Subposição · Capítulo 69 · Posição 6913
6913.10: Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica: de porcelana
Descrição oficial De porcelana
6913.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 6913 (estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica), capítulo 69.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6913 10 00 De porcelana 6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 6913 10 00 10 Hand-made
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
- Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 61,9 M € | 71,5% | -24,6% |
 Vietname | 12,8 M € | 14,7% | -6,6% |
 Reino Unido | 3,2 M € | 3,7% | -9,1% |
 Tailândia | 1,9 M € | 2,2% | -19,5% |
 Estados Unidos | 1,6 M € | 1,8% | +83,3% |
 Japão | 1,3 M € | 1,5% | +192,8% |
 Sri Lanca | 960 mil € | 1,1% | -8,8% |
 Suíça | 750 mil € | 0,9% | +50,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento – 3,3% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,1% Reino Unido 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,3% Japão 2,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 29,8 mil US$29,8 mil US$+611,3 mil US$+3,5 M US$+> 19,3 M US$
Exportações: 142
- China: 510,7 M US$
- Alemanha: 33,3 M US$
- Espanha: 23 M US$
- França: 19,3 M US$
- Vietname: 17,3 M US$
- Itália: 12 M US$
- Japão: 9,7 M US$
- Países Baixos: 7,9 M US$
- Tailândia: 7,8 M US$
- Reino Unido: 6,4 M US$
- Dinamarca: 6,2 M US$
- Hungria: 5,7 M US$
- Estados Unidos: 4,4 M US$
- Portugal: 3,5 M US$
- Polónia: 2,6 M US$
- Turquia: 2,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,4 M US$
- Indonésia: 2,3 M US$
- Bélgica: 2,3 M US$
- Taiwan: 2,1 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Índia: 1,8 M US$
- Suíça: 1,8 M US$
- Roménia: 1,8 M US$
- Irlanda: 1,6 M US$
- Sri Lanca: 1,6 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Áustria: 1,3 M US$
- Filipinas: 1,2 M US$
- Coreia do Sul: 709,6 mil US$
- Chéquia: 641 mil US$
- Grécia: 639,8 mil US$
- Malásia: 611,3 mil US$
- Eslováquia: 535,1 mil US$
- Noruega: 376,8 mil US$
- Sérvia: 353,7 mil US$
- Canadá: 331,3 mil US$
- Finlândia: 294,2 mil US$
- México: 230,6 mil US$
- Koweit: 214,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 212,3 mil US$
- Lituânia: 206,3 mil US$
- Bangladeche: 185,9 mil US$
- Austrália: 167,3 mil US$
- Brasil: 158,5 mil US$
- Egito: 155,4 mil US$
- Bulgária: 149,1 mil US$
- Rússia: 123,9 mil US$
- Tunísia: 119,5 mil US$
- Coreia do Norte: 116,4 mil US$
- Barém: 109,9 mil US$
- Israel: 109,4 mil US$
- Chile: 100,4 mil US$
- África do Sul: 99,1 mil US$
- Estónia: 81,1 mil US$
- Macau, RAE da China: 80,6 mil US$
- Iémen: 68,6 mil US$
- Peru: 64 mil US$
- República Dominicana: 59,1 mil US$
- Marrocos: 58,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 374 mil US$374 mil US$+1,9 M US$+7,3 M US$+> 29,8 M US$
Importações: 207
- Estados Unidos: 77 M US$
- Países Baixos: 67 M US$
- Vietname: 55,1 M US$
- Reino Unido: 47,8 M US$
- Alemanha: 36,4 M US$
- Malásia: 33,1 M US$
- França: 29,8 M US$
- Japão: 25 M US$
- Arábia Saudita: 23,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 18,3 M US$
- Taiwan: 18,1 M US$
- Itália: 14,8 M US$
- China: 13,5 M US$
- Índia: 13,2 M US$
- Polónia: 13 M US$
- Rússia: 10,3 M US$
- Iraque: 8,4 M US$
- Turquia: 7,7 M US$
- Dinamarca: 7,6 M US$
- Bélgica: 7,3 M US$
- Filipinas: 7,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6,9 M US$
- Suíça: 6,4 M US$
- Áustria: 6,3 M US$
- Espanha: 6 M US$
- Canadá: 5,6 M US$
- Coreia do Sul: 5,5 M US$
- Austrália: 5,3 M US$
- Marrocos: 5,2 M US$
- México: 5,2 M US$
- África do Sul: 4,4 M US$
- Noruega: 4,3 M US$
- Suécia: 3,9 M US$
- Cazaquistão: 3,8 M US$
- Singapura: 3,8 M US$
- Tajiquistão: 3,5 M US$
- Tailândia: 3,3 M US$
- Jordânia: 3,2 M US$
- Quirguistão: 3,1 M US$
- Panamá: 3 M US$
- Brasil: 2,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,4 M US$
- Chéquia: 2,4 M US$
- Irlanda: 2,4 M US$
- Gana: 2,3 M US$
- Quénia: 2,3 M US$
- Líbia: 2,3 M US$
- Koweit: 2,2 M US$
- Camboja: 2,1 M US$
- Guiné: 2 M US$
- Portugal: 1,9 M US$
- Nigéria: 1,9 M US$
- Barém: 1,9 M US$
- Indonésia: 1,9 M US$
- Líbano: 1,8 M US$
- Argélia: 1,8 M US$
- Israel: 1,7 M US$
- Macau, RAE da China: 1,7 M US$
- Catar: 1,4 M US$
