Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 4012.12

4012 12 00

4012 12 00: Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:
  2. Pneumáticos recauchutados:
  3. 4012 12 00 Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 4,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 4,48 EUR / p/st
    Apenas para
    4012 12 00 10 With a load index exceeding 121
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 0058/25
    Taxas individuais por empresa (51)
    EmpresaTaxa
    Xingyuan Tire Group Ltd, Co Guangrao Xinhongyuan Tyre Co., Ltd C3314,48 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    GITI Radial Tire (Anhui) Company Ltd.; GITI Tire (Fujian) Company Ltd.; GITI Tire (Hualin) Company Ltd.; GITI Tire (Yinchuan) Company Ltd. C33235,74 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Chongqing Hankook Tire Co., Ltd Jiangsu Hankook Tire Co., Ltd C33417,37 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Bayi Rubber Co., Ltd C33521,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Bridgestone (Huizhou) Tire Co. Ltd C33621,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Briway Tire Co., Ltd C3370 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Chaoyang Long March Tyre Co., Ltd C33810,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Goodyear Dalian Tire Co., Ltd C3390 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Guizhou Tyre Co., Ltd C34010,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Jiangsu General Science Technology Co., Ltd C34110,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Megalith Industrial Group Co., Ltd C34221,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Michelin Shenyang Tire Co., Ltd C34321,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Nanjing Kumho Tire Co., Ltd C34421,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Ningxia Shenzhou Tire Co., Ltd C34510,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Prinx Chengshan (Shandong) Tire Co., Ltd C34610,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Qingdao Doublestar Tire Industrial Co., Ltd C34710,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Qingdao Fudong Tyre Co., Ltd C34821,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Qingdao Hairunsen Tyre Co., Ltd C34921,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Qingdao GRT Rubber Co., Ltd C35010,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Sailun Group Co., Ltd C35110,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shaanxi Yanchang Petroleum Group Rubber Co., Ltd C35221,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Kaixuan Rubber Co., Ltd C35310,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Changfeng Tyres Co., Ltd C35421,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Haohua Tire Co., Ltd C35521,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Hawk International Rubber Industry Co., Ltd C3560 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Hengfeng Rubber & Plastic Co.,Ltd C35721,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Hengyu Science & Technology Co., Ltd C35810,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Homerun Tires Co., Ltd C35921,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Huasheng Rubber Co., Ltd C36010,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Hugerubber Co., Ltd C36121,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Jinyu Tire Co., Ltd C36210,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Linglong Tyre Co., Ltd C36310,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Mirage Tyres Co., Ltd C36421,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Vheal Group Co., Ltd C36521,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Wanda Boto Tyre Co., Ltd C36610,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Wosen Rubber Co., Ltd C36721,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Yongfeng Tyres Co., Ltd C36821,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Yongsheng Rubber Group Co., Ltd Shandong Santai Rubber Co., Ltd C36921,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shandong Yongtai Group Co., Ltd C37021,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shengtai Group Co., Ltd C37221,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Sichuan Kalevei Technology Co., Ltd C3730 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Toyo Tire (Zhucheng) Co., Ltd C37421,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Triangle Tyre Co., Ltd C37510,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Weifang Goldshield Tire Co., Ltd C37621,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Weifang Shunfuchang Rubber And Plastic Products Co., Ltd C37710,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Xuzhou Armour Rubber Company Ltd C37821,62 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Zhongce Rubber Group Co., Ltd C3790 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Weifang Yuelong Rubber Co. Ltd C8754,48 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Hefei Wanli Tire Co. Ltd C8764,48 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Aeolus Tyre Co., Ltd, Aeolus Tyre (Taiyuan) Co., Ltd; Qingdao Yellow Sea Rubber Co., Ltd; Pirelli Tyre Co., Ltd C8770 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
    Shanghai Huayi Group Corp. Ltd; Double Coin Group (Jiang Su) Tyre Co., Ltd C87810,29 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 4,48 EUR / p/st
