Subposição · Capítulo 40 · Posição 4012
4012.19: Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: pneumáticos recauchutados, outros
Descrição oficial Outros
A subposição 4012.19 pertence à posição 4012 (pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha), no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4012 19 00 Outros 4,5%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Sri Lanca | 180 mil € | 33,4% | +4% |
 China | 88 mil € | 16,3% | -53,6% |
 Estados Unidos | 67 mil € | 12,4% | -63,1% |
 Reino Unido | 46 mil € | 8,5% | -87,9% |
 Suíça | 38 mil € | 7% | +220,5% |
 Omã | 26 mil € | 4,9% | — |
 Vietname | 25 mil € | 4,7% | — |
 Malásia | 20 mil € | 3,6% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento – 4% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 2,5% Reino Unido 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,7% 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 28,7 mil US$28,7 mil US$+204,9 mil US$+1,7 M US$+> 5,4 M US$
Exportações: 88
- China: 7,7 M US$
- Itália: 6,2 M US$
- Alemanha: 5,4 M US$
- Canadá: 3,8 M US$
- Portugal: 3,5 M US$
- Estados Unidos: 2,9 M US$
- França: 2,5 M US$
- Países Baixos: 2,2 M US$
- Bulgária: 1,7 M US$
- Reino Unido: 1,6 M US$
- Bélgica: 1,5 M US$
- Polónia: 1,1 M US$
- Tailândia: 743,5 mil US$
- Turquia: 591,1 mil US$
- Singapura: 521,7 mil US$
- Malásia: 431,7 mil US$
- Espanha: 410,3 mil US$
- Arábia Saudita: 298,1 mil US$
- Suécia: 247,7 mil US$
- Austrália: 232,9 mil US$
- Coreia do Sul: 220,3 mil US$
- Sri Lanca: 204,9 mil US$
- África do Sul: 185,7 mil US$
- Índia: 177,4 mil US$
- Japão: 145,8 mil US$
- Rússia: 134,2 mil US$
- Grécia: 115 mil US$
- Suíça: 106 mil US$
- Áustria: 91,6 mil US$
- Israel: 88,9 mil US$
- México: 73,5 mil US$
- Indonésia: 70,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 69,1 mil US$
- Guatemala: 65,8 mil US$
- Noruega: 64,1 mil US$
- Vietname: 55,9 mil US$
- Taiwan: 55,6 mil US$
- Luxemburgo: 53,7 mil US$
- Nova Zelândia: 50,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 49,4 mil US$
- Lituânia: 47,8 mil US$
- Eslováquia: 43,4 mil US$
- Irlanda: 28,7 mil US$
- Trindade e Tobago: 27,9 mil US$
- Eslovénia: 26,1 mil US$
- Dinamarca: 25 mil US$
- Chile: 24,5 mil US$
- Finlândia: 22,6 mil US$
- Chéquia: 19,7 mil US$
- Letónia: 15,5 mil US$
- Brasil: 12 mil US$
- Tunísia: 12 mil US$
- Quénia: 10,9 mil US$
- Zimbabué: 8,9 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 7,1 mil US$
- Burquina Faso: 6,9 mil US$
- Hungria: 6 mil US$
- Costa Rica: 4,3 mil US$
- Estónia: 4 mil US$
- Roménia: 3,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 33,2 mil US$33,2 mil US$+127,2 mil US$+436,4 mil US$+> 2,6 M US$
Importações: 174
- Países Baixos: 5,6 M US$
- Estados Unidos: 5,3 M US$
- Indonésia: 5,2 M US$
- Alemanha: 3,2 M US$
- França: 3,1 M US$
- Suécia: 2,6 M US$
- Bélgica: 1,7 M US$
- Sérvia: 1,5 M US$
- Canadá: 1,4 M US$
- Espanha: 1,3 M US$
- Tajiquistão: 1,1 M US$
- Reino Unido: 708,6 mil US$
- Polónia: 654,5 mil US$
- Burquina Faso: 575,5 mil US$
- Austrália: 555 mil US$
- Noruega: 478,3 mil US$
- Senegal: 477,4 mil US$
- Roménia: 436,4 mil US$
- Suíça: 431,2 mil US$
- Singapura: 431,2 mil US$
- Síria: 403,9 mil US$
- Áustria: 355,7 mil US$
- Malásia: 329,2 mil US$
- Finlândia: 327,6 mil US$
- Eslováquia: 312,2 mil US$
- México: 301 mil US$
- Irlanda: 295,9 mil US$
- Filipinas: 273,5 mil US$
- Letónia: 271,5 mil US$
- Dinamarca: 255 mil US$
- Tailândia: 250,1 mil US$
- República Dominicana: 208,6 mil US$
- Sudão: 208 mil US$
- Hungria: 204,8 mil US$
- Cazaquistão: 195,9 mil US$
- Portugal: 166,8 mil US$
- Chéquia: 162,2 mil US$
- Estónia: 153 mil US$
- Vietname: 144,5 mil US$
- Honduras: 141,5 mil US$
- Essuatíni: 137,9 mil US$
- Baamas: 137,1 mil US$
- Macedónia do Norte: 127,2 mil US$
- Angola: 123,6 mil US$
- Ucrânia: 121,9 mil US$
- Itália: 119,2 mil US$
- Eslovénia: 118,9 mil US$
- Laos: 111,8 mil US$
- Tanzânia: 111,1 mil US$
- Rússia: 104,7 mil US$
- Grécia: 101,4 mil US$
- Iraque: 97,4 mil US$
- África do Sul: 97,3 mil US$
- Lituânia: 90,4 mil US$
- Japão: 88,7 mil US$
- Mauritânia: 84,7 mil US$
- Equador: 84 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 82,8 mil US$
