Subposição · Capítulo 44 · Posição 4421
4421.99: Outras obras em madeira: outras, outras
Outras obras de madeira (exceto de bambu)
Descrição oficial Outras
A subposição SH 4421.99 – outras obras de madeira (exceto de bambu) – pertence à posição 4421, no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4421 99 Outras:
- 4421 99 10 De painéis de fibras 4%—
- 4421 99 99 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 42,3%
- Apenas para
- 4421 99 99 10 Ironing boards, including sleeve boards, whether or not free standing, and legs and tops thereof
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 2386/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas individuais por empresa (6)
Empresa Taxa Foshan City Gaoming Lihe Daily Necessities Co. Ltd., Foshan A782 34,9% Guangzhou Power Team Houseware Co. Ltd., Guangzhou A783 39,6% Since Hardware (Guangzhou) Co., Ltd., Guangzhou A784 35,8% Guangdong Wireking Household Supplies Co. Ltd, Foshan A785 18,1% Zhejiang Harmonic Hardware Products Co. Ltd., Quzhou A786 26,5% Greenwood Houseware (Zhuhai) Ltd, Guangdong A953 22,7% - Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0125/19
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Apenas para
- 4421 99 99 91 Wood in the form of logs or squared logs with simple process in the surface, carved or finely threaded or painted, does not have significant added-value and no significant change in shape
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Apenas para
- 4421 99 99 99 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 538,3 M € | 61,6% | -5,1% |
 Ucrânia | 67,7 M € | 7,7% | +7% |
 Sérvia | 46,2 M € | 5,3% | -0,3% |
 Bósnia e Herzegovina | 37,6 M € | 4,3% | -0,8% |
 Vietname | 35,5 M € | 4,1% | -6,8% |
 Equador | 25,7 M € | 2,9% | +32% |
 Reino Unido | 18,3 M € | 2,1% | -0,8% |
 Turquia | 11,5 M € | 1,3% | -17% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,3% 
EUA Isento – 10,7% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 2,6% · 1× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento – 9,5% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 5,2% 
México 5% – 15% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 10% 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 35% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 3,6% 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 2,5% 
Japão Isento – 3,9% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 2,7% 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 22 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 16,7% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 310,8 mil US$310,8 mil US$+11,4 M US$+73 M US$+> 239,4 M US$
Exportações: 187
- China: 2,4 mM US$
- Polónia: 479,6 M US$
- Alemanha: 420,3 M US$
- Canadá: 284,9 M US$
- Vietname: 260,8 M US$
- Indonésia: 239,4 M US$
- Equador: 142,8 M US$
- Países Baixos: 122,2 M US$
- Estados Unidos: 118,7 M US$
- México: 115,5 M US$
- Chéquia: 107,9 M US$
- Índia: 100,9 M US$
- Itália: 100,8 M US$
- Áustria: 92,3 M US$
- Ucrânia: 88,6 M US$
- Roménia: 87,4 M US$
- França: 84,1 M US$
- Dinamarca: 73 M US$
- Espanha: 70,9 M US$
- Malásia: 63 M US$
- Estónia: 61,7 M US$
- Eslovénia: 58,6 M US$
- Lituânia: 47,9 M US$
- Letónia: 47,7 M US$
- Rússia: 47,4 M US$
- Sérvia: 44,3 M US$
- Camboja: 43,1 M US$
- Bélgica: 40,6 M US$
- Suécia: 38,6 M US$
- Eslováquia: 34,9 M US$
- Turquia: 34,2 M US$
- Tailândia: 27,8 M US$
- Brasil: 27,7 M US$
- Croácia: 25,9 M US$
- Reino Unido: 25,6 M US$
- Portugal: 19,8 M US$
- Japão: 17,3 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 15,8 M US$
- Taiwan: 15,5 M US$
- Paquistão: 13,6 M US$
- Cazaquistão: 13,3 M US$
- Filipinas: 12,1 M US$
- Grécia: 12 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 11,8 M US$
- Chile: 11,4 M US$
- Suíça: 11,1 M US$
- Coreia do Sul: 10,8 M US$
- Hungria: 10,6 M US$
- Noruega: 10 M US$
- Finlândia: 9,6 M US$
- Bulgária: 8,2 M US$
- África do Sul: 8,1 M US$
- Quirguistão: 7,7 M US$
- Egito: 7,1 M US$
- Papua-Nova Guiné: 7 M US$
- Bielorrússia: 5 M US$
- Tunísia: 4,9 M US$
- Argentina: 4,9 M US$
- Austrália: 4,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 M US$1,2 M US$+8,8 M US$+59,4 M US$+> 250,1 M US$
Importações: 220
- Estados Unidos: 1,5 mM US$
- Alemanha: 690,5 M US$
- França: 401,5 M US$
- Japão: 377,8 M US$
- China: 292,9 M US$
- Países Baixos: 290,9 M US$
- Reino Unido: 250,1 M US$
- Itália: 158,4 M US$
- Canadá: 150,8 M US$
- Austrália: 148 M US$
- Polónia: 127,4 M US$
- Suíça: 127,4 M US$
- Áustria: 107,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 103,6 M US$
- Espanha: 101,2 M US$
- Coreia do Sul: 96 M US$
- Vietname: 95 M US$
- Bélgica: 93,6 M US$
- Dinamarca: 91,5 M US$
- Chéquia: 72,5 M US$
- Malásia: 63,8 M US$
- México: 59,4 M US$
- Suécia: 54,3 M US$
- Taiwan: 41,1 M US$
- Hungria: 36,8 M US$
- Grécia: 36,7 M US$
- Portugal: 35,9 M US$
- Noruega: 34,4 M US$
- Roménia: 30,8 M US$
- Camboja: 27,9 M US$
- Turquia: 26,1 M US$
- Finlândia: 23,8 M US$
- Irlanda: 23,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 22,8 M US$
- Lituânia: 22,6 M US$
- Arábia Saudita: 22,6 M US$
- Singapura: 22,4 M US$
- Eslováquia: 21,3 M US$
- Tailândia: 21,3 M US$
- Eslovénia: 20,6 M US$
- Índia: 19,9 M US$
