Subposição · Capítulo 40 · Posição 4012

4012.12

4012.12: Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões

4012.12 é uma subposição de seis dígitos da posição 4012 (pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha), capítulo 40.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 4,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4012 12 00 Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões 4,5%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 4,48 EUR / p/st
    Apenas para
    4012 12 00 10 With a load index exceeding 121
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 0058/25
    Taxas individuais por empresa (51)
    EmpresaTaxa
    Xingyuan Tire Group Ltd, Co Guangrao Xinhongyuan Tyre Co., Ltd C3314,48 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    GITI Radial Tire (Anhui) Company Ltd.; GITI Tire (Fujian) Company Ltd.; GITI Tire (Hualin) Company Ltd.; GITI Tire (Yinchuan) Company Ltd. C33235,74 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Chongqing Hankook Tire Co., Ltd Jiangsu Hankook Tire Co., Ltd C33417,37 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Bayi Rubber Co., Ltd C33521,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Bridgestone (Huizhou) Tire Co. Ltd C33621,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Briway Tire Co., Ltd C3370 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Chaoyang Long March Tyre Co., Ltd C33810,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Goodyear Dalian Tire Co., Ltd C3390 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Guizhou Tyre Co., Ltd C34010,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Jiangsu General Science Technology Co., Ltd C34110,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Megalith Industrial Group Co., Ltd C34221,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Michelin Shenyang Tire Co., Ltd C34321,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Nanjing Kumho Tire Co., Ltd C34421,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Ningxia Shenzhou Tire Co., Ltd C34510,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Prinx Chengshan (Shandong) Tire Co., Ltd C34610,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Qingdao Doublestar Tire Industrial Co., Ltd C34710,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Qingdao Fudong Tyre Co., Ltd C34821,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Qingdao Hairunsen Tyre Co., Ltd C34921,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Qingdao GRT Rubber Co., Ltd C35010,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Sailun Group Co., Ltd C35110,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shaanxi Yanchang Petroleum Group Rubber Co., Ltd C35221,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Kaixuan Rubber Co., Ltd C35310,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Changfeng Tyres Co., Ltd C35421,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Haohua Tire Co., Ltd C35521,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Hawk International Rubber Industry Co., Ltd C3560 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Hengfeng Rubber & Plastic Co.,Ltd C35721,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Hengyu Science & Technology Co., Ltd C35810,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Homerun Tires Co., Ltd C35921,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Huasheng Rubber Co., Ltd C36010,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Hugerubber Co., Ltd C36121,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Jinyu Tire Co., Ltd C36210,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Linglong Tyre Co., Ltd C36310,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Mirage Tyres Co., Ltd C36421,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Vheal Group Co., Ltd C36521,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Wanda Boto Tyre Co., Ltd C36610,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Wosen Rubber Co., Ltd C36721,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Yongfeng Tyres Co., Ltd C36821,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Yongsheng Rubber Group Co., Ltd Shandong Santai Rubber Co., Ltd C36921,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Yongtai Group Co., Ltd C37021,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shengtai Group Co., Ltd C37221,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Sichuan Kalevei Technology Co., Ltd C3730 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Toyo Tire (Zhucheng) Co., Ltd C37421,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Triangle Tyre Co., Ltd C37510,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Weifang Goldshield Tire Co., Ltd C37621,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Weifang Shunfuchang Rubber And Plastic Products Co., Ltd C37710,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Xuzhou Armour Rubber Company Ltd C37821,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Zhongce Rubber Group Co., Ltd C3790 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Weifang Yuelong Rubber Co. Ltd C8754,48 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Hefei Wanli Tire Co. Ltd C8764,48 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Aeolus Tyre Co., Ltd, Aeolus Tyre (Taiyuan) Co., Ltd; Qingdao Yellow Sea Rubber Co., Ltd; Pirelli Tyre Co., Ltd C8770 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shanghai Huayi Group Corp. Ltd; Double Coin Group (Jiang Su) Tyre Co., Ltd C87810,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 57,28 EUR / p/st
    Apenas para
    4012 12 00 10 With a load index exceeding 121
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 0061/25
    Taxas individuais por empresa (51)
    EmpresaTaxa
