Subposição · Capítulo 39 · Posição 3919
3919.90: Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas: outras
Outras películas e folhas autoadesivas de plástico
Descrição oficial Outras
A subposição SH 3919.90 – outras películas e folhas autoadesivas de plástico – pertence à posição 3919, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3919 90 Outras:
- 3919 90 20 Artigos de polimento autoadesivos, circulares, do tipo utilizado na fabricação dewafers semicondutores Isento—
- 3919 90 80 Outras 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 27
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 10 For use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 20 Polyester film: -|coated on one side|with an acrylic thermal release adhesive that debonds at temperatures of|90|°C or more but not more than|200|°C, and a polyester liner, and -|on the other side not coated or coated with an acrylic pressure sensitive adhesive or with an acrylic thermal release adhesive that debonds at temperatures of|90|°C or more but not more than| 200|°C, and a polyester liner
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 23 Film consisting of 1|to 3|laminated layers of poly(ethylene terephthalate) and a copolymer of terephthalic acid, sebacic acid and ethylene glycol, coated on one side with an acrylic abrasion resistant coating and on the other side with an acrylic pressure sensitive adhesive, a water soluble methylcellulose coating and a poly(ethylene terephthalate) protective liner
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 24 Reflecting laminated sheet: -|consisting of an epoxy acrylate layer embossed on one side in a regular shaped pattern, -|covered on both sides with one or more layers of plastic material and -|covered on one side with an adhesive layer and a release sheet
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 30 Reflecting sheet: -|of a polycarbonate or acrylic polymer film embossed on one side in a regular shaped pattern -|covered on one or both sides with one or more layers of plastic or metallisation, and -|whether or not covered on one side with a self-adhesive layer and a release sheet
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 31 Reflecting film, consisting of a layer of polyurethane, with, on one side, security imprints against counterfeiting, alteration or substitution of data or duplication, or an official mark for an intended use, and embedded glass beads and, on the other side, an adhesive layer, covered on one side or on both sides with a release film
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 33 Transparent poly(ethylene) self-adhesive film, free from impurities or faults, coated on one side with an acrylic pressure sensitive adhesive, with a thickness of 60|μm or more, but not more than 70|μm, and with a width of more than 1|245|mm but not more than 1|255|mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 45 Reinforced polyethylene foam tape, coated on both sides with an acrylic micro channelled pressure sensitive adhesive and on one side a liner, with an application thickness of 0,38|mm or more but not more than 1,53|mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 48 Polytetrafluoroethylene film, -with a thickness of 50 µm or more, -with a width of 6,30 mm or more but not more than 740 mm, -an elongation at break of not more than 200 %, and -coated on one side with a pressure sensitive silicone adhesive with a thickness of not more than 50 µm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 49 Reflecting laminated sheet consisting of a film of poly(methyl methacrylate) embossed on one side in a regular shaped pattern, a film of a polymer containing glass microspheres, an adhesive layer and a release sheet
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 50 Self-adhesive reflecting sheet whether or not in segmented pieces, -|whether or not containing a watermark, -|with or without an application tape coated on one side with an adhesive; the reflective sheet consists of: -|a layer of acrylic or vinyl polymer, -|a layer of poly(methyl methacrylate)| or| polycarbonate containing microprisms, -|a layer of metallisation, -|an adhesive layer, and -|a release sheet -|whether or not containing an additional layer of polyester
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 53 Acrylic foam tape: - covered on one side with a heat activatable adhesive or an acrylic pressure sensitive adhesive, - covered on the other side with an acrylic pressure sensitive adhesive, - covered on one or both sides with a release sheet, - with a peel adhesion of more than 25 N/cm (at an angle of 90° as determined by the ASTM D 3330 method)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 54 Poly(vinyl chloride) film, on one side covered with - a polymer layer - an adhesive layer - a release liner, on one side embossed, containing oblate spheres; whether or not on the other side covered with an adhesive layer and a metallised polymer layer
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 55 Black polyvinyl chloride film: -with a gloss of more than 25 degrees according to ASTM D 2457, -whether or not covered on one side with a protective film of polyethylene terephthalate and on the other side with a micro-structured pressure sensitive acrylic adhesive and a release liner for use in the manufacture of die-cut films for interior and exterior surfaces of cars
