Subposição · Capítulo 39 · Posição 3918
3918.90: Revestimentos para pavimentos: de outro plástico
Revestimentos de piso de outros plásticos (exc. PVC)
Descrição oficial De outro plástico
A subposição SH 3918.90 – revestimentos de piso de outros plásticos (exc. PVC) – pertence à posição 3918, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3918 90 00 De outro plástico 6,5%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3918 90 00 10 For use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 3918 90 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 325,9 M € | 84,4% | +2,6% |
 Reino Unido | 20,8 M € | 5,4% | +64,5% |
 Estados Unidos | 11,9 M € | 3,1% | +1% |
 Turquia | 6,9 M € | 1,8% | +48,1% |
 Israel | 6,8 M € | 1,7% | -56,8% |
 Vietname | 3,7 M € | 1% | -28,8% |
 Taiwan | 2,1 M € | 0,5% | -8,9% |
 Ucrânia | 1,6 M € | 0,4% | +73,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 4,2% – 6,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 5,3% Reino Unido 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
México 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 3,9% 
Japão 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 380,2 mil US$380,2 mil US$+3,5 M US$+17,9 M US$+> 48,3 M US$
Exportações: 135
- China: 1,3 mM US$
- Alemanha: 84 M US$
- Estados Unidos: 81,9 M US$
- Vietname: 48,3 M US$
- Taiwan: 45 M US$
- Países Baixos: 33,1 M US$
- Polónia: 32,8 M US$
- Reino Unido: 25,5 M US$
- Rússia: 20,9 M US$
- Bélgica: 19,9 M US$
- Chéquia: 19,8 M US$
- França: 18,6 M US$
- Itália: 18 M US$
- Canadá: 14,5 M US$
- Suécia: 14,2 M US$
- Israel: 13 M US$
- Turquia: 12,8 M US$
- Finlândia: 11,5 M US$
- Coreia do Sul: 10,8 M US$
- Índia: 10,3 M US$
- Espanha: 8,5 M US$
- Egito: 8,2 M US$
- Tailândia: 8,2 M US$
- Portugal: 7,9 M US$
- Indonésia: 6,1 M US$
- Japão: 5,9 M US$
- Grécia: 5,6 M US$
- Irlanda: 5,3 M US$
- Áustria: 4,6 M US$
- Eslovénia: 4,4 M US$
- Dinamarca: 4,2 M US$
- África do Sul: 4,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,5 M US$
- Roménia: 3,3 M US$
- México: 3,2 M US$
- Malásia: 2,8 M US$
- Eslováquia: 2,7 M US$
- Luxemburgo: 2,5 M US$
- Austrália: 2,4 M US$
- Hungria: 2,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,9 M US$
- Ucrânia: 1,8 M US$
- Paquistão: 1,6 M US$
- Letónia: 1,5 M US$
- Arábia Saudita: 1,4 M US$
- Botsuana: 1,3 M US$
- Singapura: 1,2 M US$
- Cazaquistão: 1 M US$
- Omã: 994,7 mil US$
- Suíça: 925,9 mil US$
- Geórgia: 848,3 mil US$
- Noruega: 817,5 mil US$
- Usbequistão: 803 mil US$
- Brasil: 694,2 mil US$
- Bulgária: 682 mil US$
- Nova Zelândia: 671,9 mil US$
- Croácia: 621,4 mil US$
- Camboja: 604,9 mil US$
- Estónia: 522,6 mil US$
- Lituânia: 513,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,5 M US$1,5 M US$+6,4 M US$+24,2 M US$+> 68,7 M US$
Importações: 217
- Estados Unidos: 144,5 M US$
- Reino Unido: 118,3 M US$
- Austrália: 95,9 M US$
- Canadá: 89,4 M US$
- Alemanha: 87,5 M US$
- Vietname: 73,6 M US$
- França: 68,7 M US$
- Tailândia: 66 M US$
- Polónia: 60 M US$
- Coreia do Sul: 51,1 M US$
- Itália: 50,9 M US$
- Países Baixos: 43,3 M US$
- Espanha: 42,7 M US$
- México: 42,6 M US$
- Japão: 39,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 31,2 M US$
- Rússia: 30,5 M US$
- Índia: 28,5 M US$
- Indonésia: 28 M US$
- Taiwan: 26,8 M US$
- Cazaquistão: 26 M US$
- Arábia Saudita: 24,2 M US$
- Suíça: 23 M US$
- Filipinas: 21,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 20,1 M US$
- Singapura: 19,8 M US$
- Bélgica: 19,4 M US$
- Chile: 19,4 M US$
- Suécia: 18,8 M US$
- Malásia: 18 M US$
- Áustria: 17,6 M US$
- África do Sul: 16 M US$
- Roménia: 15,5 M US$
- Irlanda: 14,7 M US$
- China: 14,4 M US$
- Grécia: 14,2 M US$
- Dinamarca: 13,8 M US$
- Gana: 12,3 M US$
- Chéquia: 11,9 M US$
- Noruega: 10,9 M US$
- Portugal: 10,9 M US$
- Iraque: 10,8 M US$
- Brasil: 10,6 M US$
- Israel: 10,6 M US$
- Nigéria: 9,3 M US$
- Hungria: 8,7 M US$
- Líbia: 8,5 M US$
- República Dominicana: 8,3 M US$
- Nova Zelândia: 7,9 M US$
- Camboja: 7,9 M US$
- Equador: 7,6 M US$
- Venezuela: 7 M US$
- Peru: 6,9 M US$
- Eslováquia: 6,8 M US$
- Croácia: 6,4 M US$
- Lituânia: 6,2 M US$
- Quénia: 6 M US$
- Bulgária: 5,6 M US$
- Quirguistão: 5,5 M US$
- Argentina: 5,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,3 mM US$ | 65,9% |
| 2 |  Alemanha | 84 M US$ | 4,4% |
| 3 | Estados Unidos | 81,9 M US$ | 4,3% |
| 4 | Vietname | 48,3 M US$ | 2,5% |
| 5 | Taiwan | 45 M US$ | 2,3% |
| 6 |  Países Baixos | 33,1 M US$ | 1,7% |
| 7 |  Polónia | 32,8 M US$ | 1,7% |
| 8 | Reino Unido | 25,5 M US$ | 1,3% |
| 9 |  Rússia | 20,9 M US$ | 1,1% |
| 10 |  Bélgica | 19,9 M US$ | 1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 144,5 M US$ | 7,5% |
| 2 | Reino Unido | 118,3 M US$ | 6,1% |
| 3 |  Austrália | 95,9 M US$ | 5% |
| 4 | Canadá | 89,4 M US$ | 4,6% |
| 5 | Alemanha | 87,5 M US$ | 4,5% |
| 6 | Vietname | 73,6 M US$ | 3,8% |
| 7 |  França | 68,7 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Tailândia | 66 M US$ | 3,4% |
| 9 | Polónia | 60 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Coreia do Sul | 51,1 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 15número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Egito, Nepal, Sudão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Albânia | 6% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 4,2%* | 2023 | |
