Subposição · Capítulo 39 · Posição 3925
3925.90: Artigos para apetrechamento de construções, de plástico: outros
Outros artigos de plástico para construção
Descrição oficial Outros
A subposição SH 3925.90 – outros artigos de plástico para construção – pertence à posição 3925, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3925 90 Outros:
- 3925 90 10 Acessórios e guarnições destinados a fixação permanente nas portas, janelas, escadas, paredes ou outras partes de edifícios 6,5%—
- 3925 90 20 Perfis e condutas de cabos para canalizações elétricas 6,5%—
- 3925 90 80 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14, Regulation 1509/17
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 315,6 M € | 46,1% | +5,1% |
 Reino Unido | 118,1 M € | 17,2% | -4,9% |
 Turquia | 76,4 M € | 11,2% | +10,4% |
 Suíça | 23,4 M € | 3,4% | +20,5% |
 Ucrânia | 22,5 M € | 3,3% | +31,8% |
 Estados Unidos | 21,3 M € | 3,1% | -0,7% |
 Bósnia e Herzegovina | 20,6 M € | 3% | +6,3% |
 Sérvia | 16,6 M € | 2,4% | +6,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA 5,3% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 18% Direito de país terceiro 13 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 3,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Macedónia do Norte 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 454 mil US$454 mil US$+20,3 M US$+82,5 M US$+> 367,2 M US$
Exportações: 175
- China: 2,1 mM US$
- Alemanha: 1,1 mM US$
- Canadá: 634,9 M US$
- Polónia: 454,4 M US$
- Itália: 369,7 M US$
- Estados Unidos: 367,2 M US$
- França: 230,3 M US$
- Bélgica: 228,8 M US$
- Reino Unido: 205,9 M US$
- México: 195,9 M US$
- Turquia: 190,1 M US$
- Países Baixos: 188 M US$
- Chéquia: 144,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 138,3 M US$
- Espanha: 127,6 M US$
- Áustria: 104,8 M US$
- Irlanda: 82,5 M US$
- Hungria: 69 M US$
- Dinamarca: 68,7 M US$
- Índia: 67,7 M US$
- Rússia: 59,9 M US$
- Eslováquia: 46,6 M US$
- Vietname: 45,6 M US$
- Suíça: 45 M US$
- Roménia: 43,4 M US$
- Suécia: 41,6 M US$
- Israel: 36,3 M US$
- Malásia: 35,9 M US$
- Portugal: 34,2 M US$
- Eslovénia: 29,6 M US$
- Filipinas: 29,3 M US$
- Colômbia: 28,1 M US$
- Japão: 27,4 M US$
- Grécia: 26,5 M US$
- Tailândia: 26,3 M US$
- Sérvia: 25,5 M US$
- Taiwan: 25,1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 24,5 M US$
- Ucrânia: 24,3 M US$
- Finlândia: 23,5 M US$
- Brasil: 23 M US$
- Croácia: 20,3 M US$
- Bulgária: 20,3 M US$
- Coreia do Sul: 19,9 M US$
- Lituânia: 19,4 M US$
- Costa Rica: 17 M US$
- Austrália: 15 M US$
- Noruega: 12,5 M US$
- Singapura: 11,5 M US$
- África do Sul: 11,1 M US$
- Usbequistão: 10,1 M US$
- Letónia: 9,4 M US$
- Indonésia: 8,7 M US$
- Moldávia: 7,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,3 M US$
- Cazaquistão: 6,8 M US$
- Barém: 6,6 M US$
- Estónia: 6,5 M US$
- Egito: 6,5 M US$
- Salvador: 6,3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 6 M US$6 M US$+23,9 M US$+85,7 M US$+> 243,9 M US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 1,2 mM US$
- França: 546,3 M US$
- Alemanha: 518,9 M US$
- Reino Unido: 346,1 M US$
- Canadá: 284,1 M US$
- Países Baixos: 259,9 M US$
- Arábia Saudita: 243,9 M US$
- Polónia: 194,5 M US$
- Bélgica: 183,6 M US$
- Áustria: 183,2 M US$
- Itália: 175,5 M US$
- Suíça: 164,3 M US$
- Espanha: 162,1 M US$
- Austrália: 133,7 M US$
- Roménia: 123,8 M US$
- México: 112 M US$
- Chéquia: 110,6 M US$
- Japão: 97,7 M US$
- Malásia: 95,2 M US$
- Vietname: 95 M US$
- Indonésia: 92,1 M US$
- Suécia: 89,1 M US$
- Hungria: 85,7 M US$
- Cazaquistão: 85,4 M US$
- Dinamarca: 84,3 M US$
- Iraque: 81,9 M US$
- Irlanda: 81,4 M US$
- Filipinas: 77,1 M US$
- Índia: 72,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 72 M US$
- Eslováquia: 68,5 M US$
- Portugal: 67,4 M US$
- Colômbia: 65,6 M US$
- Noruega: 62,2 M US$
- Ucrânia: 59,4 M US$
- Tailândia: 57,9 M US$
- Croácia: 52,8 M US$
- Grécia: 50,8 M US$
- Rússia: 50,2 M US$
- Chile: 44,9 M US$
- Quirguistão: 39,9 M US$
- Singapura: 38,2 M US$
- Bulgária: 37,8 M US$
- Coreia do Sul: 35,5 M US$
- Israel: 34,4 M US$
- Sérvia: 33,6 M US$
- Lituânia: 30,9 M US$
- Brasil: 30,5 M US$
- Eslovénia: 27,9 M US$
- Nova Zelândia: 27,4 M US$
- Finlândia: 27,3 M US$
- Equador: 26,7 M US$
- China: 26,6 M US$
- Luxemburgo: 25,4 M US$
- Turquia: 24,3 M US$
- Costa Rica: 23,9 M US$
- Marrocos: 23,4 M US$
- Taiwan: 23,2 M US$
- Letónia: 22,4 M US$
- Peru: 21,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2,1 mM US$ | 26,5% |
| 2 |  Alemanha | 1,1 mM US$ | 13,2% |
| 3 | Canadá | 634,9 M US$ | 7,9% |
| 4 |  Polónia | 454,4 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Itália | 369,7 M US$ | 4,6% |
| 6 | Estados Unidos | 367,2 M US$ | 4,6% |
| 7 |  França | 230,3 M US$ | 2,9% |
| 8 |  Bélgica | 228,8 M US$ | 2,8% |
| 9 | Reino Unido | 205,9 M US$ | 2,6% |
| 10 | México | 195,9 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,2 mM US$ | 15,3% |
| 2 | França | 546,3 M US$ | 6,8% |
| 3 | Alemanha | 518,9 M US$ | 6,4% |
| 4 | Reino Unido | 346,1 M US$ | 4,3% |
| 5 | Canadá | 284,1 M US$ | 3,5% |
