Subposição · Capítulo 39 · Posição 3906
3906.90: Polímeros acrílicos, em formas primárias: outros
Outros polímeros acrílicos (exceto PMMA), formas primárias
Descrição oficial Outros
A subposição SH 3906.90 – outros polímeros acrílicos (exceto PMMA), formas primárias – pertence à posição 3906, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3906 90 Outros:
- 3906 90 10 Poli[N-(3-hidroxiimino-1,1-dimetilbutil)acrilamida] Isento—
- 3906 90 20 Copolímero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 55 % ou mais de copolímero Isento—
- 3906 90 30 Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, que contenha, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 11 % de acrilato de 2-etilexilo Isento—
- 3906 90 40 Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR) Isento—
- 3906 90 50 Produtos de polimerização do ácido acrílico, com metacrilato de alquilo e pequenas quantidades de outros monómeros, destinado a ser utilizado como espessante no fabrico de pastas para estampagem de têxteis Isento—
- 3906 90 60 Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, que contenha, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com sílica 5%—
- 3906 90 90 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 15
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 18,8%
- Apenas para
- 3906 90 90 17 Superabsorbent polymers, insoluble in water, which result from a polymerization of acrylic monomer molecules with crosslinkers to form crosslinked polymer networks, with a high capacity to absorb and retain water and aqueous liquids
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Sul
- Em vigor
- até 7 de abril de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0547/22
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
Taxas individuais por empresa (1)
Empresa Taxa LG Chem Ltd C766 13,4% - Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3906 90 90 23 Copolymer of methylmethacrylate, butylacrylate, glycidylmethacrylate and styrene (CAS|RN|37953-21-2), with an epoxy equivalent weight of not more than 500,|in form of ground flakes with a particle size of not more than 1|cm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3906 90 90 28 Mixture containing by weight: -80 % or more but not more than 90 % of a core shell polymer of butyl acrylate, ethyl acrylate, methyl-acrylate and allyl methacrylate (CAS RN 73026-23-0) and -10 % or more but not more than 20 % of a copolymer of methyl methacrylate and ethyl acrylate (CAS RN 9010-88-2)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1463/26
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3906 90 90 43 Copolymer of methacrylic esters,|butylacrylate and cyclic dimethylsiloxanes (CAS|RN|143106-82-5)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3906 90 90 50 Polymers of esters of acrylic acid with one or more of the following monomers in the chain: -|chloromethyl vinyl ether, -|chloroethyl vinyl ether, -|chloromethylstyrene, -|vinyl chloroacetate, -|methacrylic acid, -|butenedioic acid monobutyl ester, -|butenedioic acid monocyclohexyl ester containing by weight not more than 5|% of each monomer unit
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3906 90 90 58 Mixture of polymers, containing by weight: -77 % or more but not more than 81 % of polyacrylamide (CAS RN 9003-05-8), -18 % or more but not more than 21 % of polyethylene glycol (CAS RN 25322-68-3)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3906 90 90 60 Aqueous dispersion containing by weight: -|more than 10|% but not more than 15|% of ethanol, and -|more than 7|% but not more than 11|%|of a reaction product of poly(epoxyalkylmethacrylate-co-divinylbenzene) with a glycerol derivative
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3906 90 90 71 Acrylonitrile-styrene-acrylate copolymer in the form of granules containing by weight: -48 % of styrene, -22 % of acrylonitrile, -29 % of butylacrylate, and -1 % of dihydrodicyclopentadienyl acrylate
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3906 90 90 73 Preparation containing by weight: -|33|% or more but not more than 37|% of|butyl methacrylate - methacrylic acid copolymer, -|24|% or more but not more than 28|% of propylene glycol, and -|37|% or more but not more than 41|% of water
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Linhas pautais
- em 1 de 7 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4% – 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 216,5 M € | 21,8% | -8,1% | |
