Subposição · Capítulo 39 · Posição 3919

3919.90

3919.90: Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas: outras

Outras películas e folhas autoadesivas de plástico

Descrição oficial Outras

A subposição SH 3919.90 – outras películas e folhas autoadesivas de plástico – pertence à posição 3919, no capítulo 39.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 6,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3919 90 Outras:
  2. 3919 90 20 Artigos de polimento autoadesivos, circulares, do tipo utilizado na fabricação dewafers semicondutores Isento—
  3. 3919 90 80 Outras 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 27

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3919 90 80 10 For use in certain types of aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 3050/95
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 20 Polyester film: -|coated on one side|with an acrylic thermal release adhesive that debonds at temperatures of|90|°C or more but not more than|200|°C, and a polyester liner, and -|on the other side not coated or coated with an acrylic pressure sensitive adhesive or with an acrylic thermal release adhesive that debonds at temperatures of|90|°C or more but not more than| 200|°C, and a polyester liner
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 23 Film consisting of 1|to 3|laminated layers of poly(ethylene terephthalate) and a copolymer of terephthalic acid, sebacic acid and ethylene glycol, coated on one side with an acrylic abrasion resistant coating and on the other side with an acrylic pressure sensitive adhesive, a water soluble methylcellulose coating and a poly(ethylene terephthalate) protective liner
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 24 Reflecting laminated sheet: -|consisting of an epoxy acrylate layer embossed on one side in a regular shaped pattern, -|covered on both sides with one or more layers of plastic material and -|covered on one side with an adhesive layer and a release sheet
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 30 Reflecting sheet: -|of a polycarbonate or acrylic polymer film embossed on one side in a regular shaped pattern -|covered on one or both sides with one or more layers of plastic or metallisation, and -|whether or not covered on one side with a self-adhesive layer and a release sheet
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 31 Reflecting film, consisting of a layer of polyurethane, with, on one side, security imprints against counterfeiting, alteration or substitution of data or duplication, or an official mark for an intended use, and embedded glass beads and, on the other side, an adhesive layer, covered on one side or on both sides with a release film
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 33 Transparent poly(ethylene) self-adhesive film, free from impurities or faults, coated on one side with an acrylic pressure sensitive adhesive, with a thickness of 60|μm or more, but not more than 70|μm, and with a width of more than 1|245|mm but not more than 1|255|mm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 45 Reinforced polyethylene foam tape, coated on both sides with an acrylic micro channelled pressure sensitive adhesive and on one side a liner, with an application thickness of 0,38|mm or more but not more than 1,53|mm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 48 Polytetrafluoroethylene film, -with a thickness of 50 µm or more, -with a width of 6,30 mm or more but not more than 740 mm, -an elongation at break of not more than 200 %, and -coated on one side with a pressure sensitive silicone adhesive with a thickness of not more than 50 µm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 49 Reflecting laminated sheet consisting of a film of poly(methyl methacrylate) embossed on one side in a regular shaped pattern, a film of a polymer containing glass microspheres, an adhesive layer and a release sheet
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 50 Self-adhesive reflecting sheet whether or not in segmented pieces, -|whether or not containing a watermark, -|with or without an application tape coated on one side with an adhesive; the reflective sheet consists of: -|a layer of acrylic or vinyl polymer, -|a layer of poly(methyl methacrylate)| or| polycarbonate containing microprisms, -|a layer of metallisation, -|an adhesive layer, and -|a release sheet -|whether or not containing an additional layer of polyester
