Subposição · Capítulo 44 · Posição 4418
4418.19: Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares: outras
Janelas e caixilhos de madeira não tropical
Descrição oficial Outras
A subposição SH 4418.19 – janelas e caixilhos de madeira não tropical – pertence à posição 4418, no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4418 19 Outras:
- 4418 19 50 De coníferas 3%p/st
- 4418 19 90 Outras 3%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gana
- Ato jurídico
- Decision 0151/10
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Sérvia | 7 M € | 23,2% | -15,4% |
 Reino Unido | 4,9 M € | 16,1% | -21% |
 Turquia | 4,7 M € | 15,6% | +37,6% |
 Bósnia e Herzegovina | 4,3 M € | 14,3% | -3,2% |
 Noruega | 2,5 M € | 8,2% | +47,7% |
 China | 1,5 M € | 4,9% | -6,9% |
 Suíça | 1,2 M € | 4,1% | -33,3% |
 Listenstaine | 1,1 M € | 3,6% | +8,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA 3,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 6% – 8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7% 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 18% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 278,9 mil US$278,9 mil US$+5,2 M US$+45,5 M US$+> 128 M US$
Exportações: 107
- Polónia: 594,6 M US$
- Dinamarca: 340,9 M US$
- Alemanha: 262,4 M US$
- Lituânia: 128 M US$
- Hungria: 116,3 M US$
- Canadá: 100,3 M US$
- Áustria: 96,7 M US$
- Eslováquia: 72,7 M US$
- Bélgica: 60,9 M US$
- Estónia: 53,7 M US$
- Estados Unidos: 45,5 M US$
- China: 41,1 M US$
- Letónia: 29,9 M US$
- Itália: 25,4 M US$
- Roménia: 22,4 M US$
- Eslovénia: 19,7 M US$
- Sérvia: 15,7 M US$
- Suécia: 13,2 M US$
- Chéquia: 13,1 M US$
- Noruega: 10,8 M US$
- França: 9,4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 7,9 M US$
- Espanha: 7,2 M US$
- Finlândia: 6,9 M US$
- Cazaquistão: 5,9 M US$
- Suíça: 5,5 M US$
- Turquia: 5,2 M US$
- Países Baixos: 5,1 M US$
- Reino Unido: 3,3 M US$
- Croácia: 3,1 M US$
- Guatemala: 2,7 M US$
- Filipinas: 1,6 M US$
- Índia: 1,4 M US$
- África do Sul: 1,3 M US$
- Vietname: 1,2 M US$
- Grécia: 1,2 M US$
- Irlanda: 1,2 M US$
- Ucrânia: 1,1 M US$
- Bulgária: 903,3 mil US$
- Luxemburgo: 837,9 mil US$
- Bielorrússia: 813,4 mil US$
- Portugal: 786,1 mil US$
- Macedónia do Norte: 776,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 595,5 mil US$
- Belize: 493,5 mil US$
- Malásia: 491,7 mil US$
- Brasil: 477,4 mil US$
- Equador: 434 mil US$
- Arábia Saudita: 367,7 mil US$
- Moldávia: 335,6 mil US$
- Indonésia: 287,2 mil US$
- México: 283,3 mil US$
- Peru: 278,9 mil US$
- Coreia do Sul: 255,1 mil US$
- Albânia: 243,8 mil US$
- Egito: 203,8 mil US$
- Rússia: 201,2 mil US$
- Tailândia: 174,5 mil US$
- Taiwan: 172,3 mil US$
- Montenegro: 166,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 153,3 mil US$153,3 mil US$+1,1 M US$+14,2 M US$+> 132 M US$
Importações: 198
- Alemanha: 422,5 M US$
- Reino Unido: 252,2 M US$
- França: 186,5 M US$
- Suíça: 156,3 M US$
- Dinamarca: 139,2 M US$
- Estados Unidos: 132 M US$
- Bélgica: 94 M US$
- Países Baixos: 79,2 M US$
- Suécia: 70,6 M US$
- Áustria: 66,1 M US$
- Itália: 64,4 M US$
- Noruega: 62,3 M US$
- Irlanda: 55,7 M US$
- Polónia: 51,6 M US$
- Hungria: 36,3 M US$
- Canadá: 33,9 M US$
- Islândia: 28,6 M US$
- Chéquia: 23,7 M US$
- Austrália: 17,3 M US$
- Espanha: 14,2 M US$
- Luxemburgo: 13,4 M US$
- Finlândia: 12,7 M US$
- Japão: 12,5 M US$
- Eslováquia: 9,3 M US$
- Roménia: 8,7 M US$
- Rússia: 7,4 M US$
- Eslovénia: 7 M US$
- Croácia: 6,8 M US$
- Lituânia: 5,7 M US$
- Israel: 5,5 M US$
- Sérvia: 5 M US$
- Estónia: 4,2 M US$
- Bielorrússia: 3,5 M US$
- Nova Zelândia: 3,4 M US$
- Portugal: 3,2 M US$
- Grécia: 3,1 M US$
- Turquia: 3,1 M US$
- Cazaquistão: 3,1 M US$
- Letónia: 2,9 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,2 M US$
- China: 1,6 M US$
- Ucrânia: 1,6 M US$
- Taiwan: 1,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,6 M US$
- Bulgária: 1,6 M US$
- Chile: 1,3 M US$
- México: 1,2 M US$
- Malásia: 1,2 M US$
- Argélia: 1,2 M US$
- Arábia Saudita: 1,1 M US$
- Gronelândia: 1,1 M US$