| 6 |  Países Baixos | 259,9 M US$ | 3,2% |
| 7 |  Arábia Saudita | 243,9 M US$ | 3% |
| 8 | Polónia | 194,5 M US$ | 2,4% |
| 9 | Bélgica | 183,6 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Áustria | 183,2 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 10número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Egito, Sudão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 6% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Aruba | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 8% | 0% – 35% | 2022 |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 15% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 6% | 0% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5,3% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 15% | 2023 | |
 Indonésia | 20% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 11% | 11% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 3,9% | 2023 | |
 Jordânia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 10%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6,5% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 18% | 2023 | |
 Maurícia | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 4,7% | 1% – 6,5% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 4,7% | 0% – 6% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 6,7% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 9%* | 2023 | |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 11% | 11% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 17% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89329 Other builders' ware of plastics
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 36950 Builders' ware of plastics n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 2220 Manufacture of plastics products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3925.90 | inalterado |
| 2012 | 3925.90 | inalterado |
| 2007 | 3925.90 | inalterado |
| 2002 | 3925.90 | inalterado |
| 1996 | 3925.90 | inalterado |
| 1992 | 3925.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 34
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365326 U.S. CBP
The tariff classification of fiberglass reinforced resin spacers from Canada
- N363213 U.S. CBP
The tariff classification of a wall-mounted dispenser containing disposable plastic bags from China
- N362786 U.S. CBP
The tariff classification of a plastic wall mount bracket from China
- N355570 U.S. CBP
The tariff classification of T-pull door closers from Canada
- N353644 U.S. CBP
The tariff classification of plastic profiles from Turkey
- N351725 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of cellular polystyrene sheets and shiplap boards
- 600013586 HMRC
The Antenna Hub Floor Assembly is a structural flooring solution designed for use within a satellite communication ground system. It consists of an open-grid panel manufactured from Glass Reinforced Plastic (GRP), a durable composite material made by molding fiberglass rovings with a thermosetting…
- 600010674 HMRC
Upstand trim reinforced plastic moulded roof trims Materials: Polyester resin (65% +/- 5%) and glass fibre reinforcement (35% +/- 5%) Length: 3 metres Range: B230 (105 mm high) B260 (125 mm high) B300 (180 mm high) Colour: Grey Function: Fitted to edge of the roof to prevent water run-off
- 600010268 HMRC
Composite fencing panels made from wood powder, plastic resin and additional chemicals. The goods are used to make outdoor fencing. The various components (WPC fence posts, WPC fence panels, WPC fence post caps, post supports and fixings) come packed in a plastic wrapping and cardboard boxes.
- 600009614 HMRC
Green coloured moulded plastic plugs designed for use in the installation of underfloor and wall heating systems. Holes for the plugs are drilled in the substrate which they are to be inserted into. The drill size is dependant on the hardness of the substrate.
34 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3925.90 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3925.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3925.90 no valor de 685,2 M € (+3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,67 € por quilo; a China forneceu 46%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 8,1 mM US$ em 2024, mais 6,9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 26,5% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Artigos para apetrechamento de construções, de plástico: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3925.90 do Sistema Harmonizado (posição 3925), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3925.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3925.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3925.90?
A China, com 2,1 mM US$ em 2024 (26,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros artigos de plástico para construção»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros artigos de plástico para construção»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (46%), o Reino Unido (17%) e a Turquia (11%), num total de importações de 685,2 M €.