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 56 Transparent polyethylene film coated on one side with an aqueous acrylic adhesive, of a thickness of 30 μm to 50 μm, put up in rolls of a width of 52 cm or more but not more than 154 cm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 57 Self-adhesive polycarbonate film, printed, whether or not arched, with: -a thickness of 0,3 mm or more, but not more than 0,4 mm, -minimum dimensions of 63 mm x 15 mm, -maximum dimensions of 278 mm x 117 mm, -a weight of not more than 5 g per piece, intended for integration into combined instrument panels of passenger cars
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1463/26
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 58 Biaxially-oriented film of poly(methyl methacrylate), with a thickness of 20 μm or more but not more than 90 μm, covered on one side with an adhesive layer and a release sheet
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1463/26
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 65 Self-adhesive film with a thickness of 40 µm or more, but not more than 475 µm, consisting of one or more layers of transparent, metallized or dyed poly(ethylene terephthalate), covered on one side with a scratch resistant coating and on the other side with a pressure sensitive adhesive and a release liner
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 70 Self-adhesive polishing discs of microporous polyurethane, whether or not|coated with a|pad
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 80 Self adhesive reflecting film, consisting of several layers including: -|a copolymer of acrylic resin, -|polyurethane,| -|a metalised layer with, on one side, laser imprints against counterfeiting, alteration or substitution of data or duplications, or an official mark for an intended use, -|glass microspheres, and -|an adhesive layer, with a release liner on one or both sides
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 82 Reflecting film consisting of: -|a polyurethane layer, -|a glass microspheres layer, -|a metallised aluminium layer, and -|an adhesive, covered on one or both sides with a release liner, -|whether or not a poly(vinyl chloride) layer, -|a layer whether or not incorporating security imprints against counterfeiting, alteration or substitution of data or duplication, or an official mark for an intended use
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3919 90 80 83 Reflector or diffuser sheets, in rolls, -for protection against ultraviolet or infra-red heat radiation, to be affixed to windows or -for equal transmission and distribution of light, intended for LCD modules
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 424,3 M € | 30,4% | +16,2% | |
| 326,7 M € | 23,4% | -8,6% | |
| 231,6 M € | 16,6% | -9,1% | |
| 96,3 M € | 6,9% | -15,6% | |
| 79,7 M € | 5,7% | +4,7% | |
| 37,4 M € | 2,7% | +6,2% | |
| 36,9 M € | 2,6% | +2,2% | |
| 31,3 M € | 2,2% | -2,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 152 mil US$152 mil US$+13 M US$+159 M US$+> 680 M US$
Exportações: 198
- China: 4 mM US$
- Estados Unidos: 3 mM US$
- Japão: 2 mM US$
- Alemanha: 2 mM US$
- Coreia do Sul: 2 mM US$
- Taiwan: 680 M US$
- Itália: 640 M US$
- França: 553 M US$
- Bélgica: 522 M US$
- Luxemburgo: 472 M US$
- Reino Unido: 393 M US$
- Polónia: 382 M US$
- Singapura: 332 M US$
- Países Baixos: 241 M US$
- Canadá: 190 M US$
- México: 179 M US$
- Malásia: 173 M US$
- Índia: 160 M US$
- Espanha: 159 M US$
- Vietname: 159 M US$
- Tailândia: 139 M US$
- Finlândia: 123 M US$
- Turquia: 118 M US$
- Chéquia: 75 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 73 M US$
- Israel: 71 M US$
- Áustria: 69 M US$
- Dinamarca: 58 M US$
- Suíça: 56 M US$
- Brasil: 54 M US$
- Suécia: 51 M US$
- Colômbia: 39 M US$
- Hungria: 38 M US$
- Irlanda: 37 M US$
- Chile: 35 M US$
- República Dominicana: 30 M US$
- Arábia Saudita: 30 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 25 M US$
- Eslováquia: 23 M US$
- Roménia: 18 M US$
- Portugal: 17 M US$
- Indonésia: 16 M US$
- Grécia: 16 M US$
- Croácia: 16 M US$
- Eslovénia: 15 M US$
- África do Sul: 15 M US$
- Austrália: 14 M US$
- Lituânia: 13 M US$
- Nova Zelândia: 12 M US$
- Cazaquistão: 11 M US$
- Noruega: 10 M US$
- Bulgária: 10 M US$
- Sérvia: 10 M US$
- Rússia: 10 M US$
- Egito: 7 M US$
- Costa Rica: 6 M US$
- Filipinas: 6 M US$
- Malta: 4 M US$
- Equador: 4 M US$
- Barém: 3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5 M US$5 M US$+49 M US$+288 M US$+> 570 M US$
Importações: 222
- China: 3 mM US$
- Estados Unidos: 1 mM US$
- Vietname: 1 mM US$
- Alemanha: 829 M US$
- México: 802 M US$
- Índia: 663 M US$
- França: 570 M US$
- Coreia do Sul: 529 M US$
- Polónia: 528 M US$
- Taiwan: 525 M US$
- Canadá: 515 M US$
- Itália: 503 M US$
- Reino Unido: 462 M US$
- Tailândia: 416 M US$
- Países Baixos: 403 M US$
- Bélgica: 400 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 390 M US$
- Rússia: 366 M US$
- Espanha: 357 M US$
- Brasil: 318 M US$
- Malásia: 298 M US$
- Indonésia: 296 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 288 M US$
- Japão: 270 M US$
- Turquia: 262 M US$
- Austrália: 258 M US$
- Singapura: 216 M US$
- Filipinas: 179 M US$
- Áustria: 169 M US$
- Suíça: 157 M US$
- Arábia Saudita: 151 M US$
- Roménia: 145 M US$
- Chéquia: 143 M US$
