Subposição · Capítulo 40 · Posição 4011
4011.50: Do tipo utilizado em bicicletas
A subposição 4011.50 pertence à posição 4011 (pneumáticos novos, de borracha), no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4011 50 00 Do tipo utilizado em bicicletas 4%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Vietname | 98,3 M € | 37,4% | +7% |
 China | 69,1 M € | 26,3% | +12,3% |
 Tailândia | 50,2 M € | 19,1% | -1,4% |
 Taiwan | 21,7 M € | 8,3% | -24,9% |
 Indonésia | 11,1 M € | 4,2% | +63,6% |
 Índia | 6,9 M € | 2,6% | -0,2% |
 Sri Lanca | 2,6 M € | 1% | -15,2% |
 Japão | 1,6 M € | 0,6% | +38,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 13 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 13% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 63 mil US$63 mil US$+842 mil US$+17 M US$+> 87 M US$
Exportações: 115
- China: 220 M US$
- Alemanha: 131 M US$
- Tailândia: 90 M US$
- Vietname: 87 M US$
- Taiwan: 74 M US$
- Itália: 44 M US$
- Indonésia: 37 M US$
- Índia: 36 M US$
- França: 28 M US$
- Países Baixos: 19 M US$
- Sri Lanca: 17 M US$
- Chéquia: 13 M US$
- Estados Unidos: 9 M US$
- Espanha: 9 M US$
- Paquistão: 5 M US$
- Japão: 5 M US$
- Bélgica: 4 M US$
- Canadá: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Bangladeche: 1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Uganda: 1 M US$
- Eslováquia: 842 mil US$
- Suécia: 808 mil US$
- Lituânia: 692 mil US$
- Áustria: 685 mil US$
- Singapura: 581 mil US$
- Coreia do Sul: 491 mil US$
- África do Sul: 474 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 434 mil US$
- Hungria: 408 mil US$
- Turquia: 388 mil US$
- Suíça: 372 mil US$
- Luxemburgo: 369 mil US$
- Bulgária: 341 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 331 mil US$
- Camboja: 277 mil US$
- Grécia: 217 mil US$
- Malásia: 177 mil US$
- Filipinas: 158 mil US$
- Noruega: 141 mil US$
- Uruguai: 130 mil US$
- Eslovénia: 120 mil US$
- Irlanda: 115 mil US$
- Brasil: 106 mil US$
- Panamá: 97 mil US$
- Maurícia: 91 mil US$
- Colômbia: 78 mil US$
- Austrália: 64 mil US$
- Laos: 63 mil US$
- Letónia: 63 mil US$
- Israel: 58 mil US$
- Rússia: 50 mil US$
- Serra Leoa: 47 mil US$
- Chile: 45 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 569 mil US$569 mil US$+3 M US$+13 M US$+> 38 M US$
Importações: 197
- Alemanha: 81 M US$
- Estados Unidos: 68 M US$
- Itália: 50 M US$
- França: 48 M US$
- Países Baixos: 47 M US$
- Espanha: 38 M US$
- Brasil: 35 M US$
- Polónia: 31 M US$
- China: 24 M US$
- Reino Unido: 23 M US$
- Japão: 23 M US$
- México: 20 M US$
- Taiwan: 19 M US$
- Chéquia: 18 M US$
- Bélgica: 15 M US$
- Canadá: 15 M US$
- Áustria: 15 M US$
- Dinamarca: 14 M US$
- Portugal: 13 M US$
- Suíça: 13 M US$
- Turquia: 11 M US$
- Camboja: 11 M US$
- Austrália: 9 M US$
- Hungria: 9 M US$
- Vietname: 8 M US$
- Colômbia: 8 M US$
- Rússia: 8 M US$
- Suécia: 7 M US$
- Roménia: 7 M US$
- Coreia do Sul: 6 M US$
- Finlândia: 6 M US$
- Nigéria: 6 M US$
- Tanzânia: 6 M US$
- Filipinas: 5 M US$
- Argentina: 5 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Noruega: 4 M US$
- Mali: 4 M US$
- Quirguistão: 4 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- Coreia do Norte: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Usbequistão: 3 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Marrocos: 3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 3 M US$
- Gana: 3 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Burquina Faso: 3 M US$
- Egito: 3 M US$
- Iraque: 2 M US$
- Bangladeche: 2 M US$
- Quénia: 2 M US$
- Uganda: 2 M US$
- Congo-Kinshasa: 2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 220 M US$ | 25,7% |
| 2 |  Alemanha | 131 M US$ | 15,3% |
| 3 | Tailândia | 90 M US$ | 10,5% |
| 4 | Vietname | 87 M US$ | 10,1% |
| 5 | Taiwan | 74 M US$ | 8,7% |
| 6 |  Itália | 44 M US$ | 5,2% |
| 7 | Indonésia | 37 M US$ | 4,3% |
| 8 | Índia | 36 M US$ | 4,2% |
| 9 |  França | 28 M US$ | 3,2% |
| 10 |  Países Baixos | 19 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 81 M US$ | 9,5% |
| 2 | Estados Unidos | 68 M US$ | 8% |
| 3 | Itália | 50 M US$ | 5,8% |
| 4 | França | 48 M US$ | 5,6% |
| 5 | Países Baixos | 47 M US$ | 5,5% |
| 6 |  Espanha | 38 M US$ | 4,4% |
| 7 | Brasil | 35 M US$ | 4,1% |
| 8 |  Polónia | 31 M US$ | 3,6% |
| 9 | China | 24 M US$ | 2,8% |
| 10 | Reino Unido | 23 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 39número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Irão, Marrocos, Sudão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 35% | 2023 | |
 Bielorrússia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,4%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 13% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,2%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 14% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 35% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62542 Tyres, pneumatic, new of a kind used on bicycles
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 511210
- Produto CPC 2.1
- 36112 New pneumatic tyres, of rubber, of a kind used on motorcycles or bicycles
- Atividade CITA Rev. 4
- 2211 Manufacture of rubber tyres and tubes; retreading and rebuilding of rubber tyres
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4011.50 | inalterado |
| 2012 | 4011.50 | inalterado |
| 2007 | 4011.50 | inalterado |
| 2002 | 4011.50 | inalterado |
| 1996 | 4011.50 | inalterado |
| 1992 | 4011.50 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
New pneumatic tyres, of rubber
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
İthalatta Haksız Rekabetin Önlenmesine İlişkin Tebliğ (No: 2026/28)
RG 14.08.2026 sayı 33340 · Tebliğ 2026/28 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Controlos de importação e exportação
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Tebliğ 2025/9 · Fonte: resmigazete.gov.tr
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4011.50 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
A subposição 4011.50 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4011.50 na UE somaram 263,1 M € (+4% face aos 12 meses anteriores); o Vietname forneceu 37%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 856 M US$ (−12,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (220 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Do tipo utilizado em bicicletas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4011.50 do Sistema Harmonizado (posição 4011), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4011.50)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4011.50?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4011.50?
A China, com 220 M US$ em 2024 (25,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4011.50?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4011.50?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Vietname (37%), a China (26%) e a Tailândia (19%), num total de importações de 263,1 M €.