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 53 Acrylic foam tape: - covered on one side with a heat activatable adhesive or an acrylic pressure sensitive adhesive, - covered on the other side with an acrylic pressure sensitive adhesive, - covered on one or both sides with a release sheet, - with a peel adhesion of more than 25 N/cm (at an angle of 90° as determined by the ASTM D 3330 method)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 54 Poly(vinyl chloride) film, on one side covered with - a polymer layer - an adhesive layer - a release liner, on one side embossed, containing oblate spheres; whether or not on the other side covered with an adhesive layer and a metallised polymer layer
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3919 90 80 55 Black polyvinyl chloride film: -with a gloss of more than 25 degrees according to ASTM D 2457, -whether or not covered on one side with a protective film of polyethylene terephthalate and on the other side with a micro-structured pressure sensitive acrylic adhesive and a release liner for use in the manufacture of die-cut films for interior and exterior surfaces of cars
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 56 Transparent polyethylene film coated on one side with an aqueous acrylic adhesive, of a thickness of 30 μm to 50 μm, put up in rolls of a width of 52 cm or more but not more than 154 cm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 57 Self-adhesive polycarbonate film, printed, whether or not arched, with: -a thickness of 0,3 mm or more, but not more than 0,4 mm, -minimum dimensions of 63 mm x 15 mm, -maximum dimensions of 278 mm x 117 mm, -a weight of not more than 5 g per piece, intended for integration into combined instrument panels of passenger cars
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1463/26
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 58 Biaxially-oriented film of poly(methyl methacrylate), with a thickness of 20 μm or more but not more than 90 μm, covered on one side with an adhesive layer and a release sheet
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1463/26
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 65 Self-adhesive film with a thickness of 40 µm or more, but not more than 475 µm, consisting of one or more layers of transparent, metallized or dyed poly(ethylene terephthalate), covered on one side with a scratch resistant coating and on the other side with a pressure sensitive adhesive and a release liner
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 70 Self-adhesive polishing discs of microporous polyurethane, whether or not|coated with a|pad
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 80 Self adhesive reflecting film, consisting of several layers including: -|a copolymer of acrylic resin, -|polyurethane,| -|a metalised layer with, on one side, laser imprints against counterfeiting, alteration or substitution of data or duplications, or an official mark for an intended use, -|glass microspheres, and -|an adhesive layer, with a release liner on one or both sides
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 82 Reflecting film consisting of: -|a polyurethane layer, -|a glass microspheres layer, -|a metallised aluminium layer, and -|an adhesive, covered on one or both sides with a release liner, -|whether or not a poly(vinyl chloride) layer, -|a layer whether or not incorporating security imprints against counterfeiting, alteration or substitution of data or duplication, or an official mark for an intended use
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3919 90 80 83 Reflector or diffuser sheets, in rolls, -for protection against ultraviolet or infra-red heat radiation, to be affixed to windows or -for equal transmission and distribution of light, intended for LCD modules
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento – 6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,4 mM €-0,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação9,93 € por kg
Taxa preferencial32%
01/2024: 101,3 M €02/2024: 108,7 M €03/2024: 109,9 M €04/2024: 127,3 M €05/2024: 129,3 M €06/2024: 119,2 M €07/2024: 130,7 M €08/2024: 119,4 M €09/2024: 121,4 M €10/2024: 125,1 M €11/2024: 107 M €12/2024: 100,5 M €01/2025: 122 M €02/2025: 112 M €03/2025: 126 M €04/2025: 116,1 M €05/2025: 120,7 M €06/2025: 120,6 M €07/2025: 122,2 M €08/2025: 107,9 M €09/2025: 115,8 M €10/2025: 113,9 M €11/2025: 107,9 M €12/2025: 92,8 M €01/2026: 103,9 M €02/2026: 103,3 M €03/2026: 129,3 M €04/2026: 123,2 M €05/2026: 120,9 M €06/2026: 137,5 M €07/2026: 129,2 M €08/2026: 120,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 424,3 M € 30,4% +16,2%
Estados Unidos 326,7 M € 23,4% -8,6%
Reino Unido 231,6 M € 16,6% -9,1%
Coreia do Sul 96,3 M € 6,9% -15,6%
Japão 79,7 M € 5,7% +4,7%
Suíça 37,4 M € 2,7% +6,2%
Turquia 36,9 M € 2,6% +2,2%
Singapura 31,3 M € 2,2% -2,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3919.90 · 19 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 152 mil US$152 mil US$+13 M US$+159 M US$+> 680 M US$