- Hungria: 134 M US$
- África do Sul: 123 M US$
- Suécia: 113 M US$
- Irlanda: 112 M US$
- Luxemburgo: 108 M US$
- Dinamarca: 107 M US$
- Egito: 89 M US$
- Cazaquistão: 85 M US$
- Eslováquia: 83 M US$
- Portugal: 75 M US$
- Bangladeche: 72 M US$
- Ucrânia: 68 M US$
- Peru: 66 M US$
- Colômbia: 65 M US$
- Israel: 64 M US$
- Paquistão: 63 M US$
- Argentina: 61 M US$
- Marrocos: 61 M US$
- Chile: 60 M US$
- Nova Zelândia: 57 M US$
- Noruega: 57 M US$
- Grécia: 56 M US$
- Finlândia: 49 M US$
- Argélia: 48 M US$
- Nigéria: 41 M US$
- Sérvia: 40 M US$
- Eslovénia: 36 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 4 mM US$ | 22% | |
| 2 | 3 mM US$ | 13% | |
| 3 | 2 mM US$ | 11,9% | |
| 4 | 2 mM US$ | 10% | |
| 5 | 2 mM US$ | 8,6% | |
| 6 | 680 M US$ | 3,5% | |
| 7 | 640 M US$ | 3,3% | |
| 8 | 553 M US$ | 2,9% | |
| 9 | 522 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 472 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 3 mM US$ | 13,6% | |
| 2 | 1 mM US$ | 6,4% | |
| 3 | 1 mM US$ | 5,6% | |
| 4 | 829 M US$ | 4,3% | |
| 5 | 802 M US$ | 4,2% | |
| 6 | 663 M US$ | 3,4% | |
| 7 | 570 M US$ | 3% | |
| 8 | 529 M US$ | 2,7% | |
| 9 | 528 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 525 M US$ | 2,7% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 63
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362535 U.S. CBP
The tariff classification of acrylic sheets and self-adhesive acrylic sheets from South Korea. Correction to Ruling Number N361182
- N361538 U.S. CBP
The tariff classification of self-adhesive vinyl sticker sets from China
- N361182 U.S. CBP
The tariff classification of acrylic sheets and self-adhesive acrylic sheets from South Korea
- N359982 U.S. CBP
The tariff classification of a self-adhesive polyvinyl chloride (PVC) gel mat from the Philippines
- N359073 U.S. CBP
The tariff classification of self-adhesive printed plastic label from China
- N356786 U.S. CBP
The tariff classification of plastic shims from China
- 600016061 HMRC
The product is a square shaped plastic pad. It is made from Ethylene-Vinyl Acetate (EVA). The product is self-adhesive. The pad is 30 × 31 × 0.5 cm in size. The pad is a part for a cat exercise wheel. The pad is affixed to the running surface of the wheel to provide traction for the cat during…
- 600014864 HMRC
Reflecting laminated sheet Consisting of a film of polycarbonate embossed on one side with a regular pattern. It is covered on one side with a layer of acrylic polymers and on other side with multiple layers of polymer. One is covered with self adhesive layer and a release sheet In rolls of 4…
- 600014865 HMRC
Reflecting laminated sheet consisting of a sheet of polycarbonate embossed on one side with a pyrimidal pattern. It has an out coating on one side of acrylic polymers and the other with multilayers of polymers. One is self-adhesive with a release sheet. product come in rolls of a width exceeding…
- 600014867 HMRC
Multi layered self adhesive sheeting The sheeting consists of polymethylmethacrylate glass beads, a layer of aluminum and self adhesive layer The sheeting is presented in rolls of a width exceeding 20cm in various colours It is packaged in triwalled cardboards boxes
- 600014494 HMRC
An entrance tacky mat designed to capture dust, dirt, and debris from footwear as people enter a building or site. Made from a water based acrylic resin adhesive and polyethylene. Each sheet features a gentle adhesive layer that lifts surface contaminants when stepped on. Its low-profile…
- 600014241 HMRC
Self adhesive foamed polyurethane (PU) seal which is fitted to the neck of toner bottles to help prevent leakage when the bottles are not in use. The seals measure approximately 30mm x 2mm, and are shipped on sheets. The seals are peeled off the paper release sheet and affixed to the toner…
63 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11485)
RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11485 · Fonte: resmigazete.gov.tr
-
CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 30 June 2026
Trade Tariff news 6995 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 24 June 2026
Trade Tariff news 6929 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
-
Autonomous Suspension under Authorised Use on Offshore Wind Turbines. Stop Press – 17 March 2026
Trade Tariff news 5311 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3919.90 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 3,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3919.90 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3919.90 na UE somaram 1,4 mM € (−0% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 30%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 19 mM US$ (+8,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (4 mM US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3919.90 do Sistema Harmonizado (posição 3919), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3919.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3919.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5,8% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3919.90?
A China, com 4 mM US$ em 2024 (22% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras películas e folhas autoadesivas de plástico»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (30%), os Estados Unidos (23%) e o Reino Unido (17%), num total de importações de 1,4 mM €.