  • Direito de compensaçãoDireitos compensadores definitivos 57,28 EUR / p/st
    Apenas para
    4012 12 00 10 With a load index exceeding 121
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 0061/25
    Taxas individuais por empresa (51)
    EmpresaTaxa
    Xingyuan Tire Group Ltd, Co Guangrao Xinhongyuan Tyre Co., Ltd C33157,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    GITI Radial Tire (Anhui) Company Ltd.; GITI Tire (Fujian) Company Ltd.; GITI Tire (Hualin) Company Ltd.; GITI Tire (Yinchuan) Company Ltd. C33211,07 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Chongqing Hankook Tire Co., Ltd Jiangsu Hankook Tire Co., Ltd C3343,75 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Bayi Rubber Co., Ltd C33527,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Bridgestone (Huizhou) Tire Co. Ltd C33627,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Briway Tire Co., Ltd C33757,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Chaoyang Long March Tyre Co., Ltd C33827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Goodyear Dalian Tire Co., Ltd C33957,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Guizhou Tyre Co., Ltd C34027,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Jiangsu General Science Technology Co., Ltd C34127,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Megalith Industrial Group Co., Ltd C34227,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Michelin Shenyang Tire Co., Ltd C34327,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Nanjing Kumho Tire Co., Ltd C34427,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Ningxia Shenzhou Tire Co., Ltd C34527,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Prinx Chengshan (Shandong) Tire Co., Ltd C34627,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Qingdao Doublestar Tire Industrial Co., Ltd C34727,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Qingdao Fudong Tyre Co., Ltd C34827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Qingdao Hairunsen Tyre Co., Ltd C34927,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Qingdao GRT Rubber Co., Ltd C35027,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Sailun Group Co., Ltd C35127,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shaanxi Yanchang Petroleum Group Rubber Co., Ltd C35227,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Kaixuan Rubber Co., Ltd C35327,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Changfeng Tyres Co., Ltd C35427,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Haohua Tire Co., Ltd C35527,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Hawk International Rubber Industry Co., Ltd C35657,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Hengfeng Rubber & Plastic Co.,Ltd C35727,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Hengyu Science & Technology Co., Ltd C35827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Homerun Tires Co., Ltd C35927,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Huasheng Rubber Co., Ltd C36027,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Hugerubber Co., Ltd C36127,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Jinyu Tire Co., Ltd C36227,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Linglong Tyre Co., Ltd C36327,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Mirage Tyres Co., Ltd C36427,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Vheal Group Co., Ltd C36527,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Wanda Boto Tyre Co., Ltd C36627,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Wosen Rubber Co., Ltd C36727,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Yongfeng Tyres Co., Ltd C36827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Yongsheng Rubber Group Co., Ltd Shandong Santai Rubber Co., Ltd C36927,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shandong Yongtai Group Co., Ltd C37027,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shengtai Group Co., Ltd C37227,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Sichuan Kalevei Technology Co., Ltd C37357,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Toyo Tire (Zhucheng) Co., Ltd C37427,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Triangle Tyre Co., Ltd C37527,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Weifang Goldshield Tire Co., Ltd C37627,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Weifang Shunfuchang Rubber And Plastic Products Co., Ltd C37727,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Xuzhou Armour Rubber Company Ltd C37827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Zhongce Rubber Group Co., Ltd C37957,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Weifang Yuelong Rubber Co. Ltd C87557,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Hefei Wanli Tire Co. Ltd C87657,28 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Aeolus Tyre Co., Ltd, Aeolus Tyre (Taiyuan) Co., Ltd; Qingdao Yellow Sea Rubber Co., Ltd; Pirelli Tyre Co., Ltd C87739,77 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
    Shanghai Huayi Group Corp. Ltd; Double Coin Group (Jiang Su) Tyre Co., Ltd C87827,69 EUR / p/st com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 57,28 EUR / p/st
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Subdivisões TARIC

Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.

4012 12 00 10With a load index exceeding 121
4012 12 00 90Other

Medidas de exportação 5

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportaçãoDestinoAto jurídicoValidade
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia Rússia Regulation 0833/14 26 de junho de 2024
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus Bielorrússia Regulation 0765/06 25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia Rússia Regulation 0833/14 24 de junho de 2023
Controlo à exportação – resíduos All third countries Regulation 1157/24 21 de maio de 2026
Controlo à exportação de gases fluorados com efeito de estufa All third countries Regulation 0573/24 17 de setembro de 2025

Dados TARIC de 13 de novembro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

  • Alemanha 19%
  • Áustria 0% taxa reduzida
  • Bélgica 21%
  • Bulgária 20%
  • Chéquia 21%
  • Chipre 19%
  • Croácia 25%
  • Dinamarca 25%
  • Eslováquia 23%
  • Eslovénia 22%
  • Espanha 21%
  • Estónia 24%
  • Finlândia 25,5%
  • França 20%
  • Grécia 24%
  • Hungria 27%
  • Irlanda 23%
  • Itália 22%
  • Letónia 21%
  • Lituânia 21%
  • Luxemburgo 17%
  • Malta 18%
  • Países Baixos 21%
  • Polónia 23%
  • Portugal 23%
  • Roménia 21%
  • Suécia 25%

TEDB · 13 de novembro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—4,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais · HS 4012.12

últimos 12 meses22 M €-23% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,73 € por kg
Taxa preferencial88%
01/2024: 1,7 M €02/2024: 2,2 M €03/2024: 1,9 M €04/2024: 1,7 M €05/2024: 2,1 M €06/2024: 2 M €07/2024: 2,8 M €08/2024: 3,4 M €09/2024: 2,5 M €10/2024: 3,2 M €11/2024: 3,1 M €12/2024: 2,1 M €01/2025: 2,3 M €02/2025: 2,8 M €03/2025: 2,5 M €04/2025: 1,4 M €05/2025: 2,4 M €06/2025: 1,3 M €07/2025: 2,4 M €08/2025: 2,5 M €09/2025: 1,8 M €10/2025: 2,2 M €11/2025: 3,1 M €12/2025: 2,2 M €01/2026: 1,7 M €02/2026: 1,9 M €03/2026: 2 M €04/2026: 1,5 M €05/2026: 1,4 M €06/2026: 1,3 M €07/2026: 1,1 M €08/2026: 1,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 20,9 M € 95,1% -21,9%
Tailândia 522 mil € 2,4% -52,3%
Bósnia e Herzegovina 268 mil € 1,2% -33,6%
China 77 mil € 0,4% +79,7%
Suíça 60 mil € 0,3% -29,6%
Noruega 42 mil € 0,2% +173,3%
Turquia 37 mil € 0,2% +2466,7%
Vietname 29 mil € 0,1% +877,9%

A mesma subposição noutras pautas

4012.12 Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões

Turquia 4,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 3,4% – 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,7% Reino Unido 4% – 4,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,3% Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 10% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 12% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 40 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

Considerações gerais do capítulo

BORRACHA E SUAS OBRAS

Considerações gerais

Para a interpretação da Nota 4 a) do Capítulo 40, entende-se por substâncias não termoplásticas as substâncias que não podem, de forma repetida, ser amolecidas por tratamento térmico e assim enformadas por moldagem ou extrusão.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

AnoDesignaçãoDireito de países terceirosUnidade suplementar
2026 Do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões 4,5% p/st
2025 inalterado 4,5% p/st
2024 inalterado 4,5% p/st
2023 inalterado 4,5% p/st
2022 inalterado 4,5% p/st
2021 inalterado 4,5% p/st
2020 inalterado 4,5% p/st
2019 Of a kind used on buses or lorries 4,5% p/st

O código NC 4012 12 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 4012.12 (do tipo utilizado em autocarros (ónibus) ou camiões).

O direito de país terceiro é de 4,5%, e as quantidades declaram-se em p/st.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,5%; 152 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 4,48 EUR / p/st.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito de compensação de 57,28 EUR / p/st.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4012.12 no valor de 22 M € (−23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,73 € por quilo; o Reino Unido forneceu 95%, à frente da Tailândia.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 4,5%, EUA 3,4%–4%, Reino Unido 4%–4,5%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12% e Nigéria 20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 4012.12 no valor de 365 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o Reino Unido.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4012 12 00 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,5%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 4012 12 00?

152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 152 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 4012 12 00?

Direito anti-dumping de 4,48 EUR / p/st sobre as mercadorias originárias da China; Direito de compensação de 57,28 EUR / p/st sobre as mercadorias originárias da China. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 4012.12 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o Reino Unido (18 M US$).

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