- Montenegro: 1 M US$
- São Vicente e Granadinas: 909,7 mil US$
- República Dominicana: 859,7 mil US$
- Quirguistão: 784,3 mil US$
- Filipinas: 608,9 mil US$
- Coreia do Sul: 602,4 mil US$
- África do Sul: 593,1 mil US$
- Iraque: 579,9 mil US$
- Butão: 579,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Polónia | 594,6 M US$ | 27,7% |
| 2 |  Dinamarca | 340,9 M US$ | 15,9% |
| 3 |  Alemanha | 262,4 M US$ | 12,2% |
| 4 |  Lituânia | 128 M US$ | 6% |
| 5 |  Hungria | 116,3 M US$ | 5,4% |
| 6 | Canadá | 100,3 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Áustria | 96,7 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Eslováquia | 72,7 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Bélgica | 60,9 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Estónia | 53,7 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 422,5 M US$ | 19,7% |
| 2 | Reino Unido | 252,2 M US$ | 11,8% |
| 3 |  França | 186,5 M US$ | 8,7% |
| 4 | Suíça | 156,3 M US$ | 7,3% |
| 5 | Dinamarca | 139,2 M US$ | 6,5% |
| 6 | Estados Unidos | 132 M US$ | 6,1% |
| 7 | Bélgica | 94 M US$ | 4,4% |
| 8 |  Países Baixos | 79,2 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Suécia | 70,6 M US$ | 3,3% |
| 10 | Áustria | 66,1 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 7número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Marrocos, Zâmbia, Argélia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 12% | 2023 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 5% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
| Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 7% | 6% – 8% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,2% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 10% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 9% | 0% – 18% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 2,5%* | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 3% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63531 Windows, French windows & their frames
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31600 Builders' joinery and carpentry of wood (including cellular wood panels, assembled parquet panels, shingles and shakes)
- Atividade CITA Rev. 4
- 1622 Manufacture of builders' carpentry and joinery
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4418.10 | alterado |
| 2012 | 4418.10 | alterado |
| 2007 | 4418.10 | alterado |
| 2002 | 4418.10 | alterado |
| 1996 | 4418.10 | alterado |
| 1992 | 4418.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Builders’ joinery and carpentry of wood, including cellular wood panels, assembled flooring panels, shingles and shakes (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N350718 U.S. CBP
The tariff classification of wood-frame windows from China
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4418.10.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 4418.19 em 2 linhas pautais; o direito é de 3%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4418.19 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3%.
151 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4418.19 na UE somaram 30,1 M € (−8% face aos 12 meses anteriores); a Sérvia forneceu 23%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,1 mM US$ (−10,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Polónia (594,6 M US$), seguido da Dinamarca.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4418.19 do Sistema Harmonizado (posição 4418), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4418.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4418.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4418.19?
A Polónia, com 594,6 M US$ em 2024 (27,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «janelas e caixilhos de madeira não tropical»?
151 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «janelas e caixilhos de madeira não tropical»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Sérvia (23%), o Reino Unido (16%) e a Turquia (16%), num total de importações de 30,1 M €.