    Xingyuan Tire Group Ltd, Co Guangrao Xinhongyuan Tyre Co., Ltd C33157,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    GITI Radial Tire (Anhui) Company Ltd.; GITI Tire (Fujian) Company Ltd.; GITI Tire (Hualin) Company Ltd.; GITI Tire (Yinchuan) Company Ltd. C33211,07 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Chongqing Hankook Tire Co., Ltd Jiangsu Hankook Tire Co., Ltd C3343,75 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Bayi Rubber Co., Ltd C33527,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Bridgestone (Huizhou) Tire Co. Ltd C33627,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Briway Tire Co., Ltd C33757,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Chaoyang Long March Tyre Co., Ltd C33827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Goodyear Dalian Tire Co., Ltd C33957,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Guizhou Tyre Co., Ltd C34027,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Jiangsu General Science Technology Co., Ltd C34127,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Megalith Industrial Group Co., Ltd C34227,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Michelin Shenyang Tire Co., Ltd C34327,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Nanjing Kumho Tire Co., Ltd C34427,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Ningxia Shenzhou Tire Co., Ltd C34527,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Prinx Chengshan (Shandong) Tire Co., Ltd C34627,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Qingdao Doublestar Tire Industrial Co., Ltd C34727,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Qingdao Fudong Tyre Co., Ltd C34827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Qingdao Hairunsen Tyre Co., Ltd C34927,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Qingdao GRT Rubber Co., Ltd C35027,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Sailun Group Co., Ltd C35127,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shaanxi Yanchang Petroleum Group Rubber Co., Ltd C35227,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Kaixuan Rubber Co., Ltd C35327,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Changfeng Tyres Co., Ltd C35427,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Haohua Tire Co., Ltd C35527,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Hawk International Rubber Industry Co., Ltd C35657,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Hengfeng Rubber & Plastic Co.,Ltd C35727,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Hengyu Science & Technology Co., Ltd C35827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Homerun Tires Co., Ltd C35927,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Huasheng Rubber Co., Ltd C36027,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Hugerubber Co., Ltd C36127,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Jinyu Tire Co., Ltd C36227,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Linglong Tyre Co., Ltd C36327,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Mirage Tyres Co., Ltd C36427,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Vheal Group Co., Ltd C36527,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Wanda Boto Tyre Co., Ltd C36627,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Wosen Rubber Co., Ltd C36727,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Yongfeng Tyres Co., Ltd C36827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Yongsheng Rubber Group Co., Ltd Shandong Santai Rubber Co., Ltd C36927,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Yongtai Group Co., Ltd C37027,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shengtai Group Co., Ltd C37227,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Sichuan Kalevei Technology Co., Ltd C37357,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Toyo Tire (Zhucheng) Co., Ltd C37427,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Triangle Tyre Co., Ltd C37527,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Weifang Goldshield Tire Co., Ltd C37627,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Weifang Shunfuchang Rubber And Plastic Products Co., Ltd C37727,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Xuzhou Armour Rubber Company Ltd C37827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Zhongce Rubber Group Co., Ltd C37957,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Weifang Yuelong Rubber Co. Ltd C87557,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Hefei Wanli Tire Co. Ltd C87657,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Aeolus Tyre Co., Ltd, Aeolus Tyre (Taiyuan) Co., Ltd; Qingdao Yellow Sea Rubber Co., Ltd; Pirelli Tyre Co., Ltd C87739,77 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shanghai Huayi Group Corp. Ltd; Double Coin Group (Jiang Su) Tyre Co., Ltd C87827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—4,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses22 M €-23% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,73 € por kg
Taxa preferencial88%
01/2024: 1,7 M €02/2024: 2,2 M €03/2024: 1,9 M €04/2024: 1,7 M €05/2024: 2,1 M €06/2024: 2 M €07/2024: 2,8 M €08/2024: 3,4 M €09/2024: 2,5 M €10/2024: 3,2 M €11/2024: 3,1 M €12/2024: 2,1 M €01/2025: 2,3 M €02/2025: 2,8 M €03/2025: 2,5 M €04/2025: 1,4 M €05/2025: 2,4 M €06/2025: 1,3 M €07/2025: 2,4 M €08/2025: 2,5 M €09/2025: 1,8 M €10/2025: 2,2 M €11/2025: 3,1 M €12/2025: 2,2 M €01/2026: 1,7 M €02/2026: 1,9 M €03/2026: 2 M €04/2026: 1,5 M €05/2026: 1,4 M €06/2026: 1,3 M €07/2026: 1,1 M €08/2026: 1,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 20,9 M € 95,1% -21,9%
Tailândia 522 mil € 2,4% -52,3%
Bósnia e Herzegovina 268 mil € 1,2% -33,6%
China 77 mil € 0,4% +79,7%
Suíça 60 mil € 0,3% -29,6%
Noruega 42 mil € 0,2% +173,3%
Turquia 37 mil € 0,2% +2466,7%
Vietname 29 mil € 0,1% +877,9%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4012.12 · 443,1 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 124,2 mil US$124,2 mil US$+1,4 M US$+6,2 M US$+> 44,8 M US$

