Subposição · Capítulo 40 · Posição 4008
4008.19: Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha: de borracha alveolar, outros
Descrição oficial Outros
4008.19 é uma subposição de seis dígitos da posição 4008 (chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida), capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4008 19 00 Outros 2,9%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,9% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 2,8 M € | 22,3% | +6,8% |
 China | 2,7 M € | 21,5% | -15,4% |
 Reino Unido | 2,1 M € | 16,5% | +11,5% |
 Suíça | 2,1 M € | 16,3% | -32,4% |
 Estados Unidos | 1,5 M € | 11,9% | +42,9% |
 Rússia | 262 mil € | 2,1% | +44,6% |
 Emirados Árabes Unidos | 254 mil € | 2% | +29,2% |
 Japão | 185 mil € | 1,5% | +4,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento – 3,3% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,7% Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 90,9 mil US$90,9 mil US$+2,2 M US$+7,1 M US$+> 13,6 M US$
Exportações: 105
- Alemanha: 25,3 M US$
- China: 23,5 M US$
- Estados Unidos: 14,5 M US$
- Espanha: 13,6 M US$
- Polónia: 13,2 M US$
- Suécia: 12 M US$
- Itália: 10,4 M US$
- Coreia do Sul: 9 M US$
- França: 9 M US$
- Filipinas: 7,3 M US$
- Áustria: 7,1 M US$
- Turquia: 6,1 M US$
- Lituânia: 5,9 M US$
- Reino Unido: 5,5 M US$
- Barém: 5,4 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Dinamarca: 4,6 M US$
- Países Baixos: 4,1 M US$
- Taiwan: 4,1 M US$
- Malásia: 3,8 M US$
- Suíça: 3,7 M US$
- Japão: 3,2 M US$
- Grécia: 2,9 M US$
- Chéquia: 2,8 M US$
- Roménia: 2,5 M US$
- Tailândia: 2,2 M US$
- Índia: 2,2 M US$
- México: 1,8 M US$
- Eslováquia: 1,8 M US$
- Canadá: 1,8 M US$
- Costa Rica: 1,2 M US$
- Brasil: 1,2 M US$
- Colômbia: 852,1 mil US$
- Portugal: 727,5 mil US$
- Austrália: 655,1 mil US$
- Rússia: 625,2 mil US$
- Singapura: 591,5 mil US$
- África do Sul: 582,8 mil US$
- Indonésia: 581 mil US$
- Hungria: 534,1 mil US$
- Finlândia: 487,5 mil US$
- Vietname: 454,9 mil US$
- Eslovénia: 413,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 397,8 mil US$
- Sérvia: 165,5 mil US$
- Maurícia: 144,5 mil US$
- Sri Lanca: 124,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 112,5 mil US$
- Estónia: 111,5 mil US$
- Catar: 107,3 mil US$
- Irlanda: 105,3 mil US$
- Letónia: 90,9 mil US$
- Noruega: 89,4 mil US$
- Croácia: 84,6 mil US$
- Paquistão: 82,2 mil US$
- Camboja: 76,7 mil US$
- Argentina: 63,7 mil US$
- Guatemala: 57 mil US$
- República Dominicana: 56,7 mil US$
- Marrocos: 54,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 89,3 mil US$89,3 mil US$+758,4 mil US$+4 M US$+> 7,8 M US$
Importações: 196
- Estados Unidos: 19,8 M US$
- Alemanha: 16,9 M US$
- Polónia: 12 M US$
- Japão: 11 M US$
- México: 8 M US$
- Marrocos: 7,8 M US$
- Países Baixos: 7,5 M US$
- Arábia Saudita: 7 M US$
- Itália: 6,3 M US$
- Canadá: 6,2 M US$
- Usbequistão: 5,8 M US$
- França: 5,7 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Reino Unido: 5 M US$
- Chéquia: 4,5 M US$
- Suécia: 4,4 M US$
- Roménia: 4,3 M US$
- Tailândia: 4,1 M US$
- Noruega: 4,1 M US$
- Rússia: 4 M US$
- Lituânia: 3,8 M US$
- Israel: 3,5 M US$
- China: 3,3 M US$
- Vietname: 3,3 M US$
- Indonésia: 3,1 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Índia: 2,9 M US$
- Áustria: 2,9 M US$
- Brasil: 2,7 M US$
- Eslováquia: 2,6 M US$
- Hungria: 2,5 M US$
- Turquia: 2,4 M US$
- Austrália: 2,3 M US$
- Bélgica: 2,2 M US$
- Suíça: 2,2 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Finlândia: 1,7 M US$
- Malásia: 1,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,5 M US$
- Chile: 1,2 M US$
- Filipinas: 1,2 M US$
- Coreia do Sul: 1,2 M US$
- Ucrânia: 1,1 M US$
- Portugal: 1,1 M US$
- Singapura: 1,1 M US$
- Estónia: 944,1 mil US$
- Eslovénia: 878,3 mil US$
- Angola: 772,7 mil US$
- África do Sul: 758,4 mil US$
- Argélia: 728,7 mil US$
- Cazaquistão: 707,8 mil US$
- Sérvia: 678,9 mil US$
- Paquistão: 678,8 mil US$
- Sri Lanca: 610 mil US$
- Croácia: 551,7 mil US$
- Taiwan: 536,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 492,1 mil US$
- Argentina: 474,9 mil US$