- Croácia: 17,6 M US$
- Rússia: 17,6 M US$
- Macau, RAE da China: 14,2 M US$
- Israel: 14 M US$
- Nova Zelândia: 13,8 M US$
- Indonésia: 12,8 M US$
- Brasil: 10,9 M US$
- Usbequistão: 9,6 M US$
- África do Sul: 9,5 M US$
- Filipinas: 9,5 M US$
- Argentina: 9 M US$
- Estónia: 9 M US$
- Chile: 9 M US$
- República Dominicana: 8,8 M US$
- Iraque: 8,7 M US$
- Quénia: 8,7 M US$
- Marrocos: 8,7 M US$
- Egito: 8 M US$
- Bulgária: 8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2,4 mM US$ | 37,3% |
| 2 |  Polónia | 479,6 M US$ | 7,6% |
| 3 |  Alemanha | 420,3 M US$ | 6,7% |
| 4 | Canadá | 284,9 M US$ | 4,5% |
| 5 | Vietname | 260,8 M US$ | 4,1% |
| 6 |  Indonésia | 239,4 M US$ | 3,8% |
| 7 | Equador | 142,8 M US$ | 2,3% |
| 8 |  Países Baixos | 122,2 M US$ | 1,9% |
| 9 | Estados Unidos | 118,7 M US$ | 1,9% |
| 10 | México | 115,5 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,5 mM US$ | 23,2% |
| 2 | Alemanha | 690,5 M US$ | 10,9% |
| 3 |  França | 401,5 M US$ | 6,4% |
| 4 | Japão | 377,8 M US$ | 6% |
| 5 | China | 292,9 M US$ | 4,6% |
| 6 | Países Baixos | 290,9 M US$ | 4,6% |
| 7 | Reino Unido | 250,1 M US$ | 4% |
| 8 |  Itália | 158,4 M US$ | 2,5% |
| 9 | Canadá | 150,8 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Austrália | 148 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 152
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 11%direito mediano
- 18número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Zâmbia, Argentina
152
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 10% | 0% – 30% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 9,8% | 5% – 20% | 2023 |
 Argélia | 29% | 15% – 30% | 2023 |
| Argentina | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 9% | 2023 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 25% | 20% – 30% | 2022 |
 Bangladeche | 10% | 1% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 13% | 5% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 14% | 5% – 25% | 2023 |
 Benim | 17% | 10% – 20% | 2023 |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 9% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 25% | 15% – 40% | 2023 · HS 2017 |
| Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 0% – 30% | 2023 |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0,9% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Burquina Faso | 17% | 10% – 20% | 2023 |
 Burundi | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 25% | 10% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 5,6% | 0% – 9,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 9% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 11% | 0% – 14% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 17% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 12% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 7,3% | 2% – 10% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
| Equador | 17% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 10% | 0% – 30% | 2023 |
| Estados Unidos | 2,6% | 0% – 11% | 2023 |
 Etiópia | 17% | 5% – 35% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 9,4% | 3% – 10% | 2023 |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 17% | 10% – 20% | 2023 |
 Gana | 17% | 10% – 20% | 2023 |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 6,7% | 0% – 15% | 2023 |
 Guiana | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 17% | 10% – 20% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 17% | 10% – 20% | 2023 |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 6,7% | 0% – 15% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Irão | 27% | 5% – 55% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 12% | 0% – 20% | 2023 |
| Japão | 2,7% | 0% – 3,9% | 2023 |
 Jordânia | 2% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 0% – 30% | 2023 |
 Líbano | 1,3% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 17% | 10% – 20% | 2023 |
 Líbia | 4,3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Listenstaine | 8,2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 11% | 0% – 20% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 17% | 10% – 20% | 2023 |
 Marrocos | 32% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 17% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| México | 8,8% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 12% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 16% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 10% | 0% – 30% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 7% | 0% – 15% | 2023 |
 Níger | 17% | 10% – 20% | 2023 |
| Nigéria | 17% | 10% – 20% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 9,3% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 3,6% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Quirguistão | 9% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 9% | 0% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Rússia | 9% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 6,7% | 0% – 15% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 13% | 5% – 25% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 17% | 10% – 20% | 2023 |
 Serra Leoa | 17% | 10% – 20% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 17% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 15% | 3% – 40% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 8,1%* | 2023 | |