Exportações: 198
  1. China: 4 mM US$
  2. Estados Unidos: 3 mM US$
  3. Japão: 2 mM US$
  4. Alemanha: 2 mM US$
  5. Coreia do Sul: 2 mM US$
  6. Taiwan: 680 M US$
  7. Itália: 640 M US$
  8. França: 553 M US$
  9. Bélgica: 522 M US$
  10. Luxemburgo: 472 M US$
  11. Reino Unido: 393 M US$
  12. Polónia: 382 M US$
  13. Singapura: 332 M US$
  14. Países Baixos: 241 M US$
  15. Canadá: 190 M US$
  16. México: 179 M US$
  17. Malásia: 173 M US$
  18. Índia: 160 M US$
  19. Espanha: 159 M US$
  20. Vietname: 159 M US$
  21. Tailândia: 139 M US$
  22. Finlândia: 123 M US$
  23. Turquia: 118 M US$
  24. Chéquia: 75 M US$
  25. Hong Kong, RAE da China: 73 M US$
  26. Israel: 71 M US$
  27. Áustria: 69 M US$
  28. Dinamarca: 58 M US$
  29. Suíça: 56 M US$
  30. Brasil: 54 M US$
  31. Suécia: 51 M US$
  32. Colômbia: 39 M US$
  33. Hungria: 38 M US$
  34. Irlanda: 37 M US$
  35. Chile: 35 M US$
  36. República Dominicana: 30 M US$
  37. Arábia Saudita: 30 M US$
  38. Emirados Árabes Unidos: 25 M US$
  39. Eslováquia: 23 M US$
  40. Roménia: 18 M US$
  41. Portugal: 17 M US$
  42. Indonésia: 16 M US$
  43. Grécia: 16 M US$
  44. Croácia: 16 M US$
  45. Eslovénia: 15 M US$
  46. África do Sul: 15 M US$
  47. Austrália: 14 M US$
  48. Lituânia: 13 M US$
  49. Nova Zelândia: 12 M US$
  50. Cazaquistão: 11 M US$
  51. Noruega: 10 M US$
  52. Bulgária: 10 M US$
  53. Sérvia: 10 M US$
  54. Rússia: 10 M US$
  55. Egito: 7 M US$
  56. Costa Rica: 6 M US$
  57. Filipinas: 6 M US$
  58. Malta: 4 M US$
  59. Equador: 4 M US$
  60. Barém: 3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 4 mM US$ 22%
2 Estados Unidos 3 mM US$ 13%
3 Japão 2 mM US$ 11,9%
4 Alemanha 2 mM US$ 10%
5 Coreia do Sul 2 mM US$ 8,6%
6 Taiwan 680 M US$ 3,5%
7 Itália 640 M US$ 3,3%
8 França 553 M US$ 2,9%
9 Bélgica 522 M US$ 2,7%
10 Luxemburgo 472 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 3 mM US$ 13,6%
2 Estados Unidos 1 mM US$ 6,4%
3 Vietname 1 mM US$ 5,6%
4 Alemanha 829 M US$ 4,3%
5 México 802 M US$ 4,2%
6 Índia 663 M US$ 3,4%
7 França 570 M US$ 3%
8 Coreia do Sul 529 M US$ 2,7%
9 Polónia 528 M US$ 2,7%
10 Taiwan 525 M US$ 2,7%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 63

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N362535 U.S. CBP 1 de julho de 2026 · 3919.90.50.60

    The tariff classification of acrylic sheets and self-adhesive acrylic sheets from South Korea. Correction to Ruling Number N361182

  • N361538 U.S. CBP 27 de maio de 2026 · 3919.90.50.60

    The tariff classification of self-adhesive vinyl sticker sets from China

  • N361182 U.S. CBP 21 de maio de 2026 · 3919.90.50.60

    The tariff classification of acrylic sheets and self-adhesive acrylic sheets from South Korea

  • N359982 U.S. CBP 8 de abril de 2026 · 3919.90.50.60

    The tariff classification of a self-adhesive polyvinyl chloride (PVC) gel mat from the Philippines

