US$
- Argentina: 12,2 M US$
- Colômbia: 11,6 M US$
- Austrália: 10,6 M US$
- Taiwan: 9 M US$
- Suíça: 8,7 M US$
- Hungria: 8,3 M US$
- Paquistão: 8 M US$
- África do Sul: 7,7 M US$
- Filipinas: 7,6 M US$
- Eslovénia: 7,3 M US$
- Marrocos: 6,4 M US$
- Arábia Saudita: 5,7 M US$
- Chile: 5,3 M US$
- Dinamarca: 5,2 M US$
- Argélia: 5,1 M US$
- Roménia: 4,5 M US$
- Suécia: 4,3 M US$
- Portugal: 4,2 M US$
- Irão: 4 M US$
- Áustria: 3,9 M US$
- Equador: 3,8 M US$
- Grécia: 3,6 M US$
- Ucrânia: 3,5 M US$
- Chéquia: 3,5 M US$
- Irlanda: 3,3 M US$
- Tunísia: 3,2 M US$
- Peru: 3,1 M US$
- Catar: 3 M US$
- Congo-Kinshasa: 2,5 M US$
- Israel: 2,3 M US$
- Guatemala: 2,3 M US$
- Iraque: 2,2 M US$
- Finlândia: 1,9 M US$
- Nova Zelândia: 1,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 401,9 M US$ | 26,5% |
| 2 |  Alemanha | 277,9 M US$ | 18,3% |
| 3 | China | 256,7 M US$ | 16,9% |
| 4 |  Malásia | 121,4 M US$ | 8% |
| 5 |  Bélgica | 118,5 M US$ | 7,8% |
| 6 | Japão | 105 M US$ | 6,9% |
| 7 |  Países Baixos | 59,9 M US$ | 3,9% |
| 8 | Taiwan | 34,5 M US$ | 2,3% |
| 9 | Índia | 22,3 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Singapura | 14,3 M US$ | 0,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 260,1 M US$ | 17,1% |
| 2 | México | 140,3 M US$ | 9,2% |
| 3 | Coreia do Sul | 122,5 M US$ | 8,1% |
| 4 | Índia | 118,3 M US$ | 7,8% |
| 5 | Alemanha | 88,2 M US$ | 5,8% |
| 6 | Bélgica | 54,3 M US$ | 3,6% |
| 7 | Estados Unidos | 53,4 M US$ | 3,5% |
| 8 | Brasil | 47,3 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Itália | 43,9 M US$ | 2,9% |
| 10 |  França | 40,3 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 53número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 1% | 0% – 2% | 2023 |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 4,5% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 6% | 5% – 6,5% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6% | 5% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 8,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4,5% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6% | 5% – 6,5% | 2023 |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,7% | 0% – 5,3% | 2023 |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 13% | 5% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 2,7% | 0% – 8% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 1,4% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 8,9% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 1,5% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 6% | 5% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 6% | 5% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 3% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 2,7% | 0% – 8% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Uruguai | 4,5% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 4,5% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 57592 Polymers of other vinyl esters; other vinyl polymers
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34790 Other plastics in primary forms; ion exchangers
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3905.99 | inalterado |
| 2012 | 3905.99 | inalterado |
| 2007 | 3905.99 | inalterado |
| 2002 | 3905.99 | inalterado |
| 1996 | 3905.99 | inalterado |
| 1992 | 3905.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3905.99 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 3,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3905.99 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3905.99 na UE somaram 138,2 M € (−21% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 61%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,5 mM US$ (−7,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (401,9 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres: outros, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3905.99 do Sistema Harmonizado (posição 3905), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3905.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3905.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3905.99?
Os Estados Unidos, com 401,9 M US$ em 2024 (26,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros polímeros vinílicos, em formas primárias»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (61%), a China (26%) e a Índia (3%), num total de importações de 138,2 M €.