- Irlanda: 474,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 441,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 25,3 M US$ | 11,2% |
| 2 | China | 23,5 M US$ | 10,4% |
| 3 | Estados Unidos | 14,5 M US$ | 6,4% |
| 4 |  Espanha | 13,6 M US$ | 6% |
| 5 |  Polónia | 13,2 M US$ | 5,9% |
| 6 |  Suécia | 12 M US$ | 5,3% |
| 7 |  Itália | 10,4 M US$ | 4,6% |
| 8 |  Coreia do Sul | 9 M US$ | 4% |
| 9 |  França | 9 M US$ | 4% |
| 10 |  Filipinas | 7,3 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 19,8 M US$ | 8,8% |
| 2 | Alemanha | 16,9 M US$ | 7,5% |
| 3 | Polónia | 12 M US$ | 5,3% |
| 4 | Japão | 11 M US$ | 4,9% |
| 5 | México | 8 M US$ | 3,5% |
| 6 |  Marrocos | 7,8 M US$ | 3,5% |
| 7 |  Países Baixos | 7,5 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Arábia Saudita | 7 M US$ | 3,1% |
| 9 | Itália | 6,3 M US$ | 2,8% |
| 10 | Canadá | 6,2 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 24número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Camarões
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 7% | 5% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,7% | 0% – 3,3% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 10% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 4,4%* | 2,3% – 6,4% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 26% | 16% – 35% | 2023 |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
| Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 7,5% | 5% – 10% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 3,7%* | 1,9% – 5,4% | 2023 |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 13% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,9% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 3% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62132 Plates, sheets, strip, rods & profile shapes, of unhardened vulcanized cellular rubber.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 36220 Unvulcanized compounded rubber, in primary forms or in plates, sheets or strip; unvulcanized rubber in forms other than primary forms or plates, sheets or strip (except " camel-back" strips for retreading rubber tyres); articles of unvulcanized rubber; thread, cord, plates, sheets, strip, rods and profile shapes, of vulcanized rubber other than hard rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2219 Manufacture of other rubber products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4008.19 | inalterado |
| 2012 | 4008.19 | inalterado |
| 2007 | 4008.19 | inalterado |
| 2002 | 4008.19 | inalterado |
| 1996 | 4008.19 | inalterado |
| 1992 | 4008.19 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Plates, sheets, strips, rods and profile shapes, of vulcanised rubber other than hard rubber (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N318717 U.S. CBP
The tariff classification of an ethylene propylene nonconjugated diene (EPDM) rubber gasket from China
A subposição 4008.19 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 2,9%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4008.19 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,9%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,9%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4008.19 no valor de 12,7 M € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,18 € por quilo; a Turquia forneceu 22%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 225,7 M US$ em 2024, mais 1,6% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 11,2% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4008.19 do Sistema Harmonizado (posição 4008), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4008.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4008.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4008.19?
A Alemanha, com 25,3 M US$ em 2024 (11,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4008.19?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,9%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4008.19?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (22%), a China (22%) e o Reino Unido (17%), num total de importações de 12,7 M €.