Subposição · Capítulo 39 · Posição 3906

3906.90

3906.90: Polímeros acrílicos, em formas primárias: outros

Outros polímeros acrílicos (exceto PMMA), formas primárias

Descrição oficial Outros

A subposição SH 3906.90 – outros polímeros acrílicos (exceto PMMA), formas primárias – pertence à posição 3906, no capítulo 39.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 6,5% direito de país terceiro · em 7 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3906 90 Outros:
  2. 3906 90 10 Poli[N-(3-hidroxiimino-1,1-dimetilbutil)acrilamida] Isento—
  3. 3906 90 20 Copolímero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 55 % ou mais de copolímero Isento—
  4. 3906 90 30 Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, que contenha, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 11 % de acrilato de 2-etilexilo Isento—
  5. 3906 90 40 Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR) Isento—
  6. 3906 90 50 Produtos de polimerização do ácido acrílico, com metacrilato de alquilo e pequenas quantidades de outros monómeros, destinado a ser utilizado como espessante no fabrico de pastas para estampagem de têxteis Isento—
  7. 3906 90 60 Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, que contenha, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com sílica 5%—
  8. 3906 90 90 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 15

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 18,8%
    Apenas para
    3906 90 90 17 Superabsorbent polymers, insoluble in water, which result from a polymerization of acrylic monomer molecules with crosslinkers to form crosslinked polymer networks, with a high capacity to absorb and retain water and aqueous liquids
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Sul
    Em vigor
    até 7 de abril de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0547/22
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
    Taxas individuais por empresa (1)
    EmpresaTaxa
    LG Chem Ltd C76613,4%
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3906 90 90 23 Copolymer of methylmethacrylate, butylacrylate, glycidylmethacrylate and styrene (CAS|RN|37953-21-2), with an epoxy equivalent weight of not more than 500,|in form of ground flakes with a particle size of not more than 1|cm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3906 90 90 28 Mixture containing by weight: -80 % or more but not more than 90 % of a core shell polymer of butyl acrylate, ethyl acrylate, methyl-acrylate and allyl methacrylate (CAS RN 73026-23-0) and -10 % or more but not more than 20 % of a copolymer of methyl methacrylate and ethyl acrylate (CAS RN 9010-88-2)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1463/26
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3906 90 90 43 Copolymer of methacrylic esters,|butylacrylate and cyclic dimethylsiloxanes (CAS|RN|143106-82-5)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3906 90 90 50 Polymers of esters of acrylic acid with one or more of the following monomers in the chain: -|chloromethyl vinyl ether, -|chloroethyl vinyl ether, -|chloromethylstyrene, -|vinyl chloroacetate, -|methacrylic acid, -|butenedioic acid monobutyl ester, -|butenedioic acid monocyclohexyl ester containing by weight not more than 5|% of each monomer unit
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3906 90 90 58 Mixture of polymers, containing by weight: -77 % or more but not more than 81 % of polyacrylamide (CAS RN 9003-05-8), -18 % or more but not more than 21 % of polyethylene glycol (CAS RN 25322-68-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3906 90 90 60 Aqueous dispersion containing by weight: -|more than 10|% but not more than 15|% of ethanol, and -|more than 7|% but not more than 11|%|of a reaction product of poly(epoxyalkylmethacrylate-co-divinylbenzene) with a glycerol derivative
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3906 90 90 71 Acrylonitrile-styrene-acrylate copolymer in the form of granules containing by weight: -48 % of styrene, -22 % of acrylonitrile, -29 % of butylacrylate, and -1 % of dihydrodicyclopentadienyl acrylate
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3906 90 90 73 Preparation containing by weight: -|33|% or more but not more than 37|% of|butyl methacrylate - methacrylic acid copolymer, -|24|% or more but not more than 28|% of propylene glycol, and -|37|% or more but not more than 41|% of water
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento – 6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4% – 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses992,3 M €-2,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,18 € por kg
Taxa preferencial61%
01/2024: 78,1 M €02/2024: 88,6 M €03/2024: 96,3 M €04/2024: 100,2 M €05/2024: 88,2 M €06/2024: 92,7 M €07/2024: 95,9 M €08/2024: 84,7 M €09/2024: 94,4 M €10/2024: 96,4 M €11/2024: 81,4 M €12/2024: 63,5 M €01/2025: 74,8 M €02/2025: 81,1 M €03/2025: 85,7 M €04/2025: 92,7 M €05/2025: 94,2 M €06/2025: 90,8 M €07/2025: 90 M €08/2025: 77,1 M €09/2025: 82,2 M €10/2025: 73,2 M €11/2025: 76 M €12/2025: 67,2 M €01/2026: 71,2 M €02/2026: 72,3 M €03/2026: 82,4 M €04/2026: 96,5 M €05/2026: 87,6 M €06/2026: 101 M €07/2026: 96,4 M €08/2026: 86,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 216,5 M € 21,8% -8,1%
Estados Unidos 181,3 M € 18,3% -5,8%
Japão 161,8 M € 16,3% -8,4%
Coreia do Sul 158 M € 15,9% +13,3%
Turquia 93,4 M € 9,4% -10,4%
China 89 M € 9% +18,4%
Taiwan 16 M € 1,6% -4,6%
Canadá 14,5 M € 1,5% +10,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3906.90 · 17,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,6 M US$1,6 M US$+30,5 M US$+310,1 M US$+> 1,4 mM US$