- Zâmbia: 78 mil US$
- Zimbabué: 77,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 7,7 M US$ | 16,7% |
| 2 |  Itália | 6,2 M US$ | 13,4% |
| 3 |  Alemanha | 5,4 M US$ | 11,7% |
| 4 | Canadá | 3,8 M US$ | 8,3% |
| 5 |  Portugal | 3,5 M US$ | 7,5% |
| 6 | Estados Unidos | 2,9 M US$ | 6,3% |
| 7 |  França | 2,5 M US$ | 5,4% |
| 8 |  Países Baixos | 2,2 M US$ | 4,9% |
| 9 |  Bulgária | 1,7 M US$ | 3,6% |
| 10 | Reino Unido | 1,6 M US$ | 3,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 5,6 M US$ | 12,1% |
| 2 | Estados Unidos | 5,3 M US$ | 11,6% |
| 3 |  Indonésia | 5,2 M US$ | 11,3% |
| 4 | Alemanha | 3,2 M US$ | 6,9% |
| 5 | França | 3,1 M US$ | 6,7% |
| 6 |  Suécia | 2,6 M US$ | 5,8% |
| 7 |  Bélgica | 1,7 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Sérvia | 1,5 M US$ | 3,4% |
| 9 | Canadá | 1,4 M US$ | 3% |
| 10 |  Espanha | 1,3 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 158
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 18número de países com isenção (NMF)
- 200%o mais elevado: Seicheles, Angola, Maldivas
158
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 43% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 15% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 6,2%* | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 35% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 15% | 2022 | |
 Botsuana | 43% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Equador | 17%* | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 43% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,5% | 0% – 4% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 15% | 2023 | |
 Irão | 32% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 43% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 6,1%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 25% | 5% – 30% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 50% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 43% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 40% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 200% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 10% – 40% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 3%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 15% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4,5% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 30%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0,1% – 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62592 Retreaded tyres
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 511210
- Produto CPC 2.1
- 36120 Retreaded pneumatic tyres, of rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2211 Manufacture of rubber tyres and tubes; retreading and rebuilding of rubber tyres
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4012.19 | inalterado |
| 2012 | 4012.19 | inalterado |
| 2007 | 4012.19 | inalterado |
| 2002 | 4012.19 | inalterado |
| 1996 | 4012.10 | alterado |
| 1992 | 4012.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365226 U.S. CBP
The tariff classification, country-of-origin, and marking of various “Skat Trak” paddle tires
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4012.19 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4,5%.
A subposição 4012.19 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4,5%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4012.19 na UE somaram 539,2 mil € (−50% face aos 12 meses anteriores); o Sri Lanca forneceu 33%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 46 M US$ (−38,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (7,7 M US$), seguido da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4012.19 do Sistema Harmonizado (posição 4012), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4012.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4012.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4012.19?
A China, com 7,7 M US$ em 2024 (16,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4012.19?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4012.19?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Sri Lanca (33%), a China (16%) e os Estados Unidos (12%), num total de importações de 539,2 mil €.