Exportações: 84
  1. Alemanha: 209,9 M US$
  2. Espanha: 73,9 M US$
  3. França: 44,8 M US$
  4. Reino Unido: 21 M US$
  5. Hungria: 17 M US$
  6. China: 10 M US$
  7. Polónia: 6,8 M US$
  8. Bélgica: 6,6 M US$
  9. Itália: 6,2 M US$
  10. Estónia: 5,6 M US$
  11. Países Baixos: 4,1 M US$
  12. Suécia: 4,1 M US$
  13. Coreia do Sul: 3,6 M US$
  14. Malásia: 2,9 M US$
  15. Austrália: 2,4 M US$
  16. Eslováquia: 2,1 M US$
  17. Portugal: 2,1 M US$
  18. Estados Unidos: 2 M US$
  19. Bulgária: 1,9 M US$
  20. Lituânia: 1,9 M US$
  21. Chéquia: 1,4 M US$
  22. Tailândia: 1,3 M US$
  23. Japão: 1,2 M US$
  24. Taiwan: 1,1 M US$
  25. Finlândia: 1,1 M US$
  26. África do Sul: 873,9 mil US$
  27. Letónia: 826,5 mil US$
  28. Luxemburgo: 799,4 mil US$
  29. Áustria: 720,6 mil US$
  30. Bósnia e Herzegovina: 678,4 mil US$
  31. México: 672,3 mil US$
  32. Singapura: 444,1 mil US$
  33. Canadá: 304,3 mil US$
  34. Rússia: 297 mil US$
  35. Roménia: 295 mil US$
  36. Eslovénia: 260,3 mil US$
  37. Turquia: 238,3 mil US$
  38. Israel: 226,3 mil US$
  39. Índia: 171,1 mil US$
  40. Croácia: 135 mil US$
  41. Guatemala: 133,6 mil US$
  42. Irlanda: 124,2 mil US$
  43. Suíça: 118,8 mil US$
  44. Noruega: 98,5 mil US$
  45. Vietname: 95,7 mil US$
  46. Dinamarca: 92,3 mil US$
  47. Sérvia: 83,5 mil US$
  48. Grécia: 57,6 mil US$
  49. Hong Kong, RAE da China: 47,8 mil US$
  50. Camboja: 45,5 mil US$
  51. Indonésia: 38,5 mil US$
  52. Chile: 28 mil US$
  53. Costa Rica: 25,3 mil US$
  54. Zâmbia: 22,2 mil US$
  55. Panamá: 16,1 mil US$
  56. República Dominicana: 11,1 mil US$
  57. Gana: 11 mil US$
  58. Antígua e Barbuda: 9,8 mil US$
  59. Uganda: 9 mil US$
  60. Angola: 8,5 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 209,9 M US$ 47,4%
2 Espanha 73,9 M US$ 16,7%
3 França 44,8 M US$ 10,1%
4 Reino Unido 21 M US$ 4,7%
5 Hungria 17 M US$ 3,8%
6 China 10 M US$ 2,3%
7 Polónia 6,8 M US$ 1,5%
8 Bélgica 6,6 M US$ 1,5%
9 Itália 6,2 M US$ 1,4%
10 Estónia 5,6 M US$ 1,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 França 130,1 M US$ 29,4%
2 Alemanha 27 M US$ 6,1%
3 Hungria 26,3 M US$ 5,9%
4 Reino Unido 23,5 M US$ 5,3%
5 Itália 21,5 M US$ 4,9%
6 Polónia 20,8 M US$ 4,7%
7 Bélgica 17,7 M US$ 4%
8 Países Baixos 17,6 M US$ 4%
9 Suíça 16,5 M US$ 3,7%
10 Espanha 12,4 M US$ 2,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 158