Exportações: 145
  1. Alemanha: 2,4 mM US$
  2. China: 2,2 mM US$
  3. Coreia do Sul: 1,7 mM US$
  4. Estados Unidos: 1,7 mM US$
  5. França: 1,4 mM US$
  6. Japão: 1,3 mM US$
  7. Bélgica: 942,2 M US$
  8. Países Baixos: 686,3 M US$
  9. Taiwan: 574,2 M US$
  10. Reino Unido: 486 M US$
  11. Turquia: 437,1 M US$
  12. Itália: 431,9 M US$
  13. Malásia: 395,2 M US$
  14. Singapura: 310,1 M US$
  15. Espanha: 306,8 M US$
  16. Índia: 259,5 M US$
  17. Suécia: 220,6 M US$
  18. Canadá: 211,4 M US$
  19. Tailândia: 186,3 M US$
  20. Áustria: 168,1 M US$
  21. México: 133,6 M US$
  22. Indonésia: 114,1 M US$
  23. Arábia Saudita: 112,4 M US$
  24. Polónia: 100,2 M US$
  25. Brasil: 83,4 M US$
  26. Emirados Árabes Unidos: 69,4 M US$
  27. África do Sul: 61,7 M US$
  28. Chéquia: 55,3 M US$
  29. Finlândia: 53,9 M US$
  30. Israel: 44,5 M US$
  31. Eslovénia: 44,4 M US$
  32. Suíça: 37,2 M US$
  33. Egito: 32,5 M US$
  34. Austrália: 32,1 M US$
  35. Rússia: 30,5 M US$
  36. Vietname: 29,7 M US$
  37. Colômbia: 28,8 M US$
  38. Noruega: 19,9 M US$
  39. Uruguai: 16,9 M US$
  40. Hungria: 13,3 M US$
  41. Dinamarca: 13,3 M US$
  42. Portugal: 11,7 M US$
  43. Irlanda: 9,4 M US$
  44. Zâmbia: 9,3 M US$
  45. Cazaquistão: 9,2 M US$
  46. Bulgária: 7,7 M US$
  47. Croácia: 7,2 M US$
  48. Hong Kong, RAE da China: 7,2 M US$
  49. Grécia: 6,9 M US$
  50. Gibraltar: 6 M US$
  51. Chile: 4,9 M US$
  52. Usbequistão: 4,9 M US$
  53. Sérvia: 4,4 M US$
  54. Bielorrússia: 3,8 M US$
  55. Eslováquia: 3,7 M US$
  56. Tunísia: 3,5 M US$
  57. Argentina: 3,3 M US$
  58. Lituânia: 3,3 M US$
  59. Guatemala: 3,2 M US$
  60. Letónia: 2,7 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 2,4 mM US$ 13,6%
2 China 2,2 mM US$ 12,5%
3 Coreia do Sul 1,7 mM US$ 9,7%
4 Estados Unidos 1,7 mM US$ 9,6%
5 França 1,4 mM US$ 8%
6 Japão 1,3 mM US$ 7,3%
7 Bélgica 942,2 M US$ 5,4%
8 Países Baixos 686,3 M US$ 3,9%
9 Taiwan 574,2 M US$ 3,3%
10 Reino Unido 486 M US$ 2,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 2 mM US$ 11,4%
2 Estados Unidos 1,1 mM US$ 6,4%
3 Alemanha 1,1 mM US$ 6,4%
4 Canadá 793,7 M US$ 4,5%
5 Itália 684 M US$ 3,9%
6 Índia 666,3 M US$ 3,8%
7 Polónia 614,9 M US$ 3,5%
8 França 514,8 M US$ 2,9%
9 México 499,7 M US$ 2,8%
10 Turquia 451 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 43número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 7,5% 0% – 15% 2023
Albânia 1,7% 0% – 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 6,5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 9,3% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Arménia 5,3% 0% – 6,5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5,3% 0% – 6,5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 4,3% 0% – 5% 2022
Botsuana 7,5% 0% – 15% 2023
Brasil 9,9% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5,9% 0% – 6,5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 2023
Colômbia 3,8% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 7,5% 0% – 15% 2023
Estados Unidos 3,5% 0% – 6,3% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 5,7% 3% – 7% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 3,5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 7% 5% – 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 8% 5% – 10% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 1,1% 0% – 8% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 1,7% 1,4% – 2% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 7,5% 0% – 15% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 3,3% 0% – 10% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 20% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 6,8% 2,5% – 18% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 6,5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 1,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 7,5% 0% – 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2,5% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 8,2% 0% – 16% 2023
Paraguai 9,3% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 4,5% 0% – 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 5,3% 0% – 6,5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 20% 2023 · HS 2002
Reino Unido 3,9% 0% – 6% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 4% 0% – 8% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 5,8% 0% – 6,5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 7,5% 0% – 15% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 1,1% 0% – 8% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 1,6% 0% – 6,5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0,4% 0% – 0,5% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0,9% 0% – 6,5% 2023
Uruguai 7,8% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 10% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Vietname 3,8% 0% – 5% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
57529 Other acrylic polymers
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211210
Produto CPC 2.1
34790 Other plastics in primary forms; ion exchangers
Atividade CITA Rev. 4
2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173906.90inalterado
20123906.90inalterado
20073906.90inalterado
20023906.90inalterado
19963906.90inalterado
19923906.90inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 10