  • N359073 U.S. CBP 10 de março de 2026 · 3919.90.50.60

    The tariff classification of self-adhesive printed plastic label from China

  • N356786 U.S. CBP 29 de dezembro de 2025 · 3919.90.50.60

    The tariff classification of plastic shims from China

  • 600016061 HMRC 13 de agosto de 2026 – 12 de agosto de 2029 · 3919 90 80 99

    The product is a square shaped plastic pad. It is made from Ethylene-Vinyl Acetate (EVA). The product is self-adhesive. The pad is 30 × 31 × 0.5 cm in size. The pad is a part for a cat exercise wheel. The pad is affixed to the running surface of the wheel to provide traction for the cat during…

  • 600014864 HMRC 2 de fevereiro de 2026 – 1 de fevereiro de 2029 · 3919 90 80 30

    Reflecting laminated sheet Consisting of a film of polycarbonate embossed on one side with a regular pattern. It is covered on one side with a layer of acrylic polymers and on other side with multiple layers of polymer. One is covered with self adhesive layer and a release sheet In rolls of 4…

  • 600014865 HMRC 2 de fevereiro de 2026 – 1 de fevereiro de 2029 · 3919 90 80 30

    Reflecting laminated sheet consisting of a sheet of polycarbonate embossed on one side with a pyrimidal pattern. It has an out coating on one side of acrylic polymers and the other with multilayers of polymers. One is self-adhesive with a release sheet. product come in rolls of a width exceeding…

  • 600014867 HMRC 2 de fevereiro de 2026 – 1 de fevereiro de 2029 · 3919 90 80 49

    Multi layered self adhesive sheeting The sheeting consists of polymethylmethacrylate glass beads, a layer of aluminum and self adhesive layer The sheeting is presented in rolls of a width exceeding 20cm in various colours It is packaged in triwalled cardboards boxes

  • 600014494 HMRC 17 de dezembro de 2025 – 16 de dezembro de 2028 · 3919 90 80 99

    An entrance tacky mat designed to capture dust, dirt, and debris from footwear as people enter a building or site. Made from a water based acrylic resin adhesive and polyethylene. Each sheet features a gentle adhesive layer that lifts surface contaminants when stepped on. Its low-profile…

  • 600014241 HMRC 19 de novembro de 2025 – 18 de novembro de 2028 · 3919 90 80 99

    Self adhesive foamed polyurethane (PU) seal which is fitted to the neck of toner bottles to help prevent leakage when the bottles are not in use. The seals measure approximately 30mm x 2mm, and are shipped on sheets. The seals are peeled off the paper release sheet and affixed to the toner…

63 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. TR Alteração pautal

    İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11485)

    RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11485 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  2. EU Suspensão pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1463 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2278 suspending the Common Customs Tariff duties referred to in Article 56(2), point (c), of Regulation (EU) No 952/2013 of the European Parliament and of the Council on certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. GB Outros

    Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 30 June 2026

    Trade Tariff news 6995 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  4. GB Outros

    Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 24 June 2026

    Trade Tariff news 6929 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  5. GB Outros

    Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026

    Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  6. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  7. GB Alteração pautal

    Autonomous Suspension under Authorised Use on Offshore Wind Turbines. Stop Press – 17 March 2026

    Trade Tariff news 5311 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  8. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/271 of 29 January 2026 amending Regulation (EU) 2023/1529 concerning restrictive measures in view of Iran’s military support to Russia’s war of aggression against Ukraine and to armed groups and entities in the Middle East and the Red Sea region

    CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3919.90 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 3,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3919.90 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 6,5%.

152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 6,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3919.90 na UE somaram 1,4 mM € (−0% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 30%, à frente dos Estados Unidos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 19 mM US$ (+8,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (4 mM US$), seguido dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas: outras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3919.90 do Sistema Harmonizado (posição 3919), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3919.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3919.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5,8% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3919.90?

A China, com 4 mM US$ em 2024 (22% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outras películas e folhas autoadesivas de plástico»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (30%), os Estados Unidos (23%) e o Reino Unido (17%), num total de importações de 1,4 mM €.

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