 Tailândia | 13% | 0% – 20% | 2023 |
 Tanzânia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 17% | 10% – 20% | 2023 |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 9,5% | 4% – 15% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 2% | 0% – 4% | 2023 |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 23% | 15% – 30% | 2023 |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 20% – 25% | 2023 |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 0,1% – 0,3% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63599 Other articles of wood
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31914 Wooden frames for paintings, photographs, mirrors or similar objects, and other articles of wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 1629 Manufacture of other products of wood; manufacture of articles of cork, straw and plaiting materials
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4421.99 | alterado |
| 2012 | 4421.90 | alterado |
| 2007 | 4421.90 | alterado |
| 2002 | 4421.90 | alterado |
| 1996 | 4421.90 | alterado |
| 1992 | 4421.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Other articles of wood (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 137
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365145 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, and applicable trade programs for personalized plywood tags
- N365072 U.S. CBP
The tariff classification of a handmade weaving board from Canada
- N364808 U.S. CBP
The tariff classification of hardwood trailer floor kits from Canada
- N364557 U.S. CBP
The tariff classification of a Shinto souvenir arrow from Japan
- N364247 U.S. CBP
The tariff classification dog-eared wood pickets from Brazil
- N363868 U.S. CBP
The tariff classification of a wooden pet crate from China
- 600015694 HMRC
A vinyl record stand/holder of solid pine wood and acrylic. The intended purpose being to display the cover artwork of the record whilst it is played on a separate turntable. The product features two clear acrylic laser engraved panels with integrated decorative illuminations, attached to a wooden…
- 600015373 HMRC
24 Wooden Clothes Pegs Made of pinewood with a coil spring for firm grip 72 x 9 x 13mm approx. Packaged in a plastic bag with a cardboard hanging tab
- 600015214 HMRC
Crafting item Made from a lightweight wood, each of these 1,000 plain sticks can be whittled down using a craft knife while also being suited to sanding, gluing, painting and varnishing Use to create intricate models of recognisable monuments or simply allow your class to experiment with this…
- 600014643 HMRC
This is a fire-rated, acoustic, decorative slat panel which is used for wall panels. It is made from a felt backing (9 mm depth), with birch plywood (21 mm depth) slats stapled to the felt. On top of the plywood slats is a thin layer (0.5 mm) of real oak wood veneer. This panel comes in two…
- 600014647 HMRC
This is a fire-rated, acoustic, decorative slat panel which is used for wall panels. It is made from a felt backing (9 mm depth), with birch plywood (21 mm depth) slats stapled to the felt. On top of the plywood slats is a thin layer (0.5 mm) of natural white oak wood veneer. This panel comes in…
- 600014648 HMRC
This fire-rated acoustic slat panel features a 9mm felt backing and birch plywood slats (under 6mm thick, 21mm deep), topped with a 0.5mm natural smoked oak veneer and at least one outer birch layer. Available in 248cm or 300cm lengths and 60cm width, with slats in either 31mm or 40mm widths.…
137 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-19875 · 91 FR 61438 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-13103 · 91 FR 39595 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
Trade Tariff news 4619 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4421.90.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 4421.99 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4421.99 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 4%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 42,3%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4421.99 na UE somaram 874,4 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 62%, à frente da Ucrânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 6,3 mM US$ (+4,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (2,4 mM US$), seguido da Polónia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras obras em madeira: outras, outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4421.99 do Sistema Harmonizado (posição 4421), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4421.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4421.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4421.99?
A China, com 2,4 mM US$ em 2024 (37,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «outras obras de madeira (exceto de bambu)»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 42,3% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras obras de madeira (exceto de bambu)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (62%), a Ucrânia (8%) e a Sérvia (5%), num total de importações de 874,4 M €.