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N323870 U.S. CBP 9 de fevereiro de 2022 · 3906.90.50.00

    The tariff classification of acrylamidopropyltrimonium chloride/acrylamide copolymer (CAS 75150-29-7) from Switzerland

  • N320540 U.S. CBP 12 de agosto de 2021 · 3906.90.50.00

    The tariff classification of a acrylic copolymer from China

  • N319987 U.S. CBP 30 de junho de 2021 · 3906.90.50.00

    The tariff classification of a acrylic copolymers from China

  • N319988 U.S. CBP 30 de junho de 2021 · 3906.90.50.00

    The tariff classification of a acrylic copolymers from China

  • N319986 U.S. CBP 28 de junho de 2021 · 3906.90.50.00

    The tariff classification of a acrylonitrile-butyl acrylate-methyl methacrylate-styrene copolymer (CAS # 25852-38-4) and a styrene acrylonitrile butyl acrylate polymer (CAS # 26299-47-8) from China

  • N316304 U.S. CBP 9 de dezembro de 2020 · 3906.90.50.00

    The tariff classification of butyl acrylate-methyl methacrylate copolymer (CAS # 25852-37-3) from China

10 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. TR Alteração pautal

    İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11485)

    RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11485 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  3. EU Suspensão pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1463 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2278 suspending the Common Customs Tariff duties referred to in Article 56(2), point (c), of Regulation (EU) No 952/2013 of the European Parliament and of the Council on certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. GB Outros

    Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 30 June 2026

    Trade Tariff news 6995 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  5. GB Outros

    Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 24 June 2026

    Trade Tariff news 6929 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  6. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  7. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  8. EU Anti-dumping · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1063 of 12 May 2026 imposing a provisional anti-dumping duty on imports of PET Spunbond originating in the People’s Republic of China

    CELEX 32026R1063 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3906.90 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 1,6%). Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3906.90 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 6,5%.

Na UE, as mercadorias originárias da Coreia do Sul estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 18,8% (até 7 de abril de 2027).

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3906.90 na UE somaram 992,3 M € (−3% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 22%, à frente dos Estados Unidos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 17,6 mM US$ (+2,7% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (2,4 mM US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Polímeros acrílicos, em formas primárias: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3906.90 do Sistema Harmonizado (posição 3906), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3906.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3906.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3906.90?

A Alemanha, com 2,4 mM US$ em 2024 (13,6% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «outros polímeros acrílicos»?

A UE aplica um direito anti-dumping de 18,8% às mercadorias originárias da Coreia do Sul até 7 de abril de 2027. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros polímeros acrílicos»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (22%), os Estados Unidos (18%) e o Japão (16%), num total de importações de 992,3 M €.

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