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 16%direito mediano
  • 18número de países com isenção (NMF)
  • 200%o mais elevado: Seicheles, Angola, Maldivas

158

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 36% 2023
Albânia 15% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 25% 2021 · HS 2007
Argélia 15% 2023
Argentina 16% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 22% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 5,7%* 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Belize 30% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 35% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 30% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 15% 2022
Botsuana 36% 2023
Brasil 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 30% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 20% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Equador 20%* 2023 · HS 2017
Essuatíni 36% 2023
Estados Unidos 3,7% 3,4% – 4% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 32%* 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 25% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 15% 2023
Irão 32% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 40% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 36% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 4%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 12% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 30% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 50% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 36% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 20% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 16% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 40% 2023 · HS 2002
Reino Unido 4,3% 4% – 4,5% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 25% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 3% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 25% 2023
Seicheles 200% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 3,7%* 2023
Suriname 25% 2023 · HS 2007
Tailândia 10% 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 30% 2023 · HS 2012
Turquia 15% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 4,5% 2023
Uruguai 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 30%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 30% 2023
Venezuela 16% 2023 · HS 2017
Vietname 20% 10% – 30% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
62592 Retreaded tyres
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 511210
Produto CPC 2.1
36120 Retreaded pneumatic tyres, of rubber
Atividade CITA Rev. 4
2211 Manufacture of rubber tyres and tubes; retreading and rebuilding of rubber tyres

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174012.12inalterado
20124012.12inalterado
20074012.12inalterado
20024012.12inalterado
19964012.10alterado
19924012.10alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

A subposição 4012.12 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4,5%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4012.12 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4,5%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,5%; 152 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 4,48 EUR / p/st.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito de compensação de 57,28 EUR / p/st.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4012.12 no valor de 22 M € (−23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,73 € por quilo; o Reino Unido forneceu 95%, à frente da Tailândia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 443,1 M US$ em 2024, menos 10,9% do que em 2023.

A Alemanha foi o maior exportador, com 47,4% do total, à frente de Espanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4012.12 do Sistema Harmonizado (posição 4012), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4012.12)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4012.12?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,4% e 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4012.12?

A Alemanha, com 209,9 M US$ em 2024 (47,4% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4012.12?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 4012.12?

A UE aplica um direito anti-dumping de 4,48 EUR / p/st às mercadorias originárias da China. A UE aplica um direito de compensação de 57,28 EUR / p/st às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4012.12?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (95%), a Tailândia (2%) e a Bósnia e Herzegovina (1%), num total de importações de 22 M €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)