| 181,3 M € | 18,3% | -5,8% | |
| 161,8 M € | 16,3% | -8,4% | |
| 158 M € | 15,9% | +13,3% | |
| 93,4 M € | 9,4% | -10,4% | |
| 89 M € | 9% | +18,4% | |
| 16 M € | 1,6% | -4,6% | |
| 14,5 M € | 1,5% | +10,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,6 M US$1,6 M US$+30,5 M US$+310,1 M US$+> 1,4 mM US$
Exportações: 145
- Alemanha: 2,4 mM US$
- China: 2,2 mM US$
- Coreia do Sul: 1,7 mM US$
- Estados Unidos: 1,7 mM US$
- França: 1,4 mM US$
- Japão: 1,3 mM US$
- Bélgica: 942,2 M US$
- Países Baixos: 686,3 M US$
- Taiwan: 574,2 M US$
- Reino Unido: 486 M US$
- Turquia: 437,1 M US$
- Itália: 431,9 M US$
- Malásia: 395,2 M US$
- Singapura: 310,1 M US$
- Espanha: 306,8 M US$
- Índia: 259,5 M US$
- Suécia: 220,6 M US$
- Canadá: 211,4 M US$
- Tailândia: 186,3 M US$
- Áustria: 168,1 M US$
- México: 133,6 M US$
- Indonésia: 114,1 M US$
- Arábia Saudita: 112,4 M US$
- Polónia: 100,2 M US$
- Brasil: 83,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 69,4 M US$
- África do Sul: 61,7 M US$
- Chéquia: 55,3 M US$
- Finlândia: 53,9 M US$
- Israel: 44,5 M US$
- Eslovénia: 44,4 M US$
- Suíça: 37,2 M US$
- Egito: 32,5 M US$
- Austrália: 32,1 M US$
- Rússia: 30,5 M US$
- Vietname: 29,7 M US$
- Colômbia: 28,8 M US$
- Noruega: 19,9 M US$
- Uruguai: 16,9 M US$
- Hungria: 13,3 M US$
- Dinamarca: 13,3 M US$
- Portugal: 11,7 M US$
- Irlanda: 9,4 M US$
- Zâmbia: 9,3 M US$
- Cazaquistão: 9,2 M US$
- Bulgária: 7,7 M US$
- Croácia: 7,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,2 M US$
- Grécia: 6,9 M US$
- Gibraltar: 6 M US$
- Chile: 4,9 M US$
- Usbequistão: 4,9 M US$
- Sérvia: 4,4 M US$
- Bielorrússia: 3,8 M US$
- Eslováquia: 3,7 M US$
- Tunísia: 3,5 M US$
- Argentina: 3,3 M US$
- Lituânia: 3,3 M US$
- Guatemala: 3,2 M US$
- Letónia: 2,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 7,9 M US$7,9 M US$+63,5 M US$+230,9 M US$+> 614,9 M US$
Importações: 211
- China: 2 mM US$
- Estados Unidos: 1,1 mM US$
- Alemanha: 1,1 mM US$
- Canadá: 793,7 M US$
- Itália: 684 M US$
- Índia: 666,3 M US$
- Polónia: 614,9 M US$
- França: 514,8 M US$
- México: 499,7 M US$
- Turquia: 451 M US$
- Reino Unido: 445,7 M US$
- Espanha: 444,5 M US$
- Países Baixos: 432,5 M US$
- Vietname: 409,3 M US$
- Brasil: 342,4 M US$
- Bélgica: 326,4 M US$
- Chéquia: 320,2 M US$
- Indonésia: 308,1 M US$
- Rússia: 252,4 M US$
- Coreia do Sul: 243,9 M US$
- Tailândia: 236 M US$
- Malásia: 230,9 M US$
- Arábia Saudita: 225,1 M US$
- Suécia: 218,4 M US$
- Japão: 215,7 M US$
- Argentina: 203,2 M US$
- Egito: 177,8 M US$
- Austrália: 172,7 M US$
- Áustria: 153,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 133,9 M US$
- Suíça: 125,6 M US$
- Portugal: 123,4 M US$
- África do Sul: 121,8 M US$
- Dinamarca: 119,9 M US$
- Filipinas: 119,1 M US$
- Singapura: 114,4 M US$
- Taiwan: 111,2 M US$
- Chile: 105,6 M US$
- Bangladeche: 99,4 M US$
- Finlândia: 98,1 M US$
- Colômbia: 97,8 M US$
- Argélia: 95 M US$
- Paquistão: 91,2 M US$
- Hungria: 90,5 M US$
- Grécia: 82,2 M US$
- Peru: 80,8 M US$
- Irão: 74,6 M US$
- Roménia: 72,4 M US$
- Marrocos: 67,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 67,3 M US$
- Israel: 65,9 M US$
- Cazaquistão: 63,8 M US$
- Irlanda: 63,5 M US$
- Noruega: 57,7 M US$
- Nigéria: 56,9 M US$
- Quénia: 53,8 M US$
- Ucrânia: 50,8 M US$
- Sérvia: 48,2 M US$
- Eslováquia: 47,4 M US$
- Zâmbia: 45,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,4 mM US$ | 13,6% | |
| 2 | 2,2 mM US$ | 12,5% | |
| 3 | 1,7 mM US$ | 9,7% | |
| 4 | 1,7 mM US$ | 9,6% | |
| 5 | 1,4 mM US$ | 8% | |
| 6 | 1,3 mM US$ | 7,3% | |
| 7 | 942,2 M US$ | 5,4% | |
| 8 | 686,3 M US$ | 3,9% | |
| 9 | 574,2 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 486 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2 mM US$ | 11,4% | |
| 2 | 1,1 mM US$ | 6,4% | |
| 3 | 1,1 mM US$ | 6,4% | |
| 4 | 793,7 M US$ | 4,5% | |
| 5 | 684 M US$ | 3,9% | |
| 6 | 666,3 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 614,9 M US$ | 3,5% | |
| 8 | 514,8 M US$ | 2,9% | |
| 9 | 499,7 M US$ | 2,8% | |
| 10 | 451 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 1,7% | 0% – 2% | 2023 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 9,3% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 5,3% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
| 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 4,3% | 0% – 5% | 2022 | |
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 9,9% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5,9% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 3,8% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 3,5% | 0% – 6,3% | 2023 | |