 Aruba | 11% | 10% – 12% | 2021 · HS 2012 |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 20% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5,2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 4,2%* | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Estados Unidos | 5,3% | 4,2% – 6,5% | 2023 |
 Etiópia | 33% | 30% – 35% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 6,8%* | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 15% | 2023 | |
 Indonésia | 8,6% | 5% – 10% | 2023 |
 Irão | 28% | 15% – 40% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 7% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 4% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 9%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6,5% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 14% | 0% – 20% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 16% | 10% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 7,1% | 3% – 7,5% | 2023 · HS 2017 |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 40% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5,3% | 5% – 6% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 5,2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 5,2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 8%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 7% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 17% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 27% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89331 Floor coverings of plastics, whether/not self-adhesive, in rolls/in the form of tiles; wall/ceiling coverings of plastics
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 36910 Floor coverings of plastics, in rolls or in the form of tiles; wall or ceiling coverings of plastics
- Atividade CITA Rev. 4
- 2220 Manufacture of plastics products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3918.90 | inalterado |
| 2012 | 3918.90 | inalterado |
| 2007 | 3918.90 | inalterado |
| 2002 | 3918.90 | inalterado |
| 1996 | 3918.90 | inalterado |
| 1992 | 3918.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 14
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N359773 U.S. CBP
The tariff classification of polyurethane flooring from Thailand
- H328952 U.S. CBP
Revocation of NY N091575 and NY N213371; Classification of a plastic playmat and a printed playmat from South Korea
- H318409 U.S. CBP
Tariff classification of plastic foam playmat
- N323990 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of melamine stone plastic composite floor
- N305544 U.S. CBP
The tariff classification of interlocking foam tile mat from Vietnam
- H290312 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest Number 1803-15-100031; tariff classification of plastic flooring mat
- 600014090 HMRC
Non-encapsulated wood composite decking board, containing natural wood flour (the base material), virgin HDPE (binding agent), colorants, anti-oxidants and lubricants, other polymers (coupling agent). The material exhibits the natural qualities expected of timber. It is a homogeneous material,…
- 600014056 HMRC
Waterproof Wood plastic composite panels, these are used for interior and exterior decorative use. These are packaged in a branded cardboard box. There are 2 x 300cm x 19.2 cm panels per box.
- 600010265 HMRC
Composite decking boards made from wood powder, plastic resin and additional chemicals. The goods are used as outdoor deck flooring. The deck boards come in 3.6m lengths packed in a plastic wrapping.
- 600009314 HMRC
Decking boards designed to be fitted to a balcony frame to provide decked floor covering. These are made from wood shavings, recycled plastic and polyethylene resin.The materials have been blended together then extruded to produce the decking boards
- 600009349 HMRC
Composite Decking Products Used for building materials. Made by being rolled & pressed. Packaged in pallets
14 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A subposição 3918.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3918.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3918.90 no valor de 386,1 M € (+2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,37 € por quilo; a China forneceu 84%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,9 mM US$ em 2024, mais 14,9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 65,9% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Revestimentos para pavimentos: de outro plástico»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3918.90 do Sistema Harmonizado (posição 3918), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3918.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3918.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 4,2% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3918.90?
A China, com 1,3 mM US$ em 2024 (65,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «revestimentos de piso de outros plásticos»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «revestimentos de piso de outros plásticos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (84%), o Reino Unido (5%) e os Estados Unidos (3%), num total de importações de 386,1 M €.