- República Dominicana: 1,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 510,7 M US$ | 72,6% |
| 2 |  Alemanha | 33,3 M US$ | 4,7% |
| 3 |  Espanha | 23 M US$ | 3,3% |
| 4 |  França | 19,3 M US$ | 2,7% |
| 5 | Vietname | 17,3 M US$ | 2,5% |
| 6 |  Itália | 12 M US$ | 1,7% |
| 7 | Japão | 9,7 M US$ | 1,4% |
| 8 |  Países Baixos | 7,9 M US$ | 1,1% |
| 9 | Tailândia | 7,8 M US$ | 1,1% |
| 10 | Reino Unido | 6,4 M US$ | 0,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 77 M US$ | 10,9% |
| 2 | Países Baixos | 67 M US$ | 9,5% |
| 3 | Vietname | 55,1 M US$ | 7,8% |
| 4 | Reino Unido | 47,8 M US$ | 6,8% |
| 5 | Alemanha | 36,4 M US$ | 5,2% |
| 6 |  Malásia | 33,1 M US$ | 4,7% |
| 7 | França | 29,8 M US$ | 4,2% |
| 8 | Japão | 25 M US$ | 3,6% |
| 9 |  Arábia Saudita | 23,2 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Emirados Árabes Unidos | 18,3 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 16número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Cabo Verde, Quiribáti
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 13% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 13% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 15% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 8% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,1% | 0% – 3,3% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 30% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 2,3% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 6,4%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 23% | 20% – 25% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 10% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 13% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 50% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 13% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 1,8%* | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 6,7%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 31% | 2023 | |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6% | 2023 | |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 25% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,6% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66621 Statuettes & other ornamental ceramic articles, of porcelain/china
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 37222 Statuettes and other ornamental ceramic articles
- Atividade CITA Rev. 4
- 2393 Manufacture of other porcelain and ceramic products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 6913.10 | inalterado |
| 2012 | 6913.10 | inalterado |
| 2007 | 6913.10 | inalterado |
| 2002 | 6913.10 | inalterado |
| 1996 | 6913.10 | inalterado |
| 1992 | 6913.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N319652 U.S. CBP
The tariff classification of a porcelain ceramic vase from China
- N305408 U.S. CBP
The tariff classification of porcelain ceramic trinket dish and handless cup from China.
- N289774 U.S. CBP
The tariff classification of a porcelain planter with seed pads from Germany
- N278708 U.S. CBP
The tariff classification of a porcelain ceramic trinket dish from China
- N274207 U.S. CBP
The tariff classification of bone china ceramic vases and holders from the Philippines
A subposição 6913.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 6913.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 6%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6913.10 no valor de 86,6 M € (−19% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,53 € por quilo; a China forneceu 72%, à frente do Vietname.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 703,7 M US$ em 2024, mais 2,6% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 72,6% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica: de porcelana»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6913.10 do Sistema Harmonizado (posição 6913), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6913.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6913.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6913.10?
A China, com 510,7 M US$ em 2024 (72,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 6913.10?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6913.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (72%), o Vietname (15%) e o Reino Unido (4%), num total de importações de 86,6 M €.