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5,7% | 3% – 7% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3,5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7% | 5% – 7,5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 1,1% | 0% – 8% | 2022 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 1,7% | 1,4% – 2% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,8% | 2,5% – 18% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 1,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8,2% | 0% – 16% | 2023 | |
| 9,3% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 4,5% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 | |
| 13% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 3,9% | 0% – 6% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 5,8% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 1,1% | 0% – 8% | 2017 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 1,6% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0,4% | 0% – 0,5% | 2023 · HS 2017 | |
| 10% | 2023 | ||
| 0,9% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 7,8% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 3,8% | 0% – 5% | 2023 | |
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 57529 Other acrylic polymers
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34790 Other plastics in primary forms; ion exchangers
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3906.90 | inalterado |
| 2012 | 3906.90 | inalterado |
| 2007 | 3906.90 | inalterado |
| 2002 | 3906.90 | inalterado |
| 1996 | 3906.90 | inalterado |
| 1992 | 3906.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 10
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N323870 U.S. CBP
The tariff classification of acrylamidopropyltrimonium chloride/acrylamide copolymer (CAS 75150-29-7) from Switzerland
- N320540 U.S. CBP
The tariff classification of a acrylic copolymer from China
- N319987 U.S. CBP
The tariff classification of a acrylic copolymers from China
- N319988 U.S. CBP
The tariff classification of a acrylic copolymers from China
- N319986 U.S. CBP
The tariff classification of a acrylonitrile-butyl acrylate-methyl methacrylate-styrene copolymer (CAS # 25852-38-4) and a styrene acrylonitrile butyl acrylate polymer (CAS # 26299-47-8) from China
- N316304 U.S. CBP
The tariff classification of butyl acrylate-methyl methacrylate copolymer (CAS # 25852-37-3) from China
10 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11485)
RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11485 · Fonte: resmigazete.gov.tr
-
CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 30 June 2026
Trade Tariff news 6995 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 24 June 2026
Trade Tariff news 6929 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
-
CELEX 32026R1063 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3906.90 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 1,6%). Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3906.90 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.
152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 6,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Coreia do Sul estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 18,8% (até 7 de abril de 2027).
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3906.90 na UE somaram 992,3 M € (−3% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 22%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 17,6 mM US$ (+2,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (2,4 mM US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Polímeros acrílicos, em formas primárias: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3906.90 do Sistema Harmonizado (posição 3906), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3906.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3906.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3906.90?
A Alemanha, com 2,4 mM US$ em 2024 (13,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «outros polímeros acrílicos»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 18,8% às mercadorias originárias da Coreia do Sul até 7 de abril de 2027. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros polímeros acrílicos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (22%), os Estados Unidos (18%) e o Japão (16%), num total de importações de 992,3 M €.