Subposição · Capítulo 40 · Posição 4017
4017.00: Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida
4017.00 é uma subposição de seis dígitos da posição 4017 (borracha endurecida), capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4017 00 00 Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0125/19
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 15,8 M € | 71,4% | -22,7% | |
| 1,8 M € | 8,3% | +89,3% | |
| 1,1 M € | 5,1% | -6,6% | |
| 792 mil € | 3,6% | -32% | |
| 492 mil € | 2,2% | -21,2% | |
| 385 mil € | 1,7% | -35,4% | |
| 288 mil € | 1,3% | -17,1% | |
| 232 mil € | 1% | +42,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 61 mil US$61 mil US$+1 M US$+7 M US$+> 15 M US$
Exportações: 125
- China: 67 M US$
- Taiwan: 30 M US$
- Canadá: 19 M US$
- Tailândia: 15 M US$
- Alemanha: 15 M US$
- Estados Unidos: 12 M US$
- Japão: 10 M US$
- Itália: 9 M US$
- França: 9 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Espanha: 8 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Malásia: 6 M US$
- Índia: 5 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Arábia Saudita: 3 M US$
- Filipinas: 3 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Suécia: 2 M US$
- México: 2 M US$
- Guatemala: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Croácia: 946 mil US$
- Colômbia: 785 mil US$
- Roménia: 655 mil US$
- Hungria: 560 mil US$
- Eslovénia: 556 mil US$
- Sérvia: 495 mil US$
- Suíça: 480 mil US$
- Indonésia: 412 mil US$
- Eslováquia: 403 mil US$
- Egito: 378 mil US$
- Brasil: 373 mil US$
- Malta: 369 mil US$
- Barém: 307 mil US$
- Finlândia: 282 mil US$
- Rússia: 280 mil US$
- Koweit: 278 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 267 mil US$
- Costa Rica: 235 mil US$
- Sri Lanca: 214 mil US$
- Noruega: 200 mil US$
- Estónia: 190 mil US$
- Marrocos: 158 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 124 mil US$
- Chile: 97 mil US$
- Israel: 75 mil US$
- Nova Zelândia: 61 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 152 mil US$152 mil US$+636 mil US$+3 M US$+> 9 M US$
Importações: 209
- Estados Unidos: 44 M US$
- Arábia Saudita: 21 M US$
- Japão: 20 M US$
- Alemanha: 13 M US$
- Itália: 12 M US$
- China: 10 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Países Baixos: 7 M US$
- Chéquia: 6 M US$
- Reino Unido: 6 M US$
- França: 5 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Singapura: 5 M US$
- Indonésia: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Bélgica: 4 M US$
- Taiwan: 4 M US$
- Brasil: 4 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- México: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Cazaquistão: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Iémen: 1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Costa Rica: 999 mil US$
- Irlanda: 978 mil US$
- Bangladeche: 948 mil US$
- Nova Zelândia: 912 mil US$
- Turquia: 859 mil US$
- Finlândia: 836 mil US$
- Colômbia: 799 mil US$
- Salvador: 736 mil US$
- Eslováquia: 662 mil US$
- Hungria: 660 mil US$
- Moçambique: 637 mil US$
- Egito: 586 mil US$
- Iraque: 544 mil US$
- Sérvia: 513 mil US$
- Omã: 483 mil US$
- Camboja: 469 mil US$
- Nigéria: 464 mil US$
- Jordânia: 453 mil US$
- Panamá: 434 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 67 M US$ | 25% | |
| 2 | 30 M US$ | 11,1% | |
| 3 | 19 M US$ | 6,9% | |
| 4 | 15 M US$ | 5,8% | |
| 5 | 15 M US$ | 5,6% | |
| 6 | 12 M US$ | 4,4% | |
| 7 | 10 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 9 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 9 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 8 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 44 M US$ | 16,5% | |
| 2 | 21 M US$ | 7,8% | |
| 3 | 20 M US$ | 7,3% | |
| 4 | 13 M US$ | 5% | |
| 5 | 12 M US$ | 4,5% | |
| 6 | 10 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 9 M US$ | 3,2% | |
| 8 | 7 M US$ | 2,8% | |
| 9 | 7 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 6 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 26número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Argélia, Camarões
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5,6% | 5% – 12% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 | |
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2021 · HS 2017 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 10% | 2022 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 | |
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 8% – 15% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 7% | 5% – 9% | 2023 | |
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,7% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 10% – 20% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 4,2%* | 0% – 8,1% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 12% | 5% – 25% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 18% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 9,4% | 2,5% – 20% | 2023 | |
| 6,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 11% | 5% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 7,5% | 5% – 10% | 2021 · HS 2017 | |
| 30% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 7,5% | 5% – 10% | 2021 · HS 2017 | |
| 7,5% | 5% – 10% | 2022 | |
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 12% | 1% – 30% | 2020 · HS 2012 | |
| 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,8%* | 0% – 5,5% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 17% | 10% – 30% | 2023 | |
| 3,5% | 0% – 7% | 2021 · HS 2012 | |
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 11% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0,3% | 0,2% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62991 Hard rubber (e.g., ebonite), in all forms (including waste & scrap); articles of hard rubber
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 36270 Articles of vulcanized rubber n.e.c.; hard rubber; articles of hard rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2219 Manufacture of other rubber products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4017.00 | inalterado |
| 2012 | 4017.00 | inalterado |
| 2007 | 4017.00 | inalterado |
| 2002 | 4017.00 | inalterado |
| 1996 | 4017.00 | inalterado |
| 1992 | 4017.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Hard rubber (e.g. ebonite) in all forms including waste and scrap; articles of hard rubber (not including waste as defined in Article 3, point (1), of Directive 2008/98/EC; not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 4017.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4017.00 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4017.00 no valor de 22,2 M € (−17% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,12 € por quilo; a China forneceu 71%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 268 M US$ em 2024, mais 3,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 25% do total, à frente de Taiwan.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha endurecida»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4017.00 do Sistema Harmonizado (posição 4017), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4017.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4017.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4017.00?
A China, com 67 M US$ em 2024 (25% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4017.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (71%), o Reino Unido (8%) e Taiwan (5%), num total de importações de 22,2 M €.